Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na Europa

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Europa[editar | editar código-fonte]

EU flag
Atualmente existem seis países que proíbem qualquer tipo de discriminação heterossexista: Bélgica, Países Baixos, Espanha, Portugal, Noruega e Suécia. A União Europeia não só exige a revogação de qualquer tipo de legislação anti-homosexualidade, como o Tratado de Amsterdã também exige legislação anti-dicriminação, a ser promulgada pelos seus Estados membros.[1]

Europa setentrional[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Ilhas Åland Åland

(Região autônoma da Finlândia)

Yes Legal desde 1971 Yes Legal desde 2002 No Não. Yes Sim. Yes Sim, sob responsabilidade da Finlândia. Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Dinamarca Dinamarca Yes Legal desde 1933
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 1989 yes Sim, em vigor desde 15 de junho de 2012. [2] Yes Sim. Yes Sim. Yes Bane todas as discriminações anti-gay
Estónia Estônia Yes Legal desde 1992
+ Ass. decl. ONU
No Não, mas há proposta. No Não. No Não. Yes Sim. Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Ilhas Faroe Ilhas Faroé (Região Autônoma da Dinamarca) Yes Legal desde 1933 No Não, mas há proposta. No Não. No Não. Yes Sim, sob responsabilidade da Dinamarca. Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Finlândia Finlândia Yes Legal desde 1971
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 2002 No Não, mas há proposta.[3] Yes Sim.[4] Yes Sim. Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Gronelândia Groenlândia (Região Autônoma da Dinamarca) Yes Legal desde 1933
Yes Legal desde 1996 No Não. Yes Não. Yes Sob responsabilidade da Dinamarca. Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Islândia Islândia Yes Legal desde 1940
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 1996 yes [5] Yes Sim. Desmilitarizada Yes Bane todas as discriminações anti-gay Yes Mudanças de sexo são legais e os documentos podem ser alterados para o sexo reconhecido.
República da Irlanda Irlanda Yes Legal desde 1993
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 2011. No Não, mas reconhece uniões civis registradas no exterior.[6] Apenas homossexuais solteiros podem adotar Yes Sim. Yes Bane todas as discriminações anti-gay.
Ilha de Man Ilha de Man Yes Legal desde 1994 Yes Legal desde 2011[7] No Não. No Não, mas há proposta. Yes Sim. Yes Bane algumas discriminações anti-gay. Yes Ato de Reconhecimento de Gênero 2009
Letónia Letônia Yes Legal desde 1992
+ Ass. decl. ONU
No Não. No Banido constitucionalmente em 2006. No Apenas homossexuais solteiros podem adotar. Yes Sim. Yes Bane algumas discriminações anti-gay.
Lituânia Lituânia Yes Legal desde 1993
+ Ass. decl. ONU
No Não. No Banido constitucionalmente em 1992. No Apenas casais legalmente casados podem adotar. Yes Sim. Yes Bane todas as discriminações anti-gay.
Noruega Noruega Yes Legal desde 1972
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 1993. Yes Legal desde 2009. Yes Sim. Yes Sim. Yes Bane todas as discriminações anti-gay. Yes Mudança de sexo é legal e a troca de documentos apenas depois da cirurgia de adequação sexual.
Suécia Suécia Yes Legal desde 1944
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 1995 Yes Legal desde 2009 Yes Sim. Yes Sim. Yes Bane todas as discriminações anti-gay, inclusive o discurso de ódio. Yes Mudança de sexo legal.
Reino Unido Reino Unido Yes Legal desde 1967 na Inglaterra e País de Gales, desde 1980 na Escócia e desde 1982 na Irlanda do Norte
+ Ass. decl. ONU
Yes União Civil desde 2005 Yes Sim. A legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi promulgada por Consentimento Real na Inglaterra e País de Gales em 17 de julho de 2013.[8] Na Escócia há uma proposta de legalização, e na Irlanda do Norte o casamento gay é ilegal. Yes Sim. Yes Sim. Yes Bane todas as discriminação anti-gay [9] Yes Sim, conforme o Gender Recognition Act 2004.

Europa ocidental[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Bélgica Bélgica Yes Legal desde 1843
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 2000 Yes Legal desde 2003 Yes Sim Yes Sim Yes Bane todas as discriminações anti-gay
França França Yes Legal desde 1791
+ Ass. decl. ONU
Yes Pacte civil de solidarité
desde 1999
Yes Legal desde 29 de maio de 2013.[10] [11] Yes Legal desde 2013 Yes Sim Yes Bane todas as discriminações anti-gay Yes Protege a identidade de gênero contra a discriminação.[12]
Guernsey Guernsey Yes legal desde 1983 (discrepância na idade de consentimento) No No No Yes Reino Unido responsável pela defesa No
Jersey Jersey Yes legal desde 1990 No Lei de União Civil pendente No Yes Yes Reino Unido responsável pela defesa Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Luxemburgo Luxemburgo Yes Legal desde 1795
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 2004 No (proposto) No Apenas homossexuais solteiros podem adotar (adoção plena foi proposta) Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Mónaco Mônaco Yes Legal desde 1793 No No No Yes França responsável pela defesa No
Países Baixos Países Baixos Yes Legal desde 1811
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 1998 Yes Legal desde 2001. Primeiro país do mundo a legalizar casamentos deste tipo Yes Yes Yes Bane todas as discriminações anti-gay Yes

Europa central[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Áustria Áustria Yes Legal desde 1971
+ Ass. decl. ONU
Yes União Civil desde 2010 No No Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Croácia Croácia Yes Legal desde 1977
+ Ass. decl. ONU
Yes Coabitação não registrada desde 2003 No No Yes Yes Bane todas as discriminações anti-gay YesAto de eliminação da discriminação
República Checa República Tcheca Yes Legal since 1962
+ Ass. decl. ONU
Yes União Civil desde 2006 No No Apenas homossexuais solteiros podem adotar Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Alemanha Alemanha Yes Legal desde 1968 na Alemanha Oriental e 1969 na Alemanha Ocidental
+ Ass. decl. ONU
Yes União Civil desde 2001 No (Proposto) No/Yes Apenas adoção de enteados (Adoção plena foi proposta) [13] Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Hungria Hungria Yes Legal desde 1962
+ Ass. decl. ONU
Yes União Civil desde 2009 No No Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Liechtenstein Liechtenstein Yes Legal desde 1989
+ UN decl. sign.
YesUnião Civil aprovada em 2011[14] No No desmilitarizada No (proposto)
Polónia Polônia Yes Legal até o século 18, criminalizado no século 19 e descriminalizado em 1932
+ Ass. decl. ONU
No (Proposto) No a constituição define o casamento apenas entre um homem e uma mulher Apenas homossexuais solteiros podem adotar Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Eslováquia Eslováquia Yes Legal desde 1962
+ Ass. decl. ONU
No No No Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay
Eslovénia Eslovênia Yes Legal desde 1977
+ Ass. decl. ONU
Yes União Civil desde 2006 No (proposto) No (proposto) Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay Yes Cirurgia de adequação sexual e possibilidade de troca de documentos[15]
Suíça Suíça Yes Geneva, Vaud, Valais e Ticino: legal desde 1798. Nacionalmente desde 1942
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 2007 No Homossexuais solteiros podem adotar. Companheiro deve fornecer tutelas educacionais e financeiros para a criança de seu parceiro. Yes Yes Bane algumas discriminações anti-gay

Leste europeu[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Albânia Albânia Yes Legal desde 1995
+ UN decl. sign.
No No Não, mas há proposta.[16] No Não Yes Sim Yes Proibe todas as discriminações contra os LGBT. [17] Yes Os transgêneros são uma classe protegida por lei.[18]
Arménia Armênia Yes Legal desde 2002
+ UN decl. sign.
No Não No Não No Não Sem dados No Não Sem dados
Bielorrússia Bielorrússia Yes Legal desde 1994 No Não No Não No Não No Não (Banimento do serviço militar) No Não Sem dados
Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Yes Legal desde 1998
+ UN decl. sign.
No Não No Não No Não Yes Sim Yes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gay Sem dados
Bulgária Bulgária Yes Legal desde 1968
+ UN decl. sign.
No Não No Não, proibido constitucionalmente No Apenas homossexuais solteiras podem adotar Yes Sim Yes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gay Sem dados
Geórgia Geórgia Yes Legal desde 2000
+ UN decl. sign.
No Não No Não No Não Yes Sim Yes Sim, proíbe algumas discriminações anti-gay.[19] Yes Transgêneros são reconhecidos após a cirurgia de adequação sexual.
República da Macedónia Macedônia Yes Legal desde 1996
+ UN decl. sign.
No Não No Não No Não Yes Sim Yes Sim (Algumas proibições das discriminações anti-gay) Sem dados
Moldávia Móldova Yes Legal desde 1995 No Não No Não (Proibido constitucionalmente) No Não Yes Sim No Não Sem dados
Montenegro Montenegro Yes Legal desde 1977
+ UN decl. sign.
No Não No Não (Proibido constitucionalmente) No Não Yes Sim Yes Sim (Algumas proibições das discriminações anti-gay) Sem dados
Roménia Romênia Yes Legal desde 1996
+ UN decl. sign.
No Não No Não No Não Yes Sim Yes Sim (Algumas proibições das discriminações anti-gay) Sem dados
Rússia Rússia Yes Legal desde 1993. (De 1917 a 1930 também foi legal, depois sendo proibido). No Não No Não No Não Yes Sim No Não Sem dados
Sérvia Sérvia Yes Legal desde 1994
+ UN decl. sign.
No Não No Não (Proibido constitucionalmente) No Não No Política Don't ask, don't tell (similar ao dos EUA) Yes Sim (Algumas proibições das discriminações anti-gay) Sem dados
Ucrânia Ucrânia Yes Legal desde 1992 No Não No Não (Proibido constitucionalmente) No Não Yes Sim No Não Sem dados

Europa meridional[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Andorra Andorra Yes Legal since 1790
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal since 2005 No (mas proposto) Yes Legal desde 2005 desmilitarizada Yes Bane algumas discriminações
Chipre Chipre Yes Legal desde 1998
+ Ass. decl. ONU
No No No Yes Yes Bane algumas discriminações
Gibraltar Gibraltar (território ultramarino do R.U.) Yes Legal desde 1993 (discrepância na idade de consentimento) No No No Yes Yes Bane algumas discriminações
Grécia Grécia Yes Legal desde 1951 (discrepância na idade de consentimento)
+ Ass. decl. ONU
No No No No Banidos do serviço militar Yes Bane algumas discriminações
Itália Itália Yes Legal desde 1890
+ Ass. decl. ONU
No No No Apenas casais casados podem adotar Yes Yes Bane algumas discriminações
Malta Malta Yes Legal desde 1973
+ Ass. decl. ONU
No No No Yes Yes Bane algumas discriminações Yes Mudança de sexo legal
Portugal Portugal Yes Legal desde 1983
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal desde 2001 Yes Promulgado em 17 Maio 2010. No Apenas homossexuais solteiros podem adoptar. Yes Desde 1999 Yes Proíbe todos os tipos de discriminação anti-gay, de acordo com a Constituição Yes Mudança de sexo legal
San Marino São Marino Yes Legal desde 2001
+ Ass. decl. ONU
No No No Unknown No
Espanha Espanha Yes Legal desde 1979
+ Ass. decl. ONU
Yes Legal since 1998 Yes Legal since 2005 Yes Yes Yes Bane todas as discriminações anti-gay Yes La Ley de Identidad de Género, desde de 2007.

Territórios disputados[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Kosovo Kosovo (reconhecido por 94 países membros da ONU, reinvindicado como parte da soberania da Sérvia.) Yes Legal desde 1970. No Não. No Não. No Não. Yes Sim, desde 1994 Yes Proíbe todas as discriminações de orientação sexual. Yes Sim.
Flag of the Turkish Republic of Northern Cyprus.svg Chipre do Norte Yes Legal desde 2014. No Não. No Não. No Não. Yes sim, desde 2014 Yes Proíbe todas as discriminações de orientação sexual. No Não.

Referências

  1. http://eur-lex.europa.eu/en/treaties/dat/12002M/pdf/12002M_EN.pdf
  2. http://www.pinknews.co.uk/2012/03/14/denmark-equal-marriage-law-to-take-effect-in-june/
  3. http://mixbrasil.uol.com.br/pride/seus-direitos/partidos-politicos-da-finlandia-querem-aprovar-o-casamento-gay.html
  4. http://acapa.virgula.uol.com.br/site/noticia.asp?codigo=8175&origem=tw
  5. http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,primeira-ministra-da-islandia-se-casa-com-parceira,573355,0.htm/
  6. http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/01/brasileiro-e-conjuge-de-primeira-uniao-civil-gay-reconhecida-na-irlanda.html
  7. http://cenag.uol.com.br/noticias_ler.php?id=NTA2MA==
  8. Reino Unido legaliza o casamento gay Estadão. 17 de julho de 2013
  9. Criminal Justice and Immigration Act 2008 (c. 4)
  10. França celebra 1° casamento gay sob forte segurança. O Globo (29 de maio de 2013). Página visitada em 24 de julho de 2013.
  11. Parlamento francês aprova o casamento homossexual. G1 Mundo (23 de abril de 2013). Página visitada em 24 de julho de 2013.
  12. France adds “sexual identity” to the protected grounds of discrimination. Ilga Europe (31 de julho de 2013). Página visitada em 24 de julho de 2013.
  13. Zypries backs adoption for gay couples - The Local
  14. http://jurist.org/paperchase/2011/06/liechtenstein-voters-approve-civil-partnership-law.php
  15. www.dz-rs.si
  16. Macho-minded Albania to break gay marriage taboo | Oddly Enough | Reuters
  17. http://www.ilga-europe.org/home/news/latest_news/albania_protects_lgbt_people_from_discrimination
  18. http://www.ilga-europe.org/home/news/latest_news/albania_protects_lgbt_people_from_discrimination
  19. ILGA - Equality for lesbian, gay, bisexual, trans and intersex people in Europe (20 de abril de 2012). President of Georgia signs anti-discrimination amendment. Página visitada em 26 de julho de 2013.