Processo de emancipação de municípios em São Paulo (1948–1963)

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Séries Históricas de São Paulo
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População 2019 · 2018 · 2017 · 2016 · 2010 · 2007 · 2000 · 1996 · 1991 · 1985 · 1980 · 1978 · 1970 · 1966 · 1960 · 1958 · 1950 · 1946 · 1940 · 1937 · 1934 · 1929 · 1925 · 1920 · 1916 · 1910 · 1900 · 1890 · 1886 · 1872
Área Territorial 2016 · 2013-2015 · 1997-2012 · 1993-1996 · 1980-1992 · 1965-1979 · 1960-1964 · 1954-1959 · 1949-1953 · 1945-1948 · 1939-1944 · 1937-1938 · 1930-1933 · 1929 · 1920-1921 · 1911 · 1901
Criação Municípios Após 1996 · 1987-1995 · 1971-1985 · 1963 · 1958 · 1953 · 1948
Outros Critérios Altitude · PIB · IDH-M · Comunicações · Municípios · Distritos

Esta é a relação dos processos de emancipação e criação de municípios que tramitaram na Comissão de Estatística da Assembleia Legislativa de São Paulo no ano de 1948[1] e na Comissão de Divisão Administrativa e Judiciária da Assembleia Legislativa de São Paulo nos anos de 1953[2], 1958[3] e 1963[4]. Durante esse período foram criados no estado 266 novos municípios.

Tramitação dos processos[editar | editar código-fonte]

1948

Os processos de emancipação que tiveram plebiscitos realizados no ano de 1948 e com resultados favoráveis deram origem ao Projeto de Lei n° 691/48[5], resultando na Lei nº 233 de 24/12/1948[6] que criou 64 municípios que foram instalados no ano de 1949, passando o estado de São Paulo, que possuía 305 municípios até 1948, a possuir 369 municípios.

1953

Os processos de emancipação que tiveram plebiscitos realizados no ano de 1953 e com resultados favoráveis deram origem ao Projeto de Lei n° 1.536/53[7], resultando na Lei nº 2.456 de 30/12/1953[8] que criou 66 municípios que foram instalados no ano de 1954, passando o estado de São Paulo a possuir 435 municípios.

1958

Os processos de emancipação que tiveram plebiscitos realizados no ano de 1958 e com resultados favoráveis deram origem ao Projeto de Lei n° 2.052/58[9], resultando na Lei nº 5.285 de 18/02/1959[10] que criou 70 municípios, sendo que 3 foram cancelados judicialmente (Rafard, Roseira e Tarabai) e 67 foram instalados no ano de 1960, passando o estado de São Paulo a possuir 502 municípios. Em 1961 o município de Florínea volta a condição de distrito por decisão judicial, passando o estado de São Paulo a possuir 501 municípios.

1963

Os processos de emancipação que tiveram plebiscitos realizados no ano de 1963 e com resultados favoráveis deram origem ao Projeto de Lei n° 3.423/63[11], que originalmente criava 74 municípios mas 2 deles foram vetados pelo governador (Junqueira e Jurupema), resultando na Lei nº 8.092 de 28/02/1964[12], lei esta que continua sendo a legislação base da divisão territorial administrativa do estado até os dias de hoje e que criou 72 municípios que foram instalados no ano de 1965, passando o estado de São Paulo a possuir 573 municípios. Em 1970 os municípios de Brás Cubas e Vargem voltaram a condição de distrito por decisão judicial, passando o estado de São Paulo a possuir 571 municípios, permanecendo com esse número até o ano de 1982.

Relação dos processos[editar | editar código-fonte]

Processo Pedido de Emancipação Resultado
/48 Adamantina (Lucélia) criado o município
/48 Aguapeí do Alto (Lucélia) criado o município com o nome de Flórida Paulista
/48 Águas de Ibirá (Ibirá) arquivado
/48 Alfredo Marcondes (Álvares Machado) criado o município
/48 Algodoal (Andradina) arquivado
/48 Alto Alegre (Penápolis) arquivado
/48 Alto Pimenta (Valparaíso) criado o município com o nome de Bento de Abreu
/48 Álvaro de Carvalho (Garça) criado o município
/48 Amandaba (Mirandópolis) arquivado
/48 Amarílis (Lutécia) criado o município com o nome de Oscar Bressane
/48 Américo de Campos (Tanabi) criado o município
/48 Anhembi (Pirambóia) nova sede do município
/48 Artur Nogueira (Mogi Mirim) criado o município
/48 Barueri (Santana de Parnaíba) criado o município
/48 Bela Vista (Votuporanga) arquivado
/48 Buquira (São José dos Campos) criado o município com o nome de Monteiro Lobato
/48 Buritama (Monte Aprazível) criado o município
/48 Cardoso (Votuporanga) criado o município
/48 Castilho (Andradina) arquivado
/48 Cerquilho (Tietê) criado o município
/48 Cidade Paulicéia (Lucélia) criado o município com o nome de Paulicéia
/48 Conchal (Mogi Mirim) criado o município
/48 Cordeirópolis (Limeira) criado o município
/48 Corumbataí (Rio Claro) criado o município
/48 Cosmorama (Tanabi) criado o município
/48 Cubatão (Santos) criado o município
/48 Dracena (Lucélia) criado o município
/48 Estrela d'Oeste (02º Subdistrito - Fernandópolis) criado o município
/48 Ferraz de Vasconcelos (02º Subdistrito - Mogi das Cruzes) arquivado
/48 Floreal (Nhandeara) arquivado
/48 Gracianópolis (Lucélia) criado o município com o nome de Tupi Paulista
/48 Guaimbé (Getulina) arquivado
/48 Guapiaçu (São José do Rio Preto) arquivado
/48 Guapiara (Capão Bonito) criado o município
/48 Guaraçaí (Andradina) criado o município
/48 Guaraniúva (Lucélia) criado o município com o nome de Pacaembú
/48 Ibiti (Amparo) criado o município com o nome de Monte Alegre do Sul
/48 Igapira (Votuporanga) criado o município com o nome de Álvares Florence
/48 Indiana (Regente Feijó) criado o município
/48 Inhema (Cafelândia) criado o município com o nome de Júlio Mesquita
/48 Ipuã (São Joaquim da Barra) criado o município
/48 Iracemápolis (Limeira) arquivado
/48 Itariri (Itanhaém) criado o município
/48 Itirapuã (Patrocínio do Sapucaí) criado o município
/48 Jaborandi (Colina) criado o município
/48 Jacilândia (Votuporanga) criado o município com o nome de Valentim Gentil
/48 Jales (Fernandópolis) criado o município
/48 Jarinú (Atibaia) criado o município
/48 João Ramalho (Quatá) arquivado
/48 Junqueirópolis (Lucélia) criado o município
/48 Juquiá (Miracatu) criado o município
/48 Lagoinha (São Luís do Paraitinga) arquivado
/48 Lupércio (Garça) arquivado
/48 Macaubal (Monte Aprazível) criado o município
/48 Macucos (Getulina) arquivado
/48 Magda (Nhandeara) arquivado
/48 Mairinque (São Roque) arquivado
/48 Mendonça (Nova Aliança) arquivado
/48 Metrópole (Lucélia) arquivado
/48 Morungaba (Itatiba) arquivado
/48 Nuretama (Ibirarema) criado o município com o nome de Campos Novos Paulista
/48 Osasco (14º Subdistrito - São Paulo) arquivado
/48 Panorama (Lucélia) arquivado
/48 Pedro de Toledo (Miracatu) criado o município
/48 Perus (São Paulo) arquivado
/48 Pinheiros (Lavrinhas) arquivado
/48 Piquerobi (Santo Anastácio) criado o município
/48 Pirajaí (Piratininga) criado o município com o nome de Cabrália Paulista
/48 Pirapozinho (Presidente Prudente) criado o município
/48 Planalto (Monte Aprazível) criado o município
/48 Poá (Mogi das Cruzes) criado o município
/48 Pongaí (Pirajuí) criado o município
/48 Posse da Ressaca (Mogi Mirim) arquivado
/48 Presidente Epitácio (Presidente Venceslau) criado o município
/48 Reginópolis (Pirajuí) criado o município
/48 Ribeirão Pires (Santo André) arquivado
/48 Rifaina (Pedregulho) criado o município
/48 Rincão (Araraquara) criado o município
/48 Rocinha (Jundiaí) criado o município com o nome de Vinhedo
/48 Rubiácea (Guararapes) criado o município
/48 Sabino (Lins) arquivado
/48 Salto de Pirapora (Sorocaba) arquivado
/48 Santa Gertrudes (Rio Claro) criado o município
/48 Santo Amaro (30º Subdistrito - São Paulo) arquivado
/48 São Caetano (02º Subdistrito - Santo André) criado o município com o nome de São Caetano do Sul
/48 São João de Itaguassú (Urupês) arquivado
/48 São José da Bela Vista (Franca) criado o município
/48 Sapecado (São José do Rio Pardo) arquivado
/48 Serrana (Cravinhos) criado o município
/48 Simões (Cafelândia) arquivado
/48 Soturna (Iacanga) criado o município com o nome de Arealva
/48 Suzano (Mogi das Cruzes) criado o município
/48 Taiúva (Jaboticabal) criado o município
/48 Termas de São Pedro (São Pedro) criado o município com o nome de Águas de São Pedro
/48 Terra Roxa (Viradouro) criado o município
/48 Timburi (Pirajú) criado o município
/48 Ubirajara (São Pedro do Turvo) criado o município
826/53 Clementina (Coroados) criado o município
830/53 Posse da Ressaca (Mogi Mirim) criado o município com o nome de Santo Antônio de Posse
831/53 Monte Castelo (Gracianópolis) criado o município
1023/53 Piacatu (Bilac) criado o município
1024/53 Castilho (Andradina) criado o município
1027/53 São João do Pau d'Alho (Gracianópolis) arquivado
1090/53 Populina (Estrela d'Oeste) arquivado
1215/53 Sapecado (São José do Rio Pardo) criado o município com o nome de Divinolândia
1339/53 Santa Cruz da Conceição (Pirassununga) criado o município
1341/53 Ribeirão Vermelho do Sul (Itaporanga) criado o município
1342/53 Buritizal (Igarapava) criado o município
1551/53 Balbinos (Pirajuí) criado o município
1556/53 Paraíso (Pirangi) criado o município
1562/53 Poloni (Monte Aprazível) criado o município
1574/53 Sabino (Lins) criado o município
1575/53 São Miguel Paulista (São Paulo) arquivado
1581/53 Alto Alegre (Penápolis) criado o município
1686/53 Platina (Palmital) criado o município
1689/53 Florínea (Assis) criado o município, cancelado judicialmente
1690/53 Mirante do Paranapanema (Santo Anastácio) criado o município
1818/53 Nova Europa (Tabatinga) criado o município
1819/53 Valinhos (Campinas) criado o município
1820/53 Anhumas (Presidente Prudente) criado o município
1821/53 Uru (Pirajuí) criado o município
1822/53 Brioso (Nhandeara) criado o município com o nome de Gastão Vidigal
1823/53 Santa Mercedes (Paulicéia) criado o município
1824/53 Charqueada (Piracicaba) criado o município
1825/53 Lupércio (Garça) criado o município
1826/53 Braúna (Glicério) criado o município
1851/53 Veadnho do Porto (Paulo de Faria) criado o município com o nome de Riolândia
1853/53 Pariquera-Açu (Jacupiranga) criado o município
1854/53 Jaguariúna (Mogi Mirim) criado o município
1917/53 Indiaporã (Fernandópolis) criado o município
1918/53 Itajú (Bariri) criado o município
1919/53 Caiabu (Regente Feijó) criado o município
1921/53 Taciba (Regente Feijó) criado o município
1928/53 Itapema (Guarujá) arquivado
1929/53 Osasco (14º Subdistrito - São Paulo) arquivado
1930/53 Itaquera (São Paulo) arquivado
1969/53 Areia Dourada (Presidente Venceslau) criado o município com o nome de Marabá Paulista
2014/53 Gralha (Duartina) criado o município com o nome de Lucianópolis
2015/53 Nipoã (Monte Aprazível) criado o município
2017/53 Mauá (Santo André) criado o município
2022/53 Magda (Nhandeara) criado o município
2023/53 Bálsamo (Mirassol) criado o município
2024/53 Irapuru (Pacaembu) criado o município
2165/53 Igaratá (Santa Isabel) criado o município
2169/53 Taiaçu (Jaboticabal) criado o município
2175/53 Santa Fé do Sul (Jales) criado o município
2179/53 Sumaré (Campinas) criado o município
2212/53 Flora Rica (Pacaembu) criado o município
2225/53 Mendonça (Nova Aliança) arquivado
2226/53 Luís Antônio (São Simão) arquivado
2227/53 Lagoinha (São Luís do Paraitinga) criado o município
2229/53 Pradínia (Pirajuí) arquivado
2230/53 Guaimbé (Getulina) criado o município
2236/53 Itaquaquecetuba (Mogi das Cruzes) criado o município
2310/53 Icém (Guaraci) criado o município
2315/53 Ferraz de Vasconcelos (Poá) criado o município
2327/53 Guaianazes (São Paulo) arquivado
2332/53 Pinhalzinho (Bragança Paulista) arquivado
2338/53 Iracemápolis (Limeira) criado o município
2339/53 Guapiaçu (São José do Rio Preto) criado o município
2342/53 Barrinha (Sertãozinho) criado o município
2351/53 Rafard (Capivari) arquivado
2352/53 Guaiçara (Lins) criado o município
2353/53 Severínia (Olímpia) criado o município
2355/53 Santo Antônio do Jardim (Pinhal) criado o município
2361/53 Ribeirão Pires (Santo André) criado o município
2365/53 Auriflama (General Salgado) criado o município
2368/53 Salto de Pirapora (Sorocaba) criado o município
2369/53 Tapiraí (Piedade) arquivado
2443/53 Panorama (Paulicéia) criado o município
2450/53 Solemar (São Vicente) arquivado
2452/53 Caiuá (Presidente Venceslau) criado o município
2455/53 Ibirapuera (Lucélia) arquivado
2457/53 Algodoal (Andradina) criado o município com o nome de Murutinga do Sul
2459/53 Santo Amaro (30º Subdistrito - São Paulo) arquivado
2461/53 Igaraçu (02º Subdistrito - Barra Bonita) criado o município com o nome de Igaraçu do Tietê
2532/53 Três Fronteiras (Jales) arquivado
2577/53 Mariápolis (Adamantina) criado o município
2578/53 Embu-Guaçu (Itapecerica da Serra) arquivado
2589/53 Ouro Verde (Dracena) criado o município
2592/53 Termas de Lindóia (Lindóia) nova sede do município com o nome de Águas de Lindóia
2615/53 Meridiano (Fernandópolis) arquivado
2622/53 Ibaté (São Carlos) criado o município
2638/53 Pedra Bela (Bragança Paulista) arquivado
2702/53 Guapuã (Franca) arquivado
9064/57 Santo Amaro (30º Subdistrito - São Paulo) arquivado
9075/57 Santa Albertina (Jales) criado o município
9076/57 Palmeira d'Oeste (Jales) criado o município
609/58 Ocauçu (Marília) criado o município
638/58 Cássia dos Coqueiros (Cajuru) criado o município
643/58 Nova Guataporanga (Tupi Paulista) criado o município
905/58 Urânia (Jales) criado o município
906/58 Pradópolis (Guariba) criado o município
908/58 Gabriel Monteiro (Bilac) criado o município
909/58 Tapiraí (Piedade) criado o município
912/58 São Miguel Paulista (São Paulo) arquivado
999/58 Caieiras (Franco da Rocha) criado o município
1003/58 Mairinque (São Roque) criado o município
1004/58 Roseira (Aparecida) criado o município, cancelado judicialmente
1118/58 Restinga (Franca) arquivado
1119/58 Cesário Lange (Tatuí) criado o município
1144/58 Itaquera (São Paulo) arquivado
1214/58 Santópolis do Aguapeí (Clementina) criado o município
1215/58 Arujá (Santa Isabel) criado o município
1248/58 Santo Expedito (Alfredo Marcondes) criado o município
1294/58 Guaianazes (São Paulo) arquivado
1350/58 Utinga (02º Subdistrito - Santo André) arquivado
1357/58 Areiópolis (São Manuel) criado o município
1358/58 Osasco (14º Subdistrito - São Paulo) criado o município
1399/58 Turiúba (Buritama) criado o município
1558/58 Sete Barras (Registro) criado o município
1559/58 Populina (Estrela d'Oeste) criado o município
1694/58 Diadema (São Bernardo do Campo) criado o município
1755/58 Jaci (Mirassol) criado o município
1758/58 São João do Pau d'Alho (Tupi Paulista) criado o município
1797/58 Guapuã (Franca) criado o município com o nome de Cristais Paulista
1799/58 Adolfo (Nova Aliança) criado o município
1800/58 Catiguá (Catanduva) criado o município
1803/58 João Ramalho (Quatá) criado o município
1810/58 Vista Alegre do Alto (Monte Alto) criado o município
1835/58 Salmourão (Osvaldo Cruz) criado o município
1836/58 Iacri (Tupã) criado o município
1847/58 Itapevi (Cotia) criado o município
1882/58 Dolcinópolis (Jales) criado o município
1884/58 Altair (Olímpia) criado o município
1898/58 Itobi (Casa Branca) criado o município
1932/58 Mirassolândia (Mirassol) criado o município
1933/58 Arco-Íris (Tupã) arquivado
1996/58 Três Fronteiras (Santa Fé do Sul) criado o município
2001/58 Bertioga (Santos) arquivado
2003/58 Sarutaiá (Pirajú) criado o município
2011/58 Luiziânia (Braúna) criado o município
2046/58 Peruíbe (Itanhaém) criado o município
2049/58 Cândido Rodrigues (Taquaritinga) criado o município
2050/58 Alvinlândia (Garça) criado o município
2065/58 Jeriquara (Franca) arquivado
2067/58 Barbosa (Avanhandava) criado o município
2071/58 Taguaí (Fartura) criado o município
2072/58 Luís Antônio (São Simão) criado o município
2078/58 Sandovalina (Presidente Bernardes) criado o município
2137/58 Mongaguá (Itanhaém) criado o município
2138/58 Arabela (Ouro Verde) arquivado
2139/58 Tarabai (Pirapozinho) criado o município, cancelado judicialmente
2141/58 Nova Odessa (Americana) criado o município
2182/58 Rafard (Capivari) criado o município, cancelado judicialmente
2183/58 Floreal (Nhandeara) criado o município
2185/58 Sales (Novo Horizonte) criado o município
2193/58 Santa Maria da Serra (São Pedro) criado o município
2208/58 Borboleta (São José do Rio Preto) criado o município com o nome de Bady Bassitt
2208/58 Queiroz (Pompéia) arquivado
2224/58 Pirapora do Bom Jesus (Santana de Parnaíba) criado o município
2286/58 Taboão da Serra (Itapecerica da Serra) criado o município
2288/58 Bom Jesus dos Perdões (Nazaré Paulista) criado o município
2301/58 Pedranópolis (Fernandópolis) arquivado
2305/58 Embu (Itapecerica da Serra) criado o município
2312/58 Perus (São Paulo) arquivado
2326/58 Mendonça (Nova Aliança) criado o município
2327/58 Meridiano (Fernandópolis) criado o município
2373/58 Vicente de Carvalho (Guarujá) arquivado
2377/58 Boracéia (Itapuí) criado o município
2378/58 Sagres (Osvaldo Cruz) criado o município
2380/58 Sud Mennucci (Pereira Barreto) criado o município
2384/58 Iubatinga (Caiabu) arquivado
2393/58 Ibirapuera (Lucélia) criado o município com o nome de Inúbia Paulista
2396/58 Santa Lúcia (Araraquara) criado o município
2402/58 Cuiabá Paulista (Mirante do Paranapanema) arquivado
2404/58 Pardinho (Botucatú) criado o município
2406/58 Arandu (Avaré) arquivado
2481/58 Cajamar (Santana de Parnaíba) criado o município
2562/58 Colômbia (Barretos) criado o município
2570/58 Guarani d'Oeste (Fernandópolis) criado o município
2807/58 Santo Antônio do Pinhal (São Bento do Sapucaí) criado o município
1039/63 Guaianazes (São Paulo) arquivado
1320/63 Juquitiba (Itapecerica da Serra) criado o município
1557/63 Coronel Macedo (Itaporanga) criado o município
1758/63 Embu-Guaçu (Itapecerica da Serra) criado o município
1759/63 Louveira (Vinhedo) criado o município
1760/63 Aparecida d'Oeste (Pereira Barreto) criado o município
1842/63 Votorantim (Sorocaba) criado o município
1928/63 Iperó (Boituva) criado o município
1932/63 Ibitiúva (Pitangueiras) arquivado
2174/63 Dobrada (Matão) criado o município
2175/63 Pinhalzinho (Bragança Paulista) criado o município
2177/63 Mombuca (Capivari) criado o município
2187/63 Capela do Alto (Araçoiaba da Serra) criado o município
2302/63 Santa Rita d'Oeste (Santa Fé do Sul) criado o município
2435/63 Igaçaba (Pedregulho) arquivado
2436/63 Restinga (Franca) criado o município
2437/63 Jeriquara (Franca) criado o município
2438/63 Utinga (02º Subdistrito - Santo André) arquivado
2441/63 Ribeirão Corrente (Franca) criado o município
2442/63 Teçaindá (Martinópolis) arquivado
2444/63 Narandiba (Pirapozinho) criado o município
2445/63 Américo Brasiliense (Araraquara) criado o município
2447/63 Sebastianópolis do Sul (Monte Aprazível) criado o município
2537/63 Pirituba (31º Subdistrito - São Paulo) arquivado
2538/63 São Miguel Paulista (São Paulo) arquivado
2539/63 Perus (São Paulo) arquivado
2540/63 Tarabaí (Pirapozinho) criado o município
2541/63 Florínea (Assis) criado o município
2646/63 Ermelino Matarazzo (São Paulo) arquivado
2649/63 Guzolândia (Auriflama) criado o município
2652/63 Santana da Ponte Pensa (Santa Fé do Sul) criado o município
2655/63 Macedônia (Fernandópolis) criado o município
2656/63 São João das Duas Pontes (Estrela d'Oeste) criado o município
2657/63 Pedranópolis (Fernandópolis) criado o município
2658/63 Gardênia (Rancharia) arquivado
2659/63 Estrela do Norte (Pirapozinho) criado o município
2660/63 Major Prado (Araçatuba) arquivado
2909/63 Monções (Macaubal) criado o município
2911/63 Teodoro Sampaio (Marabá Paulista) criado o município
2917/63 Borá (Paraguaçu Paulista) criado o município
2926/63 Turmalina (Estrela d'Oeste) criado o município
2929/63 Boqueirão (02º Subdistrito - São Vicente) criado o município com o nome de Praia Grande
3170/63 Arandu (Avaré) criado o município
3174/63 Itupeva (Jundiaí) criado o município
3179/63 Rubinéia (Santa Fé do Sul) criado o município
3180/63 Paranapuã (Dolcinópolis) criado o município
3181/63 Onda Verde (Nova Granada) criado o município
3184/63 Santa Clara d'Oeste (Santa Fé do Sul) criado o município
3187/63 Carapicuíba (Barueri) criado o município
3188/63 Itapura (Pereira Barreto) criado o município
3189/63 Marinópolis (Pereira Barreto) criado o município
3191/63 Paulínia (Campinas) criado o município
3195/63 Palmares Paulista (Ariranha) criado o município
3196/63 Biritiba Mirim (Mogi das Cruzes) criado o município
3199/63 Roseira (Aparecida) criado o município
3201/63 Brás Cubas (Mogi das Cruzes) criado o município, cancelado judicialmente
3203/63 Jurupema (Taquaritinga) criado o município, vetado pelo governador
3216/63 Junqueira (Monte Aprazível) criado o município, vetado pelo governador
3387/63 Campo Limpo (Jundiaí) criado o município
3393/63 Ribeirão dos Pintos (Salto Grande) criado o município com o nome de Ribeirão do Sul
3394/63 Cruzália (Maracaí) criado o município
3395/63 Pontes Gestal (Américo de Campos) criado o município
3396/63 Orindiúva (Paulo de Faria) criado o município
3399/63 Mira Estrela (Cardoso) criado o município
3400/63 Aramina (Igarapava) criado o município
3402/63 Guatapará (Ribeirão Preto) arquivado
3404/63 Jandira (Cotia) criado o município
3406/63 Parelheiros (São Paulo) arquivado
3563/63 Taiaçupeba (Mogi das Cruzes) arquivado
3565/63 Santo Amaro (29º Subdistrito - São Paulo) arquivado
3566/63 Queiroz (Pompéia) criado o município
3567/63 Bonfim Paulista (Ribeirão Preto) arquivado
3573/63 Barão de Antonina (Itaporanga) criado o município
3574/63 Lindóia (Águas de Lindóia) criado o município
3578/63 Paranapiacaba (Santo André) arquivado
3580/63 Capela do Socorro (32º Subdistrito - São Paulo) arquivado
3582/63 Sabaúna (Mogi das Cruzes) arquivado
3590/63 Rafard (Capivari) criado o município
3593/63 Tucuruvi (22º Subdistrito - São Paulo) arquivado
3611/63 Francisco Morato (Franco da Rocha) criado o município
3719/63 Ouroeste (Guarani d'Oeste) arquivado
3720/63 Engenheiro Balduíno (Monte Aprazível) arquivado
3730/63 Santa Ernestina (Taquaritinga) criado o município
3734/63 Itaquera (São Paulo) arquivado
3737/63 Santelmo (Pederneiras) arquivado
3741/63 Ipeúna (Rio Claro) criado o município
3746/63 Morungaba (Itatiba) criado o município
3747/63 Vargem (Bragança Paulista) criado o município, cancelado judicialmente
4132/63 Bertioga (Santos) arquivado
4483/63 Nova Independência (Andradina) criado o município
4605/63 Campinal (Presidente Epitácio) arquivado
4659/63 Nova Luzitânia (Gastão Vidigal) criado o município
4942/63 Tejupá (Pirajú) criado o município
5015/62 Barra do Turvo (Iporanga) criado o município
5096/63 São Francisco (Jales) criado o município
5102/63 Dumont (Ribeirão Preto) criado o município
5241/63 Guaianás (Pederneiras) arquivado
5243/63 Engenheiro Schmidt (São José do Rio Preto) arquivado
5244/63 União (Monte Aprazível) criado o município com o nome de União Paulista
5245/63 Nova Itapirema (Nova Aliança) arquivado
5246/63 Várzea Paulista (Jundiaí) criado o município
5250/63 Jacirendi (Santa Rita do Passa Quatro) arquivado
5861/63 Icatuaçu (Ribeirão Pires) criado o município com o nome de Rio Grande da Serra
6550/63 Pedra Bela (Bragança Paulista) criado o município

Referências

  1. «Comissão de Estatística - Relação Geral de Processos - 1948» (PDF). Diário Oficial do Estado de São Paulo 
  2. «Comissão de Divisão Administrativa e Judiciária - Relação Geral de Processos - 1953» (PDF). Diário Oficial do Estado de São Paulo 
  3. «Comissão de Divisão Administrativa e Judiciária - Relação Geral de Processos - 1958» (PDF). Diário Oficial do Estado de São Paulo 
  4. «Comissão de Divisão Administrativa e Judiciária - Relação Geral de Processos - 1963» (PDF). Diário Oficial do Estado de São Paulo 
  5. «Projeto de Lei n° 691, de 1948». www.al.sp.gov.br. Consultado em 16 de julho de 2019 
  6. «Lei nº 233, de 24/12/1948 - Fixa o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, a vigorar no quinquênio 1949-1953». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 
  7. «Projeto de Lei n° 1.536, de 1953». www.al.sp.gov.br. Consultado em 16 de julho de 2019 
  8. «Lei nº 2.456, de 30/12/1953 - Dispõe sobre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1954/1958 e dá outras providências». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 
  9. «Projeto de Lei n° 2.052, de 1958». www.al.sp.gov.br. Consultado em 16 de julho de 2019 
  10. «Lei nº 5.285, de 18/02/1959 - Dispõe sobre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o qüinqüênio 1959-1963 e dá outras providências». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 
  11. «Projeto de Lei n° 3.423, de 1963». www.al.sp.gov.br. Consultado em 16 de julho de 2019 
  12. «Lei nº 8.092, de 28/02/1964 - Dispõe sobre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo