Presidente do Afeganistão

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Presidente da República Islâmica do Afeganistão
National emblem of Afghanistan.svg
Brasão de armas do Afeganistão
Residência Arg (Cidadela Presidencial), Cabul
Duração 5 anos (podendo ser reeleito uma vez)
Criado em 17 de julho de 1973 (República)
7 de dezembro de 2004 (República Islâmica)
Primeiro titular Mohammed Daoud Khan (República)
Hamid Karzai (República Islâmica)
Website http://president.gov.af/en Office of the President
Afeganistão
National emblem of Afghanistan.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo do
Afeganistão



Atlas

O Presidente da República Islâmica do Afeganistão é o mais alto cargo do poder executivo do Afeganistão e comandante-em-chefe das Forças Armadas do Afeganistão. O atual presidente é Ashraf Ghani, que venceu as eleições de 2019.[1]

O cargo de presidente do Afeganistão foi criado em 1973, sendo Mohammed Daoud Khan o primeiro ocupante do cargo, logo após um golpe de Estado contra o Maomé Zair Xá. O presidencialismo durou até 1992, quando uma guerra civil estourou no país e a nação se converteu no Estado Islâmico do Afeganistão, que mais tarde seria reconhecido como Emirado Islâmico do Afeganistão, governado pelo Talibã. Após a queda do governo liderado pelo Talibã, em 2001, a república foi restaurada.

O Presidente afegão é eleito com mais de cinquenta por cento dos votos expressos pelos eleitores, por sufrágio universal

Estandarte presidencial afegão.

Processo de elegibilidade[editar | editar código-fonte]

O processo de elegibilidade do Presidente afegão (também aplicado aos vice-presidentes) é regido pelos artigos 61 e 62 da Constituição afegã:[2]

  • Possuir exclusivamente cidadania afegã e ser filho de afegãos;
  • Ser muçulmano;
  • Deve ter a idade igual ou superior a quarenta anos;
  • Não deve ter sido condenado por crimes contra a humanidade, ato criminoso ou privação de direitos civis por tribunal.
Arg, o palácio presidencial, localizado em Cabul.

Deveres[editar | editar código-fonte]

Os deveres do Presidente são determinados pelo artigo 64 da Constituição, os principais deveres são:[2]

  • Supervisionar a implementação da Constituição;
  • Declarar guerra e paz com o autorização da Assembleia Nacional;
  • Tomar as decisões necessárias para defender a integridade territorial e preservar a independência;
  • Inaugurar as sessões da Assembleia Nacional.
  • Aceitar as renúncias de vice-presidentes da República;
  • Nomear os Ministros, o Procurador-Geral, o Chefe do Banco Central, o Diretor de Segurança Nacional, podendo destituí-los ou aceitar sua renúncia;
  • Nomear os juízes do Supremo Tribunal;
  • Nomear, aposentar e aceitar a demissão e demissão de juízes, oficiais das forças armadas, polícia, segurança nacional e funcionários de alto escalão, de *acordo com as disposições da lei;
  • Nomear embaixadores afegãos e aceitar credenciais de embaixadores ou representantes estrangeiros;
  • Sancionar leis, bem como decretos judiciais;

Vice-presidência[editar | editar código-fonte]

O Afeganistão possui dois vice-presidentes, ambos nomeados pelo Presidente. O artigo 67 da Constituição determina que em caso de renúncia, impeachment ou morte do Presidente, bem como doença incurável que impeça o desempenho das funções, o primeiro vice-presidente assumirá as autoridades e funções do Presidente. Na ausência do primeiro vice-presidente, o segundo vice-presidente deverá assumir tais funções.[2]

Presidentes do Afeganistão[editar | editar código-fonte]

Os Presidentes da República Islâmica do Afeganistão, que foi estabelecida em 2004:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Ghani declared winner of Afghan election - but opponent rejects result» (em inglês). The Guardian. Março de 2020. Consultado em 15 de fevereiro de 2021 
  2. a b c «The Constitution of the Islamic Republic of Afghanistan» (em inglês). Internet Archive. 13 de janeiro de 2007. Consultado em 15 de fevereiro de 2021 
Ícone de esboço Este artigo sobre política ou um cientista político é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.