Presidente do Governo da Espanha

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Presidente do Governo da Espanha
Presidente del Gobierno de España

Bandeira do Governo da Espanha
No cargo
Pedro Sánchez

desde 2 de junho de 2018
Residência Palácio da Moncloa
Designado por Monarca

(Felipe VI)

Duração Quatro anos, sem limite de mandatos
Criado em 3 de julho de 1976
Primeiro titular Adolfo Suárez
Sucessão Vice-presidente do Governo da Espanha
Website http://www.lamoncloa.gob.es/

O Presidente do Governo do Reino da Espanha (em espanhol: Presidente del Gobierno de España) é o chefe de governo do Reino de Espanha. Como cargo mais alto do poder executivo do país, o Presidente do Governo atua em nome do monarca espanhol, coordenando estrategicamente o Conselho de Ministros e reportando-se às Cortes Gerais, entre outras funções. O cargo, tal como se encontra atualmente, foi estabelecido em 1978, sucedendo ao fim do regime de Francisco Franco e o retorno da Espanha ao sistema monárquico. Embora a nível internacional seja considerado equivalente a outras denominações, como primeiro-ministro ou chanceler, as funções não são necessariamente as mesmas. Na Espanha, o presidente do Governo não é primus inter pares (primeiro entre iguais) — caso do primeiro-ministro do Reino Unido — mas um verdadeiro e indiscutível chefe de governo.

O Presidente do Governo é nomeado pelo Rei de Espanha mediante o voto do Congresso dos Deputados, sendo este processo conhecido como "investidura parlamentar" — uma espécie de eleições indiretas. O mandato do presidente de governo não é delimitado pela Constituição espanhola, porém a eleição para este cargo depende diretamente das eleições parlamentares, que ocorrem a cada quatro anos.

Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, é o atual Presidente de Governo da Espanha desde 02 de junho de 2018, quando foi designado para tal cargo pelo rei Felipe VI. Sánchez sucedeu a Mariano Rajoy, após a moção de censura ao seu governo em 2018.[1]

Atribuições[editar | editar código-fonte]

As atribuições do Presidente de Governo da Espanha estão contidas no Título IV da Constituição espanhola de 1978, que versa sobre a "Administração Pública". Neste artigo, a Constituição coloca o Conselho de Ministros como mais alta instância do Governo espanhol. Suas funções básicas são a condução da política pública e a defesa da Nação "em nome do Rei e do povo espanhol". O Presidente do Governo da Espanha tem como atribuições:[2]

  • Dirigir as ações do Governo;
  • Elabora o plano anual de governo;
  • Eleger o Conselho de Ministros, que atuará especializadamente em cada área administrativa;
  • Coordenar as funções do Conselho de Ministros;
  • Representar o Monarca perante os ministros;
  • Reportar a situação do país às Cortes Gerais;
  • Assinar tratados, decretos e acordos de âmbito internacional.

Eleição[editar | editar código-fonte]

Uma vez decretadas eleições gerais pelo Rei de Espanha, os partidos políticos que pretendem disputar as eleições oficializam a candidatura de seus respectivos candidatos. O presidente de Governo incumbente que não concorrer para mais um mandato, permanece no cargo até a data de investidura do presidente-eleito. Após o processo de eleições, o Rei reúne-se com as lideranças políticas representadas nas Cortes Gerais e consulta o presidente do Congresso dos Deputados antes de designar oficialmente o candidato eleito para o cargo de Presidente do Governo. Considera-se o início do mandato de um Presidente do Governo após sua investidura perante as Cortes Gerais.

Lista de Presidentes do Governo (1976–atualmente)[editar | editar código-fonte]

Presidente do Governo Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Adolfo Suárez 3 de julho de 1976 22 de agosto de 1981 União de Centro Democrático
2 Leopoldo Calvo-Sotelo 22 de agosto de 1981 2 de dezembro de 1982 União de Centro Democrático
3 Felipe González 2 de dezembro de 1982 4 de maio de 1996 PSOE
4 José María Aznar 4 de maio de 1996 17 de agosto de 2004 Partido Popular
5 José Luis Rodríguez Zapatero 17 de agosto de 2004 21 de dezembro de 2011 PSOE
6 Mariano Rajoy 21 de dezembro de 2011 2 de junho de 2018 Partido Popular
7 Pedro Sánchez 2 de junho de 2018 No cargo PSOE

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências