Presidência do Conselho Europeu

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Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Presidência do Conselho da União Europeia.
Presidente do Conselho Europeu
Flag of Europe.svg
Bandeira oficial da União Europeia
Donald Tusk 2013-12-19.jpg
No cargo
Donald Tusk (Polónia)

desde 1 de dezembro de 2014
Duração 2 anos e meio (por rotação)
Criado em Janeiro de 1975
Primeiro titular Liam Cosgrave (Irlanda)

A Presidência do Conselho Europeu é uma posição na União Europeia, em que quem a ocupa, preside o Conselho Europeu. Atualmente, é uma posição-chave baixa (também designada por Presidente em exercício). A presidência é escolhida pelo próprio Conselho Europeu, com a duração de dois anos e meio, renovável por uma vez.

Segundo a proposta do Tratado de Lisboa, este sistema será substituído por um cargo permanente de dois anos e meio, renovável uma vez. Se o novo tratado for aprovado tal como previsto, o primeiro Presidente permanente será nomeado em 2009. A nova posição será intitulada como "Presidente da União Europeia".[1]

A própria natureza do novo posto, a extensão exacta dos seus poderes e sua exata relação com outros lugares importantes da UE são incertas. De acordo com a proposta do Tratado, o Conselho Europeu elege o seu presidente por maioria qualificada, que será o presidente dirige e dinamiza o seu trabalho, e assegura a representação externa da União Europeia, sobre questões relativas à União, política externa e segurança comum. A sua influência e papel deverão ser decididos em grande parte pela natureza da primeira pessoa a ocupar o posto.

Com a ratificação do Tratado de Lisboa, que entrou oficialmente em vigor numa cerimónia em Lisboa, no dia 1 de dezembro de 2009, alterou-se a rotatividade da Presidência do Conselho da União Europeia, que passa a ser exercida por uma individualidade escolhida pelos chefes de estado ou de governo dos países membros, para mandatos de dois anos e meio. Neste cenário, realizou-se em Bruxelas, a 19 de novembro de 2009, uma reunião informal dos governantes europeus, que escolheram para Presidente do Conselho da União Europeia Herman van Rompuy, até então primeiro-ministro da Bélgica.[2]

História[editar | editar código-fonte]

O primeiro Conselho Europeu realizou-se em 1961 como uma cimeira informal, mas só se tornou formalizado em 1974. O sistema de presidência foi baseado no da Presidência do Conselho da União Europeia, em que esta é efetuada pelo Estado que detém a Presidência do Conselho. Como o Conselho Europeu é composto por dirigentes nacionais, este é presidido pelo Chefe de Estado ou de Governo da Presidência. Existe uma rotação de seis em seis meses entre os Estados-membros para se definir o novo presidente.[3][4][5]

A Constituição Europeia, elaborada pela Convenção Europeia, aponta que o "Presidente do Conselho Europeu" pode substituir o atual papel da Presidência do Conselho Europeu.[6] A Constituição foi rejeitada pelos eleitores durante a ratificação, mas as alterações ao Conselho Europeu, incluindo a posição do Presidente, foi mantida no Tratado de Lisboa, prevista para entrar em vigor em 2009. No entanto, as perspectivas do Tratado de Lisboa ainda não estão esclarecidas após a rejeição do tratado pelos eleitores irlandeses.[7]

Pré-2009[editar | editar código-fonte]

O papel do Presidente em exercício do Conselho Europeu reunido é realizado pelo Chefe do Governo ou de Estado do Estado-Membro que assegura a presidência do Conselho, existindo uma presidência rotativa de seis em seis meses. A ordem de trabalhos das reuniões são definidas pela Presidência, pelo que pode ser usurpada pelo país que exerce a Presidência, empurrando os seus interesses nacionais na agenda. O Estado presidente pode também ter um efeito adicional nas negociações da mesa.[4][8][9]

O papel de Presidente em exercício não é equivalente ao mandato de um Chefe de Estado, apenas um primus inter pares (primeiro entre iguais) papel com outros Chefes de Governo europeus. O Presidente em exercício é o principal responsável por preparar e presidir às reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. Ele tem, no entanto, de representar externamente o Conselho e a União e fazer relatórios para o Parlamento Europeu após as reuniões do Conselho e no início e no final da Presidência.[8][9]

Eleição[editar | editar código-fonte]

Tal como atualmente proposta, o novo Presidente do Conselho Europeu será eleito por um período de dois anos e meio. A eleição terá lugar por uma maioria qualificada entre os membros do corpo, e o presidente pode ser removido pelo mesmo procedimento. Ao contrário do Presidente da Comissão Europeia, não há aprovação do Parlamento Europeu.[6]

Funções e competências[editar | editar código-fonte]

O Presidente é em grande parte administrativa na coordenação dos trabalhos do Conselho e organização da reunião, em contraste com a exploração dos poderes executivos. Ele ou ela representa o corpo dentro da União e faz relatórios ao Parlamento Europeu após cada reunião, bem como representa a União em termos de Política Externa e de Segurança, a par do Alto Representante.[6] No entanto, existe uma grande sobreposição entre as funções do Presidente, do Presidente da Comissão e do Alto Representante, nomeadamente em matéria de política externa, deixando alguma incerteza quanto à influência que o Presidente realmente tem. Há ainda preocupações de que o Presidente teria recursos pessoais suficientes para cumprir as suas funções de forma eficaz. Na falta de seu próprio gabinete, o Presidente pode se tornar uma "bola jogada" entre os líderes da UE.[10]

Combinação[editar | editar código-fonte]

Embora o Presidente não pode exercer um mandato nacional, como um Primeiro-ministro de um Estado-Membro, não existe essa restrição nos gabinetes europeus. Por exemplo, o Presidente pode ser um MdPE, ou seja, mais notavelmente o Presidente da Comissão (que já está no Conselho Europeu). Isso permitiria ao Conselho combinar a posição, com os os seus poderes, de ambos os órgãos executivos numa única posição presidencial.[6]

Esta situação gera preocupações de que o duplo presidencialismo leve à "coabitação" e lutas entre os dois gabinetes. Embora seja comparável ao modelo francês, onde existe um Presidente (o Presidente do Conselho) e o Primeiro-Ministro (a Comissão Presidente), o Presidente do Conselho não detém poderes formais, como a capacidade de nomear e demitir os outros, ou a capacidade de dissolver o Parlamento. Assim, enquanto o Presidente do Conselho pode ter prestígio, o Presidente da Comissão teria poder, seria a falta de prestígio do antigo.[11] Este problema pode ser aumentado se o Presidente permanente estiver a ser reforçado por um mandato democrático.[12]

Privilégios[editar | editar código-fonte]

As negociações formais sobre o salário e os privilégios de trabalho começaram em Abril de 2008 como parte do projeto do Orçamento da UE de 2009. As atuais ideias são as de que o Presidente iria receber o mesmo tratamento que o Presidente da Comissão. No que diz respeito ao salário, este seria de 270 mil euros, embora este não será anunciado formalmente antes da realização do novo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa.[13]

Em termos de outros privilégios, o Presidente iria receber, um carro com motorista e cerca de 20 funcionários dedicados. Ele também teria um subsídio de habitação, em vez de uma residência oficial (a futura sede do Parlamento Europeu e do Conselho, Résidence Palace, foi sugerida), que foi considerado "muito simbólico". Do mesmo modo, a ideia de um avião privado foi também rejeitada por ser simbólico e, como um diplomata assinalou, uma discrepância nos privilégios entre o Conselho e a Comissão só poderão acender uma rivalidade entre os dois.[13]

A possibilidade de o Presidente do Conselho ter maiores vantagens que o Presidente da Comissão Europeia, levou o Parlamento a ameaçar uma rejeição do orçamento de 2009. Ele vê um grande salário e extras como um sinal de que o posto é simbólico.

Lista de presidentes[editar | editar código-fonte]

A tabela seguinte apresenta todas as presidências das instituições da União Europeia. Para ver os presidentes do Conselho Europeu, consulte a terceira coluna. Note-se que só a partir de 1975 é que começou a existir o cargo de Presidente do Conselho Europeu.

Conservador Socialista Liberal Independente Verde
Year Presidente da
Comissão Europeia
Presidente do
Conselho Europeu
Presidência do
Conselho da União Europeia
Presidente do
Parlamento Europeu
Estado-membro Presidente
1958 1: Walter Hallstein (I)    Bélgica Victor Larock 1: Robert Schuman
Alemanha Alemanha Ocidental Siegfried Balke
1959  França Maurice Couve de Murville
 Itália Giuseppe Pella
1960  Luxemburgo Eugène Schaus 2: Hans Furler
 Países Baixos Joseph Luns
1961  Bélgica Paul-Henri Spaak
Alemanha Alemanha Ocidental Gerhard Schröder
1962 1: Walter Hallstein (II)  França Maurice Couve de Murville 3: Gaetano Martino
 Itália Emilio Colombo
1963  Luxemburgo Eugène Schaus
 Países Baixos Joseph Luns
1964  Bélgica Hendrik Fayat 4: Jean Pierre Duvieusart
Alemanha Alemanha Ocidental Gerhard Schröder
1965  França Maurice Couve de Murville 5: Victor Leemans
 Itália Amintore Fanfani
1966  Luxemburgo Pierre Werner 6: Alain Poher
 Países Baixos Barend Biesheuvel
1967  Bélgica Renaat Van Elslande
2: Jean Rey Alemanha Alemanha Ocidental Willy Brandt
1968  França Maurice Couve de Murville
 Itália Giuseppe Medici
1969  Luxemburgo Pierre Grégoire 7: Mario Scelba
 Países Baixos Joseph Luns
1970  Bélgica Pierre Harmel
3: Franco Maria Malfatti Alemanha Alemanha Ocidental Walter Scheel
1971  França Maurice Schumann 8: Walter Behrendt
 Itália Aldo Moro
1972 4: Sicco Mansholt  Luxemburgo Gaston Thorn
 Países Baixos Norbert Schmelzer
1973 5: François-Xavier Ortoli  Bélgica Pierre Harmel 9: Cornelis Berkhouwer
 Dinamarca Ivar Nørgaard
1974 Alemanha Alemanha Ocidental Walter Scheel
 França Jean Sauvagnargues
1975 Liam Cosgrave  Irlanda Garret FitzGerald 10: Georges Spénale
Aldo Moro  Itália Mariano Rumor
1976 Gaston Thorn  Luxemburgo Gaston Thorn
Joop den Uyl  Países Baixos Max van der Stoel
1977 6: Roy Jenkins James Callaghan  Reino Unido Anthony Crosland 11: Emilio Colombo
David Owen
Jack Lynch  Bélgica Henri Simonet
1978 Anker Jørgensen  Dinamarca Knud Børge Andersen
Helmut Schmidt Alemanha Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
1979 Valéry Giscard d'Estaing  França Jean François-Poncet
Jack Lynch  Irlanda Michael O'Kennedy 1: Simone Veil
1980 Francesco Cossiga  Itália Attilio Ruffini
Pierre Werner  Luxemburgo Colette Flesch
1981 7: Gaston Thorn Dries van Agt  Países Baixos Chris van der Klaauw
Margaret Thatcher  Reino Unido Peter Carrington
1982 Wilfried Martens  Bélgica Leo Tindemans 2: Piet Dankert
Poul Schlüter  Dinamarca Uffe Ellemann-Jensen
1983 Helmut Kohl Alemanha Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
Andreas Papandreou  Grécia Grigoris Varfis
1984 François Mitterrand  França Roland Dumas 3: Pierre Pflimlin
Garret FitzGerald  Irlanda Peter Barry
1985 Bettino Craxi  Itália Giulio Andreotti
Jacques Santer  Luxemburgo Jacques Poos
1986 8: Jacques Delors (I) Ruud Lubbers  Países Baixos Leo Tindemans
Margaret Thatcher  Reino Unido Geoffrey Howe
1987 Wilfried Martens  Bélgica Leo Tindemans 4: Henry Plumb
Poul Schlüter  Dinamarca Uffe Ellemann-Jensen
1988 Helmut Kohl Alemanha Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
Andreas Papandreou  Grécia Theodoros Pangalos
1989 8: Jacques Delors (II) Felipe González  Espanha Francisco Fernández Ordóñez
François Mitterrand  França Roland Dumas 5: Enrique Barón Crespo
1990 Charles Haughey  Irlanda Gerry Collins
Giulio Andreotti  Itália Gianni De Michelis
1991 Jacques Santer  Luxemburgo Jacques Poos
Ruud Lubbers  Países Baixos Hans van den Broek
1992 Aníbal Cavaco Silva  Portugal João de Deus Pinheiro 6: Egon Klepsch
John Major  Reino Unido Douglas Hurd
1993 8: Jacques Delors (III) Poul Nyrup Rasmussen  Dinamarca Poul Nyrup Rasmussen
Jean-Luc Dehaene  Bélgica Willy Claes
1994 Andreas Papandreou  Grécia Karolos Papoulias
Helmut Kohl  Alemanha Klaus Kinkel 7: Klaus Hänsch
1995 9: Jacques Santer Jacques Chirac  França Alain Juppé
Felipe González  Espanha Javier Solana
1996 Romano Prodi  Itália Lamberto Dini
John Bruton  Irlanda Dick Spring
1997 Wim Kok  Países Baixos Hans van Mierlo 8: José María Gil-Robles
Jean-Claude Juncker  Luxemburgo Jacques Poos
1998 Tony Blair  Reino Unido Robin Cook
Viktor Klima  Áustria Wolfgang Schüssel
1999 Gerhard Schröder  Alemanha Joschka Fischer
10: Manuel Marín
11: Romano Prodi Paavo Lipponen  Finlândia Tarja Halonen 9: Nicole Fontaine
2000 António Guterres  Portugal Jaime Gama
Jacques Chirac  França Hubert Védrine
2001 Göran Persson  Suécia Anna Lindh
Guy Verhofstadt  Bélgica Louis Michel
2002 José María Aznar López  Espanha Josep Piqué i Camps 10: Pat Cox
Anders Fogh Rasmussen  Dinamarca Per Stig Møller
2003 Costas Simitis  Grécia George Papandreou
Silvio Berlusconi  Itália Franco Frattini
2004 Bertie Ahern  Irlanda Bertie Ahern
12: José Manuel Barroso (I) Jan Peter Balkenende  Países Baixos Bernard Bot 11: Josep Borrell
2005 Jean-Claude Juncker  Luxemburgo Jean Asselborn
Tony Blair  Reino Unido Jack Straw
2006 Wolfgang Schüssel  Áustria Ursula Plassnik
Matti Vanhanen  Finlândia Matti Vanhanen
2007 Angela Merkel T1  Alemanha Frank-Walter Steinmeier 12: Hans-Gert Pöttering
José Sócrates  Portugal Luís Amado
2008 Janez Janša  Eslovénia Dimitrij Rupel
Nicolas Sarkozy T2  França Bernard Kouchner
2009 Mirek Topolánek  República Checa Karel Schwarzenberg
Jan Fischer Jan Kohout
Fredrik Reinfeldt  Suécia Cecilia Malmström 13: Jerzy Buzek
12: José Manuel Barroso (II) 1. Herman van Rompuy


Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Hall, Ben (3 de maio de 2007). «New post of EU chief tempts Blair». Financial Times. Consultado em 12 de julho de 2007 
  2. "Informal meeting of EU heads of state or government - Brussels, 19 november 2009" comunicado de imprensa no site do Conselho da União Europeia(em inglês) acessado a 20 de novembro de 2009
  3. Stark, Christine. «Evolution of the European Council: The implications of a permanent seat» (PDF). Dragoman.org. Consultado em 12 de julho de 2007 
  4. a b van Grinsven, Peter (2003). «The European Council under Construction» (PDF). Netherlands Institution for international Relations. Consultado em 16 de agosto de 2007 
  5. Europa (web portal). «Consolidated EU Treaties» (PDF). Consultado em 27 de junho de 2007 
  6. a b c d «SCADPlus: The Institutions of the Union: European Council». Europa (web portal). Consultado em 27 de junho de 2007 
  7. BBC News (19 de outubro de 2007). «Q&A: The Lisbon Treaty». Consultado em 18 de novembro de 2007 
  8. a b «How does the EU work». Europa (web portal). Consultado em 12 de julho de 2007 
  9. a b «European Council». Europa (web portal). Consultado em 12 de julho de 2007 
  10. Magony, Honor (28 de novembro de 2007). «Unclear EU treaty provisions causing 'nervousness'». EU Observer. Consultado em 28 de novembro de 2007 
  11. Hix, Simon; Roland, Gérard. «Why the Franco-German Plan would institutionalise 'cohabitation' for Europe». Foreign Policy Centre. Consultado em 1 de outubro de 2007 
  12. Leinen, Jo. «A President of Europe is not Utopian, it's practical politics». Europe's World. Consultado em 18 de novembro de 2007 
  13. a b Mahony, Honor (14 de abril de 2008). «Member states consider perks and staff for new EU president». EU Observer. Consultado em 15 de abril de 2008