Primeiro-ministro da Ucrânia

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Primeiro-ministro da Ucrânia
Прем'єр-міністр України
Lesser Coat of Arms of Ukraine.svg
Brasão de armas da Ucrânia
Зустріч Зеленського з МВФ, 2019, 4 (cropped).jpg
No cargo
Oleksiy Honcharuk

desde 29 de agosto de 2019
Designado por Presidente com o consentimento do Parlamento
Duração 4 anos
Criado em 28 de junho de 1917
Primeiro titular Volodymyr Vynnychenko
Website http://www.kmu.gov.ua

O Primeiro-ministro da Ucrânia (em ucraniano: Прем'єр-міністр України, Prem'ier-ministr Ukrayiny) é o chefe de governo da Ucrânia, [1] presidindo o Gabinete de Ministros da Ucrânia, que é o órgão máximo do poder executivo do governo ucraniano. O cargo substituiu o posto soviético de Presidente do Conselho de Ministros da RSS da Ucrânia, que foi estabelecido em 25 de março de 1946.

Desde a independência da Ucrânia da União Soviética em 1991, houve dezesseis primeiros-ministros, [2] ou vinte, contando PMs atuantes. Arseniy Yatsenyuk foi o primeiro primeiro-ministro que veio do oeste da Ucrânia. Dois primeiros ministros nasceram no russo SFSR .

O atual primeiro-ministro é Oleksiy Honcharuk desde que ele foi empossado em 29 de agosto de 2019.

Nomeação[editar | editar código-fonte]

O primeiro ministro é nomeado pelo presidente com o consentimento da Verkhovna Rada. O consentimento é considerado concedido pelo parlamento quando uma maioria simples de seus membros constitucionais votam a favor do candidato indicado pelo presidente. A mais alta aprovação parlamentar até o momento foi recebida por Yulia Tymoshenko, que foi nomeada primeira-ministra em 4 de fevereiro de 2005 com 373 votos na Verkhovna Rada. Outros primeiros-ministros que receberam mais de 300 votos foram Arseniy Yatsenyuk (371), Yatsenyuk novamente em 2014 (341) [3] Vitold Fokin (332) e Leonid Kuchma (316).

O procedimento de concessão de consentimento pelo parlamento é geralmente precedido por vários dias de consultas abrangentes e entrevistas do candidato pelas facções parlamentares. A aprovação do legislativo não é uma mera formalidade. Alguns candidatos foram ratificados por uma margem estreita e um candidato pode ser recusado. Por exemplo, em 1999, Valeriy Pustovoitenko caiu três votos após ser novamente confirmado depois de ter apresentado a sua demissão na segunda posse do Presidente Leonid Kuchma em 1999. Kuchma escolheu Viktor Yushchenko como seu candidato alternativo. Outro exemplo é a aprovação da candidatura de Yuriy Yekhanurov (ele caiu três votos antes da aprovação, mas foi confirmado na segunda tentativa dois dias depois).

Após a reforma constitucional do final de 2004, o presidente ficou restrito em sua escolha de primeiro-ministro e foi virtualmente obrigado a nomear a pessoa proposta pela coalizão parlamentar. O primeiro-ministro, assim como todos os membros do poder executivo, não pode ser membro do parlamento .

Vice-primeiro-ministro[editar | editar código-fonte]

Oleksandr Turchynov atuou como primeiro-ministro em exercício em 2010, depois que Yulia Tymoshenko apresentou a renúncia de seu governo .

O Primeiro Vice-primeiro-ministro, também conhecido como o primeiro vice, lidera o gabinete na ausência do primeiro-ministro devido a renúncia ou demissão. Entre os primeiros deputados mais notáveis estavam Yukhym Zvyahilsky e Mykola Azarov, que atuaram como primeiro-ministro em exercício por um período de tempo mais longo do que qualquer outro. Valentyn Symonenko, Vasyl Durdynets, Oleksandr Turchynov e outros também serviram como primeiro-ministro interino.

Além do Primeiro Vice-Primeiro-Ministro, há também vários outros vice-ministros que apóiam o Primeiro-ministro e podem estar encarregados de um ou mais ministérios. Em 1991-1992, o gabinete do Ministro de Estado também foi introduzido. Tradicionalmente, os vice-primeiros-ministros são responsáveis por uma área de política geral do governo estadual, como o Complexo Agroindustrial, Assuntos Humanitários, Assuntos Econômicos ou Política Regional. Em certas ocasiões, esses deputados também podem receber pastas ministeriais regulares, como aconteceu no Governo Azarov de 2010.

Lista (1991 – presente)[editar | editar código-fonte]

Desde a independência da Ucrânia da União Soviética em 1991, houve 15 primeiros-ministros [2] (19 incluindo PMs em exercício). Yulia Tymoshenko foi a primeira (e única) mulher primeiro-ministro da Ucrânia. [4] Antes da reeleição como primeiro-ministro de Mykola Azarov, Tymoshenko foi o primeiro-ministro mais antigo servindo por dois mandatos e um total de 1.029 dias (os dias que servem como primeiro-ministro interino não estão incluídos nesses números). [5] Desde que Azarov foi reeleito como primeiro-ministro em 13 de dezembro de 2012, ele quebrou o recorde de Tymoshenko. [6] [7] Azarov renunciou em 28 de janeiro de 2014, devido a protestos públicos e protestos após o Euromaidan . [8] Ele foi sucedido por Arseniy Yatsenyuk em 27 de fevereiro de 2014. [9] Yatsenyuk anunciou que renunciaria como primeiro-ministro em 24 de julho de 2014; [9] mas sua renúncia foi recusada pelo parlamento em 31 de julho de 2014, quando apenas 16 (dos 450) deputados votaram por sua renúncia, até que em 10 de abril de 2016, Yatseniuk renunciou o cargo, após 2 anos de governo. [10] [11]

Linha do tempo[editar | editar código-fonte]

Oleksiy HoncharukVolodymyr GroysmanArseniy YatsenyukMykola AzarovYulia TymoshenkoViktor YanukovychYuriy YekhanurovYulia TymoshenkoViktor YanukovychAnatoliy KinakhViktor YushchenkoValeriy PustovoitenkoVasyl DurdynetsPavlo LazarenkoYevhen MarchukVitaly MasolYukhym ZvyahilskyLeonid KuchmaValentyn SymonenkoVitold Fokin

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Interdependência Econômica nas Relações Ucraniano-Russas por Paul J. D'Anieri, Universidade Estadual de Nova York Press, 1999,
  2. a b Eugenia Tymoshenko: a luta para salvar minha mãe Yulia, The Guardian (23 de setembro de 2012)
  3. Parlamento ucraniano nomeia primeiro-ministro de Yatseniuk, Interfax-Ucrânia (27 de novembro de 2014)
  4. Ukraine's First Woman Prime Minister Arquivado em junho 4, 2011[Erro data trocada], no Wayback Machine.
  5. Azarov is record-holder in holding PM post Arquivado em dezembro 8, 2012[Erro data trocada], no Wayback Machine., ForUm (4 December 2012)
  6. Parlamento da Ucrânia aprova Azarov como primeiro-ministro, Reuters (13 de dezembro de 2012)
  7. Azarov insta os ucranianos a serem dignos do feito dos libertadores, Ukrinform (9 de maio de 2013)
  8. «Ukraine's PM Azarov and government resign» 
  9. a b Walker, Shaun (24 July 2014), «Ukrainian prime minister Arseny Yatseniuk resigns», Guardian, consultado em 24 July 2014  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)

    «Ukraine Prime Minister Resigns, as Kiev Moves Toward Elections» 

    Rada speaker announces dissolution of parliamentary coalition, Interfax-Ukraine (24 July 2014)

    Ukrainian PM Yatseniuk announces resignation in parliament, Interfax-Ukraine (24 July 2014)

    Yatseniuk says collapse of Rada coalition means failure to pass laws on filling budget, Interfax-Ukraine (24 July 2014)
  10. Rada expressa confiança em PM Yatseniuk, Interfax-Ucrânia (31 de julho de 2014)
  11. Declaração de renúncia de Yatseniuk enviada ao parlamento - Hroisman, Interfax-Ucrânia (25 de julho de 2014)

    Koshulynsky encerra reunião do parlamento, a próxima a ter lugar em 12 de agosto, Interfax-Ucrânia (25 de julho de 2014)