Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Estandarte do Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, utilizado por D. Pedro de Alcântara na qualidade de príncipe regente.

Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi o título do herdeiro do trono do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, entre 1815 e 1822.

O título foi criado pelo passado D. João VI, após ter elevado o Brasil à categoria de reino, unindo-o ao de Portugal, após o Congresso de Viena, cujo término se deu em 1815. Destinou-o aos herdeiros da coroa, substituindo o título de Príncipe do Brasil, sendo D. João VI o último a portar esse título. Ele próprio, ainda como o Príncipe Regente D. João Maria de Bragança, foi o primeiro a assumir o título, pois à altura sua mãe foi elevada a D. Maria I do Brasil, cargo que manteria até sua morte, um ano depois. Após isso, além de rei de Portugal, o príncipe foi elevado a D. João I do Brasil.

Porém, o novo título, bem como o de rei do Brasil, foi extinto poucos anos depois, devido à declaração de independência do Brasil, em 1822, sendo substituído pelo de Príncipe Real de Portugal para os herdeiros aparentes do trono português, e pelo de Príncipe Imperial do Brasil para os do trono brasileiro.

Lista de Príncipes Reais do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

1. D. João Maria José, ainda na qualidade de príncipe-regente durante o último ano de reinado de sua mãe, D. Maria I (1815–1816).
2. D. Pedro de Alcântara, depois Imperador do Brasil e Rei de Portugal (1816–1822).

Sobre o pavilhão

Ver artigo principal: Bandeira do Brasil

O pavilhão, criado por Jean-Baptiste Debret, foi utilizado primeiramente como o estandarte pessoal do príncipe-regente D. Pedro de Alcântara, já próximo à época da Independência. A partir de então, e por um breve período, o agora D. Pedro I do Brasil o adota como bandeira do Reino do Brasil, com uma sutil modificação: a coroa principesca que encima o brasão é substituída pela coroa real. Já no mês seguinte, em finais de outubro, a bandeira sofreria nova modificação, ainda que pequena: a coroa que passa a encimar o brasão do ramo brasileiro dos Bragança é a de imperador, passando o estandarte a ser do Império do Brasil.

Não há consenso sobre quem teria ajudado Debret a criar tanto o brasão quanto a bandeira. Para alguns, foi o próprio D. Pedro I, para outros, José Bonifácio de Andrada e Silva, chegando-se mesmo a cogitar a participação de D. Maria Leopoldina.

Foi relevante a descoberta, nos anos 1940, de projeto de bandeira atribuído a Debret por encomenda de D. João VI, em 1820, e que se encontrava no arquivo pessoal do rei, em Lisboa. O achado, efetuado pelo historiador português Augusto de Lima Júnior, suscita ainda mais questões sobre a verdadeira coautoria e as finalidades originais do pavilhão brasileiro, cujos elementos perduram até hoje. O esboço do artista francês apresenta um desenho já muito parecido com o que viria a ser o pavilhão do príncipe real: em campo verde, um losango amarelo sobre o qual pousava um brasão muito parecido com o dos Bragança brasileiros – uma cruz da Ordem de Cristo sob uma esfera armilar, circundada por dezenove estrelas, tudo suportado por um ramo de cana-de-açúcar e outro de fumo e encimado por uma coroa real. De fato, o brasão apresenta elementos já utilizados para simbolizar o Brasil desde, pelo menos, o século XVIII. Não há certezas sobre as intenções do monarca ao pedir o estudo a Debret – se para criar o estandarte pessoal dos príncipes reais, um novo pavilhão para o Reino do Brasil ou mesmo a bandeira de uma futura nação independente – nem os motivos pelos quais o projeto ficou esquecido por, pelo menos, um ano. Seja como for, é uma indicação contundente de que a bandeira nacional brasileira antecede, e muito, sua Independência.

Ver também

• Príncipe do Brasil
• Príncipe Real de Portugal
• Príncipe Imperial do Brasil
• Bandeira do Brasil
• Brasão de armas do Brasil