Referendo constitucional no Equador (2007)

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Referendo constitucional no Equador (2007)
Referendo Constitucional
15 de abril de 2007
Tipo de eleição:  Referendo nacional
Demografia eleitoral
Votantes : 9188787
Sim
  
81.72%
Não
  
12.43%
Voto em branco
  
0.78%
Voto nulo
  
5.07%

O referendo constitucional de 2007 no Equador realizou-se no dia 15 de Abril de 2007.

Este referendo foi proposto pelo presidente do país, Rafael Correa, que queria diminuir a influência política do Congresso. Correa pretende reduzir o poder judicial e o controlo do Congresso sobre as companhias equatorianas envoltas em escândalos de corrupção.

Se a alteração constitucional for aprovada, será eleita pela população uma assembleia de 130 membros para escrever uma nova constituição[1]. 120 serão eleitos pelas províncias, 24 eleitos a nível nacional e 6 pelos emigrantes na Europa, Estados Unidos da América, Canadá e outros países da América Latina.As mudanças que vierem a ser realizadas por esta assembleia deverão ser aprovadas num novo referendo, por toda a população.

O referendo realiza-se no auge da popularidade de Rafael Correa, três meses depois de assumir o cargo. O Presidente defende este meio como forma de controlar a instabilidade política, enquanto a oposição se opõe à alteração por considerar que esta aumentará demasiado os poderes presidenciais[2]. Uma das questões levantada pela oposição foi a possibilidade de Correa retirar os dólares de circulação. Em 2000 a moeda nacional, o sucre, foi substituída pelo dólar numa tentativa de combater a inflação galopante. Correa sempre se opôs a esta medida, embora reconheça que é difícil reverter esta opção[3].

Estavam aptos a votar neste referendo cerca de 9,2 milhões de equatorianos[4].

Resultados[editar | editar código-fonte]

O Sim à formação da assembleia que irá reescrever a Constituição teve uma maioria esmagadora[5].

Votos Percentagem
Sim 5.317.698 81,7%
Não 810.274 12,45%
Nulos 330.128 5,07%
Brancos 50.678 0,78%

Aguarda-se agora a marcação da eleição dos 130 membros da assembleia, a qual deverá ocorrer até ao final de 2007.

Fontes