Protetorado de Sarre

Saarland Área de Sarre ou Região de Sarre
Protetorado da França
← 1947 – 1957 →
Bandeira Brasão
Hino nacional Saarlandlied
Localização de Sarre Limites fronteiriços da Europa após a Segunda Guerra Mundial. O Protetorado de Sarre está a púrpura.
Continente	Europa
País	Alemanha
Capital	Saarbrücken
Governo	República
Período histórico	Guerra Fria
• 1947	Estabelecimento
• 23 de Outubro de 1955 de	Referendo da UEO
• 1957	Tratado de Sarre
Moeda	Marco de Sarre, Franco de Sarre

O Protetorado de Sarre (também denominado Sarre, Área de Sarre ou Região de Sarre) foi um território transfronteiriço entre a França e a Alemanha que foi temporariamente um Estado protetorado da França e, atualmente, como Estado Federal da Alemanha (Flächenland), denominado Sarre. O estado foi submetido pelos aliados vencedores a uma política de "desarmamento industrial" forçado após as duas guerras mundiais. Mais recentemente, entre 1947 e 1957, foi um Protetorado administrado pela França, na sequência da derrota da Alemanha Nazi na Segunda Guerra Mundial. O seu gentílico foi sarlandês(esa).

A região sobre o rio Sarre e os seus afluentes e vales é geograficamente "dobrada", com uma grande riqueza mineral, etnicamente alemã, economicamente importante, altamente industrializada com uma área bem desenvolvida por infra-estruturas de transporte, que foi um dos centros da Revolução Industrial no Império da Alemanha e que, como o Vale do Ruhr, fomentou a indústria de guerra alemã de 1800 até ao início da Segunda Guerra Mundial. Tal como a vizinha Ruhr, que foi fortemente bombardeada pelos Aliados durante a campanha na Segunda Guerra Mundial.

O protetorado territorialmente corresponde ao atual estado alemão de Sarre, devido à devolução deste à Alemanha Ocidental, em 1 de janeiro de 1957. Após a Segunda Guerra Mundial, uma política de desarmamento industrial e dispersão dos trabalhadores da indústria foi oficialmente dotada pelos Aliados até 1951, e a região foi feita um protetorado francês em 1947, até às pressões da Guerra Fria para uma maior industrialização na Alemanha, o que permitiu renová-la, sendo entregue ao governo da Alemanha Ocidental em 1957. A região também foi ocupada pelos franceses durante as Guerras Napoleónicas, que definiu a forma moderna da Europa e da região.

História

A região do Sarre havia sido anteriormente anexada pela França (Bailiado de Sarrelouis, 1685) e ocupada durante a Revolução Francesa (1790–1798) e as Guerras Napoleônicas, quando foi incluída no Primeiro Império Francês como o departamento de Sarre entre 1798 e 1814.

Pós-Primeira Guerra Mundial

Sob o Tratado de Versalhes, o Sarre foi inicialmente ocupado por unidades de combate do Reino Unido e da França. Em 1920, o Reino Unido e a França estabeleceram um governo de ocupação nominalmente independente para o mandato da Liga das Nações do Sarre: a maior parte da área sob o seu controle foi esculpida a partir da Província do Reno da Prússia e foi suplementada por dois distritos Bávaros (Homburg e St. Ingbert) tomados do Palatinado Renano. Isto foi sancionado por um mandato de 15 anos da Liga das Nações, que estacionou tropas da Liga das Nações vindas da Itália, Suécia e Reino Unido no Sarre até 1935. A indústria do carvão do Sarre, a indústria dominante na região na época, foi nacionalizada e administrada diretamente pela França, em compensação pela destruição de minas francesas pelos alemães em retirada em 1918.

Plebiscito

Em 13 de janeiro de 1935, um plebiscito realizado no território no final do mandato de 15 anos resultou em 90,7% dos eleitores votando a favor do retorno à Alemanha e 0,4% votando pela união com a França. Outros (8,9%) favoreceram a terceira opção, que era a continuação de um governo de ocupação franco-britânico. Após agitação política e manobras do Chanceler Adolf Hitler para a reunião do Sarre com o Reich Alemão (Rückgliederung des Saarlandes), o território foi reincorporado em 1935. A sua área não foi redividida entre a Província do Reno prussiana e o Palatinado Bávaro, mas sim unida com este último como o Gau do Sarre-Palatinado (Saarpfalz). Em 1942, foi renomeado como Westmark (Marca Ocidental), pois planejava-se expandi-lo para incorporar partes da Lorena francesa ocupada pelos alemães, o que, no entanto, não se materializou.

Pós-Segunda Guerra Mundial

A Alemanha em 1947:

  Protetorado de Sarre

  Zona de ocupação francesa

  Resto da Alemanha ocupada pelos Aliados

  Antigos territórios orientais da Alemanha sob administração polonesa

Em julho de 1945, dois meses após o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa, as forças Aliadas estavam se deslocando das áreas que haviam conquistado para as suas respetivas zonas de ocupação. Em 10 de julho de 1945, as forças dos EUA deixaram o Sarre e as tropas francesas estabeleceram a sua administração ocupacional. Em 16 de fevereiro de 1946, a França separou o Sarre das zonas de ocupação aliadas e estabeleceu o Protetorado de Sarre independente, que de facto não estava mais sob a jurisdição conjunta Aliada pelo Conselho de Controle Aliado para a Alemanha.

Autoridades francesas deportaram um total de 1.820 pessoas do Sarre em 1946 e 1947, sendo que a maioria acabou recebendo permissão para retornar. No entanto, a França não havia concordado com as expulsões aprovadas (sem a contribuição da França) no acordo de Potsdam pelos Aliados, de modo que a França se recusou a aceitar refugiados de guerra ou expulsos dos territórios anexados do leste no protetorado de Sarre ou na zona francesa. Contudo, Sarrois nativos que regressavam de remoções impostas pelos nazistas (por exemplo, refugiados políticos e judeus) e realocações relacionadas à guerra (por exemplo, evacuação devido a ataques aéreos) tiveram permissão para regressar às áreas sob controle francês. A França visava conquistar a população do Sarre para uma futura anexação.

Com efeito a partir de 20 de julho de 1946, 109 municípios da Província prussiana do Reno dentro da zona francesa foram adicionados ao Protetorado de Sarre. Em 18 de dezembro de 1946, controlos alfandegários foram estabelecidos entre o Sarre e a Alemanha ocupada pelos aliados. Por meio de realocações territoriais adicionais entre o Protetorado de Sarre, constituído no início de 1947, e a vizinha Renânia-Palatinado (um novo estado estabelecido em 30 de agosto de 1946 na zona francesa), 61 municípios retornaram à Alemanha, enquanto outros 13 municípios foram cedidos ao Protetorado de Sarre entre 8 de junho de 1947 e 1949, seguidos por mais um município palatino incorporado ao Sarre no último ano.

No discurso Reafirmação da Política sobre a Alemanha, proferido em Estugarda em 6 de setembro de 1946, o Secretário de Estado dos EUA, James F. Byrnes, declarou o motivo dos EUA ao separar o Sarre da Alemanha dizendo que: "Os Estados Unidos não sentem que podem negar à França, que foi invadida três vezes pela Alemanha em 70 anos, a sua reivindicação sobre o território do Sarre".

Constituição do Sarre de 1947/48

Em 16 de julho de 1947, o marco do Sarre substituiu o Reichsmark como moeda legal no Protetorado de Sarre, seguido pela integração do Sarre na área da moeda francesa em 15 de novembro do mesmo ano. Embora apenas as notas do franco francês circulassem a partir de 1954, as moedas do franco do Sarre, concebidas de forma semelhante às moedas francesas, também foram emitidas. Em 15 de dezembro de 1947, o Sarre foi constituído pela sua constituição como Sarreland (entrou em vigor dois dias depois), com um governo eleito sob o controle do alto comissário francês Gilbert Grandval. Dezembro de 1947 teve inundações severas ao longo do rio Sarre, com água mais alta do que nos 150 anos anteriores, sendo realizados extensos esforços de socorro. Em 23 de março de 1948, a união aduaneira com a França foi confirmada, entrando em vigor no dia 1º de abril.

Vista das fábricas de aço e ferro no Sarre, por volta de 1950

Inicialmente, uma política de desarmamento industrial foi prosseguida na Alemanha pelas potências aliadas (ver planos industriais para a Alemanha). Como parte desta política, foram colocados limites aos níveis de produção permitidos, e as indústrias no Sarre foram desmanteladas tal como haviam sido no Ruhr, embora a maior parte no período anterior à separação (ver também A carta de 1949 do Ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Ernest Bevin, ao Ministro das Relações Exteriores francês, Robert Schuman, instando uma reconsideração da política de desmantelamento). Essa política foi rapidamente revertida em meados de 1946 ou no início de 1947.

As tentativas da França de internacionalizar o Ruhr (ver Autoridade Internacional para o Ruhr) foram abandonadas em 1950 quando, diante das pressões da Guerra Fria na Europa, o governo francês deu um passo histórico ao decidir que o único modelo político viável para o futuro residia na integração europeia. Isso resultou na Declaração Schuman, um plano redigido em sua maior parte por Jean Monnet. O plano propunha uma reaproximação entre a França, a Alemanha e outros países europeus que desejassem participar. Como primeiro passo, a França e a Alemanha deveriam concordar em reunir seus mercados de carvão e aço, seguindo o estabelecimento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Com a participação da Alemanha Ocidental na CECA, o acordo de rescisão da Autoridade Internacional para o Ruhr entrou em vigor em 25 de junho de 1952. No entanto, a França atrasou a devolução do Sarre.

Sob o domínio francês, partidos pró-Alemanha foram inicialmente proibidos de contestar as eleições. Muito apoio foi dado ao Mouvement pour le rattachement de la Sarre à la France (Movimento pela anexação do Sarre à França), um movimento francófilo fundado por exilados do Sarre em Paris no início de 1945, com muitos dos exilados tendo retornado após a guerra. No entanto, nas eleições gerais de dezembro de 1952, 24% dos eleitores depositaram votos em branco em apoio a partidos pró-alemães proibidos (embora a maioria ainda votasse num dos partidos legais que queriam que o Sarre permanecesse autônomo).

Referendo e transição a estado da Alemanha Ocidental

Nos Acordos de Paris de 23 de outubro de 1954, a França ofereceu estabelecer um "Sarre" independente, sob os auspícios da União da Europa Ocidental (UEO), mas um referendo realizado em 23 de outubro de 1955 rejeitou este plano por 67,7% a 32,3% (de uma participação de 96,5%: 423.434 contra, 201.975 a favor), apesar do apoio público do Chanceler da Alemanha Ocidental Konrad Adenauer ao plano. A rejeição do plano pelos Sarrois foi interpretada como apoio à adesão do Sarre à República Federal da Alemanha.

Moeda de 100 francos do Sarre

Em 27 de outubro de 1956, o Tratado do Sarre estabeleceu que o Sarre deveria ser autorizado a se tornar um estado da Alemanha Ocidental, conforme previsto no artigo 23 da sua Grundgesetz (constituição), e assim o Sarre o fez em 1º de janeiro de 1957. A Alemanha Ocidental concordou com a canalização do Rio Mosela, o que reduziu os custos de frete para a indústria siderúrgica francesa em Lorena. A Alemanha Ocidental também concordou com o ensino da língua francesa como primeira língua estrangeira nas escolas do Sarre; embora não seja mais vinculativo, o acordo continua sendo geralmente seguido.

O tratado também estipulava que a união econômica com a Alemanha Ocidental deveria ser concluída até 1960, sendo a data exata da substituição do franco sarrense e francês pelo Marco Alemão mantida em segredo e apelidada de "Dia X" (Tag X). Embora o Sarre se tenha tornado um estado da Alemanha Ocidental (como Sarre) em 1º de janeiro de 1957, o franco permaneceu com curso legal no Sarre até 6 de julho de 1959. Assim, nessa data foi concluída a Kleine Wiedervereinigung (pequena reunificação), após mais de 13 anos de separação.

Como nota de rodapé à criação da União Europeia, a disputa territorial pelo controle do Sarre foi uma das últimas entre Estados-Membros e levou a que a bandeira europeia recebesse um círculo politicamente neutro de doze estrelas, em vez das 15 originalmente propostas (uma das quais representaria um Sarre nominalmente independente como membro do Conselho da Europa).