Racismo em Portugal

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Em Portugal, o racismo configura um crime conforme o código penal português, sendo uma circunstância de agravo importante como móbil de um crime.[1] No entanto, poucos são os relatórios e as estatísticas acerca da situação em Portugal no que concerne à discriminação racial, apesar de haver registo de alguns casos de violência na história recente do país.[2]

A população portuguesa, embora bastante homogénea, é também composta por algumas minorias, tais como as minorias Africana e Rom. Devido ao passado expansivo de Portugal, há muito que o país lida com diferenças culturais, étnicas e religiosas, entre outras. Nas colónias portuguesas não vigoravam políticas oficiais de segregação ou de não-miscigenação, o que indica alguma tolerância a diferentes realidades.

Desde a década de 1980 que Portugal assiste a uma vaga migratória para seu território, principalmente de África, da América do Sul e da Europa de Leste. Devido a alguma mão-de-obra barata e/ou ilegal, há uma tendência para generalizar e associar as populações de imigrantes à criminalidade.[3]

Segundo um estudo, os negros, os brasileiros e os ciganos são as maiores vítimas do racismo em Portugal. [4]

Grupos étnicos[editar | editar código-fonte]

Brasileiros[editar | editar código-fonte]

Os brasileiros são a nacionalidade que mais reclama de discriminação em Portugal.[5] Segundo pesquisa de 2009, 44% dos 64 mil brasileiros que residiam legalmente em Portugal teriam sofrido algum tipo de discriminação nos últimos 12 meses. [6] [7]

Segundo pesquisa de 2007, 71,9% dos brasileiros que vivem em Portugal relataram ter presenciado preconceito contra brasileiros no país. 45,3% disseram haver "bastante" preconceito contra brasileiros e 26,6% disseram haver "algum". Apenas 19,3% afirmaram não haver "nenhum". 34,5% dos brasileiros entrevistados afirmaram que eles próprios foram vítimas de preconceito por parte de portugueses e 65,3% disseram que nunca o foram. Entre os que sofreram preconceito, relata-se maiores dificuldades em conseguir comprar ou alugar um imóvel, insultos no ambiente de trabalho e tratamento diferenciado quando começam a falar e percebem o sotaque brasileiro.[8] [9] As mulheres brasileiras são as que mais reclamam de preconceito em Portugal, pois há uma associação entre mulher brasileira e a prostituição no país.[10] [11] [12] Segundo um estudo, tem havido uma processo de "racialização" da mulher brasileira em Portugal, no qual atribui-se-lhe estereótipos biológicos (corpo exuberante, beleza) e comportamentais (falta de pudor, disponibilidade sexual). [13]

Quase 70% dos portugueses acham que os brasileiros têm contribuído para a prostituição em Portugal, embora a maioria das mulheres brasileiras que moram no país estejam empregadas nos setores do comércio, das limpezas e da hotelaria. 52,8% acham que, em geral, os brasileiros não são bem educados; não são bons profissionais (68,7%), competentes e cumpridores (70%) nem tão-pouco sérios e honestos (74,3%). Por outro lado, 74,7% dos portugueses acham os brasileiros alegres e bem dispostos; simpáticos e de trato fácil (63,2%)[14]

O racismo contra brasileiros em Portugal não é diretamente ligado à cor da pele ou à etnia, pois os estereótipos atingem inclusive quem é filho de português.[8] [15] Há, portanto, um processo de "racialização" do brasileiro em Portugal, não ligado à ideia de cor da pele ou ancestralidade, mas à da nacionalidade, no qual a mulher brasileira é vista como uma prostituta e o homem brasileiro como um ladrão.[nota 1] [17]

Africanos[editar | editar código-fonte]

Os africanos de países de língua portuguesa, ao lado dos brasileiros, são os que mais se sentem discriminados em Portugal.[18] Mais do que a nacionalidade, é a cor da pele dos africanos o principal componente para a discriminação. Segundo a ONU, há um racismo "sutil" em Portugal. Os africanos e descendentes encontram-se subrrepresentados nos processos de tomada de decisão política e institucional. O seu acesso à educação, aos serviços públicos e ao emprego é limitado. Segundo o relatório, os negros em Portugal não são reconhecidos como portugueses, mas como imigrantes. Uma das críticas da ONU reside no fato de que, em Portugal, a História do passado colonial é contada de forma "inexata" nas escolas e tem-se a ideia de que "o racismo não é um problema em Portugal".[19]

Ciganos[editar | editar código-fonte]

Estão também amplamente documentadas práticas racistas de lojistas e proprietários do pequeno comércio em relação a indivíduos de etnia cigana.[20] Segundo os antropólogos José Bastos, Susana Bastos e Fátima Morão, "os ciganos portugueses permanecem com a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e xenofobia". [21] De acordo com o antropólogo José Pereira Bastos, "mais de 80% dos portugueses têm atitudes racistas com ciganos". [22] Os ciganos são particularmente associados à criminalidade em Portugal.[23]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Crimes Racistas Previstos no Código Penal Português
  2. 36 «skinheads» começam a ser julgados — Portugal Diário
  3. A Criminalidade de Estrangeiros em Portugal — Observatório da Imigração
  4. Discurso do racismo em Portugal
  5. Brasileiros lideram queixas em Portugal
  6. Estudo mostra discriminação contra brasileiros em Portugal
  7. "Brasileiros e pretos deviam morrer": Alunos da Universidade de Coimbra fazem campanha contra xenofobia
  8. a b Fernando Moura (2008). UOL: Mulheres brasileiras em Portugal sofrem com a discriminação e têm dificuldade para alugar apartamento. Visitado em 05 de junho de 2015.
  9. Imigrantes denunciam racismo para arranjar casa
  10. Manifesto em repúdio ao preconceito contra as mulheres brasileiras em Portugal
  11. Preconceito na TV contra brasileiras provoca protesto em Portugal
  12. O combate ao preconceito contra as brasileiras em Portugal
  13. RACISMO CONTRA AS MULHERES BRASILEIRAS EM PORTUGAL? ALGUMAS REFLEXÕES.
  14. IMIGRAÇÃO BRASILEIRA EM PORTUGAL
  15. Brasileiros mais discriminados
  16. Thais França (2012). E-Cadernos CES: Entre reflexões e práticas: feminismos e militância nos estudos migratórios. Visitado em 5 de maio de 2015.
  17. "Brasileiras são prostitutas, brasileiros são ladrões"
  18. Imigrantes dos PALOP e do Brasil sentem-se os mais discriminados
  19. O preconceito contra os imigrantes ainda é lei entre os portugueses
  20. "Lojas em Beja usam sapos de barro para afastar ciganos"
  21. Ciganos em Portugal, a origem do preconceito e da discriminação
  22. Mais de 80% dos portugueses têm atitudes racistas com ciganos
  23. Crime na imprensa Representações sobre Imigrantes e Ciganos em Portugal

Notas

  1. "(...)Embora Gina seja representada como uma mulher loira, ela é atravessada por um processo de racialização que a transforma em uma mulata sensual e erótica. Aqui, não é a cor da pele que confere a condição de mulata, mas sim a nacionalidade brasileira cruzada com o discurso colonial, que, simultaneamente, contribuem para a hipersexualização da personagem (Gomes, 2011; Piscitelli, 2008)".[16]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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