Refinaria de Manguinhos

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Refinaria de Manguinhos
Refinaria by Diego Baravelli.jpg
História
Período de construção
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Refinação de petróleoVisualizar e editar dados no Wikidata
Administração
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Foto aérea da refinaria
Refinaria de Manguinhos

A Refinaria de Manguinhos é uma refinaria de petróleo brasileira localizada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Seus principais produtos são gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e óleos combustíveis, além de comercialização e distribuição de derivados de petróleo.

História[editar | editar código-fonte]

A refinaria iniciou suas operações em 14 de dezembro de 1954 durante a campanha "O petróleo é nosso". Em 1998 o controle acionário, que era do Grupo Peixoto de Castro, foi dividido com a companhia argentina Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF). Com a fusão da YPF com a Repsol, em 1999, parte do controle passou para a nova companhia Repsol YPF.[1]

Existiu um projeto em 2007 para a produção de biodiesel a partir de óleo de cozinha usado,[2] não sendo implementado.

O controle acionário foi adquirido em 17 de Dezembro de 2008 pelo Grupo Andrade Magro, através da Grandiflorum Participações, por R$ 7 milhões de reais. Com a compra, o Grupo também adquiriu suas subsidiárias Manguinhos Química e Manguinhos Distribuidora.

A produção, que chegou a ser paralisada em agosto de 2005[3] enquanto a empresa operava apenas com compra e venda de derivados,[4] foi retomada em 2008, quando adquirida pelo Grupo Andrade Magro.

A partir da aquisição do Grupo Magro, foram investidos mais de R$ 100 milhões na modernização de seu parque de Refino e de tancagem.

A companhia retomou um amplo processo de renovação no final de 2014 após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da desapropriação da refinaria[5] decretada pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em 2012, quando a empresa foi obrigada a interromper suas atividades. Manguinhos retomou suas atividades em 2015.[6] Atualmente, refina 40 milhões de litros por mês de gasolina e importa 15 milhões de litros por mês de óleo diesel. A infraestrutura de armazenagem é de 1,3 milhão de barris. O Grupo Magro detém 60% das ações da companhia, que possui também cerca de 7 mil acionistas, com papéis negociados na Bovespa. São gerados cerca de 300 empregos diretos na unidade.

Em dezembro de 2016, a refinaria teve seu plano de recuperação judicial aprovado[7] em assembleia de credores.

Sonegação de impostos[editar | editar código-fonte]

A refinaria foi utilizada como base operacional para sonegação de impostos estaduais e interestaduais entre os anos de 2002 a 2006, conforme apurou uma CPI da ALERJ. Os valores sonegados chegaram ao valor de R$ 850 milhões conforme investigações. Os envolvidos na fraude, foram o empresário Ricardo Magro, Marcelo Sereno, ex-secretário de Comunicação do PT, Elmiro Chiesse Coutinho, Hiroshi Abe Júnior, Jorel Lima, Eduardo Cunha, ex-deputado federal, entre outros, além das empresas Inca Combustíveis Ltda e Grandiflorum Participações.[8][9]

Em 2015, a refinaria novamente foi denunciada por fraude do ICMS, com um rombo de R$ 36 milhões, conforme apurou a Receita do Rio de Janeiro. As manobras para sonegar o imposto ocorreram em outubro de 2011; entre fevereiro e julho de 2012; e entre outubro de 2012 e janeiro de 2013. Os quatro administradores denunciados foram Paulo Henrique Oliveira de Menezes, Gerson Vicari, Maurício de Souza Mascolo e Jorge Luiz Cruz Monteiro.[10]

A empresa também trava batalha judicial com o Estado de São Paulo sobre débitos bilionários devidos ao fisco paulista[11][12]. Segundo dados informados pela Procuradoria Geral do Estado em processo perante o Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2018, a refinaria acumulava cerca de R$ 2,7 bilhões de débitos inscritos em dívida ativa do Estado de São Paulo[13]. Ainda segundo a PGE-SP, em janeiro de 2020 a dívida atingiu cerca de R$ 3,6 bilhões de reais em impostos declarados, porém não pagos[14].

Referências

  1. institucional Refinaria Manguinhos
  2. Denise Luna - Reuters. «Manguinhos vai produzir biodiesel a partir de óleo de cozinha». Consultado em 30 de Junho de 2009 
  3. Denise Luna - Reuters. «Manguinhos volta a produzir gasolina e não descarta biodiesel». Consultado em 30 de Junho de 2009 
  4. Monitor Mercantil Digital. «Refinaria de Manguinhos: A volta com biodiesel». Consultado em 30 de Junho de 2009 
  5. «Refinaria de Manguinhos amplia produção de gasolina apesar de dívidas - 14/10/2015 - Mercado - Folha de S.Paulo». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 30 de janeiro de 2017 
  6. «Refinaria de Manguinhos e distribuidoras brigam nos bastidores». Gazeta do Povo 
  7. «Credores aprovam plano de recuperação judicial da Refinaria Manguinhos». G1 
  8. Investigação aponta envolvimento de 'deputado ou senador' com esquema na Refinaria de Manguinhos Jornal O Globo - acessado em 30 de janeiro de 2017
  9. Eduardo Cunha e a sonegação de Manguinhos Jornal GGN - acessado em 30 de janeiro de 2017
  10. Administração da Refinaria de Manguinhos sonegou mais de R$ 36 mi - Fraude do ICMS provocou rombo nos cofres públicos. Denunciados mentiram informações apresentadas à Receita Jornal O Dia - acessado em 30 de janeiro de 2017
  11. «STF libera processo de cassação em SP da inscrição estatual de Manguinhos». Valor Econômico. Consultado em 24 de janeiro de 2020 
  12. «São Paulo tenta cassar Manguinhos». ISTOÉ Independente. 24 de setembro de 2019. Consultado em 24 de janeiro de 2020 
  13. STF. Ministro Dias Toffoli. (28 de novembro de 2019). «Liminar em suspensão de tutela provisória 102 - RJ» (PDF). Consultado em 24 de janeiro de 2020 
  14. «Visualização de notícias». www.pge.sp.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]