Presidente vitalício

Grande Monumento da Colina Mansu em Pyongyang, representando os “líderes eternos” da Coreia do Norte, o Presidente Kim Il-sung e o Secretário-Geral Kim Jong-il.

Presidente vitalício é um título assumido ou concedido a alguns presidentes para prolongar seu mandato até sua morte. O título às vezes confere ao titular o direito de nomear ou apontar um sucessor. O uso do título de "presidente vitalício" em vez de um título tradicionalmente autocrático, como o de um monarca, implica a subversão da democracia liberal pelo titular (embora as repúblicas não precisem ser democráticas per se). Na verdade, por vezes, um presidente vitalício pode proceder ao estabelecimento de uma monarquia autoproclamada, como Jean-Jacques Dessalines e Henry Christophe no Haiti.

Semelhança com um monarca

Um presidente vitalício pode ser considerado um monarca de facto. Na verdade, para além do título, os cientistas políticos enfrentam frequentemente dificuldades em diferenciar um Estado governado por um presidente vitalício (especialmente um que herda o cargo de uma ditadura familiar) e uma monarquia – na verdade, o Presidente vitalício de Samoa, Malietoa Tanumafili II, foi frequentemente e erroneamente referido como Rei. Na sua proposta de plano de governo na Convenção Constitucional dos Estados Unidos, Alexander Hamilton propôs que o chefe do executivo fosse um governador eleito para servir por bom comportamento, reconhecendo que tal acordo poderia ser visto como uma monarquia eletiva. Foi por isso mesmo que a proposta foi rejeitada. Uma diferença notável entre um monarca e um presidente vitalício é que o sucessor do presidente não possui necessariamente um mandato vitalício, como no Turcomenistão e em Samoa.

A maioria dos líderes que se autoproclamaram presidentes vitalícios não conseguiram, de facto, cumprir um mandato vitalício. A maioria foi deposta muito antes de morrer, enquanto outros alcançaram a presidência vitalícia ao serem assassinados enquanto estavam no cargo. No entanto, alguns conseguiram governar até à sua morte (natural), incluindo José Gaspar Rodríguez de Francia do Paraguai, Alexandre Pétion do Haiti, Rafael Carrera da Guatemala, François Duvalier do Haiti, Josip Broz Tito da Jugoslávia, e Saparmurat Niyazov do Turquemenistão. Outros fizeram tentativas infrutíferas de serem nomeados presidentes vitalícios, como Mobutu Sese Seko do Zaire em 1972.

Alguns presidentes autoritários de longa data são erroneamente descritos como presidentes vitalícios. Eles nunca receberam oficialmente mandatos vitalícios e, na verdade, concorreram periodicamente à reeleição. Contudo, na maioria dos casos, estas foram eleições simuladas.

Na cultura popular

No filme Escape from L.A., o presidente interpretado por Cliff Robertson é condenado à prisão perpétua por uma emenda constitucional depois que um terremoto devasta Los Angeles e leva à chocante vitória eleitoral do presidente. No final do filme, Snake interpretado por Kurt Russell põe fim ao seu regime quando usa um dispositivo de mira EMP encerrando remotamente todos os governos, incluindo o de sua ditadura.

Referências

Leitura adicional

• Mngomezulu, Bhekithemba Richard (2013). The President for Life Pandemic: Kenya, Zimbabwe, Nigeria, Zambia and Malawi. [S.l.]: Adonis & Abbey Publishers Ltd. ISBN 9781909112315 

Ligações externas

• The List: Presidents for Life Arquivado em 2014-09-07 no Wayback Machine // Foreign Policy, November 5, 2007