Príncipe do Brasil

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Disambig grey.svg Nota: Se procura o título dos filhos segundos dos Imperadores do Brasil, veja Príncipe do Brasil (Brasil).
Disambig grey.svg Nota: Se procura o título criado para os herdeiros aparentes do trono imperial brasileiro, veja Príncipe Imperial do Brasil.
Armas do Príncipe do Brasil.
Bandeira portuguesa da navegação para o principado do Brasil.

Príncipe do Brasil foi o título do varão herdeiro presuntivo do trono de Portugal, entre 1645 e 1734, e do herdeiro presuntivo, independentemente do seu sexo, entre 1734 e 1808. Até sua criação, os herdeiros da coroa portuguesa tinham o título de Príncipe herdeiro de Portugal.

Histórico[editar | editar código-fonte]

O título foi criado pelo rei D. João IV a favor do seu primogénito, D. Teodósio de Bragança. De observar que, até ao reinado de D. João V, o título estava reservado apenas a pessoas do sexo masculino. A filha mais velha do monarca, fosse herdeira presuntiva do trono ou não, recebia o título de Princesa da Beira.

Na sequência do nascimento da sua neta, D. Maria Francisca de Bragança, em 1734, D. João V reorganiza o sistema de títulos dos herdeiros da coroa. A partir daí, o título de principe do Brasil passa a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do trono, independentemente do seu sexo. Já o título de Príncipe da Beira passa a ser atribuído ao herdeiro do príncipe do Brasil (segundo na linha de sucessão), também independentemente do seu sexo.

Já no reinado de D. Maria I, o então Príncipe-regente D. João de Bragança extinguiu o título ao elevar o principado honorífico do Brasil a reino, criando, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele próprio, ainda como Príncipe-regente, e, depois da sua subida ao trono, o seu filho herdeiro, D. Pedro de Alcântara, receberam o título de príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves.

D. Pedro de Alcântara ostentou o título de príncipe real do Reino Unido até a declaração da independência do Brasil, em 1822, fundando o Império do Brasil e passando, então, a intitular-se imperador do Brasil. O título de príncipe do Brasil foi então recriado pela casa imperial do Brasil como o equivalente brasileiro do título de Infante de Portugal, sendo conferido aos filhos segundos do imperador. Já o herdeiro presuntivo do trono brasileiro recebia o título de príncipe imperial do Brasil e o primogênito deste o de príncipe do Grão-Pará.

A casa real portuguesa, por sua vez, para designar o herdeiro da coroa, passou a utilizar o título de Príncipe Real de Portugal, que existiu de facto até a proclamação da república portuguesa, em 1910 e de jure a partir de então. Com a morte do último Rei de Portugal, D. Manuel II, em 1932, o título passou a ser o dos pretendentes à coroa e chefes da casa real portuguesa.

Sobre o pavilhão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Bandeira do Brasil

O estandarte pessoal do principado do Brasil apresenta dois elementos que seriam uma constante na simbologia daquele país: a cruz e a esfera armilar. Adotada como empresa pessoal por D. Manuel I, a esfera armilar manteve-se como símbolo do Brasil quando de sua elevação a reino e, posteriormente, de sua independência. Sendo de uso exclusivo dos herdeiros aparentes ao torno português, todavia, questiona-se o quanto essa bandeira tenha sido utilizada em solo brasileiro – que, apesar de elevado a principado, pouco ou nenhum privilégio gozava em relação às outras colônias do Império Português – antes da transferência da família real ao Brasil, em 1808. Por volta de 1700, contudo, passou a ser disseminada a cruz da Ordem Cristo sob a esfera armilar como o dístico do Brasil, aparecendo nas moedas cunhadas em Salvador.[1]

Príncipes do Brasil[editar | editar código-fonte]

  1. D. Teodósio (1634-1653), herdeiro presuntivo de D. João IV.
  2. D. Afonso (1643-1683), herdeiro presuntivo de D. João IV, em virtude da morte do príncipe D. Teodósio, depois rei.
  3. D. João (1.º) (1688), herdeiro presuntivo de D. Pedro II.
  4. D. João (2.º) (1689 - 1750) herdeiro presuntivo de D. Pedro II, em virtude da morte do príncipe D. João (1.º), depois rei.
  5. D. Pedro (1712-1714), herdeiro presuntivo de D. João V.
  6. D. José (1714-1777), herdeiro presuntivo de D. João V, em virtude da morte do príncipe D. Pedro, depois rei.
  7. D. Maria Francisca (1734-1816), herdeira presuntiva de D. José I, em conjunto com o seu marido, o príncipe D. Pedro, depois rainha
  8. D. José (1761-1788), herdeiro presuntivo de D. Maria I.
  9. D. João (1767-1826), último príncipe do Brasil, herdeiro presuntivo de D. Maria I em virtude da morte do príncipe D. José, depois sucessivamente Príncipe-regente, Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei de Portugal e imperador titular do Brasil, este último título por razão do Tratado do Rio de Janeiro, de 1825.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. POLIANO, Luís Marques. Heráldica, pág. 223. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
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