Primeiro-ministro da Ucrânia

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Primeiro-ministro da Ucrânia
Прем'єр-міністр України
Lesser Coat of Arms of Ukraine.svg
Brasão de armas da Ucrânia
Зустріч Зеленського з МВФ, 2019, 4 (cropped).jpg
No cargo
Oleksiy Honcharuk

desde 29 de agosto de 2019
Designado por Presidente com o consentimento do Parlamento
Duração 4 anos
Criado em 28 de junho de 1917
Primeiro titular Volodymyr Vynnychenko
Website http://www.kmu.gov.ua

O Primeiro-ministro da Ucrânia (em ucraniano: Прем'єр-міністр України, Prem'ier-ministr Ukrayiny) é o chefe de governo da Ucrânia, [1] presidindo o Gabinete de Ministros da Ucrânia, que é o órgão máximo do poder executivo do governo ucraniano. O cargo substituiu o posto soviético de Presidente do Conselho de Ministros da RSS da Ucrânia, que foi estabelecido em 25 de março de 1946.

Desde a independência da Ucrânia da União Soviética em 1991, houve dezesseis primeiros-ministros, [2] ou vinte, contando PMs atuantes. Arseniy Yatsenyuk foi o primeiro primeiro-ministro que veio do oeste da Ucrânia. Dois primeiros ministros nasceram no russo SFSR .

O atual primeiro-ministro é Oleksiy Honcharuk desde que ele foi empossado em 29 de agosto de 2019.

Nomeação[editar | editar código-fonte]

O primeiro ministro é nomeado pelo presidente com o consentimento da Verkhovna Rada. O consentimento é considerado concedido pelo parlamento quando uma maioria simples de seus membros constitucionais votam a favor do candidato indicado pelo presidente. A mais alta aprovação parlamentar até o momento foi recebida por Yulia Tymoshenko, que foi nomeada primeira-ministra em 4 de fevereiro de 2005 com 373 votos na Verkhovna Rada. Outros primeiros-ministros que receberam mais de 300 votos foram Arseniy Yatsenyuk (371), Yatsenyuk novamente em 2014 (341) [3] Vitold Fokin (332) e Leonid Kuchma (316).

O procedimento de concessão de consentimento pelo parlamento é geralmente precedido por vários dias de consultas abrangentes e entrevistas do candidato pelas facções parlamentares. A aprovação do legislativo não é uma mera formalidade. Alguns candidatos foram ratificados por uma margem estreita e um candidato pode ser recusado. Por exemplo, em 1999, Valeriy Pustovoitenko caiu três votos após ser novamente confirmado depois de ter apresentado a sua demissão na segunda posse do Presidente Leonid Kuchma em 1999. Kuchma escolheu Viktor Yushchenko como seu candidato alternativo. Outro exemplo é a aprovação da candidatura de Yuriy Yekhanurov (ele caiu três votos antes da aprovação, mas foi confirmado na segunda tentativa dois dias depois).

Após a reforma constitucional do final de 2004, o presidente ficou restrito em sua escolha de primeiro-ministro e foi virtualmente obrigado a nomear a pessoa proposta pela coalizão parlamentar. O primeiro-ministro, assim como todos os membros do poder executivo, não pode ser membro do parlamento .

Vice-primeiro-ministro[editar | editar código-fonte]

Oleksandr Turchynov atuou como primeiro-ministro em exercício em 2010, depois que Yulia Tymoshenko apresentou a renúncia de seu governo .

O Primeiro Vice-primeiro-ministro, também conhecido como o primeiro vice, lidera o gabinete na ausência do primeiro-ministro devido a renúncia ou demissão. Entre os primeiros deputados mais notáveis estavam Yukhym Zvyahilsky e Mykola Azarov, que atuaram como primeiro-ministro em exercício por um período de tempo mais longo do que qualquer outro. Valentyn Symonenko, Vasyl Durdynets, Oleksandr Turchynov e outros também serviram como primeiro-ministro interino.

Além do Primeiro Vice-Primeiro-Ministro, há também vários outros vice-ministros que apóiam o Primeiro-ministro e podem estar encarregados de um ou mais ministérios. Em 1991-1992, o gabinete do Ministro de Estado também foi introduzido. Tradicionalmente, os vice-primeiros-ministros são responsáveis por uma área de política geral do governo estadual, como o Complexo Agroindustrial, Assuntos Humanitários, Assuntos Econômicos ou Política Regional. Em certas ocasiões, esses deputados também podem receber pastas ministeriais regulares, como aconteceu no Governo Azarov de 2010.

Lista (1991 – presente)[editar | editar código-fonte]

Desde a independência da Ucrânia da União Soviética em 1991, houve 15 primeiros-ministros [2] (19 incluindo PMs em exercício). Yulia Tymoshenko foi a primeira (e única) mulher primeiro-ministro da Ucrânia. [4] Antes da reeleição como primeiro-ministro de Mykola Azarov, Tymoshenko foi o primeiro-ministro mais antigo servindo por dois mandatos e um total de 1.029 dias (os dias que servem como primeiro-ministro interino não estão incluídos nesses números). [5] Desde que Azarov foi reeleito como primeiro-ministro em 13 de dezembro de 2012, ele quebrou o recorde de Tymoshenko. [6] [7] Azarov renunciou em 28 de janeiro de 2014, devido a protestos públicos e protestos após o Euromaidan . [8] Ele foi sucedido por Arseniy Yatsenyuk em 27 de fevereiro de 2014. [9] Yatsenyuk anunciou que renunciaria como primeiro-ministro em 24 de julho de 2014; [9] mas sua renúncia foi recusada pelo parlamento em 31 de julho de 2014, quando apenas 16 (dos 450) deputados votaram por sua renúncia. [10] [11]

Linha do tempo[editar | editar código-fonte]

Oleksiy HoncharukVolodymyr GroysmanArseniy YatsenyukMykola AzarovYulia TymoshenkoViktor YanukovychYuriy YekhanurovYulia TymoshenkoViktor YanukovychAnatoliy KinakhViktor YushchenkoValeriy PustovoitenkoVasyl DurdynetsPavlo LazarenkoYevhen MarchukVitaly MasolYukhym ZvyahilskyLeonid KuchmaValentyn SymonenkoVitold Fokin

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Interdependência Econômica nas Relações Ucraniano-Russas por Paul J. D'Anieri, Universidade Estadual de Nova York Press, 1999,
  2. a b Eugenia Tymoshenko: a luta para salvar minha mãe Yulia, The Guardian (23 de setembro de 2012)
  3. Parlamento ucraniano nomeia primeiro-ministro de Yatseniuk, Interfax-Ucrânia (27 de novembro de 2014)
  4. Ukraine's First Woman Prime Minister Arquivado em junho 4, 2011[Erro data trocada], no Wayback Machine.
  5. Azarov is record-holder in holding PM post Arquivado em dezembro 8, 2012[Erro data trocada], no Wayback Machine., ForUm (4 December 2012)
  6. Parlamento da Ucrânia aprova Azarov como primeiro-ministro, Reuters (13 de dezembro de 2012)
  7. Azarov insta os ucranianos a serem dignos do feito dos libertadores, Ukrinform (9 de maio de 2013)
  8. «Ukraine's PM Azarov and government resign» 
  9. a b Walker, Shaun (24 July 2014), «Ukrainian prime minister Arseny Yatseniuk resigns», Guardian, consultado em 24 July 2014  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)

    «Ukraine Prime Minister Resigns, as Kiev Moves Toward Elections» 

    Rada speaker announces dissolution of parliamentary coalition, Interfax-Ukraine (24 July 2014)

    Ukrainian PM Yatseniuk announces resignation in parliament, Interfax-Ukraine (24 July 2014)

    Yatseniuk says collapse of Rada coalition means failure to pass laws on filling budget, Interfax-Ukraine (24 July 2014)
  10. Rada expressa confiança em PM Yatseniuk, Interfax-Ucrânia (31 de julho de 2014)
  11. Declaração de renúncia de Yatseniuk enviada ao parlamento - Hroisman, Interfax-Ucrânia (25 de julho de 2014)

    Koshulynsky encerra reunião do parlamento, a próxima a ter lugar em 12 de agosto, Interfax-Ucrânia (25 de julho de 2014)