Princípio do poluidor pagador

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O Princípio do poluidor pagador é, em Economia do ambiente, um conceito onde se imputa a responsabilidade do poluidor em arcar com os custos resultantes da poluição. O princípio do poluidor pagador pode ser entendido, numa visão simplista, como a incumbência que possui o poluidor de arcar com os custos necessários para a reparação do dano ambiental. Em uma análise mais abrangente, pode-se afirmar que este, é um dos mecanismos punitivos do direito ambiental que garante a preservação do meio ambiente.[1][2][3][4]

Referências

  1. «IAPMEI - Temas A-Z - Ambiente e Energia - Princípio do poluidor-pagador - Artigo: Princípio do poluidor-pagador». www.iapmei.pt. Consultado em 29 de maio de 2009. Arquivado do original em 4 de maio de 2009 
  2. «Direito ambiental». www.jurisambiente.com.br. Consultado em 29 de maio de 2009. Arquivado do original em 2 de julho de 2009 
  3. «Poluidor-pagador, uma necessidade ambiental - Doutrina Jus Navigandi». jus.com.br. Consultado em 29 de maio de 2009 
  4. «A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador - Doutrina Jus Navigandi». jus.com.br. Consultado em 29 de maio de 2009 
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