Regiões da Itália

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As vinte regiões da Itália são a primeira subdivisão do país, tendo sido instituídas com a constituição de 1948 com o objetivo de reconhecer, proteger e promover a autonomia local.

Características[editar | editar código-fonte]

Cada região se divide em províncias, com a única exceção de Vale de Aosta, onde a mesma região exerce as funções provinciais. No total existem 109 províncias (110 considerando também a Vale de Aosta como província). A subdivisão seguinte é constituída pelas comunas. Em toda a Itália há 8103 comunas.

Tipos[editar | editar código-fonte]

Cada região tem um estatuto, ou seja, sua própria constituição. Segundo o tipo de estatuto, podemos distinguir entre duas categorias de regiões.

Regiões autónomas com estatuto especial[editar | editar código-fonte]

Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial, uma lei de tipo constitucional do estado central, que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre 60 e 100 por cento de todos os impostos permanece no território destas regiões. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, linguísticos e geográficos. Trata-se das duas ilhas Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, com uma forte minoria de língua alemã e da Vale de Aosta, onde se fala, além do italiano, um dialecto francês: todas estas regiões foram criadas em 1948. O Friul-Venécia Júlia foi instituído em 1963 para a protecção da minoria eslovena, bem como pelo fato de estar esta região no limite com a cortina de ferro.

Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foi transferida às províncias de Trento e Bolzano-Bozen, que desde então são as únicas províncias autônomas italianas. A dizer a verdade, a região neste caso particular perdeu quase completamente a sua importância. A reforma foi feita para garantir uma melhor autoadministração da povoação germânica, que na província de Bolzano representa cerca de 70 por cento dos habitantes.

Regiões com estatuto ordinário[editar | editar código-fonte]

As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas nos anos 70 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente apagados, como o comissário do governo central. Mas a autonomia financeira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das regiões ordinárias é simplesmente uma lei regional.

Órgãos regionais[editar | editar código-fonte]

Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito para cinco anos, que exerce o poder legislativo regional. O governo da região é uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. O presidente da junta, que é no mesmo tempo presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas.

Dados demográficos e geográficos[editar | editar código-fonte]

A seguir se reporta uma tabela contendo população,[1] superfície (área), densidade populacional, capital, número de comunas e províncias das vinte regiões italianas.

Bandeira Região Capital População (hab.) Área (km²) Densidade (hab./km²) Províncias Comunas
Bandeira de Piemonte.
Piemonte Turim 4 406 777 25 402 172 Alexandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Turim, Verbano Cusio Ossola, Vercelli 1 206
Bandeira do Vale de Aosta.
Vale de Aosta Aosta 128 062 3 263 39 nenhuma[2] 74
Bandeira de Lombardia.
Lombardia Milão 9 893 008 23 861 412 Bérgamo, Bréscia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mântua, Milão, Monza e Brianza, Pavia, Sondrio, Varese 1 544
Bandeira de Trentino-Alto Ádige.
Trentino-Alto Ádige[3] Trento 1 047 229 13 607 76 Bolzano/Bozen, Trento 333
Bandeira de Vêneto.
Vêneto Veneza 4 904 643 18 399 266 Belluno, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona, Vicenza 580
Bandeira de Friul-Veneza Júlia.
Friul-Veneza Júlia Trieste 1 231 558 7 858 155 Gorizia, Pordenone, Trieste, Údine 217
Bandeira de Emília-Romanha.
Emília-Romanha Bolonha 4 390 515 22 446 195 Bolonha, Ferrara, Forlì-Cesena, Módena, Parma, Placência , Ravena, Régio da Emília, Rímini 340
Bandeira de Marcas.
Marcas Ancona 1 544 925 9 366 165 Ancona, Ascoli Piceno, Fermo, Macerata, Pesaro e Urbino 236
Bandeira de Abruzos.
Abruzos Áquila 1 314 815 10 763 122 Chieti, Áquila, Pescara, Teramo. 305
Bandeira de Molise.
Molise Campobasso 312 726 4 438 70 Campobasso, Isérnia 136
Bandeira de Apúlia.
Apúlia Bari 4 051 216 19 358 209 Bári, Barletta-Andria-Trani, Bríndisi, Lecce, Foggia, Tarento 258
Bandeira de Basilicata.
Basilicata Potenza 574 752 9 995 58 Matera, Potenza 131
Bandeira de Calábria.
Calábria Catanzaro 1 957 402 15 081 130 Catanzaro, Cosenza, Crotone, Reggio Calabria, Vibo Valentia 409
Bandeira de Campânia.
Campânia Nápoles 5 764 485 13 590 424 Avellino, Benevento, Caserta, Nápoles, Salerno 550
Bandeira de Lácio.
Lácio Roma 5 582 966 17 236 322 Frosinone, Latina, Rieti, Roma, Viterbo 378
Bandeira de Umbria.
Úmbria Perúgia 893 957 8 456 105 Perúgia, Terni 92
Bandeira de Toscana.
Toscana Florença 3 699 319 22 994 160 Arezzo, Florença, Grosseto, Livorno, Luca, Massa-Carrara, Pisa, Pistoia, Prato, Siena 280
Bandeira de Ligúria.
Ligúria Gênova 1 583 223 5 422 288 Gênova, Impéria, La Spezia, Savona 235
Bandeira da Sardenha.
Sardenha Cálhari 1 641 946 24 090 68 Cálhari, Carbonia-Iglesias, Medio Campidano, Nuoro, Ogliastra, Ólbia-Tempio, Oristano, Sássari 377
Bandeira da Sicília.
Sicília Palermo 4 994 383 25 711 194 Agrigento, Caltanissetta, Catânia, Enna, Messina, Palermo, Ragusa, Siracusa, Trápani 390
TOTAL ITÁLIA 59 917 907 301 338 198 8071

Agrupamentos de regiões[editar | editar código-fonte]

Flag of Italy.svg Regiões da Itália Flag of Italy.svg

Itália setentrional :

Itália noroestina

Itália nordestina

Itália central

Itália meridional

Itália insular




As regiões com estatuto especial são

Referências

  1. Bilancio demografico mensile anno 2013 e popolazione residente al 31/03/2013 (em italiano)
  2. Para o Vale de Aosta as competências provinciais são também feitas pela região.
  3. As províncias autônomas de Bolzano-Bozen e Trento têm competências de tipo provincial, regional e estatale, e são usualmente tratadas como regiões de facto, participando também à Conferência Estado-Regiões

Ver também[editar | editar código-fonte]