Prisão de Luiz Inácio Lula da Silva

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto de 2015.

A prisão de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu no dia 7 de abril de 2018,[1] após o juiz federal Sérgio Moro expedir o mandado em 5 de abril de 2018, concedendo-lhe o direito de se entregar sem que houvesse a necessidade da Polícia Federal prender-lhe.[2] A prisão é decorrente da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância no âmbito da Operação Lava Jato.[3] O ex-presidente foi levado para Curitiba um dia depois do mandado de prisão.[4]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Manifestantes pedindo a prisão de Lula, 13 de março de 2016.

Manifestações[editar | editar código-fonte]

Em 13 de março de 2016, manifestações populares ocorreram em todas as regiões do Brasil tendo como principais objetivos protestar contra o Governo Dilma Rousseff e a corrupção. Foi o maior ato sobre política na história do Brasil, superando as Diretas já.[5][6][7][8] O movimento contou com a presença confirmada de mais de três milhões de pessoas na maior manifestação já registrada.[9]

Habeas Corpus preventivo[editar | editar código-fonte]

O plenário do Supremo Tribunal Federal em 22 de março de 2018.

Em 22 de março de 2018, o STF julgou um habeas corpus preventivo — que impedisse a prisão de Lula até o julgamento do habeas corpus definitivo pela própria corte ocorrido em 4 de abril.[10] Pelo entendimento do STF para prisão em segunda instância o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) poderia emitir mandado de prisão contra o ex-presidente após o último recurso julgado no tribunal em 26 de março de 2018,[11] no entanto o "princípio Lula", termo como ficou conhecido, impediu que TRF4 executasse a sentença de prisão.[12][10]

Repercussões[editar | editar código-fonte]

A jurista e autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, afirmou que a "sessão que deu liminar proibindo a prisão de Lula foi um banho de água fria e parecia combinada" e que "foi um dia muito triste para a cidadania".[13]

A decisão do Supremo também foi alvo de críticas de procuradores da República e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.[14] Já o Partido dos Trabalhadores (PT) viu a decisão como positiva.[15]

Mandado de prisão[editar | editar código-fonte]

No dia 5 de abril de 2018, após rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de reclusão. O juiz também definiu condições especiais para a prisão devido à dignidade do cargo. Segundo o despacho, preparou-se uma sala reservada na Superintendência da Polícia Federal (PF), na qual o ex-presidente ficaria separado dos demais presos, sem qualquer risco para a sua integridade moral ou física.[16] A defesa do ex-presidente impetrou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para evitar sua prisão, que novamente foi negado.[17]

Lula decidiu não se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba,[18] além de se negar a sair do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista[19] no dia 6 de abril de 2018, findado o prazo de prisão para o ex-presidente expedido por Moro. A PF planejou o transporte de Lula caso ele quisesse se entregar tanto na central da Polícia Federal em São Paulo quanto em Curitiba.[20]

Antes de sair, Lula declarou, em um discurso no local, que pretendia se entregar para provar a sua inocência e para não ser dado como foragido. Disse também que não tinha medo de Moro e que a razão verdadeira de sua prisão era a sua política social, e finalizou afirmando que haveria continuidade de seu legado após a prisão, pois as suas ideias estavam pairando no ar. "Quanto mais eles me atacam, mais cresce minha relação com o povo brasileiro", completou.[21]

Prisão[editar | editar código-fonte]

No dia seguinte, 7 de abril, Lula entregou-se à Polícia Federal, que o aguardava do lado de fora do Sindicato, após tentar sair e ser impedido por militantes algumas vezes.[22][23] Do local, foi levado para Curitiba em uma pequena aeronave,[24] onde, ao chegar, foi levado para sua cela.[25]

A prisão despertou reações na imprensa internacional:

  • The New York Times: destacou a reviravolta que o encarceramento representou para as eleições presidenciais brasileiras. O jornal americano citou o discurso de Lula, no qual ele prometeu retomar o controle do destino do Brasil e priorizar políticas para reduzir a desigualdade no país. A matéria também ressaltou a divisão política no país, "com alguns brasileiros disparando rojões e fazendo buzinaço enquanto outros lamentavam a prisão". Em editorial, o jornal concluiu que "O sucesso da Operação Car Wash, nada foi feito para consertar o sistema judicial. O perigo de uma guinada ao populismo e à radicalização política é óbvio."[26]
  • El País: destacou as últimas horas de Lula antes de ser detido.
  • BBC: afirmou que o petista se rendeu e que seu ” discurso não pareceu sombrio, foi como um de seus comícios – um homem que deixou claro que vai continuar lutando mesmo atrás das grades”.
  • El Clarín: ocupou uma grande parte da sua capa e produziu diversas matérias sobre o desdobramento da prisão, como a descrição da cela e a confusão envolvendo os militantes do Partido dos Trabalhadores.
  • Washington Post: publicou a seguinte manchete: “Ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sob custódia da polícia após confronto com partidários que bloquearam saída do prédio”.
  • Le Monde: publicou “a queda do ícone da esquerda brasileira” e citou o discurso do ex-presidente a seus partidários.
  • Al Jazeera: publicou uma extensa matéria, ressaltando que o ex-mandatário brasileiro continua afirmando a sua inocência.[27][28]

Local[editar | editar código-fonte]

Por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, o ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados.[29]

O espaço fica no quarto andar do prédio da PF e tem cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. Também foi autorizada a instalação de um TV no local.[29]

Repercussões de presidenciáveis[editar | editar código-fonte]

Favoráveis[editar | editar código-fonte]

  • Marina Silva, candidata a presidente pelo Rede, disse que a condenação do ex-presidente mostra que "ninguém está acima da lei".[30] Ainda com relação à prisão, Marina afirmou que "Hoje é um dia difícil, porque temos uma situação de um ex-presidente da República que está próximo a ter que cumprir a pena pela condenação dos crimes que praticou. Mas isso indica que estamos iniciando processo de mudança da lei que deve ser para todos".[31]
  • Geraldo Alckmin, candidato a presidente pelo PSDB, defendeu a prisão do ex-presidente e disse que "ninguém está acima da lei". "Na vida pública, todos têm o dever de prestar contas", declarou Alckimin.[32]
  • Álvaro Dias, candidato a presidente pelo Podemos, afirmou que a Lei da Ficha Limpa ganha com a prisão de Lula,[33] e exaltou a prisão. Criticou ainda "os que ostentam suas bandeiras vermelhas nas ruas do país pedindo liberdade para o chefe-mor da organização criminosa".[34]
  • João Amoêdo, candidato a presidente pelo NOVO, defendeu a prisão de Lula e disse que o brasileiro não pode mais ser enganado. "Chega de desinformar o cidadão", afirmou Amoêdo em pronunciamento.[35]
  • Flávio Rocha, candidato a presidente pelo PRB, defendeu a prisão do ex-presidente. Em uma palestra na Universidade Metodista de São Paulo disse que "ficou muito claro os malfeitos que foram julgados em duas instâncias. Com a condenação de mais de doze anos, eu acho que o não impedimento [da prisão] seria uma desmoralização de todo o sistema judicial brasileiro".[36]
  • Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT, evitou críticas à prisão de Lula, mas disse que a sociedade ficou "desconfiada" de que a lei só é dura com o PT e com Lula. "Parece que a lei severa só vale para um lado no Brasil. A lei severa é muito boa se ela valer para todos". afirmou Ciro.[37]
  • Jair Bolsonaro, candidato a presidência pelo PSL, defendeu a prisão do ex-presidente.[38]
Manuela, Lula e Boulos, Curitiba.

Contrários[editar | editar código-fonte]

  • Manuela d'Ávila, candidata a presidente pelo PCdoB, se posicionou contrária à prisão de Lula e participa ativamente de mobilizações "Pró-Lula".[39]
  • Guilherme Boulos, candidato a presidente pelo PSOL, se posicionou contrário à prisão de Lula e criticou Ciro Gomes pela ausência em ato antes da prisão do ex-presidente.[40]

Repercussão internacional[editar | editar código-fonte]

O partido espanhol Podemos criticou a prisão do ex-presidente, um dos deputados representantes do partido no Parlamento Europeu afirmou que "O Brasil não cumpre as condições democráticas mínimas".[41] O partido afirmou que o processo em todas as fases "tem sido baseado em irregularidades". E ainda afirmou que o processo é ligado a interesses da elite que tenta evitar o retorno do PT a presidência do país. O partido solicitou ao Parlamento Europeu a suspensão das negociações com o Mercosul.[42][43]

Outras repercussões[editar | editar código-fonte]

  • O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em entrevista à Rádio CBN que a justiça se cumpriu e que não foi uma prisão política haja visto que todos os trâmites necessários foram cumpridos. Mas afirmou "não ter ficado contente".[44]
  • A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que Lula é inocente e vai saber enfrentar o momento.[45]
  • O empresário e político João Dória disse que o Brasil acordou aliviado e se referiu ao petista como "facínora" e "mentiroso".[46]
  • Os movimentos Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento Vem pra Rua defenderam a prisão de Lula, e um mês antes, convocaram atos públicos pela prisão do ex-presidente.[47][48]

Em meados de abril de 2018, uma pesquisa de opinião conduzida pelo Datafolha indicou que 54 por cento dos eleitores ouvidos pelo instituto consideravam a prisão de Lula como "justa", enquanto 40 por cento discordavam. Outros 62 por cento opinaram que Lula não disputaria a eleição presidencial daquele ano.[49]

Fatos posteriores[editar | editar código-fonte]

Em 11 de abril de 2018, o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná (SinDPF/PR) solicitou, por meio de um ofício enviado à Superintendência da Polícia Federal, a transferência do ex-presidente Lula para um local que ofereça condições melhores de segurança e que não cause transtornos ou riscos à população e funcionários da PF. De acordo com o sindicato, no local onde o ex-presidente está detido, são realizados atendimentos ao público em geral, como emissão de passaportes e antecedentes criminais. "Assim, diariamente, centenas de pessoas que frequentam estas instalações precisam, por razões diversas e relevantes, de segurança e agilidade no atendimento", diz o sindicato.[50]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Sete de abril». Veja. Abril. Consultado em 11 de abril de 2018 
  2. «Moro decreta prisão de Lula». BBC. Consultado em 11 de abril de 2018 
  3. Luis Vassalo. «Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância». Estadão. Consultado em 11 de abril de 2018 
  4. «Preso, Lula é levado para Curitiba». G1. Globo.com 
  5. «Protesto na av. Paulista é o maior ato político já registrado em São Paulo». Folha de S.Paulo. 13 de março de 2016. Consultado em 11 de abril de 2018 
  6. «Brasil tem maior manifestação contra Dilma». UOL. 13 de março de 2016. Consultado em 11 de abril de 2018 
  7. «Maior manifestação da história do País aumenta pressão por saída de Dilma». Estadão. 13 de março de 2016. Consultado em 11 de abril de 2018 
  8. «A maior manifestação da história brasileira». G1. Globo.com. 13 de março de 2016. Consultado em 11 de abril de 2018 
  9. «Brasil tem maior manifestação contra Dilma». Uol. 13 de março de 2016. Consultado em 11 de abril de 2018 
  10. a b «Mohallem: "STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema"». El País. Consultado em 26 de março de 2018 
  11. Diego Junqueira e Thais Skodowski. «Tribunal rejeita recurso de Lula e prisão depende do STF». R7. Consultado em 11 de abril de 2018 
  12. «STF evita prisão de Lula até 4 de abril». El País 
  13. «Dia muito triste para cidadania, diz Janaína Paschoal sobre caso Lula». Radio Jornal. Uol. Consultado em 11 de abril de 2018 
  14. «Decisão do STF sobre habeas corpus contraria força-tarefa de Curitiba». O Globo. Globo.com. 23 de março de 2018 
  15. «Decisão do STF reacende 'plano A' de Lula no PT». Estado de Minas. Consultado em 11 de abril de 2018 
  16. «Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá». G1. 5 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  17. «novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão». G1. 6 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  18. «Lula decide não ir para Curitiba». Folha de S.Paulo. 6 de abril de 2018 
  19. «Lula passa a madrugada no sindicato dos metalúrgicos do ABC após ordem de prisão». G1 
  20. «PF reserva avião e helicóptero para prisão de Lula - Política - Estadão». Estadão 
  21. «Lula diz que vai se entregar e provar sua inocência: 'Não estou escondido'». G1. 7 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  22. «Lula tenta sair novamente do Sindicato dos Metalúrgicos». Globo News. 7 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  23. Lula se entrega à Polícia Federal
  24. «Lula se entrega à PF e é preso para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro». G1. 7 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  25. «Lula chega a Curitiba para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro». G1. 8 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  26. ‘Lula’ Is in Prison, and Brazil’s Democracy Is in Peril editorial da New York Times publicado em 12 de abril de 2018
  27. «Imprensa internacional repercute prisão de Lula». Isto É. 8 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  28. Flavia Alemi (8 de abril de 2018). «The New York Times destaca prisão de Lula na capa e cita virada nas eleições». Estadão. Consultado em 11 de abril de 2018 
  29. a b «Visitas para Lula são adiadas por questões de segurança, diz PF». G1. Globo.com. 11 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  30. «Marina Silva diz que condenação de Lula 'mostra que ninguém está acima da lei'». Estadão. Consultado em 11 de abril de 2018 
  31. «O "dia difícil" da prisão de Lula, segunda Marina Silva». O Antagonista. Consultado em 11 de abril de 2018 
  32. «"Ninguém está acima da lei", diz Alckmin sobre prisão de Lula». Uol. 9 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  33. «Para Álvaro Dias, eleição sem Lula favorece Ficha Limpa». 10 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  34. «Alvaro Dias exalta prisão de Lula e empresários aplaudem efusivamente». Veja. Abril. Consultado em 11 de abril de 2018 
  35. «Amoedo: "Chega de dizer que Lula foi condenado sem provas"». O Antagonista. Consultado em 11 de abril de 2018 
  36. Gabriel Batisttlla. «Flávio Rocha defende prisão de Lula em universidade de São Paulo». Último Segundo. iG. Consultado em 11 de abril de 2018 
  37. «Ciro Gomes: Parece que a lei severa só funciona para o PT e Lula». Uol. Consultado em 11 de abril de 2018 
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  39. «Manuela D'Ávila está em Curitiba para mobilização pró-Lula». Estado de Minas. 9 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  40. «Boulos critica ausência de Ciro em ato antes de prisão de Lula». Estadão. 9 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  41. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/ex-premie-espanhol-diz-que-prisao-de-lula-e-problema-para-democracia.shtml
  42. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/ex-premie-espanhol-diz-que-prisao-de-lula-e-problema-para-democracia.shtml
  43. http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,apos-prisao-de-lula-parlamento-europeu-deve-realizar-sessao-sobre-o-brasil,70002264167
  44. «FHC: 'Justiça se cumpriu' com prisão de Lula». O Antagonista. Consultado em 12 de abril de 2018 
  45. André Rocha e Bruno Ribeiro (5 de abril de 2018). «Lula é inocente e vai saber enfrentar o momento, afirma Dilma». Estadão. Consultado em 12 de abril de 2018 
  46. «Brasil acordou aliviado, diz Doria após decisão do Supremo sobre Lula». Folha de S.Paulo. Uol. 5 de abril de 2018. Consultado em 12 de abril de 2018 
  47. André Rocha e Bruno Ribeiro (23 de março de 2018). «MBL e Vem pra Rua convocam atos públicos pela prisão de Lula». Gazeta do Povo. Consultado em 12 de abril de 2018 
  48. «MBL e Vem pra Rua convocam atos pela prisão de Lula». Estadão. Consultado em 12 de abril de 2018 
  49. José Marques (15 de abril de 2018). «Maioria vê como justa prisão de ex-presidente». Folha de S. Paulo. Consultado em 15 de abril de 2018 
  50. Mariana Ohde, Francielly Azevedo, Jordana Martinez, Fernando Garcel e William Bittar (11 de abril de 2018). «Sindicato dos delegados da PF pede transferência de Lula». Parana Portal. Uol. Consultado em 11 de abril de 2018