Região autônoma

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Países com pelo menos uma região autônoma.

Chama-se região autônoma (português brasileiro) ou autónoma (português europeu) à área de um país que possui algum grau de autonomia ou liberdade de qualquer autoridade externa. Tipicamente, costuma ser geograficamente distinto do país a que pertence, ou é povoado por uma minoria nacional. Países que incluem diversas regiões autônomas costumam ser federações. As regiões autônomas podem ainda ser dividas em autonomias territoriais, autonomias pessoais (autonomia cultural) e autonomias locais.

Podem também se tratar de regiões do país que necessitam destaque em relação ao restante do território, como metrópoles ou regiões remotas.

Para uma melhor compreensão, segue uma lista de regiões autônomas encontrados pelo mundo:

País Denominação regional
Denominação em português
Região
 Argentina ciudad autonoma
Cidade autônoma
Buenos Aires
 Azerbaijão[1] muxtar respublika
República autônoma
Nakhichevan
 Bósnia e Herzegovina Entitet
Entitade
Federação da Bósnia e Herzegóvina · República Srpska
 Camboja krong
Município autônomo
Phnom Penh · Sihanoukville · Pailin · Kep
República Centro-Africana República Centro-Africana[2] commune autonome
Cidade autônoma
Bangui
 China (PRC) zìzhìqū
Região autônoma
Guangxi · Mongólia Interior · Ningxia · Xinjiang · Tibete
tèbié xíngzhèngqū
Região administrativa especial
Hong Kong · Macau
 Comores
Estado
Grande Comore · Mohéli · Anjouan
 Dinamarca
Região autônoma
Ilhas Faroé · Groenlândia
 Finlândia itsehallinnollinen maakunta
Província autônoma
Aland
 Geórgia avtonomiuri respublika
República autônoma
Adjar
 Grécia
região autônoma
Monte Athos
 Guiné-Bissau Sector autônomo Região de Bissau
 Indonésia daerah istimewa
special region
Aceh · Yogyakarta · Papua · Jakarta[3]
 Iraque região autônoma Kurdistão Região
 Itália regione autonoma
região autônoma
Vale d'Aosta · Friuli-Venezia Giulia · Sardenha · Sicília · Trentino-Alto Adige/Südtirol
 Coreia do Sul teukbyeol jachido
província autónoma
Jeju-do
 Madagáscar faritany mizakatena
província autónoma
All six provinces are characterized as autonomous (mizakatena).
 Maurícia
província autónoma
Rodrigues
 Moldávia unitate teritorială autonomă
autonomous territorial unit
Găgăuzia · Transnistria[4]
 Nicarágua regione autónoma
autonomous region
Región Autónoma del Atlántico Norte · Región Autónoma del Atlántico Sur
 Paquistão Islami-Jamhouriyat-e-Kashmir
região autônoma
Azad Kashmir
 Papua-Nova Guiné província autónoma Bougainville
 Filipinas
região autônoma
Mindanao muçulmano
 Portugal região autónoma
região autónoma
Açores · Madeira
 Rússia respublika
república
Adygea · Altai · Bashkortostan · Buryatia · Chechnya · Chuvashia · Dagestan · Ingushetia · Kabardino-Balkaria · Kalmykia · Karachay-Cherkessia · Karelia · Khakassia · Komi · Mari El · Mordovia · North Ossetia-Alania · Sakha (Yakutia) · Tatarstan · Tuva · Udmurtia · Crimeia
avtonomnaya oblast
província autónoma[5]
Óblast Autônomo Judaico
avtonomny okrug
autonomous subject-level district[6]
Agin-Buryat · Chukotka · Khanty-Mansi · Nenets · Yamalo-Nenets
São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe concelho
província
(Príncipe[7])
 Sérvia
província autónoma
Kosovo · Vojvodina
Flag of Spain.svg Espanha comunidad autónoma
comunidade autónoma
Andaluzia · Aragão · Astúrias · Baleares · País Basco · Canárias · Cantábria · Castela e Leão · Castela-Mancha · Catalunha · Estremadura · Galiza · La Rioja · Madrid · Múrcia · Navarra · Valência
ciudad autónoma
cidade autônoma
Ceuta · Melilla
 Sudão Sul do Sudão · Autoridade Regional de transição de Darfur
 Tajiquistão vilaiete mukhtor
província autónoma
Gorno-Badakhshan
 Tanzânia
governo revolucionário
Zanzibar[8]
 Tokelau Comunidade Autónoma Atafu · Fakaofo · Nukunonu
 Reino Unido país constituinte (com devolução) Irlanda do Norte · Escócia · País de Gales
 Uzbequistão respublika
república
Karakalpakstan
shahar
cidade autônoma
Tashkent

Iraque[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Curdistão iraquiano

O Curdistão iraquiano é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como uma entidade autônoma federal do Iraque.

Paquistão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Pachtunustão

O Pachtunistão é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como entidade autônoma do país.

China[editar | editar código-fonte]

A República Popular da China possui quatro tipos de regiões autônomas:

Bandeira autônoma[editar | editar código-fonte]

Encontrada apenas na forma de subdivisões da Mongólia Interior; na prática, corresponde aos condados autônomos (ver abaixo).

Condado autônomo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Condados autônomos da China

O tipo mais numeroso de região autônoma da China, encontrados tanto dentro como fora das prefeituras e regiões autônomas de maior tamanho.

Região autônoma[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Regiões autônomas da China

É a subdivisão administrativa de primeira grandeza do país; existem cinco:

Região administrativa especial[editar | editar código-fonte]

Embora não seja nominalmente autônoma, na prática, as regiões administrativas especiais da República Popular da China, Hong Kong e Macau, desfrutam de grande autonomia.

Rússia[editar | editar código-fonte]

Além de suas repúblicas, que, por definição, possuem alto grau de autonomia, a Rússia tem dois tipos de regiões autônomas:

Okrug autônomo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Okrugs autônomos da Rússia

Okrug é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "distrito". O tamanho dos okrugs, no entanto, varia muito mais do que o das áreas normalmente identificadas como distritos. No momento, o país possui quatro okrugs autônomos.

Oblast autônomo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Oblast Autônomo da Rússia

Oblast é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "província". Atualmente existe apenas um oblast autônomo: o Oblast Autônomo Judaico.

Outros países[editar | editar código-fonte]

Outros tipos de regiões autônomas existentes no mundo são:

Cidade autônoma[editar | editar código-fonte]

Quatro cidades são designadas formalmente pelo governo de seus países como autônomas: Bruxelas, capital da Bélgica; Buenos Aires, capital da Argentina; Tashkent, capital do Uzbequistão; e os exclaves espanhóis de Ceuta e Melilla.

Comuna autônoma[editar | editar código-fonte]

Bangui, capital da República Centro-Africana, é descrita como uma comuna autônoma (em francês: commune autonome).

Comunidade autônoma[editar | editar código-fonte]

Ver artigos principais: Toquelau e Comunidades da Espanha

As regiões nas quais as províncias da Espanha estão agrupadas são conhecidas como comunidades autônomas (em espanhol: comunidades autónomas), da mesma maneira que os três atóis que constituem o território neozelandês de Toquelau.

Província autônoma[editar | editar código-fonte]

Seis países denominam formalmente áreas de seus territórios como províncias autônomas:

Região autônoma[editar | editar código-fonte]

Além das regiões autônomas da China, mencionadas anteriormente, diversas outras áreas do mundo são descritas formalmente por seus governos como regiões autônomas:


Setor autônomo[editar | editar código-fonte]

A região de Bissau, onde se localiza a capital da Guiné-Bissau, Bissau, é descrita como um "sector autónomo".

Históricas[editar | editar código-fonte]

Historicamente, existiram diversas regiões autônomas ao redor do mundo:

Outras[editar | editar código-fonte]

Outras regiões que são autônomas por natureza, porém não nominalmente, são algumas das áreas designadas para os povos indígenas, como por exemplo alguns dos ameríndios:

Se eleito, o partido Action démocratique du Québec ("Ação democrática do Quebec"), atualmente o principal partido de oposição na província canadense do Quebec tem prometido lutar para fazer da província uma região autônoma dentro da confederação canadense.

Referências

  1. A repúblca autônoma de Nagorno-Karabakh é de facto um Estado soberano mas não é internacionalmente reconhecida.
  2. Às vezes denominada África Central.
  3. Indonesia's capital, described as a daerah khusus ibukota (special district).
  4. Transnistria is de facto administered by an internationally non-recognized breakaway government that claims independence from Moldova. Moldovan government proposed to give Transnistria a similar or larger degree of autonomy as that granted to Găgăuzia. However negociations have been stalled, and de jure Transnistria does not yet have any autonomy.
  5. "Óblast autônomo" por vezes utilizado em vez de "província autónoma".
  6. "autonomous okrug" sometimes used instead of "autonomous (subject-level) district".
  7. pode ser considerada como autónoma, uma vez é auto-governada desde 1995.
  8. podem ser considerados autônomos porque elege o seu próprio presidente e representação (uma Câmara dos Representantes).
  9. Atualmente sob administração das Nações Unidas.
  10. Mads L. «Rgsfællesskabet» (em dinamarquês). Den Store Danske - Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 23 de junho de 2015. 
  11. Também descritas como "território auto-governado"[carece de fontes?].

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • M. Weller and S. Wolff (eds), Autonomy, Self-governance and Conflict Resolution: Innovative Approaches to Institutional Design in Divided Societies. Abingdon, Routledge, 2005
  • From Conflict to Autonomy in Nicaragua: Lessons Learnt , report by Minority Rights Group International
  • P.M. Olausson, Autonomy and Islands, A Global Study of the Factors that determine Island Autonomy. Åbo: Åbo Akademi University Press, 2007.