Protestos na Argélia em 2019

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Protestos na Argélia em 2019
Manifestation contre le 5e mandat de Bouteflika (Blida)

Manifestantes em 10 de março de 2019 em Blida.
Local Argélia
Resultado
  • Bouteflika resigna da sua candidatura a mais um mandato
  • Renúncia do primeiro-ministro Ahmed Ouyahia
  • Eleições presidenciais adiadas indefinidamente
  • Governo de unidade nacional formado para redigir uma nova constituição
Causas
  • Oposição ao regime e ao 5.º mandato do Presidente Bouteflika.
  • Corrupção
Objetivos Renúncia do Presidente Abdelaziz Bouteflika e do seu governo.
Características Manifestações políticas, greve geral
Participantes do conflito
Manifestantes Governo da Argélia
Líderes
* desconhecidos

Os protestos na Argélia em 2019 começaram em 16 de fevereiro a nível local em Kherrata, na província de Bugia.[1] Nos dias seguintes o movimento ampliou-se através das redes sociais até culminar no dia 22 de fevereiro em uma convocação a nível nacional para rejeitar um quinto mandato do presidente Abdelaziz Buteflika. Em 10 de fevereiro, o mandatário havia declarado oficialmente sua candidatura nas eleições presidenciais na Argélia previstas para 18 de abril de 2019. Estes protestos, sem precedentes pela sua magnitude desde a Guerra Civil da Argélia,[2][3] tem sido relativamente pacíficos.[4][5]

Em 11 de março, o presidente Buteflika anunciou sua renúncia a um quinto mandato e o adiamento sem data das eleições marcadas para abril. Nuredin Bedui, até então Ministro do Interior, foi nomeado primeiro-ministro para substituir Ahmed Uyahia. Um dia depois, ocorre a convocação de uma conferência nacional e a criação de um comitê para dirigir a transição. As medidas anunciadas não encerraram as manifestações.[6]

Contexto[editar | editar código-fonte]

Abdelaziz Bouteflika, presidente da Argélia desde 1999.

Abdelaziz Bouteflika é presidente da República Democrática e Popular da Argélia desde 1999. Duas anistias (por meio de referendo) para os ex-combatentes da Guerra Civil da Argélia ocorreram durante sua presidência (1999 e 2005). Essa "guerra suja" entre os guerrilheiros islamistas e o governo havia custado 200 mil vidas entre 1991 e 2002. Quase metade da população argelina nasceu após o fim do conflito.[7]

Com a Primavera Árabe o governo consegue silenciar a dissidência, surgida durante os protestos de 2010-2012, aumentando os gastos.[8] A revisão constitucional de 2016 limitou o número de mandatos presidenciais que poderiam ser servidos a dois, mas mesmo assim permitiu a Bouteflika buscar um quinto mandato, porque a lei não era retroativa.[9]

Desde 2005, a habilidade de Bouteflika de governar o país tem sido questionada: rumores de sua morte foram constantes, pois ele estava frequentemente hospitalizado, não falava mais e fazia poucas declarações por escrito.[10] Nesse contexto, alguns argelinos consideraram que uma candidatura para a eleição presidencial, originalmente prevista para 18 de abril de 2019, seria indecorosa.[11]

A última mensagem para a nação de Abdelaziz Buteflika é de 2012.[2] Apesar dos sérios problemas de saúde do Presidente Bouteflika, que sofreu um enfarte cerebral[12] em abril de 2013 e que desde então locomove-se numa cadeira de rodas e raramente aparece em público, este venceu as eleições presidenciais de 2014 e em fevereiro 2019 anunciou que iria voltar a ser candidato para um quinto mandato. Nos últimos anos, a pessoa que teve acesso permanente ao presidente e tomou as rédeas do país é o seu irmão Saïd Buteflika como conselheiro especial da presidência.[2]

Consequências[editar | editar código-fonte]

Em 11 de março de 2019, o presidente Bouteflika anuncia o adiamento sine die das eleições presidenciais,[13] assegurando que entregaria o poder a um sucessor eleito em uma votação organizada após a realização de uma conferência nacional cuja missão é "reformar a Argélia e modificar a Constituição".[14] Um dia depois, em 12 de março, houve uma mudança de governo. Nuredin Bedui, até então Ministro do Interior, é nomeado primeiro-ministro para substituir Ahmed Uyahia. Também foi criada uma vice-presidência ocupada pelo diplomata e político Ramtane Lamamra.[15]

Em 18 de março, em uma mensagem por ocasião da celebração do Dia da Independência da Argélia, celebrada em 19 de março, Buteflika assegura que a conferência nacional será encarregada de "mudar o regime governamental" da Argélia e "renovar os sistemas políticos, econômicos e sociais" e que será realizada "em um futuro muito próximo", mas não estabelece uma data específica.[16] As manifestações de protesto, no entanto, continuam.[16]

No dia 2 de abril de 2019, o presidente Bouteflika renuncia o cargo de Chefe de Estado da Argélia encerrando assim seu governo, onde permaneceu no poder por 19 anos.

Referências

  1. Fatiha (16 de fevereiro de 2019). «Imposante manifestation contre le cinquième mandat à Kherrata» (em francês). Algérie Patriotique 
  2. a b c Francisco Peregil (24 de fevereiro de 2019). «La policía reprime en Argel una manifestación contra Buteflika». El País 
  3. «Argélia: Redes sociais favorecem protestos inéditos contra 5° mandato de Buteflika». RFI. 25 de fevereiro de 2019 
  4. Ahmed Rouaba (1 de março de 2019). «Algeria protests: The beginning of the end?». BBC News 
  5. «Algeria: Thousands protest against fifth term for president». DW News. 1 de março de 2019 
  6. «Profesores y alumnos argelinos se movilizan contra Buteflika». SWI swissinfo.ch. 13 de março de 2019 
  7. Pascal Jalabert. «Bouteflika écoute le peuple et renonce». Le Progrès (em francês). pp. 2–3. Sa première prioité, rétablir la paix, alors que l'Algérie est plongée dans la guerre civile depuis 1992 contre le guérilla islamiste (quelque 200 000 morts en dix ans). 
  8. Youcef Bouandel (6 de março de 2019). «Algerians have learned the lessons of the Arab Spring». Al Jazeera 
  9. «L'Algérie réforme sa Constitution et limite à deux le nombre de mandats présidentiels». France 24 (em francês). 7 de fevereiro de 2016 
  10. Yassin Ciyow (27 de fevereiro de 2019). «Abdelaziz Bouteflika, l'absent omniprésent en Algérie». Le Monde (em francês) 
  11. Adlène Meddi (24 de fevereiro de 2019). «Manifestations du 22 février: pourquoi les Algériens sont en colère». Le Point Afrique (em francês) 
  12. «Algérie: l'accident de santé d'Abdelaziz Bouteflika rouvre le débat sur sa succession - RFI» (em francês). RFI Afrique 
  13. «Abdelaziz Buteflika renuncia a un quinto mandato en Argelia». La Vanguardia. 11 de março de 2019 
  14. Peregil, Francisco (12 de março de 2019). «La calle en Argelia no quiere nada que venga de Buteflika». El País. ISSN 1134-6582 
  15. «Ministro do Interior e ex-chanceler conduzirão transição na Argélia». BOL. 11 de março de 2019 
  16. a b «Plusieurs milliers d'étudiants défilent à Alger contre le président Abdelaziz Bouteflika» (em francês). 19 de março de 2019