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Police Neto

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Police Neto
Vereador de São Paulo
No cargo
Período 1.º - 1º de janeiro de 2005
até atualidade
(4 mandatos consecutivos)
Secretário Municipal Especial para Participação e Parceria de São Paulo
Período 2006
até 2007
Presidente da Câmara Municipal por São Paulo
Período 1º de janeiro de 2011
até 31 de dezembro de 2012
(2 mandatos consecutivos)
Presidente do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo
Período 2000
até 2002
Dados pessoais
Nascimento 29 de setembro de 1972 (52 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Mãe: Marilucia Moreira Police
Pai: José Police Junior
Partido PSDB (1990-2010)
PSD (2011-presente)
Profissão Pesquisador Social e Vereador de São Paulo

José Police Neto (São Paulo, 29 de setembro de 1972) é um pesquisador social e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Atualmente é vereador da cidade de São Paulo em seu quarto mandato consecutivo[1]. Em 2011 foi eleito o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo[2], reeleito em 2012[3].

Trajetória política

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Começou a sua carreira no ambiente público aos 21 anos, trabalhando na Assembleia Legislativa de São Paulo como assessor parlamentar e chefe de gabinete. Coordenou a campanha de Mário Covas e Geraldo Alckmin ao Governo do Estado de São Paulo. Foi presidente do Diretório Municipal do PSDB na capital paulista de 2000 a 2002, partido ao qual esteve filiado por mais de 20 anos.[1]

Assumiu o cargo de vereador pela primeira vez em 2005[4]. Licenciou-se da função em 2006, quando foi Secretário Municipal de Participação e Parceria[5]. Retornou à Câmara em 2007 e foi Líder do Governo Gilberto Kassab até 2010[6], atuando pela aprovação de projetos fundamentais para a cidade de São Paulo.

Em 2008, foi apontado como o melhor vereador da Câmara Municipal de São Paulo pela ONG Voto Consciente e pela Revista VEJA São Paulo[7]. Foi reeleito no mesmo ano com 54.726 votos[8]. Ao longo de 2009 e no primeiro semestre de 2010, foi relator da revisão do Plano Diretor Estratégico. Filiou-se ao PSD em 2011 e, no ano seguinte, foi escolhido novamente o melhor vereador da cidade pela ONG Voto Consciente.

Foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo em 2011 com 30 votos contra o vereador Milton Leite (DEM), que teve 25 votos[9]. Em 2012 foi reeleito ao cargo[3]. Teve como um dos destaques de sua gestão a redução dos gastos da Câmara e o aumento da transparência da casa para a população.Police também tem uma intensa história de luta a favor da mobilidade urbana, além de não ter o carro oficial da Câmara, é um dos políticos que usam a bandeira do ciclismo[10]. É autor do projeto de lei que cria o Estatuto do Pedestre[11] na cidade de São Paulo, visando uma verdadeira rede de mobilidade a pé para a cidade. Em 2017 foi o responsável pelo projeto de lei 1/2017, na Câmara municipal de São Paulo. O Projeto propõe a organização da Política Municipal de Prevenção da Corrupção. Uma tentativa de ir além da punição dos corruptos, procurando vacinar o sistema contra as possibilidades de ser corrompido, isso com o auxilio das ferramentas tecnológicas a disposição.[12]

Com participação intensa na área de mobilidade, Police foi a cara da luta a favor da regulamentação do Uber e outros aplicativos de transporte individual na cidade de São Paulo. Em 2013, na época que o debate sobre os aplicativos era mais intenso, Police foi o único vereador da Câmara de São Paulo a votar contra o projeto que proibia o uso dos aplicativos[13]

Desempenho em eleições

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Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Votos Resultado
2004 Câmara Municipal de São Paulo PSDB PSDB Vereador 22.548 Eleito[14]
2008 Câmara Municipal de São Paulo PSDB PSDB Vereador 54.726 Eleito[15]
2011 Presidência da Câmara Partido Social Democrático (2011) Partido Social Democrático (2011) Presidente da Câmara Municipal de São Paulo 33 de 55 Eleito[2]
2012 Presidência da Câmara Partido Social Democrático (2011) Partido Social Democrático (2011) Presidente da Câmara Municipal de São Paulo 49 de 55 (nenhum voto contrário) Eleito[16]
2012 Câmara Municipal de São Paulo Partido Social Democrático (2011) Partido Social Democrático (2011) Vereador 28.278 Eleito[17]
2016 Câmara Municipal de São Paulo Partido Social Democrático (2011) Partido Social Democrático (2011) Vereador 33.537 Eleito[18]

Projetos de lei

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Combate à corrupção

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Com os recentes movimentos de combate à corrupção, como por exemplo, o projeto de lei da Ficha Limpa, que nasceu por iniciativa popular. Police levou para a Câmara Municipal de São Paulo o projeto 1/2017 que se propõe a organizar a Política Municipal de Prevenção à Corrupção[19]. O diferencial da lei vai para a tentativa de ir além da punição do corrupto, segundo Police, é necessário vacinar o sistema de ações corruptas e dar ferramentas ao poder público e a sociedade civil para prevenir ou detectar a corrupção antes que ela aconteça[20]. O projeto passou pela primeira votação na Câmara e aguarda a segunda e última votação para ser aprovado.

Premiação da maratona hacker em combate à corrupção, o Hack In Sampa

Uma das maneiras de tornar o projeto de lei de combate à corrupção funcional é fundindo-o com a tecnologia. Criar ferramentas que detectem desvios de dinheiro, obras superfaturadas e outros usos indevidos do dinheiro público, se tornam mais fáceis com o uso de softwares e inteligência artificial, e foi isso que Police realizou com algumas maratonas de hacking (hackathon) durante o ano de 2017.

A primeira maratona foi o Hack In Sampa, o evento reuniu cerca de 50 hackers na Câmara Municipal de São Paulo para desenvolver ferramentas e soluções tecnológicas com o objetivo de ajudar a fiscalizar os gastos públicos e coibir atos de corrupção[21]. Na final somente 3 equipes foram classificadas, o segundo colocado desenvolveu uma ferramenta que compara os valores de serviços, identificando superfaturamento em obras públicas. O grande vencedor da maratona foi a equipe que desenvolveu o site "Extrato Público", uma ferramenta que mostra de maneira intuitiva o gasto de cada vereador paulistano.[22] (http://www.extratopublico.com.br/)

Após o sucesso da primeira edição, Police seguiu com diversos eventos similares, inclusive uma versões do Hack In Sampa em Campinas e Santos.

O Bike SP é um projeto de lei que visa incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte mais integrado ao sistema de transporte coletivo da cidade. A lei prevê a transferência de incentivos para quem usar a bicicleta no lugar de ônibus ou carros para ir ao trabalho ou local de estudo, contribuindo para melhorar o trânsito e o meio ambiente.[23]

Locação Social

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A locação social é utilizada em grande parte do mundo como programa destinado a garantir moradia para famílias de baixa renda. O projeto visa construir unidades habitacionais e revitalizar imóveis antigos para após isso subsidiar a estadia de famílias que necessitam de um lugar digno para morar. O diferencial desse projeto de lei com outros modelos de aluguel social é que existe o entendimento da necessidade de construir as moradias em locais comercialmente ativos e gerar o interesse do agente privado, para preservar ao máximo o dinheiro público.[24]

Regularização Fundiária

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O projeto de lei 318/2010 estabelece o direito social à moradia nos assentamentos irregulares que serão regularizados dentro de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. As propriedades urbanas terão de receber condições de pleno desenvolvimento de suas funções sociais, além do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.[25]

Parque Minhocão

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O projeto de lei do Parque Minhocão visa transformar o Elevado João Goulart em um parque. Entre as diversas medidas do projeto, está a alteração do horário de fechamento do Minhocão para os carros em dias de semana, dando mais tempo para o uso do espaço como um local de lazer. Também se estendeu a o horário do parque para sábado, garantindo a disponibilidade no final de semana.[26]

A polêmica do Uber

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Com a chegada dos aplicativos de transporte no Brasil, surgiu um embate muito forte entre taxistas e os motoristas de aplicativos, gerando até agressões em certos momentos. As empresas de aplicativo de transporte defendiam que o serviço ajudava a conectar as pessoas com a cidade de maneira acessível e com um serviço de melhor qualidade, já os taxistas alegavam que o serviço era ilegal. Em meados de 2015 a pressão para proibir o uso dos aplicativos era grande e já havia chegado na Câmara Municipal de São Paulo. Na votação do projeto de lei que visava proibir os aplicativos, Police Neto foi o único parlamentar a votar contra. "Na primeira votação fui voz dissonante dos demais parlamentares. Isso porque já conhecia o uso dos aplicativos de transporte e a revolução que eles estavam promovendo ao mundo." Diz o vereador sobre o seu voto a favor dos aplicativos.

Após a lei de proibição ser protocolada na Câmara, Police criou o projeto de lei 421/2015 que previa a regulamentação dos aplicativos[27], sendo o condutor dos debates sobre o assunto na Câmara. Devido a grande pressão dos taxistas na época, os vereadores desistiram de votar o projeto na época e o ex-prefeito Fernando Haddad baixou o decreto para regulamentar os aplicativos.

Referências

  1. a b «José Police Neto | Câmara Municipal de São Paulo». Câmara Municipal de São Paulo. Consultado em 19 de abril de 2018 
  2. a b «José Police Neto é o novo presidente da Câmara». VEJA SÃO PAULO 
  3. a b «José Police Neto é reeleito presidente da Câmara Municipal | Câmara Municipal de São Paulo». Câmara Municipal de São Paulo. Consultado em 19 de abril de 2018 
  4. «Resultado final das eleições para vereador na cidade de São Paulo» 
  5. «DECRETO Nº 47.635, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 | Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania | Prefeitura da Cidade de São Paulo». www.prefeitura.sp.gov.br. Consultado em 19 de abril de 2018 
  6. «Com apoio do PT, aliado de Kassab se reelege na Câmara de São Paulo». Valor Econômico 
  7. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome :2
  8. «Eleição municipal de São Paulo em 2008». Wikipédia, a enciclopédia livre. 13 de março de 2018 
  9. «Police Neto vence disputa pela presidência da Câmara de SP». São Paulo. 15 de dezembro de 2010 
  10. «Bike de Police Neto, vereador ciclista, é furtada no centro de SP». Folha de S.Paulo 
  11. «Câmara de São Paulo aprova o Estatuto do Pedestre». G1 
  12. «Corrupção é debatida em Audiência da CCJ | Câmara Municipal de São Paulo». Câmara Municipal de São Paulo. Consultado em 23 de abril de 2018 
  13. «Projeto que libera Uber pode ser votado nesta quarta na Câmara de SP». São Paulo. 27 de abril de 2016 
  14. «Folha Online - Especial - 2004 - Eleições - Apuração - Sao Paulo (SP) - Vereadores». eleicoes.folha.uol.com.br. Consultado em 20 de abril de 2018 
  15. «G1 > Eleições 2008 - NOTÍCIAS - Veja os 55 vereadores eleitos em São Paulo». g1.globo.com. Consultado em 20 de abril de 2018 
  16. «José Police Neto é reeleito presidente da Câmara Municipal | Câmara Municipal de São Paulo». Câmara Municipal de São Paulo. Consultado em 20 de abril de 2018 
  17. «Vereadores eleitos em São Paulo». Eleições 2012 em São Paulo. 7 de outubro de 2012 
  18. «Veja os 55 vereadores eleitos em SP». Eleições 2016 em São Paulo. 2 de outubro de 2016 
  19. «Projeto de Lei 01/2017 de combate à corrupção» (PDF) 
  20. «Política 2.0 - A tecnologia no combate à corrupção». Apartes Digital. 5 de março de 2018 
  21. «Hackers do bem no combate à corrupção - São Paulo - Estadão». Estadão 
  22. «Hack In Sampa premia programa que monitora gastos públicos | Câmara Municipal de São Paulo». Câmara Municipal de São Paulo. Consultado em 23 de abril de 2018 
  23. «Projeto de Lei 0147/2016 - Bike SP» (PDF) 
  24. «Projeto de Lei o258/2016 - Locação Social» (PDF) 
  25. «Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara | Câmara Municipal de São Paulo». Câmara Municipal de São Paulo. Consultado em 24 de abril de 2018 
  26. «Haddad sancionará projeto de lei que dá status de parque ao Minhocão». Valor Econômico 
  27. «Prefeitura articula com Câmara dos Vereadores para regularizar Uber». São Paulo. 8 de abril de 2016