Protético

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O Técnico em Prótese Dentária, protético ou protésico é uma categoria por ora, ainda vinculada a tratar diretamente com o dentista, mediante ao estudo e elaboração dos trabalhos protéticos praticamente quase que artesanais na sua maioria confecciona próteses dentárias em laboratório. Está presente em todos os países onde a profissão odontológica alcançou status universitário.

No Brasil diferencia-se o profissional "sênior" e "júnior" sob os títulos respectivos de "Técnico" e "Auxiliar de Laboratório de Prótese Odontológica".

Início[editar | editar código-fonte]

No início, fazer prótese era atividade de dentista. Quando muito, o dentista incumbia alguém, um auxiliar, um boy, para executar certas tarefas de prótese. A própria odontologia tinha seus problemas com os chamados práticos licenciados, profissionais que exerciam a atividade sem formação superior. Até que na Revolução de 30, Getúlio Vargas resolveu tomar providências, com um decreto-lei referente à Odontologia, que citava o protético. Foi criado um Serviço de Fiscalização da Saúde Pública, que ia aos consultórios e, conseqüentemente, aos laboratórios, já que na época estes não passavam de “cantinhos” dos consultórios dentários, pequenas salas anexas. Era na verdade, o Serviço de Fiscalização de Medicina, que controlava as atividades médicas, farmacêuticas e odontológicas. Esse foi o primeiro passo para em 1935, o governo desse um fim aos práticos licenciados, instituindo um exame de habilitação com certificado para quem quisesse exercer a odontologia.

Profissional Regulamentado[editar | editar código-fonte]

Norma Regulamentadora: Lei nº 6.710, de 05 de novembro de 1979 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em prótese Dentária e determina outras providencias.

Decreto nº 87.689, de 11 de outubro de 1982 - Regulamenta a Lei nº 6.710/79.

No momento encontra-se em andamento na Câmara dos Deputados o PL 6610/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979.

Temos também o PL 3690/2012 - Altera a lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.

Classificação Nacional De Atividades Econômicas (CNAE)[editar | editar código-fonte]

Código 32.507/06 - Serviços de prótese dentária(simples nacional)

Anexo V

Alíquota 8,00% a 22,90%

Atividades:

- Fabricação de dentes artificiais;

- Serviço de prótese dentaria;

Compreende

- a fabricação de instrumentos e utensílios para uso médico-cirúrgico, odontológico e de laboratório (bisturis, pinças, tesouras, sondas, boticões, etc.);

- a fabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material, agulhas, cânulas, cateteres, etc.

- a fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico e odontológico (mesas para operações cirúrgicas, equipamentos para mecanoterapia e massagens, cadeiras para dentistas com equipamento dental incorporado, etc.)

- a fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral

- a fabricação de calçados ortopédicos de qualquer material

- a fabricação de termômetros médicos

- a fabricação de cimento e gesso dentais

- a fabricação de materiais para uso médico-cirúrgico e odontológico (algodão, curativos e emplastros não impregnados com qualquer substância, etc.)

- a fabricação de dentes, dentaduras e os laboratórios de prótese dentária

- a fabricação de esterilizadores para laboratórios e hospitais

- a fabricação de artigos ópticos (óculos, lentes de contato, lentes para óculos, armações para óculos, óculos de sol e semelhantes)

- a fabricação de óculos para segurança e proteção

- os serviços de laboratórios óticos (lapidação de lentes)

Não compreende

- a fabricação de curativos, emplastros e materiais semelhantes impregnados com qualquer substância (21.23-8)

- a fabricação de marca passos (26.60-4)

- a fabricação de cadeiras de rodas (30.92-0)

CBO - Classificação Brasileira de Ocupação[editar | editar código-fonte]

A CBO trata do reconhecimento da existência de ocupações no mercado de trabalho brasileiro e é publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Técnico em prótese dentária - CBO 3224-10.

Auxiliar da prótese dentária – CBO 3224-20.

Código De Ética[editar | editar código-fonte]

Aprovado pela Resolução CFO-118/2012.

Novo texto do Código de Ética Odontológica, que entrou em vigor a partir de 01 de janeiro de 2013.

http://www.cro-rj.org.br/ce/codigo-de-etica.pdf

Registro no CRO[editar | editar código-fonte]

Exercer qualquer profissão regulamentada por lei sem ter a formação específica (curso) e sem ter a habilitação legal (Inscrição/Registro no Conselho de Classe) é exercício ilegal e é considerado crime. Caracteriza-se inobservância ao art. 47 da Lei de Contravenções Penais (Lei nº 3.688/41).

Mínimo Da Categoria No RJ em 2018[editar | editar código-fonte]

O sindicato dos protéticos dentários do RJ, não possui uma Junta de Conciliação Trabalhista e nem dissídio coletivo para os Profissionais de Prótese Dentária, sendo tudo livre acordo entre o empregador e o empregado. Face ao exposto acima, esclarecemos que de acordo com a tabela de salário do piso regional dos trabalhadores do RJ (aprovada pela Lei Nº 7898 DE 07/03/2018, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018) sendo assim contando com profissionais Técnicos em Prótese Dentária bem capacitados e que ao mesmo não ficam sem o que lhes é garantido pela lei.

Insalubridade[editar | editar código-fonte]

A profissão de Técnico em Prótese Dentária é divida em diversas áreas, sendo algumas insalubres e outras não. Por esse motivo, para obter a insalubridade, é necessário entrar com um processo junto ao Ministério do Trabalho, que eles enviaram um perito técnico em local de trabalho, para caracterizar e classificar a Insalubridade de acordo com as normas baixadas pelo Ministério do Trabalho. Mas independente deste processo junto ao MT, a maioria dos laboratórios e clínicas pagam um percentual de 20% sob o salário do profissional.

Nova Era[editar | editar código-fonte]

Nos últimos séculos, começou uma nova era da prótese dentária com Pierre Fauchard, século XVIII quando pela primeira vez descreveu a técnica de confecção de dentes artificiais. Por volta de 1907 Targart, aperfeiçoou o método de fundição e assim a prótese saiu do empirismo para entrar no rol dos trabalhos de exatidão. Na evolução dos materiais para base de próteses totais, nós saímos das dentaduras de madeira para o vulcanite (1919) até chegarmos às resinas acrílicas (1932) e hoje, as resinas com pigmentações imitando com perfeição, a mucosa dos pacientes, polimerizadas em energia de micro-ondas. Entramos nas fases das próteses flexíveis ou termoplástico de poliamida e polietileno. Nos dentes artificiais ou de estoque, dos dentes de porcelana prensados a vácuo, aos de acrílicos com duas, três e quatro camadas, com resistências e características similares aos dos dentes naturais. Na técnica de confecção laboratorial de coroas e pontes de resinas, da técnica de escultura em cera, inclusão, eliminação e prensagem para as resinas monopastas termo ativadas, polimerizadas em panelas termo pneumo hidráulicas para os sistemas foto ativáveis, os cerômeros atuais, técnica que levávamos horas para concluirmos os nossos trabalhos e hoje, os fazemos em minutos com muito mais qualidade, beleza, resistência e precisão.

Novas técnicas[editar | editar código-fonte]

Nas técnicas de prótese fixas, das coroas estampadas em ouro para as fundições, saímos dos foles que gerava ar aos maçaricos para fundir as ligas, com intervalo de fusão bastante baixo e as centrifugávamos em gira-mundo, para as centrifugas mecânicas, elétricas, de plasma, por indução, que fundem ligas com intervalo de fusão altíssimo, com maçaricos de altas fusões e cilindros de oxigênio e GLP. Para hoje utilizarmos as usinagens nos sistemas Cad Cam e as sinterização a laser, sem que se tenha que modelar em cera, incluir em revestimento e fundir as peças; trabalho todo projetado, corrigidos e escaneados por programas em computador e enviados por código de barra para uma central de usinagem ou em sistemas completo no próprio laboratório. É a evolução tecnológica dos trabalhados protéticos, e nas P.P.R.Gs., os encaixes, attchaments e as fresagens saímos das fundições de ligas de ouro de excelentes qualidades, mas muito caras, para as ligas de Cr.Co, Co.Cr. e titânio com bons resultados de baixo custo e podendo solucionar casos de uma camada da sociedade menos favorecida economicamente, com resultados funcionais satisfatórios. E o que dizermos então das cerâmicas, coroas, pontes fixas, restaurações inlays, onlays, núcleos, facetas e outros? Estamos vivendo a odontologia cosmética, com isso o metal esta sendo substituído por outros materiais tão resistentes quanto, e mais estéticos tipo: in-ceram, e-max, zircônio, cerec, empress e outros que fazem uso de equipamentos de alta tecnologia e também são feitos no sistema Cad Cam (é a era da informatização nos laboratórios). Na ortodontia e ortopedia funcional dos maxilares, nossos técnicos estão cada vez mais qualificados, atendendo à demanda dos CDs especialistas, executando os mais variados tipos de aparelhos das escolas gnatológicas. Ex: Quadri-helix, Bimler, Reguldor de Frankel, Bionator, Klammt, Placas com pistas, Mac-Namara, Pendulo e Pendex, dentre outros. Temos a prótese buco-maxilo facial. Existem técnicos atuando em alguns hospitais públicos e privados, auxiliando na confecção de próteses dos mais variados tipos da cabeça e pescoço. Por exemplo: olhos, pálpebras, orelhas, nariz, mandíbula e maxilares, ajudando na reabilitação de seres humanos muitas vezes mutilados por acidentes ou patologias diversas. Nas próteses sobre implantes, desde as coroas, próteses fixas e prótese total implanto-retidas cimentadas ou parafusadas, as barras clip, os magnetos, os sistemas orings e barras de protocolos, dentre outras atividades mostram o quanto nossos técnicos evoluíram na arte de reconstruir sorrisos e não devemos parar de acompanhar os avanços tecnológicos e industriais da nossa profissão.

Portaria n.° 29[editar | editar código-fonte]

O protético dentário só entra em cena em 1943, através do Departamento Nacional de Saúde Pública que criou a Portaria n.° 29, que obrigava o protético a prestar exame, passando por uma banca examinadora, para só então, trabalhar com a prótese. Graças a essa exigência, os profissionais começaram a se conhecer. Acabavam se encontrando na inscrição e posteriormente, na Faculdade de Odontologia para prestar o exame prático e oral. A prova escrita pouco exigia do candidato. Eram questões simples, de terceira série primária, e na oral, as perguntas faziam referências aos aparelhos usados na atividade, ou seja, era uma prova apenas para legalizar os que já praticavam a profissão. Todos os inscritos foram aprovados. Depois de legalizados os protéticos passaram a sofrer uma maior fiscalização e a ter que requerer alvarás da prefeitura, para abrir seus laboratórios. Legalizada, a profissão começou a ganhar mais força e os profissionais foram ficando mais unidos. Tanto que fundaram uma Associação, a Associação Profissional dos Protéticos Dentários do Rio de Janeiro. Ideia de um grupo de 65 profissionais, liderados por Pedro Côco, Dulcardo Allioni, Mario Rocha Pinheiro e Nilda da Purificação. Isso no ano de 1944. A Associação que só foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho, 11 anos depois, em 1955. Apesar dessa exigência “marginal”, a entidade não deixou de se organizar. Seu primeiro presidente foi Oswaldo de Azevedo Vidal, que ocupou o cargo por mais de um mandato. Na verdade, a associação teve apenas três diretorias, antes de se transformar em sindicato

1º Sindicato Dos Protéticos Dentários - RJ[editar | editar código-fonte]

No dia 18 de janeiro de 1954, a associação deu lugar ao sindicato. Nascia, então, o primeiro sindicato dos protéticos do Brasil. Funcionado numa pequena sala na Avenida 13 de maio, centro da cidade, o Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Rio de Janeiro, dava início a um tempo de muitas lutas. Mensalmente, um grupo pioneiro formado por nomes como: Alcides de Oliveira, Oswaldo Ramos – que já haviam sido presidentes na associação, Jair Manzzoni, Orlando Volga, José Pereira da Silva, e outros tantos se reuniam para tratar da admissão de novos sócios – tarefa que exigia um trabalho de “catequização” da classe -, elaboração de estatutos, estudo de tabela de preços dos serviços de prótese executados, e a velha questão do relacionamento entre os protéticos e dentistas, até hoje bastante polemica. Em 1957 com a eleição de Alcides de Oliveira o sindicato ganha novo impulso. Dinâmico, extremamente idealista, Alcides provocou um “rebuliço” na prótese, criando Delegacias Regionais em vários bairros do Rio, indiciando o movimento para fiscalização do ensino da prótese, fundando a Associação Brasileira de Prótese Dentária e incentivando, pelo Brasil a fora, o surgimento de novos sindicatos e associações com viagens e reuniões com colegas de outros estados, resultaram em mais sindicatos. Como o Sindicato dos Protéticos Dentários de São Paulo, que homenagearam Alcides, dando seu nome a uma das salas da sede. Os sindicatos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, que se frise, que ele não estava só nessa cruzada, ao seu lado, protéticos como Luiz Correa, Paulo Felix da Silva, Francisco Ivayr Borges, José Ignácio Gouvêia e tantos outros idealistas. Dois anos mais tarde, Alcides passa o cargo para Milton de Sousa Barros, que desgostoso com a falta de interesse da classe pelas causas profissionais, praticamente abandona a presidência do sindicato. Sem dirigente, o sindicato acaba sofrendo intervenção do Ministério do Trabalho. Alcides com a colaboração de um advogado, Lysâneas Maciel, assistente jurídico do Ministério apresenta às autoridades, um abaixo-assinado feito por inúmeros protéticos. O ministro do trabalho na ocasião, ficou sensibilizado e o sindicato foi devolvido à categoria. O próprio Milton voltou como interventor nomeado pelo ministério, até novas eleições. Mas nesta mesma época, mais importante do que esse “acidente de percurso”, foi à realização da Semana de Prótese do Rio de Janeiro, com o apoio da Associação Brasileira de Odontologia, que cedeu os salões de sua sede para o evento. Por sinal, o protético brasileiro jamais ficou confinado aos limites de seu país, participando de congressos, seminários, encontros e jornadas de estudos no exterior.

Fim da Portaria 29[editar | editar código-fonte]

A essa altura, o que a categoria mais desejava era derrubar a Portaria 29. Tinha cumprido um papel, mas no decorrer dos anos, ficara obsoleta. As exigências para qualificação profissional eram mínimas, subestimando a capacidade e inteligência do protético. Na realidade os dentistas tinham medo, não permitiam a ascensão do protético, temendo um antigo fantasma: o dentista prático. Não entendiam que o lugar do protético é no laboratório, não no consultório. Só na década de 70, durante a gestão de Neufran Baptista Chaves no sindicato, o Ministério da Educação criou a Portaria 86, instituindo a obrigatoriedade do 2º grau para o técnico em prótese. Representantes da classe foram convidados a participarem do grupo de trabalho, para elaborar as normas curriculares para o curso de protético. A UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, inclusive, montou um curso para auxiliar de prótese, com duração de um ano. Com a procura o curso passou a ter dois anos, formando técnicos em prótese dentária. Posteriormente, com a colaboração de dirigentes de outros estados, ai então já eleito deputado federal Dr. Lysâneas Maciel encaminhou o Projeto de Lei para regulamentação da profissão de Técnico em Prótese Dentária. O projeto teve como relator o deputado federal Braga Ramos, conseguindo aprovar a Lei 6.710 de 05 de Novembro de 1979. Através do Art. 3º desta mesma Lei, o Conselho Federal de Odontologia acatou por força de Lei, quadro a parte para inscrição dos profissionais á que se refere o presente regulamento, bem como modelo de carteira de identidade profissional que constaram expressamente a profissão de seu portador (TPD). O Decreto de nº 87.689 de 11 de Outubro de 1982 regulamentou a mesma Lei, determinando outras providências.

Progresso[editar | editar código-fonte]

Responsável por todos esses progressos da categoria, o sindicato continuou tendo grandes dirigentes como Sebastião Gonçalves de Carvalho, Nelcy Baptista Chaves, chegando finalmente no atual presidente, Agostinho Fernandes dos Santos Filho. E a história não para por aí. Vem sendo construída diariamente por todos os profissionais da prótese em frente as suas bancadas, e, a cada dia cresce mais e mais em todo o mundo, através do talento, dedicação e perseverança dos profissionais que á integram. Evoluímos gradativamente através de 11 congressos nacionais (CNPD), 7 jornadas cientificas além de diversos cursos de atualização e aperfeiçoamento realizados na sede do Sindicato e da ABPD e diversas palestras junto ao CRO-RJ, e também de publicações cientificas que hoje já são elaboradas e dirigidas aos profissionais da prótese. E um sonho antigo aos poucos está se realizando, o reconhecimento das especialidades a nível técnico no CFO. Tudo isso em prol da união, engrandecimento, aperfeiçoamento, evolução e desenvolvimento de nossa categoria profissional.

Fonte[editar | editar código-fonte]

https://www.spderj.org.br/historia/

https://www.spderj.org.br/informacoes-da-secretaria/

https://www.spderj.org.br/ - SINDICATO DOS PROTÉTICOS DENTÁRIOS - RJ

http://www.cro-rj.org.br/ce/codigo-de-etica.pdf

Ver também[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Vitor Gomes Pinto, Saúde Bucal Coletiva, 2000.


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