Predefinição:Territórios especiais membros da União Europeia

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Critérios da inclusão[editar | editar código-fonte]

Territórios sob soberania de países da Europa mas situados mais próximo a outros continentes ou distantes da Europa continental. Para evitar a confusão possível, a elegibilidade para a inclusão neste molde é definida tecnicamente como se segue:

Uma área remota sob soberania de país europeu é um território que:
  1. tenha um estatuto político que não seja o de estado independente;
  2. tenha uma soberania comum com algum estado que é um membro do Conselho da Europa;
  3. qualquer um dos seguintes:
    (a) o país independente mais próximo não é um membro do Conselho de Europa, ou
    (b) a distância ao território europeu mais próximo é mais de 400 milhas náuticas.
A distância em (a) é medida ao outro território mais próximo; a distância em (b) é duas vezes o limite ZEE de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que garante que as águas do jurisdição respectivas não são contíguas.