Províncias de Angola

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Províncias de Angola
Categoria Província
Local República de Angola
Populações Menor população: Bengo, 356.641
Maior população: Luanda, 6.945.386
Áreas Menor: Cabinda, 7.270 km²
Maior: Moxico, 223.023 km²

As Províncias de Angola são as subdivisões administrativas de primeiro nível do país. Um total de dezoito províncias organizam-se[nota 1] no território angolano, cada província está organizada em partes menores que são os municípios, que somam 164.[1] Os municípios podem se dividirem em partes ainda menores chamadas de comunas. Em todo o território angolano existem 518 comunas.[2] As comunas podem ter uma ou mais cidades, vilas e aldeias em seu interior.[3]

A Constituição Angolana afirma que os órgãos do Estado organizam-se respeitando, entre outros, o princípio da autonomia local, bem como o da unidade e da integridade territorial, implícito na Constituição.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Período português[editar | editar código-fonte]

Em 1861, a Angola Portuguesa compunha-se de cinco distritos: Luanda, Benguela, Moçâmedes, Ambriz e Golungo Alto. Os seus limites, segundo o disposto na Carta Constitucional portuguesa de 1826, e de acordo com o Tratado de Aliança e Amizade, de 1810, o Tratado de 22 de Janeiro de 1815, e a Convenção de 1817, eram: ao norte a latitude 5º12'S, e muito mais ao norte segundo o direito anterior, e ao sul a de 18º, ao longo da costa que corre na linha nor-noroeste - su-sudeste.[4]

Em 1951, a colônia portuguesa de Angola tornou-se uma província ultramarina de Portugal, classificação que continuou até a independência de Angola em 1975.[5]

Pós-independência[editar | editar código-fonte]

Na Lei Constitucional original, de 11 de Novembro de 1975, a República Popular de Angola dividia-se em “províncias, concelhos, comunas, círculos, bairros e povoações”. Estas subdivisões deveriam ser autónomas, contudo essa descentralização não ocorria de facto, uma vez que as autoridades administrativas dos concelhos eram todas nomeadas pela MPLA.[3]

A Constituição de 1992 afirmou a existências das mesmas subdivisões apontas na Constituição anterior, porém, substituiu o termo concelho, atribuindo-lhe a denominação de município.[3]

Províncias[editar | editar código-fonte]

Angola encontra-se organizada em 18 províncias, que são a maior subdivisão a nível nacional.[6] A cidade de Luanda, capital do país, localiza-se na província homónima, que é a maior em população entre todas as províncias.[7][8]

Mapas de províncias de Angola nomeadas.

Cada província angolana possui certo grau de autonomia garantida pela Constituição.[3]

Província Código
ISO[9] 		Capital Área
(km²)[10][nota 2] 		População
(Censo 2014)[11] 		Municípios[12] Comunas[12]
Bengo BGO Caxito 15 506 356 641 6 23
Benguela BGU Benguela 31 788 2 231 385 10 38
Bié BIE Cuíto 70 314 1 455 255 9 39
Cabinda CAB Cabinda 7 270 716 076 4 12
Cuando-Cubango CCU Menongue 199 049 534 002 9 30
Cuanza Norte CNO N'dalatando 24 190 443 386 10 30
Cuanza Sul CUS Sumbe 55 660 1 881 873 12 36
Cunene CNN Ondjiva 89 342 990 087 6 20
Huambo HUA Huambo 34 274 2 019 555 11 37
Huíla HUI Lubango 75 002 2 497 422 14 37
Luanda LUA Luanda 18 283 6 945 386 9 14
Lunda Norte LNO Dundo 102 783 862 566 10 24
Lunda Sul LSU Saurimo 45 649 537 587 4 14
Malanje MAL Malanje 97 602 986 363 14 52
Moxico MOX Luena 223 023 758 568 9 27
Namibe NAM Moçâmedes 58 137 495 326 5 16
Uíge UIG Uíge 58 698 1 483 118 16 44
Zaire ZAI M'Banza Congo 40 130 594 428 6 25
Total AO Luanda 1 246 700 25 789 024 164 518

Reforma[editar | editar código-fonte]

Em 2012, Bornito de Sousa, então ministro da Administração do Território, admitiu a possibilidade de revisão administrativa das províncias do Moxico e do Cuando-Cubango, as duas maiores de Angola, com a finalidade de facilitar a gestão administrativa, uma vez que alguns municípios ficam a mais de 600 quilómetros da capital de sua província.[13]

Caso concretizada a pretensão do governo, Angola passaria a ter 21 províncias,[13] uma vez que o Cuando Cubango dividiria-se em duas e o Moxico em três províncias (Moxico, Luchazes e Alto Zambeze).[13]

A reforma administrativa das províncias de Bengo e Luanda, obedecendo à Lei 29/11, de 1 de Setembro de 2011,[14] e efetivada em 2019, cedeu parte do território do Bengo para a província de Luanda,[15] mais exactamente os municípios de Icolo e Bengo e Quissama, os dois municípios juntos possuem uma população de cerca de 100 mil habitantes.[16][17]

Notas

  1. ↑ Segundo o artigo 5.º da Constituição da República de Angola, o país não encontra-se dividido, mas sim, organizado em províncias e municípios”.
  2. ↑ Área das províncias de Bengo e de Luanda, foram calculadas acrescentando-se ou retirando-se a área dos municípios que mudaram de província, seguindo-se a reforma administrativa das duas províncias.

Referências

  1. ↑ Ministério de Administração do Território e Reforma do Estado (2019). «Municípios». Luanda. Consultado em 5 de agosto de 2019 
  2. ↑ Ministério de Administração do Território e Reforma do Estado (2019). «Comunas». Luanda. Consultado em 5 de agosto de 2019 
  3. ↑ a b c d e Onofre Martins dos Santos (2012). «O Município na Constituição Angolana» (PDF). Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultado em 5 de agosto de 2019 
  4. ↑ Sebastião Lopes de Calheiros e Menezes (1867). Relatório do governador geral da Província de Angola, Sebastião Lopes de Calheiros e Menezes, referido ao anno de 1861. [S.l.]: Imprensa Nacional. p. 3-5 
  5. ↑ «Angola, Trilhos Para o Desenvolvimento» (PDF). Universidade Aberta. 2002. Consultado em 5 de agosto de 2019 
  6. ↑ Teodoro Albano (14 de março de 2013). «Angola vai ter novos municípios». Voa Portugueses. Consultado em 5 de agosto de 2019 
  7. ↑ «Províncias de Angola - Welcome to Angola». www.welcometoangola.co.ao. Consultado em 20 de novembro de 2016 
  8. ↑ Consulado Geral da República de Angola no Porto (2014). «Províncias de Angola». Consultado em 5 de agosto de 2019 
  9. ↑ I-2
  10. ↑ «Provinces of Angola» (em inglês). Statoids.com 
  11. ↑ «Recenseamento Geral da População e Habitação RESULTADOS DEFINITIVOS» (PDF) [ligação inativa]
  12. ↑ a b Ministério de Administração do Território e Reforma do Estado. «Quadro Resumo» (PDF). Ministério de Administração do Território e Reforma do Estado. Consultado em 5 de agosto de 2019 
  13. ↑ a b c Rede Angola (17 de julho de 2014). «Uma Angola com 21 províncias». Rede Angola. Consultado em 29 de agosto de 2019 
  14. ↑ Jose Bule (22 de agosto de 2019). «Quiçama quer recuperar as vias para abrir caminho ao crescimento». Jornal de Angola. Consultado em 29 de agosto de 2019 
  15. ↑ Adebayo Vunge (19 de julho de 2019). «Faz falta a Luanda um projecto comum». Jornal de Angola. Consultado em 29 de agosto de 2019 
  16. ↑ Instituto Nacional de Estatística. «Quissama». Censo 2014. Consultado em 29 de agosto de 2019 
  17. ↑ Instituto Nacional de Estatística. «Icolo e Bengo». Censo 2014. Consultado em 29 de agosto de 2019 

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