Províncias de Angola
Províncias de Angola | |
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Categoria | Província |
Local | República de Angola |
Populações | Menor população: Bengo, 356.641 Maior população: Luanda, 6.945.386 |
Áreas | Menor: Cabinda, 7.270 km² Maior: Moxico, 223.023 km² |
As Províncias de Angola são as subdivisões administrativas de primeiro nível do país. Um total de dezoito províncias organizam-se[nota 1] no território angolano, cada província está organizada em partes menores que são os municípios, que somam 164.[1] Os municípios podem se dividirem em partes ainda menores chamadas de comunas. Em todo o território angolano existem 518 comunas.[2] As comunas podem ter uma ou mais cidades, vilas e aldeias em seu interior.[3]
A Constituição Angolana afirma que os órgãos do Estado organizam-se respeitando, entre outros, o princípio da autonomia local, bem como o da unidade e da integridade territorial, implícito na Constituição.[3]
História[editar | editar código-fonte]
Período português[editar | editar código-fonte]
Em 1861, a Angola Portuguesa compunha-se de cinco distritos: Luanda, Benguela, Moçâmedes, Ambriz e Golungo Alto. Os seus limites, segundo o disposto na Carta Constitucional portuguesa de 1826, e de acordo com o Tratado de Aliança e Amizade, de 1810, o Tratado de 22 de Janeiro de 1815, e a Convenção de 1817, eram: ao norte a latitude 5º12'S, e muito mais ao norte segundo o direito anterior, e ao sul a de 18º, ao longo da costa que corre na linha nor-noroeste - su-sudeste.[4]
Em 1951, a colônia portuguesa de Angola tornou-se uma província ultramarina de Portugal, classificação que continuou até a independência de Angola em 1975.[5]
Pós-independência[editar | editar código-fonte]
Na Lei Constitucional original, de 11 de Novembro de 1975, a República Popular de Angola dividia-se em “províncias, concelhos, comunas, círculos, bairros e povoações”. Estas subdivisões deveriam ser autónomas, contudo essa descentralização não ocorria de facto, uma vez que as autoridades administrativas dos concelhos eram todas nomeadas pela MPLA.[3]
A Constituição de 1992 afirmou a existências das mesmas subdivisões apontas na Constituição anterior, porém, substituiu o termo concelho, atribuindo-lhe a denominação de município.[3]
Províncias[editar | editar código-fonte]
Angola encontra-se organizada em 18 províncias, que são a maior subdivisão a nível nacional.[6] A cidade de Luanda, capital do país, localiza-se na província homónima, que é a maior em população entre todas as províncias.[7][8]
Cada província angolana possui certo grau de autonomia garantida pela Constituição.[3]
Província | Código ISO[9] |
Capital | Área (km²)[10][nota 2] |
População (Censo 2014)[11] |
Municípios[12] | Comunas[12] |
---|---|---|---|---|---|---|
Bengo | BGO | Caxito | 15 506 | 356 641 | 6 | 23 |
Benguela | BGU | Benguela | 31 788 | 2 231 385 | 10 | 38 |
Bié | BIE | Cuíto | 70 314 | 1 455 255 | 9 | 39 |
Cabinda | CAB | Cabinda | 7 270 | 716 076 | 4 | 12 |
Cuando-Cubango | CCU | Menongue | 199 049 | 534 002 | 9 | 30 |
Cuanza Norte | CNO | N'dalatando | 24 190 | 443 386 | 10 | 30 |
Cuanza Sul | CUS | Sumbe | 55 660 | 1 881 873 | 12 | 36 |
Cunene | CNN | Ondjiva | 89 342 | 990 087 | 6 | 20 |
Huambo | HUA | Huambo | 34 274 | 2 019 555 | 11 | 37 |
Huíla | HUI | Lubango | 75 002 | 2 497 422 | 14 | 37 |
Luanda | LUA | Luanda | 18 283 | 6 945 386 | 9 | 14 |
Lunda Norte | LNO | Dundo | 102 783 | 862 566 | 10 | 24 |
Lunda Sul | LSU | Saurimo | 45 649 | 537 587 | 4 | 14 |
Malanje | MAL | Malanje | 97 602 | 986 363 | 14 | 52 |
Moxico | MOX | Luena | 223 023 | 758 568 | 9 | 27 |
Namibe | NAM | Moçâmedes | 58 137 | 495 326 | 5 | 16 |
Uíge | UIG | Uíge | 58 698 | 1 483 118 | 16 | 44 |
Zaire | ZAI | M'Banza Congo | 40 130 | 594 428 | 6 | 25 |
Total | AO | Luanda | 1 246 700 | 25 789 024 | 164 | 518 |
Reforma[editar | editar código-fonte]
Em 2012, Bornito de Sousa, então ministro da Administração do Território, admitiu a possibilidade de revisão administrativa das províncias do Moxico e do Cuando-Cubango, as duas maiores de Angola, com a finalidade de facilitar a gestão administrativa, uma vez que alguns municípios ficam a mais de 600 quilómetros da capital de sua província.[13]
Caso concretizada a pretensão do governo, Angola passaria a ter 21 províncias,[13] uma vez que o Cuando Cubango dividiria-se em duas e o Moxico em três províncias (Moxico, Luchazes e Alto Zambeze).[13]
A reforma administrativa das províncias de Bengo e Luanda, obedecendo à Lei 29/11, de 1 de Setembro de 2011,[14] e efetivada em 2019, cedeu parte do território do Bengo para a província de Luanda,[15] mais exactamente os municípios de Icolo e Bengo e Quissama, os dois municípios juntos possuem uma população de cerca de 100 mil habitantes.[16][17]
Notas
- ↑ Segundo o artigo 5.º da Constituição da República de Angola, o país não encontra-se dividido, mas sim, organizado em províncias e municípios”.
- ↑ Área das províncias de Bengo e de Luanda, foram calculadas acrescentando-se ou retirando-se a área dos municípios que mudaram de província, seguindo-se a reforma administrativa das duas províncias.
Referências
- ↑ Ministério de Administração do Território e Reforma do Estado (2019). «Municípios». Luanda. Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ Ministério de Administração do Território e Reforma do Estado (2019). «Comunas». Luanda. Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ a b c d e Onofre Martins dos Santos (2012). «O Município na Constituição Angolana» (PDF). Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ Sebastião Lopes de Calheiros e Menezes (1867). Relatório do governador geral da Província de Angola, Sebastião Lopes de Calheiros e Menezes, referido ao anno de 1861. [S.l.]: Imprensa Nacional. p. 3-5
- ↑ «Angola, Trilhos Para o Desenvolvimento» (PDF). Universidade Aberta. 2002. Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ Teodoro Albano (14 de março de 2013). «Angola vai ter novos municípios». Voa Portugueses. Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ «Províncias de Angola - Welcome to Angola». www.welcometoangola.co.ao. Consultado em 20 de novembro de 2016
- ↑ Consulado Geral da República de Angola no Porto (2014). «Províncias de Angola». Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ I-2
- ↑ «Provinces of Angola» (em inglês). Statoids.com
- ↑ «Recenseamento Geral da População e Habitação RESULTADOS DEFINITIVOS» (PDF)[ligação inativa]
- ↑ a b Ministério de Administração do Território e Reforma do Estado. «Quadro Resumo» (PDF). Ministério de Administração do Território e Reforma do Estado. Consultado em 5 de agosto de 2019
- ↑ a b c Rede Angola (17 de julho de 2014). «Uma Angola com 21 províncias». Rede Angola. Consultado em 29 de agosto de 2019
- ↑ Jose Bule (22 de agosto de 2019). «Quiçama quer recuperar as vias para abrir caminho ao crescimento». Jornal de Angola. Consultado em 29 de agosto de 2019
- ↑ Adebayo Vunge (19 de julho de 2019). «Faz falta a Luanda um projecto comum». Jornal de Angola. Consultado em 29 de agosto de 2019
- ↑ Instituto Nacional de Estatística. «Quissama». Censo 2014. Consultado em 29 de agosto de 2019
- ↑ Instituto Nacional de Estatística. «Icolo e Bengo». Censo 2014. Consultado em 29 de agosto de 2019
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