Presidente do Governo da Espanha

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Presidente do Governo da Espanha
Bandeira do Governo da Espanha
No cargo
Mariano Rajoy

desde 21 de dezembro de 2011
Residência Palácio da Moncloa
Designado por Monarca
(Juan Carlos)
Duração Indeterminado
Criado em 3 de julho de 1976
Primeiro titular Adolfo Suárez
Sucessão Vice-presidente

O Presidente do Governo da Espanha (em espanhol: Presidente del Gobierno de España) é o chefe de governo do Reino de Espanha. Como cargo mais alto do poder executivo do país, o Presidente do Governo atua em nome do monarca espanhol, coordenando estrategicamente o Conselho de Ministros e reportando-se às Cortes Gerais, entre outras funções. O cargo, tal como encontra-se atualmente, foi estabelecido em 1978, sucedendo ao fim do regime de Francisco Franco e o retorno da Espanha ao sistema monárquico.

O Presidente do Governo é nomeado pelo Rei de Espanha mediante o voto do Congresso dos Deputados, sendo este processo conhecido como "investidura parlamentar" - uma espécie de eleições indiretas. O mandato do presidente de governo não é delimitado pela Constituição espanhola, porém a eleição para este cargo depende diretamente das eleições parlamentares, que ocorrem a cada quatro anos.

Mariano Rajoy Brey, do Partido Popular, é o Presidente de Governo da Espanha desde 21 de dezembro de 2011, quando foi designado para tal cargo pelo rei Juan Carlos. Rajoy sucedeu a José Luis Rodríguez Zapatero.[1] [2]

Atribuições[editar | editar código-fonte]

As atribuição do Presidente de Governo da Espanha estão contidas no Título IV da Constituição espanhola de 1978, que versa sobre a "Administração Pública". Neste artigo, a Constituição coloca o Conselho de Ministros como mais alta instância do Governo espanhol. Suas funções básicas são a condução da política pública e a defesa da Nação "em nome do Rei e do povo espanhol". O Presidente do Governo da Espanha tem como atribuições:[3]

  • Dirigir as ações do Governo;
  • Elaborar o plano anual de governo;
  • Eleger o Conselho de Ministros, que atuará especializadamente em cada área administrativa;
  • Coordenar as funções do Conselho de Ministros;
  • Representar o Monarca perante os ministros;
  • Reportar a situação do país às Cortes Gerais;
  • Assinar tratados, decretos e acordos de âmbito internacional.

Eleição[editar | editar código-fonte]

Uma vez decretadas eleições gerais pelo Rei de Espanha, os partidos políticos que pretendem disputar as eleições oficializam a candidatura de seus respectivos candidatos. O presidente de Governo incumbente que não concorrer para mais um mandato, permanece no cargo até a data de investidura do presidente-eleito. Após o processo de eleições, o Rei reúne-se com as lideranças políticas representadas nas Cortes Gerais e consulta o presidente do Congresso dos Deputados antes de designar oficialmente o candidato eleito para o cargo de Presidente do Governo. Considera-se o início do mandato de um Presidente do Governo após sua investidura perante as Cortes Gerais.

Lista de Presidentes do Governo (1977 - atualmente)[editar | editar código-fonte]

Presidente do Governo Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Adolfo Suárez 3 de julho de 1976 25 de fevereiro de 1981 União de Centro Democrático
2 Leopoldo Calvo-Sotelo 25 de fevereiro de 1981 2 de dezembro de 1982 União de Centro Democrático
3 Felipe González 2 de dezembro de 1982 4 de maio de 1996 PSOE
4 José María Aznar 4 de maio de 1996 16 de abril de 2004 Partido Popular
5 José Luis Rodríguez Zapatero 16 de abril de 2004 21 de dezembro de 2011 PSOE
6 Mariano Rajoy 21 de dezembro de 2011 Incumbente Partido Popular

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências