Reitor

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O prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro projetado pelo arquiteto Jorge Moreira e construído em 1957.
O prédio de arquitetura moderna da reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro abriga, além da administração central, a Escola de Belas Artes e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Reitoria da UFMG, em Belo Horizonte.

Reitor é a denominação atribuída ao dirigente máximo de alguns tipos de instituições de ensino [1], podendo também designar o sacerdote responsável por um seminário ou por um santuário, basílica ou catedral. A palavra tem origem no latim rector (aquele que dirige, aquele que governa).

Brasil[editar | editar código-fonte]

O reitor é o diretor principal de certos tipos de instituições de ensino, em especial as universidades, nas quais cada faculdade possui o seu próprio diretor. Da mesma forma, a reitoria é normalmente considerada o órgão executivo máximo de uma universidade. O pronome de tratamento para reitor é Vossa Magnificência (V. M.).

Atualmente, dada a grande dimensão que muitas universidades possuem, existe abaixo do reitor a figura do pró-reitor (assim como das pró-reitorias), um acadêmico responsável pela direção de uma determinada área de atuação da instituição em questão, como a pesquisa, extensão ou a graduação.

Durante atos solenes, o reitor veste as tradicionais roupas do protocolo acadêmico, as vestes talares. As vestes talares, as quais remontam ao cerimonial multissecular da Universidade de Coimbra, da qual as universidades brasileiras herdaram a maior parte das tradições protocolares, são formadas por quatro peças: beca na cor preta, samarra na cor branca, capelo na cor branca e colar doutoral.

Usa-se a samarra branca porque simboliza a junção de todas as áreas de conhecimento da universidade e a pureza que deve nortear os atos do reitor. O capelo é indicativo do poder institucional e temporal inerente ao seu cargo. Já colar doutoral é o símbolo da união e da integração que une as unidades universitárias e os demais órgãos da universidade na sua tríplice missão de ensinar, pesquisar e estender serviços à comunidade.

Escolha[editar | editar código-fonte]

O processo de escolha da pessoa a assumir a reitoria é denominado consulta, e não eleição, porque o ganhador desse processo não necessariamente será nomeado reitor. A universidade elabora uma lista tríplice a ser enviada para a Presidência da República, que indicará qual membro do corpo discente chegará a reitoria.

Segundo a lei, a consulta deve ter peso de 70% para professores, restando portanto 30% para técnicos e estudantes.[2][3] Esse modelo é adotado por parte das universidades. No entanto, a maior parte das universidades utiliza o modelo paritário, em que cada setor (docentes, discentes e técnicos-administrativos) tem peso de um terço na decisão. Como há mais estudantes do que professores, o voto de cada professor acaba valendo mais do que o voto de cada estudante. Há ainda o modelo universal, em que cada voto tem o mesmo peso, entre outros modelos que valorizam mais a participação da comunidade.[4]

Apesar de usualmente o Governo Federal indicar para reitoria a pessoa candidata com mais votos na consulta, há exceções. Em 1998, Fernando Henrique Cardoso indicou o terceiro colocado para reitoria da UFRJ, gerando revolta na comunidade acadêmica.[5] Em 2009, o governador do estado de São Paulo, José Serra, escolheu o segundo da lista tríplice. Desde o fim da ditadura, em 1985, essa foi a primeira vez em que o mais votado não foi o escolhido para a reitoria. [6]

Portugal[editar | editar código-fonte]

O reitor é o órgão superior de governo e de representação externa e de condução da política de uma universidade ou de um instituto universitário[7], eleito pelo respectivo conselho geral[8][9].

O reitor é coadjuvado directamente por vice-reitores e, eventualmente, apoiado, em áreas específicas, por pró-reitores[10].

Nas universidades, e como forma de tratamento cerimonioso, é frequente designar o reitor como magnífico reitor.

Esta denominação já foi adoptada para designar o dirigente máximo dos liceus, nomeado pelo Governo para esse cargo[11].

Fontes[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Angelo Brigato Ésther (2011). «As competências gerenciais dos reitores de universidades federais em Minas Gerais : a visão da alta administração». Cadernos EBAPE.BR do Sistema de Bibliotecas da Fundação Getulio Vargas. Consultado em 10 de março de 2017. Cópia arquivada em 10 de março de 2017 
  2. «Lei 9394/1996». www.planalto.gov.br. Consultado em 23 de outubro de 2018. Art. 56, Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes. 
  3. «Decreto 1916/1996». www.planalto.gov.br. Consultado em 23 de outubro de 2018. Art. 1, § 4° O colegiado máximo da instituição poderá regulamentar processo de consulta à comunidade universitária, precedendo a elaboração das listas tríplices, caso em que prevalecerão a votação definida no § 2º e o peso de setenta por cento dos votos para a manifestação do corpo docente no total dos votos da comunidade. 
  4. Marcus Paulo Pessôa. «Como é escolhido quem assume a Reitoria? - Politize!». www.politize.com.br. Consultado em 23 de outubro de 2018 
  5. «Folha de S.Paulo - Educação: Reitor não pode continuar, dizem diretores - 18/07/98». www1.folha.uol.com.br. 18 de julho de 1998. Consultado em 23 de outubro de 2018 
  6. «Serra escolhe 2º da lista tríplice para reitor da USP - Geral - Estadão». Estadão. 13 de novembro de 2009. Consultado em 22 de outubro de 2018 
  7. Artigo 85.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior)
  8. N.º 1 do artigo 86.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro.
  9. No quadro da legislação anterior (Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro), o reitor era eleito pela assembleia da universidade, órgão constituído por representantes eleitos dos seus corpos (pessoal docente, pessoal não docente e estudantes), bem como pelo reitor, vice-reitores, pró-reitores, individualidades que presidam aos órgãos de gestão das unidades orgânicas e de outros estabelecimentos integrados, o presidente de cada associação de estudantes ou, nas universidades em que haja apenas uma associação, um representante desta por cada unidade orgânica, o administrador ou funcionário administrativo de categoria mais elevada e o vice-presidente dos serviços sociais.
  10. Artigo 88.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro.
  11. Cf. n.º 1 do artigo 16.º do Decreto n.º 36 508, de 17 de Setembro de 1947 (Aprova o Estatuto do Ensino Liceal)