Presidente da Verkhovna Rada
| Presidente da Verkhovna Radar Голова Верховної Ради України | |
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| Designado por | Parlamento por voto secreto |
| Duração | 4 anos |
| Precursor | Presidente do Comitê Executivo Central (1917-1937) Presidente do Presidium do Verkhovna Rada da RSS da Ucrânia (1937-1996) |
| Criado em | 30 de janeiro de 1937 |
| Primeiro titular | Mykhailo Burmystenko |
| Vice | 1º vice-presidente |
| Website | http://chairman.rada.gov.ua/ |
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O Presidente da Verkhovna Rada (em ucraniano: Голова Верховної Ради України, literalmente Holova Verkhovnoyi Rady Ukrayiny) é o presidente da Verkhovna Rada, o parlamento unicameral da Ucrânia. O presidente preside o parlamento e seus procedimentos. Os presidentes são eleitos por votação aberta dos vice-escalões do parlamento.[1]
Dmytro Razumkov é o atual presidente desde que foi confirmado em 29 de agosto de 2019.
História[editar | editar código-fonte]
O cargo de presidente existe desde a ratificação da Constituição da República Socialista Soviética da Ucrânia em 30 de janeiro de 1937. Mykhailo Burmystenko, nomeado em 30 de janeiro de 1937, foi o detentor inaugural do cargo. O cargo substituiu a posição existente de um presidente do Comitê Executivo Central (1917-37). Junto com o presidente, de 1937 a 1990 Verkhovna Rada também foi governado pelo Presidium da Verkhovna Rada, que consistia de cerca de 20 membros.
Houve 18 presidentes da Verkhovna Rada desde 1927. Até a independência da Ucrânia em 1991, foi intitulado como Presidente do Soviete Supremo da RSS da Ucrânia .
Missão e autoridade[editar | editar código-fonte]
De acordo com o artigo 88 da Constituição ucraniana, o Presidente da Verkhovna Rada está autorizado a:[2]
- presidir as reuniões do parlamento;
- organizar o trabalho da Verkhovna Rada e coordenar suas atividades;
- assinar e promulgar atos adotados pela Verkhovna Rada;
- representar o parlamento em relação com outros órgãos do poder estatal da Ucrânia e com os órgãos de poder de outros estados;
- organizar o trabalho do pessoal do parlamento.
O presidente também pode convocar sessões especiais do parlamento,[3] promulgar projetos de lei vetados pelo presidente somente quando a Verkhovna Rada vota para superar o veto por maioria de dois terços e participar de reuniões do Conselho Nacional de Segurança e Defesa.[4]
O presidente e seus dois assistentes (vice-presidentes) não podem liderar facções de deputados.[5]
Chefe de estado[editar | editar código-fonte]
O Presidente da Verkhovna Rada é designado como o primeiro na ordem de sucessão à presidência, com autoridade limitada (1992-1996, 2004-2010 e 2014-Presente), enquanto novas eleições presidenciais são realizadas.[6] Enquanto o presidente atua como presidente interino, ele está impedido de tomar as seguintes ações:[6]
- dissolução do parlamento;
- nomeação ou apresentação de candidatos para aprovação parlamentar de postos do governo;
- concessão de postos militares ou ordens estatais;
- exercendo o direito de perdão .
Sucessão[editar | editar código-fonte]
Nenhuma provisão para a sucessão presidencial é explicitamente proscrita no caso de ambos os cargos do presidente e do presidente do parlamento estarem vagos. No entanto, em caso de vaga do cargo de presidente da Verkhovna Rada, o cargo é preenchido por deputados do presidente.
Durante a era soviética, havia mais um posto conhecido como o presidente do Presidium do Soviete Supremo da RSS da Ucrânia, que era chefe de Estado de direito; o chefe de estado de fato era o secretário-geral do Partido Comunista da Ucrânia.
Lista de presidentes[editar | editar código-fonte]
Privilégios[editar | editar código-fonte]
Todos os ex-presidentes da Verkhovna Rada recebem privilégios especiais de estado. Após a conclusão do seu mandato, os ex-presidentes recebem armários no edifício do parlamento, um carro oficial do governo e um consultor e um assessor a cargo do Estado.[7]
O respectivo decreto nº 296 foi assinado por Volodymyr Lytvyn já em 7 de junho de 2006 - um mês antes de ser demitido do cargo de Presidente do Parlamento. Depois de três anos desde a sua adoção, os funcionários da Verkhovna Rada permaneceram em silêncio sobre a lei, após o que foi tornada pública por um artigo no jornal DELO em meados de maio de 2009.[7]
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ Yanukovych assina lei sobre a votação aberta para eleger o presidente parlamentar, Kyiv Post (19 de novembro de 2012)
- ↑ «Article 88». Wikisource
- ↑ «Article 83». Wikisource
- ↑ «Article 107». Wikisource
- ↑ Rada altera regulamentos de suas atividades, Kyiv Post (8 de outubro de 2010)
- ↑ a b «Article 112». Wikisource
- ↑ a b Lytvyn se faz bem desde o fim da vida, UNIAN (15 de maio de 2009)