Razoabilidade
 | As referências deste artigo necessitam de formatação. (Janeiro de 2016) |
 | Esta página ou seção foi marcada para revisão devido a incoerências ou dados de confiabilidade duvidosa. |
Razoabilidade é um conceito jurídico, ligado à ideia de bom senso e proporcionalidade. Segundo a maioria dos doutrinadores jurídicos, baseia-se na construção jurisprudencial desenvolvida nos Estados Unidos, onde os juízes possuiriam uma maior liberdade para interpretar a lei de acordo com os princípios da Constituição[1]
Tal conceito inspirou o chamado Princípio da Razoabilidade, presente na Constituição brasileira de 1988.
Referências
- ↑ «PUC-RIO (acessado em 04/07/2009)». Consultado em 4 de julho de 2009. Arquivado do original em 11 de abril de 2009