Presidência do Conselho Europeu

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Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Presidência do Conselho da União Europeia.
Presidente do Conselho Europeu
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Logo do Conselho da União Europeia e Conselho Europeu
Duração 2 anos e meio (por rotação)
Criado em Janeiro de 1975
Primeiro titular Liam Cosgrave (Irlanda)

A Presidência do Conselho Europeu é uma posição na União Europeia, em que quem a ocupa, preside o Conselho Europeu. Atualmente, é uma posição-chave baixa (também designada por Presidente em exercício). A presidência é escolhida pelo próprio Conselho Europeu, com a duração de dois anos e meio, renovável por uma vez.

Segundo a proposta do Tratado de Lisboa, este sistema será substituído por um cargo permanente de dois anos e meio, renovável uma vez. Se o novo tratado for aprovado tal como previsto, o primeiro Presidente permanente será nomeado em 2009. A nova posição será intitulada como "Presidente da União Europeia".[1]

A própria natureza do novo posto, a extensão exacta dos seus poderes e sua exata relação com outros lugares importantes da UE são incertas. De acordo com a proposta do Tratado, o Conselho Europeu elege o seu presidente por maioria qualificada, que será o presidente dirige e dinamiza o seu trabalho, e assegura a representação externa da União Europeia, sobre questões relativas à União, política externa e segurança comum. A sua influência e papel deverão ser decididos em grande parte pela natureza da primeira pessoa a ocupar o posto.

Com a ratificação do Tratado de Lisboa, que entrou oficialmente em vigor numa cerimónia em Lisboa, no dia 1 de dezembro de 2009, alterou-se a rotatividade da Presidência do Conselho da União Europeia, que passa a ser exercida por uma individualidade escolhida pelos chefes de estado ou de governo dos países membros, para mandatos de dois anos e meio. Neste cenário, realizou-se em Bruxelas, a 19 de novembro de 2009, uma reunião informal dos governantes europeus, que escolheram para Presidente do Conselho da União Europeia Herman Van Rompuy, até então primeiro-ministro da Bélgica.[2]

História[editar | editar código-fonte]

O primeiro Conselho Europeu realizou-se em 1961 como uma cimeira informal, mas só se tornou formalizado em 1974. O sistema de presidência foi baseado no da Presidência do Conselho da União Europeia, em que esta é efetuada pelo Estado que detém a Presidência do Conselho. Como o Conselho Europeu é composto por dirigentes nacionais, este é presidido pelo Chefe de Estado ou de Governo da Presidência. Existe uma rotação de seis em seis meses entre os Estados-membros para se definir o novo presidente.[3][4][5]

A Constituição Europeia, elaborada pela Convenção Europeia, aponta que o "Presidente do Conselho Europeu" pode substituir o atual papel da Presidência do Conselho Europeu.[6] A Constituição foi rejeitada pelos eleitores durante a ratificação, mas as alterações ao Conselho Europeu, incluindo a posição do Presidente, foi mantida no Tratado de Lisboa, prevista para entrar em vigor em 2009. No entanto, as perspectivas do Tratado de Lisboa ainda não estão esclarecidas após a rejeição do tratado pelos eleitores irlandeses.[7]

Pré-2009[editar | editar código-fonte]

O papel do Presidente em exercício do Conselho Europeu reunido é realizado pelo Chefe do Governo ou de Estado do Estado-Membro que assegura a presidência do Conselho, existindo uma presidência rotativa de seis em seis meses. A ordem de trabalhos das reuniões são definidas pela Presidência, pelo que pode ser usurpada pelo país que exerce a Presidência, empurrando os seus interesses nacionais na agenda. O Estado presidente pode também ter um efeito adicional nas negociações da mesa.[4][8][9]

O papel de Presidente em exercício não é equivalente ao mandato de um Chefe de Estado, apenas um primus inter pares (primeiro entre iguais) papel com outros Chefes de Governo europeus. O Presidente em exercício é o principal responsável por preparar e presidir às reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. Ele tem, no entanto, de representar externamente o Conselho e a União e fazer relatórios para o Parlamento Europeu após as reuniões do Conselho e no início e no final da Presidência.[8][9]

Eleição[editar | editar código-fonte]

Tal como atualmente proposta, o novo Presidente do Conselho Europeu será eleito por um período de dois anos e meio. A eleição terá lugar por uma maioria qualificada entre os membros do corpo, e o presidente pode ser removido pelo mesmo procedimento. Ao contrário do Presidente da Comissão Europeia, não há aprovação do Parlamento Europeu.[6]

Funções e competências[editar | editar código-fonte]

O Presidente é em grande parte administrativa na coordenação dos trabalhos do Conselho e organização da reunião, em contraste com a exploração dos poderes executivos. Ele ou ela representa o corpo dentro da União e faz relatórios ao Parlamento Europeu após cada reunião, bem como representa a União em termos de Política Externa e de Segurança, a par do Alto Representante.[6] No entanto, existe uma grande sobreposição entre as funções do Presidente, do Presidente da Comissão e do Alto Representante, nomeadamente em matéria de política externa, deixando alguma incerteza quanto à influência que o Presidente realmente tem. Há ainda preocupações de que o Presidente teria recursos pessoais suficientes para cumprir as suas funções de forma eficaz. Na falta de seu próprio gabinete, o Presidente pode se tornar uma "bola jogada" entre os líderes da UE.[10]

Combinação[editar | editar código-fonte]

Embora o Presidente não pode exercer um mandato nacional, como um Primeiro-ministro de um Estado-Membro, não existe essa restrição nos gabinetes europeus. Por exemplo, o Presidente pode ser um MdPE, ou seja, mais notavelmente o Presidente da Comissão (que já está no Conselho Europeu). Isso permitiria ao Conselho combinar a posição, com os os seus poderes, de ambos os órgãos executivos numa única posição presidencial.[6]

Esta situação gera preocupações de que o duplo presidencialismo leve à "coabitação" e lutas entre os dois gabinetes. Embora seja comparável ao modelo francês, onde existe um Presidente (o Presidente do Conselho) e o Primeiro-Ministro (a Comissão Presidente), o Presidente do Conselho não detém poderes formais, como a capacidade de nomear e demitir os outros, ou a capacidade de dissolver o Parlamento. Assim, enquanto o Presidente do Conselho pode ter prestígio, o Presidente da Comissão teria poder, seria a falta de prestígio do antigo.[11] Este problema pode ser aumentado se o Presidente permanente estiver a ser reforçado por um mandato democrático.[12]

Privilégios[editar | editar código-fonte]

As negociações formais sobre o salário e os privilégios de trabalho começaram em Abril de 2008 como parte do projeto do Orçamento da UE de 2009. As atuais ideias são as de que o Presidente iria receber o mesmo tratamento que o Presidente da Comissão. No que diz respeito ao salário, este seria de 270 mil euros, embora este não será anunciado formalmente antes da realização do novo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa.[13]

Em termos de outros privilégios, o Presidente iria receber, um carro com motorista e cerca de 20 funcionários dedicados. Ele também teria um subsídio de habitação, em vez de uma residência oficial (a futura sede do Parlamento Europeu e do Conselho, Résidence Palace, foi sugerida), que foi considerado "muito simbólico". Do mesmo modo, a ideia de um avião privado foi também rejeitada por ser simbólico e, como um diplomata assinalou, uma discrepância nos privilégios entre o Conselho e a Comissão só poderão acender uma rivalidade entre os dois.[13]

A possibilidade de o Presidente do Conselho ter maiores vantagens que o Presidente da Comissão Europeia, levou o Parlamento a ameaçar uma rejeição do orçamento de 2009. Ele vê um grande salário e extras como um sinal de que o posto é simbólico.[carece de fontes?]

Lista de presidentes[editar | editar código-fonte]

Presidência rotativa[editar | editar código-fonte]

Ano Periodo Presidente Partido Europeu País
1975 Jan–Jun Liam Cosgrave Partido Popular Europeu  Irlanda
Jul–Dez Aldo Moro Partido Popular Europeu  Itália
1976 Jan–Jun Gaston Thorn Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa  Luxemburgo
Jul–Dez Joop den Uyl Partido Socialista Europeu  Países Baixos
1977 Jan–Jun James Callaghan Partido Socialista Europeu  Reino Unido
Jul–Dez Leo Tindemans Partido Popular Europeu  Bélgica
1978 Jan–Jun Anker Jørgensen Partido Socialista Europeu  Dinamarca
Jul–Dez Helmut Schmidt Partido Socialista Europeu  Alemanha Ocidental
1979 Jan–Jun Valéry Giscard d'Estaing Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa  França
Jul–Dez Jack Lynch Aliança para a Europa das Nações  Irlanda
Dez Charles Haughey Aliança para a Europa das Nações
1980 Jan–Jun Francesco Cossiga Partido Popular Europeu  Itália
Jul–Dez Pierre Werner Partido Popular Europeu  Luxemburgo
1981 Jan–Jun Dries van Agt Partido Popular Europeu  Países Baixos
Jul–Dez Margaret Thatcher Independente  Reino Unido
1982 Jan–Jun Wilfried Martens Partido Popular Europeu  Bélgica
Jul–Set Anker Jørgensen Partido Socialista Europeu  Dinamarca
Set–Dez Poul Schlüter Partido Popular Europeu
1983 Jan–Jun Helmut Kohl Partido Popular Europeu  Alemanha Ocidental
Jul–Dez Andreas Papandreou Partido Socialista Europeu  Grécia
1984 Jan–Jun François Mitterrand Partido Socialista Europeu  França
Jul–Dez Garret FitzGerald Partido Popular Europeu  Irlanda
1985 Jan–Jun Bettino Craxi Partido Socialista Europeu  Itália
Jul–Dez Jacques Santer Partido Popular Europeu  Luxemburgo
1986 Jan–Jun Ruud Lubbers Partido Popular Europeu  Países Baixos
Jul–Dez Margaret Thatcher Independente  Reino Unido
1987 Jan–Jun Wilfried Martens Partido Popular Europeu  Bélgica
Jul–Dez Poul Schlüter Partido Popular Europeu  Dinamarca
1988 Jan–Jun Helmut Kohl Partido Popular Europeu  Alemanha Ocidental
Jul–Dez Andreas Papandreou Partido Socialista Europeu  Grécia
1989 Jan–Jun Felipe González Partido Socialista Europeu  Espanha
Jul–Dez François Mitterrand Partido Socialista Europeu  França
1990 Jan–Jun Charles Haughey Aliança para a Europa das Nações  Irlanda
Jul–Dez Giulio Andreotti Partido Popular Europeu  Itália
1991 Jan–Jun Jacques Santer Partido Popular Europeu  Luxemburgo
Jul–Dez Ruud Lubbers Partido Popular Europeu  Países Baixos
1992 Jan–Jun Aníbal Cavaco Silva Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa  Portugal
Jul–Dez John Major Independente  Reino Unido
1993 Jan Poul Schlüter Partido Popular Europeu  Dinamarca
Jan–Jun Poul Nyrup Rasmussen Partido Socialista Europeu
Jul–Dez Jean-Luc Dehaene Partido Popular Europeu  Belgium
1994 Jan–Jun Andreas Papandreou Partido Socialista Europeu  Grécia
Jul–Dez Helmut Kohl Partido Popular Europeu  Alemanha
1995 Jan–Mai François Mitterrand Partido Socialista Europeu  França
Mai–Jun Jacques Chirac Independente
Jul–Dec Felipe González Partido Socialista Europeu  Espanha
1996 Jan–Mai Lamberto Dini Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa  Itália
Mai–Jun Romano Prodi Partido Socialista Europeu
Jul–Dez John Bruton Partido Popular Europeu  Irlanda
1997 Jan–Jun Wim Kok Partido Socialista Europeu  Países Baixos
Jul–Dez Jean-Claude Juncker Partido Popular Europeu  Luxemburgo
1998 Jan–Jun Tony Blair Partido Socialista Europeu  Reino Unido
Jul–Dez Viktor Klima Partido Socialista Europeu  Áustria
1999 Jan–Jun Gerhard Schröder Partido Socialista Europeu  Alemanha
Jul–Dez Paavo Lipponen Partido Socialista Europeu  Finlândia
2000 Jan–Jun António Guterres Partido Socialista Europeu  Portugal
Jul–Dez Jacques Chirac Partido Popular Europeu  França
2001 Jan–Jun Göran Persson Partido Popular Europeu  Suécia
Jul–Dez Guy Verhofstadt Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa  Bélgica
2002 Jan–Jun José María Aznar Partido Popular Europeu  Espanha
Jul–Dez Anders Fogh Rasmussen Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa  Dinamarca
2003 Jan–Jun Costas Simitis Partido Socialista Europeu  Grécia
Jul–Dez Silvio Berlusconi Partido Popular Europeu  Itália
2004 Jan–Jun Bertie Ahern União para a Europa das Nações  Irlanda
Jul–Dez Jan Peter Balkenende Partido Popular Europeu  Países Baixos
2005 Jan–Jun Jean-Claude Juncker Partido Popular Europeu  Luxemburgo
Jul–Dez Tony Blair Partido Socialista Europeu  Reino Unido
2006 Jan–Jun Wolfgang Schüssel Partido Popular Europeu  Áustria
Jul–Dez Matti Vanhanen Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa  Finlândia
2007 Jan–Jun Angela Merkel Partido Popular Europeu  Alemanha
Jul–Dez José Sócrates Partido Socialista Europeu  Portugal
2008 Jan–Jun Janez Janša Partido Popular Europeu  Eslovênia
Jul–Dez Nicolas Sarkozy Partido Popular Europeu  França
2009 Jan–Mai Mirek Topolánek Aliança dos Reformistas e Conservadores  República Checa
Mai–Jun Jan Fischer Independente
Jul–Nov Fredrik Reinfeldt Partido Popular Europeu  Suécia

Presidentes permanentes[editar | editar código-fonte]

N. Foto Presidente País Inicio Fim Partido Partido Europeu Eleição Refs
1 Herman Van Rompuy 675.jpg Herman Van Rompuy

(1947-)

 Bélgica 1 dezembro

2009

30 novembro

2014

CD&V Partido Popular Europeu 2009 [14]
4 anos e 364 dias
2 President Trump's Trip Abroad (34502607780) (cropped2).jpg Donald Tusk

(1957-)

 Polônia 1 dezembro

2014

30 novembro

2019

PO Partido Popular Europeu 2014 [15]
4 anos e 364 dias
3 Charles Michel 2019 (cropped).jpg Charles Michel

(1975-)

 Bélgica 1 dezembro

2019

Presente MR Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa 2019 [16]
2 anos e 2 dias


Timeline[editar | editar código-fonte]

Charles MichelDonald TuskHerman Van Rompuy

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Hall, Ben (3 de maio de 2007). «New post of EU chief tempts Blair». Financial Times. Consultado em 12 de julho de 2007 
  2. "Informal meeting of EU heads of state or government - Brussels, 19 november 2009" comunicado de imprensa no site do Conselho da União Europeia(em inglês) acessado a 20 de novembro de 2009
  3. Stark, Christine. «Evolution of the European Council: The implications of a permanent seat» (PDF). Dragoman.org. Consultado em 12 de julho de 2007 
  4. a b van Grinsven, Peter (2003). «The European Council under Construction» (PDF). Netherlands Institution for international Relations. Consultado em 16 de agosto de 2007. Arquivado do original (PDF) em 28 de setembro de 2007 
  5. Europa (web portal). «Consolidated EU Treaties» (PDF). Consultado em 27 de junho de 2007 
  6. a b c d «SCADPlus: The Institutions of the Union: European Council». Europa (web portal). Consultado em 27 de junho de 2007. Arquivado do original em 21 de dezembro de 2009 
  7. BBC News (19 de outubro de 2007). «Q&A: The Lisbon Treaty». Consultado em 18 de novembro de 2007 
  8. a b «How does the EU work». Europa (web portal). Consultado em 12 de julho de 2007 
  9. a b «European Council». Europa (web portal). Consultado em 12 de julho de 2007 
  10. Magony, Honor (28 de novembro de 2007). «Unclear EU treaty provisions causing 'nervousness'». EU Observer. Consultado em 28 de novembro de 2007 
  11. Hix, Simon; Roland, Gérard. «Why the Franco-German Plan would institutionalise 'cohabitation' for Europe». Foreign Policy Centre. Consultado em 1 de outubro de 2007 
  12. Leinen, Jo. «A President of Europe is not Utopian, it's practical politics». Europe's World. Consultado em 18 de novembro de 2007 
  13. a b Mahony, Honor (14 de abril de 2008). «Member states consider perks and staff for new EU president». EU Observer. Consultado em 15 de abril de 2008 
  14. Former President of the European Council, Herman Van Rompuy, European Council
  15. Former President of the European Council, Donald Tusk, European Council
  16. Charles Michel, President of the European Council, European Council