Primeiro-ministro da Eslováquia

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Primeiro-ministro da República Eslovaca Eslováquia
(Predseda vlády Slovenskej republiky)
Coat of arms of Slovakia.svg
Brasão de armas da Eslováquia
Robert Fico (2008)a.jpg
No cargo
Robert Fico

desde 4 de abril de 2012
Duração Depende do apoio do Conselho Nacional
Criado em 2 de janeiro de 1869
Primeiro titular Štefan Sádovský
Website http://www.vlada.gov.sk/

O primeiro-ministro da República Eslovaca (em eslovaco: Predseda vlády Slovenskej republiky ou apenas Premiér) é o chefe de governo da Eslováquia e o terceira figura constitucional após o presidente da Eslováquia e o presidente do Conselho Nacional. O cargo foi criado em 1969 e, desde essa data, houve 14 primeiros-ministros. Desde 1993, quando da independência, a Eslováquia já teve sete primeiros-ministros (cinco personalidades, apenas). A 4 de abril de 2012, Robert Fico tornou-se o 7.º e atual primeiro-ministro.

História[editar | editar código-fonte]

O cargo de primeiro-ministro foi estabelecido em 1969 pela Lei Constitucional da Federação. Contudo, um cargo semelhante existia já desde 1918, tendo várias personalidades presidido a órgãos governamentais executivos da parte eslovaca da Checoslováquia ou da República Eslovaca (1939–1945). Desde 1993, quando se estabeleceu a República Eslovaca, cinco pessoas ocuparam o cargo. Robert Fico é, desde 2012, o primeiro-ministro da Eslováquia.

Papel e poderes[editar | editar código-fonte]

Sendo a Eslováquia uma república parlamentar, o primeiro-ministro é responsável perante o Conselho Nacional. A Constituição Eslovaca obriga a que depois da assunção do cargo e durante a duração do seu cargo, o primeiro-ministro tem de garantir a confiança do parlamento. No momento em que o primeiro-ministro perca a confiança, o presidente é obrigado a demiti-lo e a indigitar um novo primeiro-ministro ou encarregar o mesmo para servir como primeiro-ministro em funções, com poderes limitados.

O primeiro-ministro é o cargo com mais poder na Eslováquia, já que comanda e preside sobre o governo da Eslováquia. Apesar de ser o presidente quem nomeia os ministros do Gabinete, o presidente nomeia-os após recomendação do primeiro-ministro.

Ver também[editar | editar código-fonte]