Referendo de independência

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Um referendo sobre a independência é um tipo de referendo em que os cidadãos de um território decidem se o território deve se tornar um país independente. O referendo de independência é considerada bem sucedida se os cidadãos votem a favor da independência ou mal sucedida se não o fizerem. Um referendo sobre a independência de sucesso pode ou não resultar na independência, dependendo de fatores políticos relevantes fora do território reconhecer os resultados.

Referendos independentistas na História[editar | editar código-fonte]

Século XIX[editar | editar código-fonte]

Estado Proposto Ano Antigo País Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
Libéria 1846 American Colonization Society Sim Sim Sim
Maryland 1853 Maryland State Colonization Society Sim Sim Sim

Século XX[editar | editar código-fonte]

Estado Proposto Ano Antigo País Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
 Noruega 1905 Suécia–Noruega Sim Sim Sim O referendo foi sobre que eleitores aprovaram a dissolução ratificada da união entre os dois estados constitucionais.
Islândia 1918  Dinamarca Sim Sim Sim
Austrália Ocidental 1933  Austrália Sim Não Não
 Camboja 1945 França Sim Sim Sim
 Mongólia 1945  República da China (1912–1949) Sim Sim Sim
 Ilhas Faroe 1946  Dinamarca Sim Não Não A declaração de independência foi anulada pela Dinamarca.
 Sarre 1955  Quarta República Francesa Não Sim Sim Território posteriormente transferido para Alemanha Ocidental.
Camarões 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 República Centro-Africana 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Chade 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Comores 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 República do Congo 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Daomé 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Djibuti 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Polinésia Francesa 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Gabão 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Guiné 1958  Quarta República Francesa Sim Sim Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Costa do Marfim 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Madagáscar 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Mali 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Mauritânia 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Nova Caledônia 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Níger 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Saint-Pierre e Miquelon 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Senegal 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Alto Volta 1958  Quarta República Francesa Não Não Sim Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Samoa 1961  Nova Zelândia Sim Sim Sim
 Argélia 1962  França Sim Sim Sim
 Malta 1964  Reino Unido Sim Sim Sim
 Rodésia 1964  Reino Unido Sim De facto Não A maioria da população negra não podia votar no referendo; consequentemente, o resultado foi rejeitado pelo Reino Unido e internacionalmente. Isso levou à contestada declaração de independência unilateral.
Djibuti 1967  França Não Não Sim
 Porto Rico 1967  Estados Unidos Não Não Sim
 República de Papua Ocidental 1969  Indonésia Não Não Sim A pergunta feita era que Papua Ocidental queria desistir de sua soberania para a Indonésia. Todos os 1.025 eleitores votaram por unanimidade "sim" por voto de mão.
Ilhas Marianas do Norte 1969  Estados Unidos Não Não Sim Uma maioria votou pela integração com Guam.
 Bahrein 1970  Reino Unido Sim Sim Sim A questão era que Bahrein preferia a anexação pelo Irã ou a independência.
 Niue 1974  Nova Zelândia Maioria para status associado Status associado alcançado Sim O referendo foi sobre Niue deveria se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. Este estatuto político das Ilhas Cook e de Niue é por vezes considerado como independência.
Comores 1974  França Sim Sim Sim O país declarou independência em 6 de julho de 1975, com Mayotte permanecendo sob controle francês.
 Protetorado das Ilhas do Pacífico das Nações Unidas 1975  Estados Unidos Não Não Sim Apenas os eleitores no que se tornaria o Estados Federados da Micronésia votaram pela independência.
 Guam 1976  Estados Unidos Não Não Sim A maioria votou por um status melhorado quo.
 Aruba 1977  Holanda Sim Não Sim Planos de independência total foram desmantelados em 1994.
 Djibuti 1977  França Sim Sim Sim
 Nevis 1977  São Cristóvão e Névis Sim Não Não Referendo organizado pela Nevis Reformation Party, mas não reconhecido pelo governo de São Cristóvão e Névis.
 São Vicente e Granadinas 1979  Reino Unido Sim Sim Sim Referendo organizado pela Saint Vincent Labour Party sob comando de Milton Cato.
 Quebec 1980  Canadá Não Não Sim
Ciskei 1980  África do Sul Sim De facto Reconhecido pela África do Sul Como outros de Bantustão, sua independência não foi reconhecida internacionalmente.
 Guam 1982  Estados Unidos Não Não Sim
 Estados Federados da Micronésia 1983  Estados Unidos Sim Sim Sim Micronésia tornou-se um estado associado dos Estados Unidos.
 Ilhas Marshall 1983  Estados Unidos Não Não Sim
 Palau 1983  Estados Unidos Não Não Sim Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos.
 Palau 1984  Estados Unidos Não Não Sim Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos.
 Ilhas Cocos (Keeling) 1984  Austrália Não Não Sim
Ilhas Falkland 1986  Reino Unido Não Sim Sim
Nova Caledônia 1987  França Não Não Sim
Eslovênia 1990 Iugoslávia Sim Sim Sim
 Armênia 1991  União Soviética Sim Sim Sim
 Azerbaijão 1991  União Soviética Sim Sim Sim
 Croácia 1991 Iugoslávia Sim Sim Sim
 Estónia 1991  União Soviética Sim Sim Sim
 Geórgia 1991  União Soviética Sim Sim Sim
Kosovo 1991 Iugoslávia Sim Não Reconhecido pela Albânia
 Letônia 1991  União Soviética Sim Sim Sim
 Lituânia 1991  URS Sim Sim Sim
 Macedônia 1991 Iugoslávia Sim Sim Sim A independência foi alcançada em 1993.
 Nagorno-Karabakh 1991  União Soviética Sim De facto Não Levou à independência de facto.
 Ucrânia 1991  União Soviética Sim Sim Sim
 Transnístria 1991  União Soviética Sim De facto Não Levou à independência de facto.
Turcomenistão 1991  União Soviética Sim Sim Sim
 Uzbequistão 1991  União Soviética Sim Sim Sim
 Bósnia e Herzegovina 1992 Iugoslávia Sim Sim Sim
 Montenegro 1992 Iugoslávia Não Não Sim
 Ossétia do Sul 1992  Geórgia Sim De facto Não Levou à independência de facto.
Eritreia 1993  Etiópia Sim Sim Sim
Ilhas Virgens Americanas 1993  Estados Unidos Não Não Sim
 Porto Rico 1993  Estados Unidos Não Não Sim
Curaçau 1993  Reino dos Países Baixos Não Não Sim A maioria votou pela reestruturação das Antilhas Holandesas.
 Bonaire 1994  Reino dos Países Baixos Não Não Sim A maioria votou por manter o status quo.
 São Martinho 1994  Reino dos Países Baixos Não Não Sim A maioria votou por manter o status quo.
 Saba 1994  Países Baixos Não Não Sim A maioria votou por manter o status quo.
 Santo Eustáquio 1994  Países Baixos Não Sim Sim A maioria votou por manter o status quo.
 Bermudas 1995  Reino Unido Não Não Sim
 Quebec 1995  Canadá Não Não Sim "Não" ganhou por 1,16%.
Seborga 1995  Itália Sim Não Não Residentes votaram 304 em 4 para Independência.[1] Considerado pela maioria como uma micronação e não um estado de de fato.
Anjouan 1997 Comores Sim De facto Não Anjouan permaneceu de facto independente até 2001.
 Nevis 1998  São Cristóvão e Neves Sim Não Sim 62% dos eleitores aprovaram a independência, mas uma maioria de 2/3 foi necessária.
 Porto Rico 1998  Estados Unidos Não Não Sim
Timor-Leste 1999 Indonésia Sim Sim Sim O referendo foi organizado pela Organizações das Nações Unidas; independência foi alcançada em 2002

Século XXI[editar | editar código-fonte]

Estado Proposto Ano Antigo país Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
 São Martinho 2000  Reino dos Países Baixos Não Não Sim A maioria votou por se tornar um país dentro do Reino dos Países Baixos.
 Bonaire 2004  Países Baixos Não Não Sim A maioria votou pela integração com os Países Baixos.
 Saba 2004  Países Baixos Não Não Sim A maioria votou por laços constitucionais diretos com os Países Baixos.
 Curdistão 2005  Iraque Sim Não Não
Curaçau 2005  Reino dos Países Baixos Não Não Sim A maioria votou para se tornar um país autônomo dentro do Reino dos Países Baixos.
 Santo Eustáquio 2005  Países Baixos Não Não Sim A maioria votou em permanecer nas Antilhas Neerlandesas.
 Transnístria 2006  Moldávia Sim De facto Não
 Montenegro 2006  Sérvia e Montenegro Sim Sim Sim
 Ossétia do Sul 2006  Geórgia Sim De facto Não
 Toquelau 2006  Nova Zelândia Sim Não Sim O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 era necessária.
 Toquelau 2007  Nova Zelândia Sim Não Sim O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 era necessária.
Kosovo 2008  Sérvia Sim De facto Não Independência de fato alcançada com a declaração de 17 de fevereiro de 2008. 115 estados reconhecem o Kosovo como um estado soberano. A Sérvia não o reconhece.
Sudão do Sul 2011 Sudão Sim Sim Sim A independência foi alcançada em 9 de julho de 2011.
 Porto Rico 2012  Estados Unidos Não Não Sim
Estado Proposto Ano Antigo país Maioria pela independência Independência Reconhecido Notas Ref
Donetsk 2014  Ucrânia Sim De Facto Não Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia. [2]
Lugansk 2014  Ucrânia Sim De Facto Não Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia. [2]
Veneto 2014  Itália Sim Não Não Referendo realizado online, e por essa razão também é conhecida como plebiscito digital. 89.1% votaram a favor da independência. [3]
Escócia 2014  Reino Unido Não Não Sim 55.30% votaram a contra a independência da Escócia. [4]
Catalunha 2014 Espanha Sim Não Não 80.76% votaram a favor da independência da Catalunha, porém o referendo não foi reconhecido. [5]
Santo Eustáquio 2014  Países Baixos Não Não Sim A maioria votou por mais autonomia dentro do Reino dos Países Baixos. [6]
Sul do Brasil 2016  Brasil Sim Não Não Referendo conhecido como Plebisul, que foi realizado no dia 1 de outubro de 2016 e teve a adesão de apenas 2.91% da população. [7]
São Paulo 2016  Brasil Sim Não Não Pesquisa realizada pelo movimento São Paulo Livre. 54,2% votaram a favor da independência do estado de São Paulo. [8]
 Porto Rico 2017  Estados Unidos Não Não Sim Os eleitores tiveram que decidir entre permanecer o Estado Livre Associado, independência perante aos Estados Unidos ou se tornar um estado americano. A ampla maioria decidiu se tornar um estado americano. [9]
Curdistão iraquiano 2017  Iraque Sim Não Não Referendo realizado em meio as tensões na região devido a presença do grupo terrorista Estado Islâmico. [10]
Catalunha 2017 Espanha Sim Não Não Referendo realizado pelo Parlamento Catalão com o objetivo de caso o sim vencesse declarar unilateralmente a Intependência Catalã [11]
Sul do Brasil 2017  Brasil Sim Não Não Segunda edição do referendo conhecido como Plebisul, que foi realizado no dia 7 de outubro de 2017 e teve a adesão de apenas 1.72% da população. [12]
Nova Caledônia 2018  França Não Não Sim Primeiro referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. [13][14]
Bougainville 2019 Papua-Nova Guiné Sim Sujeito a negociação Sim Realizado entre 23 de novembro e 7 de dezembro de 2019. A votação não era vinculativa e o Governo da Papua-Nova Guiné tem a palavra final sobre o que será de Bougainville quando os eleitores escolheram a independência. [15][16][17][18]
Nova Caledônia 2020  França Não Não Sim Segundo referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. [19]
Nova Caledônia 2021  França Não Não Sim Terceiro e último referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. [20]

Referendos independentistas agendados[editar | editar código-fonte]

Estado Proposto Data Antigo País Reconhecido Notas Ref
Chuuk Não definido Estados Federados da Micronésia Sim Estava agendado para março de 2019, mas o governo da Micronésia anunciou que a votação havia sido adiada novamente. [21]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ Roth, Christopher F. (Março de 2015). Let’s Split! A Complete Guide to Separatist Movements and Aspirant Nations, from Abkhazia to Zanzibar (PDF). [S.l.]: Litwin Books, LLC. p. 90. In 1995, Giorgio held a referendum, with Seborgans opting for independence 304-4. 
  2. ↑ a b «Pro-Russian activists in Donetsk prepare referendum for May 11». Kyiv Post. 16 de Abril de 2014 
  3. ↑ «Veneto Libero, Indipendente (nella Nato in Europa e con l'Euro.... Il Problema è lo STATO ITALIANO) - Rischio Calcolato». rischiocalcolato.it. Consultado em 25 de março de 2014 
  4. ↑ 'Não' vence plebiscito de independência[ligação inativa]
  5. ↑ «Non-referendum popular consultation on the political future of Catalonia 2014». Generalitat de Catalunya. Consultado em 22 de outubro de 2014. Arquivado do original em 6 de outubro de 2014 
  6. ↑ Referendum on constitutional status Statia on December 17 Arquivado em 28 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Saba News, 28 October 2014
  7. ↑ «Movimento pede na internet que São Paulo se separe do Brasil». Poder360. 13 de março de 2018. Consultado em 9 de julho de 2021 
  8. ↑ Coto, Danica (3 de fevereiro de 2017). «Puerto Rico gov approves referendum in quest for statehood». Washington Post. DC. Consultado em 17 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 4 de fevereiro de 2017 
  9. ↑ «Masoud Barzani: Why It's Time For Kurdish Independence». Foreign Policy. 15 de junho de 2017 
  10. ↑ Revillas, Joan (2 de outubro de 2017). «Resultados del referéndum en Catalunya: 89% del 'sí' con 2,26 millones de votos». El Periódico de Catalunya. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  11. ↑ «Grupo separatista organiza novo plebiscito sobre independência do RS, SC e PR». G1. 3 de outubro de 2017 
  12. ↑ «New Caledonia to try again to choose vice-president». Radio New Zealand International. 14 de junho de 2009 
  13. ↑ «Ngaiohni elected new New Caledonia vice president». Radio New Zealand International. 15 de junho de 2009 
  14. ↑ Lyons, Kate (10 de dezembro de 2019). «Bougainville referendum: region votes overwhelmingly for independence from Papua New Guinea». The Guardian (em inglês). Consultado em 11 de dezembro de 2019  The referendum is nonbinding and the leadership of Papua New Guinea and Bougainville will negotiate, while the PNG parliament will have the final say.
  15. ↑ Mair, John (5 de agosto de 2019). «Bougainville agrees with PNG to delay independence vote till November». Reuters (em inglês). Consultado em 5 de agosto de 2019 
  16. ↑ «Bougainville referendum now set to be held on 23 November». Radio New Zealand (em inglês). 5 de agosto de 2019. Consultado em 5 de agosto de 2019 
  17. ↑ «Bougainville referendum not binding - PM». Radio New Zealand (em inglês). 11 de março de 2019. Consultado em 18 de março de 2019 
  18. ↑ «New Caledonia referendum: South Pacific territory rejects independence from France» (em inglês). BBC News. 4 de outubro de 2020. Consultado em 5 de outubro de 2020 
  19. ↑ «'Tonight France is more beautiful': Macron hails New Caledonia's rejection of independence». France 24. 12 de dezembro de 2021. Consultado em 12 de dezembro de 2021 
  20. ↑ «Vote on Micronesia state breakaway postponed». Channel NewsAsia (em inglês). Consultado em 25 de fevereiro de 2019 
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