Preboste
 |
Você está visualizando uma edição arquivada desta página, feita por Marcelo Victor (discussão | contribs) em 21h36min de 22 de dezembro de 2015. Esta edição pode ser muito diferente da versão atual da página. O endereço URL mostrado no navegador é uma ligação permanente para esta edição. Para mais informações, consulte a página de ajuda sobre histórico de edições. |
O termo preboste (em francês, prévôt) vem do latim præpositus (em português, "preposto"). Na Idade Média e durante o Antigo Regime, o preboste era um agente do senhor feudal ou do Rei, encarregado de ministrar justiça e gerir a propriedade que lhe era confiada.
Passou depois a designar um magistrado ou oficial, responsável pela manutenção da lei e da ordem dentro do Exército. Hoje, em alguns exércitos é a designação do comandante ou do próprio serviço de polícia militar. Esta função foi instituída pelo Rei salomão.
No Brasil o termo preposto é aquele quem tem poderes subestabelecidos por um outorgante para o representar e defender em causas judiciais. Muito utilizado nas demandas da Justiça do Trabalho, conforme estabelecido nos artigos 483; 630; 843, §1º; 861, todos da CLT - Consolidação das Leis de Trabalho.
Exército Português
No Exército Português, até 1993, existiu um órgão central de direcção de Polícia Militar, denominado como Chefia do Serviço de Preboste,[1] subordinado ao Ajudante-General do Exército; cuja função foi repassada para a Arma de Cavalaria em 1984.[2]
Referências
