Príncipe Real de Portugal
Príncipe Real de Portugal | |
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![]() Brasão de armas do Príncipe Real de Portugal | |
Criado em | 1822 |
Primeiro titular | D. Pedro V |
Príncipe Real de Portugal foi o título oficial atribuído aos Herdeiros Presuntivos da Coroa de Portugal, durante a Monarquia Constitucional (1822-1910), por oposição aos demais filhos do Casal Régio, que recebiam o título de Infante de Portugal. A partir da morte de D. Manuel II, último Rei de Portugal, o título de "Príncipe Real" passou a ser o dos pretendentes ao trono e chefes da casa real portuguesa.
O título de "Príncipe Real" surgiu quando D. João VI elevou o Brasil à categoria de reino em 1815 (extinguindo-se assim o antigo título de Príncipe do Brasil). O herdeiro do trono passou a designar-se então Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O título de "Príncipe Real de Portugal" foi criado após a independência do Brasil, substituindo o anterior, devido à emancipação brasileira e à impossibilidade de recuperar o velho título de Príncipe do Brasil (que ficava agora associado à família imperial brasileira).
Após a constituição de 1822 e subsequentes constituições, a atribuição deste título passou a ser regulada pelas leis fundamentais do reino, e investido sobre o Herdeiro Presuntivo do Reino como já era costume. O último príncipe que usou o título de facto foi D. Afonso de Bragança, Duque do Porto, na qualidade de tio e sucessor provisório do rei D. Manuel II, depois do assassinato de D. Carlos I e do príncipe D. Luís Filipe em 1908.
Os detentores deste título tinham o tratamento de Sua Alteza Real (SAR), e detinham os seguintes títulos subsidiários:
- Duque de Bragança
- Duque de Guimarães
- Duque de Barcelos
- Marquês de Vila Viçosa
- Conde de Arraiolos
- Conde de Ourém
- Conde de Barcelos
- Conde de Faria
- Conde de Neiva
- Conde de Guimarães
Em honra deste título e do seu filho D. Pedro, portador do mesmo, a rainha D. Maria II mandou erguer um jardim no espaço da antiga patriarcal de Lisboa, então em ruínas, e que constituía um excelente esconderijo para celerados da época. Nascia assim o Jardim do Príncipe Real.
Lista de príncipes reais de Portugal[editar | editar código-fonte]
- D. Pedro (depois Rei de Portugal)
- D. Carlos (depois Rei de Portugal)
- D. Luís Filipe de Bragança
- D. Afonso de Bragança, Duque do Porto (provisoriamente)
Reivindicações pós-monarquia[editar | editar código-fonte]
- Maria das Neves de Bragança (como pretendente ao trono; filha do ex-infante D. Miguel)
- Miguel Januário de Bragança (como pretendente ao trono; irmão da anterior)
- Duarte Nuno de Bragança (como pretendente ao trono; filho do anterior)
- Duarte Pio de Bragança (como pretendente ao trono; filho do anterior)
- Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (como pretendente ao trono; alegada filha natural do rei D. Carlos I)
- Rosario Poidimani (como pretendente ao trono e como herdeiro nomeado por D. Maria Pia de Bragança)