Presidente da Venezuela

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Presidente da Venezuela
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No cargo
Juan Guaidó (de jure)[nota 1]
Nicolás Maduro (de facto)[nota 1]

desde 5 de março de 2013
em disputa desde 10 de janeiro de 2019
Cristóbal Mendoza, primeiro presidente da Venezuela em 1811.[5] Quadro pintado por Martín Tovar y Tovar.

O Presidente da Venezuela, oficialmente conhecido como Presidente da República Bolivariana da Venezuela (em castelhano: Presidente de la República Bolivariana de Venezuela) e também denominado como Presidente da República, é o chefe de Estado e de Governo eleito pelo povo no sistema presidencialista da Venezuela. O presidente assegura o cumprimento do Poder Executivo do país e é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. O atual mandato presidencial é de seis anos,[6] com a aprovação da Constituição de 1999, e a reeleição é limitada a dois mandatos desde 2009.[7]

O cargo de Presidente já existia desde 1811, quando a Venezuela declarou sua independência da coroa espanhola; o primeiro presidente a ocupar o cargo foi Cristóbal Mendoza em 1811.[5] De 1821 até o ano de 1830, a Venezuela era um Estado-membro da Grã-Colômbia, e o Poder Executivo venezuelano foi absorvido pelo governo da Colômbia em Bogotá. Quando o Estado da Venezuela se tornou independente da coligação, o cargo de presidente da República foi restaurado sob o comando de José Antonio Páez. Todos os chefes de Estado da Venezuela desde então já detiveram o título de presidente.

Nicolás Maduro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, é presidente do país desde 6 de março de 2013, tendo ocupado o cargo de presidente interino e depois eleito nas eleições presidenciais do mesmo ano. Desde janeiro de 2017, no entanto, o Parlamento não reconhece Nicolás Maduro como presidente, e a oposição o considera ditador. A Organização dos Estados Americanos não reconheceu o segundo mandato de Maduro como presidente, pedindo que transfira o poder para a Assembleia Nacional até a realização de novas eleições.[8]

O Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, então manifestou sua determinação de substituir o presidente da Venezuela no dia 11 de janeiro de 2019 segundo os artigos 233, 333, e 350 da Constituição.[9]

Última eleição[editar | editar código-fonte]

Maduro venceu as eleições com 67,8% dos votos. Contudo, boa parte dos partidos de oposição boicotaram a eleição, chamando-a de ilegítima. Vários países do mundo, como Estados Unidos e Brasil, também não reconheceram o resultado.[10]

Eleição presidencial na Venezuela em 2018
Partido Candidato Votos Votos (%)
  PSUV Nicolás Maduro 6 205 875
 
68,12%
  AV Henri Falcón 1 920 597
 
21,08%
  Independente Javier Bertucci 983 140
 
10,79%
Totais 9 109 612  
Participação 9 109 612 46,07%
Fonte: Divulgación Elección Presidencial - Comissão Eleitoral Nacional

Países que reconhecem Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela[editar | editar código-fonte]

Brasil, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Austrália, Israel, Reino Unido, Espanha, Alemanha, França, Dinamarca, Suécia, Áustria, Holanda, Portugal, Coreia do Sul e Japão. Esse reconhecimento é simbólico, já que Guaidó é presidente da Assembleia nacional em desacato, ou seja, suas medidas são nulas perante ao poder judiciário, além da grande maioria da população 68,12%, ter votado em Maduro na eleição de 2018.

Países que não reconhecem Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela[editar | editar código-fonte]

Rússia, Cuba, México, Bolívia, Nicarágua, Turquia, China e Irã.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. a b A OEA apoiou a autoproclamação de Guaidó como presidente interino da Venezuela como sendo constitucional visto que a posse de Nicolás Maduro seria sem efeito. O Brasil segue a mesma opinião da OEA.[1] A posse presidencial de Maduro, por sua vez, não foi reconhecida pela OEA, pelos EUA, pelos países do Grupo de Lima e pela União Europeia.[2][3][4]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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