Presidente da Grécia

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Presidente da República Helênica
(Πρόεδρος της Ελληνικής Δημοκρατίας)
Presidential Standard of Greece.svg
Duração 5 anos
Criado em 18 de dezembro de 1974
Primeiro titular Michail Stasinopoulos
Website www.presidency.gr

O Presidente da República Helênica (em grego: Πρόεδρος της Ελληνικής Δημοκρατίας; transl. Próedros tis Ellinikís Dimokratías), conhecido coloquialmente como presidente da Grécia, é o chefe de Estado, eleito pelo voto indireto, da Grécia. Atualmente o cargo é ocupado por Prokopis Pavlopoulos.

A residência oficial do presidente grego é o Palácio Presidencial (antigo Palácio Real), no centro de Atenas.

Poderes[editar | editar código-fonte]

O presidente é o comandante-em-chefe nominal das Forças Armadas da Grécia, e ocupa o primeiro lugar na ordem de precedência do país. Sua posição, no entanto, é em boa parte cerimonial, na medida em que os poderes do presidente foram limitados pela atual constituição grega (de 1974), e novamente, na emenda constitucional de 1986. O primeiro-ministro da Grécia é o atual chefe de governo grego.

Eleição[editar | editar código-fonte]

O Presidente da República é eleito por cinco anos pelo Parlamento (e não pelo voto popular direto). O artigo 32 da consituição grega prevê que um presidente seja eleito a partir de uma lista convocatória, decidida numa sessão especial do Parlamento, em um ou dois turnos, a pelo menos um mês antes do presidente em exercício deixar o cargo. O mandato do presidente pode ser ampliando em caso de uma guerra, ou se a votação para o novo presidente não puder ser realizada a tempo.

O primeiro turno inclui três votações:

  • Primeira votação - 200 votos

Na primeira votação os votos de uma maioria de dois terços do número total de Membros do Parlamento é necessária.

  • Segunda votação - 200 votos

Se a tal maioria não for atingida, a votação é repetida depois de cinco dias, e a mesma maioria é necessária.

  • Terceira votação - 180 votos

Se novamente a maioria exigida não for obtida, a votação é repetida após cinco dias, e a pessoa que receber os votos de uma maioria de três quintos do número total de Membros do Parlamento será eleita Presidente da República. Se a terceira votação também não produzir um resultado com a maioria necessária, o Parlamento será dissolvido em dez dias a partir desta última votação, e as eleições para um novo Parlamento serão realizadas.

A segunda fase do procedimento é realizada pelo novo Parlamento, assim que ele se formar, e inclui outras três votações sucessivas:

  • Primeira votação - 180 votos

Na primeira votação os votos de uma maioria de três quintos do número total de Membros do Parlamento é necessária.

  • Segunda votação - 151 votos

Se esta maioria não for atingida, a votação será repetida em cinco dias, e a pessoa a receber uma maioria absoluta de votos do número total de Membros do Parlamento será eleita Presidente da República.

  • Terceira votação

Se a segunda votação não lograr a maioria necessária, então dentro de cinco dias a terceira e última votação é realizada, entre os dois candidatos que receberam o maior número de votos. A pessoa a receber uma maioria relativa será eleita Presidente da República.

Juramento[editar | editar código-fonte]

O estandarte presidencial.

Antes de assumir o cargo, o presidente deve recitar um juramento diante do Parlamento:

"Eu juro, em nome da Santa Trindade, Consubstancial e Indivisível, proteger a Constituição e as leis, assegurar o seu fiel cumprimento, defender a independência nacional e a integridade do País, proteger os direitos e liberdades dos gregos, e servir o interesse geral e o progresso do povo grego."

Histórico do cargo[editar | editar código-fonte]

Os presidentes da Terceira República Helênica (1974 - atualmente) foram:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]