Proclamação de Emancipação

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Proclamação de Emancipação
Primeira Leitura da Proclamação de Emancipação, por Francis Bicknell Carpenter (1864)
Criado 22 de setembro de 1862
Ratificado 1 de janeiro de 1863
Local de assinatura Washington, D.C.
 Estados Unidos
Propósito Libertação dos escravos do sul dos Estados Unidos
Signatários Abraham Lincoln
Congresso

A Proclamação de Emancipação (em inglês: Emancipation Proclamation, ou ainda "Proclamação 95) foi uma proclamação presidencial e ordem executiva elaborada em 22 de setembro de 1862 pelo Presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln e que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1863, dando início ao processo de abolição da escravidão em todo o território confederado ainda durante a Guerra Civil.[1]

À época de sua ratificação, a Proclamação libertou um número mínimo de escravos, mas conforme a União anexava os territórios Confederados, esta abriu caminho para a abolição total da escravidão no território americano. A escravidão tornou-se ilegal através da aprovação da 13ª Emenda Constitucional, fato que se deu em 1865.

A lei foi severamente criticada nos estados do Sul, cuja atividade econômica era baseada na mão-de-obra escrava. Contudo, a adesão desta medida em todos os estados Confederados asseguraram o principal foco de Lincoln: reforçar os laços da União.

Referências

  1. «Emancipation Proclamation (1863)». ourdocuments.gov. Consultado em 17 de setembro de 2021 
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