Príncipe do Brasil
Nota: Se procura o título dos filhos segundos dos Imperadores do Brasil, veja Príncipe do Brasil (Brasil). Nota: Se procura o título criado para os herdeiros aparentes do trono imperial brasileiro, veja Príncipe Imperial do Brasil. |
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|---|---|
| Pariato | .svg){kind=small} Portugal
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| Criação | João IV, 27 de outubro de 1645 |
| Ordem | Nobreza titulada |
| Tipo | Hereditário |
| 1.º titular | Teodósio de Bragança |
| Linhagem |  Casa de Bragança
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| Títulos subsidiários | Príncipe da Beira Duque de Bragança |
| Actual titular | – |
Príncipe do Brasil foi o título nobiliárquico do varão herdeiro presuntivo do trono de Portugal, entre 1645 e 1734, e do herdeiro presuntivo, independentemente do seu sexo, entre 1734 e 1817.[nota 1] Até sua criação, os herdeiros da coroa portuguesa tinham o título de Infante até ao reinado de João I e de Príncipe herdeiro de Portugal desde o reinado de Duarte I.
Histórico
[editar | editar código]O título foi criado pelo rei João IV a favor do seu primogénito, Teodósio de Bragança, por meio da carta patente de 27 de outubro de 1645.
(...) Declaro ao dito meu Filho, e aos mais Primogênitos desta Coroa, Príncipes do Brasil, para o possuírem em título somente, e se chamarem daqui em diante Príncipes do Brazil, e Duques de Bragança.
E assim o dito meu Filho, como seus sucessores, governarão o dito Estado, logo que se lhes nomear Casa; e antes de a terem, e em quanto faltar Príncipe, a governarão os Reis, com divisão porém de Ministros, assim e da maneira que ora se governa, ou na que aos Reis, salvando a divisão, parecer melhor.
— D. João IV, Carta Patente de 27 de Outubro de 1645.[3]
De observar que, até ao reinado de João V, o título estava reservado apenas a pessoas do sexo masculino. A filha mais velha do monarca, fosse herdeira presuntiva do trono ou não, recebia o título de Princesa da Beira.
Na sequência do nascimento da sua neta, Maria Francisca de Bragança, em 1734, João V reorganiza o sistema de títulos dos herdeiros da coroa. A partir daí, o título de príncipe do Brasil passa a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do trono, independentemente do seu sexo. Já o título de Príncipe da Beira passa a ser atribuído ao herdeiro do príncipe do Brasil (segundo na linha de sucessão), também independentemente do seu sexo.
Já no reinado de Maria I, o então Príncipe-regente João de Bragança extinguiu o título ao elevar o principado honorífico do Brasil a reino, criando, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele próprio, ainda como Príncipe-regente, e, depois da sua subida ao trono, o seu filho herdeiro, Pedro de Alcântara, receberam o título de príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Pedro de Alcântara ostentou o título de príncipe real do Reino Unido até a declaração da independência do Brasil, em 1822, fundando o Império do Brasil e passando, então, a intitular-se imperador do Brasil. O título de príncipe do Brasil foi então recriado pela casa imperial do Brasil como o equivalente brasileiro do título de Infante de Portugal, sendo conferido aos filhos segundos do imperador. Já o herdeiro presuntivo do trono brasileiro recebia o título de príncipe imperial do Brasil e o primogênito deste o de príncipe do Grão-Pará.
A casa real portuguesa, por sua vez, para designar o herdeiro da coroa, passou a utilizar o título de Príncipe Real de Portugal, que existiu de facto até a proclamação da república portuguesa, em 1910 e de jure a partir de então. Com a morte do último Rei de Portugal, Manuel II, em 1932, o título passou a ser o dos pretendentes à coroa e chefes da casa real portuguesa.
Príncipes do Brasil
[editar | editar código]Foram Príncipes do Brasil:[4]
| Nome | Imagem | Nascimento | Casamento e descendência | Morte |
|---|---|---|---|---|
 Teodósio 27 de outubro de 1645 — 15 de maio de 1653 |
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8 de fevereiro de 1634 (Filho de João IV) |
— Não se casou. |
15 de maio de 1653 (19 anos e 96 dias) |
Afonso 15 de maio de 1653 — 6 de novembro de 1656 |
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21 de agosto de 1643 (Filho de João IV) |
Maria Francisca de Saboia 24 de fevereiro de 1666 Sem filhos |
12 de setembro de 1683 (40 anos e 22 dias) |
João 30 de agosto de 1688 — 17 de setembro de 1688 |
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30 de agosto de 1688 (Filho de Pedro II) |
— Não se casou. |
17 de setembro de 1688 (18 dias) |
João Francisco 22 de outubro de 1689 — 9 de dezembro de 1706 |
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22 de outubro de 1689 (Filho de Pedro II) |
Maria Ana de Habsburgo 9 de julho de 1707 6 filhos |
31 de julho de 1750 (60 anos e 282 dias) |
Pedro de Alcântara 19 de outubro de 1712 — 29 de outubro de 1714 |
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19 de outubro de 1712 (Filho de João V) |
— Não se casou. |
29 de outubro de 1714 (2 anos e 10 dias) |
José Francisco 29 de outubro de 1714 — 31 de julho de 1750 |
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6 de junho de 1714 (Filho de João V) |
Mariana Vitória de Bourbon 27 de dezembro de 1727 4 filhos |
24 de fevereiro de 1777 (62 anos e 263 dias) |
Maria Francisca 31 de julho de 1750 — 24 de fevereiro de 1777 |
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17 de dezembro de 1734 (Filha de José I) |
Pedro de Bragança 6 de junho de 1760 6 filhos |
20 de março de 1816 (81 anos e 94 dias) |
José Francisco 13 de maio de 1777 — 11 de setembro de 1788 |
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20 de agosto de 1761 (Filho de Maria I) |
— Não se casou. |
11 de setembro de 1788 (27 anos e 22 dias) |
João 11 de setembro de 1788 — 20 de março de 1816 |
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13 de maio de 1767 (Filho de Maria I) |
Carlota Joaquina de Bourbon 9 de junho de 1785 9 filhos |
10 de março de 1826 (58 anos e 301 dias) |
Pedro de Alcântara 20 de março de 1816 — 9 de janeiro de 1817 [a] |
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12 de outubro de 1798 (Filho de João VI) |
Maria Leopoldina de Habsburgo 13 de maio de 1817 7 filhos |
24 de setembro de 1834 (35 anos e 347 dias) |
Ver também
[editar | editar código]Bibliografia
[editar | editar código]- Varnhagen, Francisco Adolpho de (1857). Historia geral do Brazil. Tomo 2. Rio de Janeiro: Casa de E. e H. Laemmert
Notas
- ↑ Dom Pedro de Alcântara (rei Dom Pedro IV de Portugal e imperador Dom Pedro I do Brasil) ostentou o título de Príncipe do Brasil de 20 de março de 1816, quando seu pai se tornou rei, até 9 de janeiro de 1817, em que um alvará régio, em adiantamento a carta de lei de 16 de dezembro de 1815,[1] lhe deu o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.[2]
- ↑ Dom Pedro de Alcântara ostentou o título de Príncipe do Brasil de 20 de março de 1816, quando seu pai se tornou rei, até 9 de janeiro de 1817, em que um alvará régio, em adiantamento a carta de lei de 16 de dezembro de 1815,[1] lhe deu o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.[2]
Referências
- ↑ a b Portugal (16 de dezembro de 1815), Carta de Lei de 16 de Dezembro de 1815, Signatory: João VI de Portugal, Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa, Rio de Janeiro, Wikidata Q24083887
- ↑ a b BRASIL (1890). «Alvará de 9 de Janeiro de 1817. Dá aos Principes filhos primogênitos da Coroa de Portugal o titulo e Principe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, conservando o de Duque de Bragança». Colecção das Leis do Brazil de 1816. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional
- ↑ «Carta patente — Títulos dos primogênitos da coroa - pertença a estes a Casa de Bragança, etc.». Liv. X da Supplicação, fol. 394 v. cit. por SILVA, José Justino de Andrade e (1856) - Collecção Chronologica da Legislação Portugueza compilada e annotada, II Série, 1640-1647. Lisboa: Imprensa de F. X. de Souza, p. 394. 27 de Outubro de 1645. Consultado em 6 de janeiro de 2024
- ↑ Varnhagen 1857, p. 447.
