Províncias de Angola

Províncias de Angola
Bengo Benguela Bié Cabinda Cuando Cuanza Norte Cuanza Sul Cubango Cunene Huambo Huíla Ícolo e Bengo Luanda Lunda Norte Lunda Sul Malanje Moxico Moxico Leste Namibe Uíge Zaire
Categoria	Província
Local	República de Angola
Populações	Menor população: Cuando, 138.770 Maior população: Luanda, 8.816.297
Áreas	Menor: Luanda, 1.655 km² Maior: Moxico, 126.432 km²

As Províncias de Angola são as subdivisões administrativas de primeiro nível do país. Um total de 21 províncias existem no território angolano, e cada província está organizada em partes menores chamadas municípios, que somam 326. Os municípios podem se dividir em partes ainda menores chamadas comunas. Em todo o território angolano existem 378 comunas. As comunas podem ter uma ou mais cidades, vilas e aldeias em seu interior.

A Constituição Angolana afirma que os órgãos do Estado organizam-se respeitando, entre outros, o princípio da autonomia local, bem como o da unidade e da integridade territorial, implícito na Constituição.

História

Período português

Em 1861, a Angola Portuguesa compunha-se de cinco distritos: Luanda, Benguela, Moçâmedes, Ambriz e Golungo Alto. Os seus limites, segundo o disposto na Carta Constitucional portuguesa de 1826, e de acordo com o Tratado de Aliança e Amizade, de 1810, o Tratado de 22 de Janeiro de 1815, e a Convenção de 1817, eram: ao norte a latitude 5º12'S, e muito mais ao norte segundo o direito anterior, e ao sul a de 18º, ao longo da costa que corre na linha nor-noroeste - su-sudeste.

Em 1951, a colônia portuguesa de Angola tornou-se uma província ultramarina de Portugal, classificação que continuou até a independência de Angola em 1975.

Pós-independência

Na Lei Constitucional original, de 11 de Novembro de 1975, a República Popular de Angola dividia-se em “províncias, concelhos, comunas, círculos, bairros e povoações”. Estas subdivisões deveriam ser autónomas, contudo essa descentralização não ocorria de facto, uma vez que as autoridades administrativas dos concelhos eram todas nomeadas pela Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

A Constituição de 1992 afirmou a existências das mesmas subdivisões apontas na Constituição anterior, porém, substituiu o termo concelho, atribuindo-lhe a denominação de município.

Províncias

Angola encontra-se organizada em 21 províncias, que são a maior subdivisão a nível nacional. A cidade de Luanda, capital do país, localiza-se na província homónima, que é a maior em população entre todas as províncias.

Mapa das províncias de Angola nomeadas

Cada província angolana possui certo grau de autonomia garantida pela Constituição.

Província	Código ISO	Capital	Área (km²)	População (Censo 2024)	Municípios	Comunas
Bengo	BGO	Caxito	20 300	716 335	12	26
Benguela	BLA	Benguela	39 124	2 597 638	23	12
Bié	BIE	Cuíto	70 745	2 264 874	19	30
Cabinda	CDA	Cabinda	7 270	903 370	10	8
Cuando	CDO	Mavinga	109 346	138 770	9	6
Cuanza Norte	CNO	Nadalatando	20 426	659 097	17	24
Cuanza Sul	CSU	Sumbe	55 554	2 327 981	24	23
Cubango	CGO	Menongue	91 466	570 447	11	12
Cunene	CNE	Ondijiva	77 156	1 806 417	14	10
Huambo	HBO	Huambo	33 296	2 691 902	17	30
Huíla	HLA	Lubango	78 897	3 302 866	23	28
Ícolo e Bengo	IBE	Catete	17 223	1 372 670	7	11
Luanda	LDA	Luanda	1 655	8 816 297	16	13
Lunda Norte	LNO	Dundo	99 197	1 742 217	19	20
Lunda Sul	LSU	Saurimo	82 443	893 936	14	4
Malanje	MJE	Malanje	87 136	1 298 250	27	38
Moxico	MOX	Luena	126 432	574 253	12	13
Moxico Leste	MLE	Cazombo	75 421	411 074	9	4
Namibe	NAM	Moçâmedes	57 170	815 708	9	11
Uíge	UIG	Uíge	62 920	2 017 921	23	44
Zaire	ZAI	Mabanza Congo	37 327	682 658	11	18
Total	AO	Luanda	1 246 700	36 604 681	326	378

Reforma

Em 2012, Bornito de Sousa, então ministro da Administração do Território, admitiu a possibilidade de revisão administrativa das províncias do Moxico e do Cuando-Cubango, as duas maiores de Angola, com a finalidade de facilitar a gestão administrativa, uma vez que alguns municípios ficam a mais de 600 quilómetros da capital de sua província.

Caso concretizada a pretensão do governo, Angola passaria a ter 21 províncias, uma vez que o Cuando Cubango dividiria-se em duas e o Moxico em três províncias (Moxico, Luchazes e Alto Zambeze).

A reforma administrativa das províncias de Bengo e Luanda, obedecendo à Lei 29/11, de 1 de setembro de 2011, e efetivada em 2019, cedeu parte do território do Bengo para a província de Luanda, mais exactamente os municípios de Ícolo e Bengo e Quissama, os dois municípios juntos possuem uma população de cerca de 100 mil habitantes.

A partir de de 2025, Angola passou a contar com 21 províncias.

Referências

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