Taiwan

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中華民國
(Zhōnghuá Mínguó)

República da China
Bandeira da República da China
Emblema Nacional
Bandeira Brasão de armas
Lema: 三民主義 (San-min Chu-i)
(Mandarim: "Três Princípios do Povo")
Hino nacional: Hino Nacional da República da China
Gentílico: taiwanês,
formosano,
formosino,
taiuanês

Localização da República da China

Capital Taipé
25°02′N 121°38′L (Taipé)
Cidade mais populosa Nova Taipé
Língua oficial Mandarim (Guóyǔ)
Governo República semipresidencialista
 - Presidente Ma Ying-jeou
 - Primeiro-ministro Mao Chi-kuo
Estabelecimento  
 - Império centralizado unificado 221 d.C. 
 - Declaração da república 10 de outubro de 1911 
 - Estabelecida 1 de janeiro de 1912 
 - Transferência para Taiwan 7 de dezembro de 1949 
Área  
 - Total 35 980 km² (137.º)
 - Água (%) 10,3
População  
 - Estimativa de 2008 23 037 031 hab. (47.º)
 - Densidade 636,57 hab./km² (14.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2014
 - Total US$ 1,021 trilhão*[1]  
 - Per capita US$ 43 599[1]  
PIB (nominal) Estimativa de 2014
 - Total US$ 505,452 bilhões*[1]  
 - Per capita US$ 21 571[1]  
IDH (2011) 0,882 (23.º) – muito elevado[nota 1]
Moeda Novo dólar taiwanês (TWD)
Fuso horário Horário de Chungyuan (UTC+8)
Cód. Internet .tw
Cód. telef. +886

Mapa da República da China

Taiwan[nota 2] (em chinês: 臺灣 ou 台灣 (tradicional), 台湾 (simplificado)), oficialmente República da China (RC), é um Estado insular localizado na Ásia Oriental, que evoluiu de governo unipartidário com reconhecimento mundial e jurisdição plena sobre toda a China em um estado democrático, com reconhecimento internacional limitado e com competência apenas sobre a ilha de Taiwan e outras ilhas menores, apesar de usufruir de relações de facto com muitos outros países. Até 1949, foi o governo chinês reconhecido internacionalmente e, como tal, foi um dos membros fundadores da Organização das Nações Unidas[6] e um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, até ser substituído nessa organização pela República Popular da China em 1971.

Fundada em 1912, a República da China abrangeu grande parte da China continental e da Mongólia. No final da Segunda Guerra Mundial, com a rendição do Japão, a República da China acrescentou o grupo ilhas de Taiwan e Penghu à sua jurisdição. Quando o Kuomintang (KMT), o Partido Nacionalista Chinês, perdeu a guerra civil para o Partido Comunista da China em 1949, o governo da RC foi transferido para Taipei, em Taiwan, e a estabeleceu como sua capital temporária[7] (também chamada de "capital da guerra" por Chiang Kai-shek),[8] enquanto que os comunistas fundaram a República Popular da China (RPC) na China continental. Taiwan, em conjunto com Penghu, Kinmen, Matsu e outras ilhas menores, em seguida, tornou-se a extensão da autoridade da República da China. Apesar de sua competência abranger apenas esta área, durante o início da Guerra Fria a República da China foi reconhecida por muitos países ocidentais e pela Organização das Nações Unidas como o único governo legítimo da China.

Constitucionalmente, a República da China não renunciou a sua reivindicação como o governo legítimo de toda a China, embora, na prática, não possa prosseguir ativamente com estas reivindicações.[9] Os partidos políticos da República da China, muitas vezes, têm visões radicalmente diferentes a respeito da soberania de Taiwan. Ambos os ex-presidentes Lee Teng-hui e Chen Shui-bian mantiveram a opinião de que é um país soberano e independente, separado da China continental, e de que não há necessidade de uma declaração formal de independência.[10] O presidente Ma Ying-jeou manifestou que considera que a República da China é um país soberano e independente, que inclui a China continental e a ilha de Taiwan.[11]

A República da China é uma democracia com um sistema semipresidencial e sufrágio universal. O presidente atua como chefe de estado e a Assembleia Nacional serve como órgão legislativo. Um dos quatro tigres asiáticos, Taiwan é a 26ª maior economia do mundo.[12] A sua indústria de tecnologia desempenha um papel-chave na economia global. A República da China é classificada como desenvolvida em termos de liberdade de imprensa, saúde, educação pública, liberdade econômica, entre outros indicadores.

Nomes e etimologia[editar | editar código-fonte]

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Existem vários nomes usados para se referir à ilha de Taiwan atualmente, derivados dos diferentes exploradores ou governantes de cada período histórico. O antigo nome Formosa (福爾摩沙) data de 1542, quando os portugueses avistaram a ilha principal de Taiwan e a chamaram de "Ilha Formosa".[13] O nome "Formosa" eventualmente "substituiu todos os outros na literatura europeia"[14] e era de uso comum entre anglófonos no início do século XX.[15]

No início do século XVII, a Companhia Holandesa das Índias Orientais estabeleceu um posto comercial em Fort Zeelandia (atual Anping) em um banco de areia costeiro que chamaram de "Tayouan",[16] que significa "estrangeiros" na língua indígena siraya. O nome sirayan também era adotado no vernáculo chinês como o nome do banco de areia e da região próxima (atual Tainan). A palavra moderna Taiwan é derivada dessa utilização, que também era escrita como 大員, 大圓, 大灣, 臺員, 臺圓 e 臺窩灣 em vários registros históricos chineses. A área da moderna Tainan foi o primeiro assentamento permanente de colonos ocidentais e imigrantes chineses, tornando-se um importante centro comercial e servindo como a capital da ilha até 1887. O uso do nome chinês atual (臺灣) foi formalizado em 1684, com o estabelecimento da Prefeitura de Taiwan. Com o seu rápido desenvolvimento, todo a ilha Formosa, eventualmente, tornou-se conhecida como "Taiwan".[17] [18] [19] [20]

O nome oficial do país é "República da China"; ele também foi conhecido por vários nomes ao longo de sua existência. Pouco tempo após o estabelecimento do República da China em 1912, enquanto ela ainda estava localizada no continente asiático, o governo usava a sigla "China" (Zhōngguó) para se referir a si mesmo. Durante os anos 1950 e 1960, era comum para se referir ao país como "China nacionalista" (ou "China livre") para diferenciá-lo de "China comunista" (ou "China vermelha").[21] O governo nacionalista foi membro das Nações Unidas, representando a "China" como um todo, até 1971, quando perdeu a sua vaga para a República Popular da China. Ao longo das décadas subsequentes, a República da China tornou-se conhecida como "Taiwan", por conta do nome da ilha que compõe a maior parte de seu território de facto. A República da China participa da maioria dos fóruns e organizações internacionais com o nome "Taipé Chinesa" devido à pressão diplomática da China comunista. Este nome, por exemplo, foi o usado pelo país nos Jogos Olímpicos de Verão de 1984, além de também ser seu nome como observador da Organização Mundial de Saúde (OMS).[22]

História[editar | editar código-fonte]

Primeiros povos, colonização europeia e domínio japonês[editar | editar código-fonte]

A ilha de Taiwan foi um lugar de assentamento de piratas chineses e japoneses até ser colonizada por camponeses procedentes de Fujian (século XVI). Por mais de 2 000 anos, Taiwan foi considerada uma província ligada à China, passando por períodos de maior ou menor autonomia administrativa. A maior parte das dinastias até o século XVI representavam a ilha nos mapas oficiais como parte da China.[23]

No século XVI, os portugueses chegaram à ilha e a nomearam "Formosa". Depois de passar por um curto período de domínio dos espanhóis, foi parcialmente colonizada pelos neerlandeses no século XVII, antes de ser reocupada pelo império Chinês durante a dinastia Manchu. Este período de união com a China duraria até 1895, por ocasião da Primeira Guerra Sino-Japonesa.[23]

Soldados japoneses entrando em Taipé após o Tratado de Shimonoseki

Após a derrota chinesa na Primeira Guerra Sino-Japonesa, a ilha chegou a ser ocupada pelo Japão, a título de indenização, pelo Tratado de Tientsin (ou Tianjin), que iniciou um processo de ocupação e colonização. A forte resistência inicial dos chineses de Taiwan contra a colonização japonesa, foi derrotada militarmente, após cerca de 14 000 chineses e taiuaneses mortos e um acordo de uma parte da elite local com os invasores japoneses. Entretanto, entre o fim do século XIX e os anos 1930 ocorreram inúmeras rebeliões contra a ocupação japonesa, algumas das quais resultaram em milhares de mortos. A China continental se dividiu em vários governos regionais menores no período seguinte, após o fim da monarquia em 1912. A ocupação japonesa de Taiwan perdurou até o final da Segunda Guerra Mundial.[23]

Após a Rendição do Japão, em 15 de agosto de 1945, a ilha de Taiwan retornou ao controle da República da China, cuja formalização se deu mais tarde, pelo Tratado de Paz de São Francisco em 1951. Em maio de 1950, após a derrota das forças nacionalistas lideradas pelo General Chiang Kai-Shek na guerra civil chinesa (entre 1947 e 1949), os nacionalistas refugiaram-se para a ilha de Taiwan, e ali estabeleceram a sede administrativa do governo da República da China. Embora os nacionalistas tenham perdido o controle territorial da China continental e, mais tarde, perdido a representação no assento no Conselho Permanente da ONU em 1971, eles se consideram ainda, de direito, como legítimos representantes da nação chinesa sob a bandeira da República da China.[23]

Regime unipartidário[editar | editar código-fonte]

O general Chiang Kai-shek, que liderou as forças nacionalistas durante a Guerra Civil Chinesa

Depois de ver-se obrigado a abandonar a China continental, vencido pelos comunistas de Mao Zedong, o generalíssimo Chiang Kai-shek reorganizou a cúpula do partido nacionalista Kuomintang na ilha de Taiwan, onde já meses antes da derrota definitiva se haviam estabelecido muitos membros da administração do estado republicano, em busca de um lugar seguro desde onde poder organizar a luta contra as tropas do Partido Comunista da China, que avançavam na sua marcha para a vitória total. A vitória dos comunistas na guerra civil empurrou para o exílio em Taiwan aproximadamente dois milhões de chineses do continente. As instituições da República da China, com a sua constituição aprovada em 1947, mantiveram a sua existência na pequena ilha.[23]

Oficialmente, o estado encabeçado por Chiang Kai-shek, que havia recuperado o cargo de Presidente da República (depois do breve mandato de Li Zongren), mantinha-se em estado de guerra devido ao que oficialmente se designou como "rebelião comunista" na China continental. A cidade de Taipei, centro político e administrativo da ilha de Taiwan desde o final do século XIX, foi declarada capital provisória da República da China, enquanto a capital constitucional continuava e segue sendo a cidade continental de Nanjing. Apesar da superioridade militar do bando comunista ao final de 1949, o estalar da Guerra da Coreia levou os Estados Unidos, temerosos de uma expansão comunista na Ásia Oriental, a oferecer apoio militar a Taiwan. Este apoio estado-unidense, consistiu em tropas estacionadas na ilha, juntamente aos navios da Sétima Frota da marinha que patrulhavam o Estreito de Taiwan, o que evitou que a República Popular tentasse a invasão da ilha.[23]

A República da China encontrava-se oficialmente em guerra depois de 1949, o qual pôs em suspenso muitas das garantias constitucionais consagradas na constituição de 1947 em matéria de direitos humanos, civis e políticos. A lei marcial manter-se-ia em vigor na ilha até o dia 15 de julho de 1987. Durante todo este tempo, o regime de Chiang Kai-shek exerceu uma governação autoritária, sob a ameaça constante de uma possível invasão por parte da República Popular da China. O carácter autoritário do regime apoiou-se na existência de uma polícia política a qual se acusa de numerosas violações de direitos humanos, principalmente detenções de opositores políticos partidários da independência de Taiwan. Esta polícia política esteve dirigida por Chiang Ching-kuo, filho de Chiang Kai-shek.[23]

Dwight D. Eisenhower, então Presidente dos Estados Unidos, durante sua visita a Taipé em junho de 1960

Enquanto no plano político o regime instalado em Taiwan exerceu uma governação de marcado carácter autoritário durante a presidência de Chiang Kai-shek, a economia de Taiwan viveu uma etapa de esplendor, com um intenso crescimento que, num primeiro momento, foi impulsionado pela reforma agrária que levou a cabo o governo nos primeiros anos da sua etapa em Taiwan. Esta reforma agrária deu lugar a um crescimento muito destacado na capacidade produtiva do campo de Taiwan, o qual levaria a uma melhora substancial do nível de vida no meio rural. O governo de Chiang Kai-shek manteve a sua oposição a qualquer tipo de reconhecimento do regime comunista da República Popular fazendo questão de que a República da China era a única e verdadeira China, a "China livre".[23]

Enquanto os países do bloco socialista reconheceram a República Popular já em 1949, muitos países do mundo continuaram a reconhecer a República da China como governo legítimo de toda a China até aos anos 1970. Isto permitiu à governação do Kuomintang manter o assento correspondente à China nas Nações Unidas até 1971. Durante este tempo, a República da China negou-se a permitir qualquer tipo de acesso às Nações Unidas tanto da República Popular da China como da República Popular da Mongólia (actual República da Mongólia), esta última considerada também território chinês pela constituição de 1947. No dia 23 de novembro de 1971, o assento correspondente à China nas Nações Unidas passou a ser ocupado pela República Popular Chinesa.[23]

Reformas democráticas[editar | editar código-fonte]

Chiang Ching-kuo fez grandes reformas democráticas em Taiwan depois da morte do seu pai, o general Chiang Kai-shek

Após a morte de Chiang Kai-shek em 1975, o vice-presidente Yen Chia-kan assumiu o cargo de presidente. No entanto, o verdadeiro homem forte do regime era Chiang Ching-kuo, que relevou o seu pai como presidente do partido e acederia também à presidência da República em Maio de 1978, depois de substituir finalmente a Yen Chia-kan. Durante a época de governação de Chiang Ching-kuo acelerou-se o crescimento económico, o qual levou a que Taiwan passasse a ser um dos territórios mais industrializados e desenvolvidos de Ásia. Esta transformação económica, unida a uma aceitação crescente de que o regime da república nunca voltaria a controlar o continente chinês, levaram a um progressivo levantamento das medidas repressivas, e começaram-se a tolerar as opiniões discrepantes com a linha oficial bem como as reuniões de movimentos de oposição ao Kuomintang.[23]

Em Dezembro de 1978, o presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter anunciou que os Estados Unidos deixava de reconhecer a República da China como governação legítima da China, transferindo o reconhecimento diplomático à República Popular da China, como já haviam feito as Nações Unidas e a maior parte dos países do mundo. Apesar de os Estados Unidos reconhecerem a República Popular da China, o Congresso estado-unidense aprovou a Lei de Relações com Taiwan, que confirmava a continuação do apoio militar à República da China. Assim, após três décadas de separação, o sonho de Chiang Kai-shek de que o sistema comunista acabaria por ser derrubado no continente e que a República da China voltaria vitoriosa a assumir o controlo sobre toda a China deu passo a uma época de abertura e realismo político na qual os dirigentes da República da China começaram a assumir a sua condição de governo de Taiwan. A lei marcial foi levantada a 15 de julho de 1987, e Chiang Ching-kuo morreu a 13 de janeiro de 1988.[23]

A partir da década de 1960, Taiwan tornou-se um próspero e industrializado país desenvolvido. Tornou-se conhecido como um dos Quatro Tigres Asiáticos.

Após a morte de Chiang Ching-kuo, o seu sucessor Lee Teng-hui, taiuanês de nascimento e educado no Japão, acelerou as reformas democráticas e, apesar da sua condição de líder do partido nacionalista chinês Kuomintang, promoveu, desde o poder, a reafirmação de uma identidade taiuanesa diferenciada da China. A continuação das reformas democráticas em Taiwan levou à legalização dos partidos políticos da oposição. Estas reformas culminaram nas eleições presidenciais de 1996, nas quais, pela primeira vez, os taiuaneses puderam eleger o seu presidente por sufrágio universal. Nessas eleições, Lee Teng-hui foi reeleito como presidente da República da China.[23]

No ano 2000, celebraram-se as segundas eleições presidenciais, que foram ganhadas por Chen Shui-bian, líder do Partido Progressista Democrático formada por vários partidos da oposição partidários da independência formal de Taiwan. Desta maneira, o Kuomintang era desalojado da presidência pela primeira vez desde o estabelecimento da República da China na ilha. Muitos seguidores do Kuomintang culparam da derrota o ex-presidente Lee Teng-hui, acusando-o de deslealdade ao apoiar as posições independentistas da oposição contrária à ideologia do seu próprio partido. Lee acabaria abandonando o Kuomintang e fundando o seu próprio partido de ideologia marcadamente independentista. A manifestação concentrou sobretudo os partidários da independência formal de Taiwan, que se identificam com a cor verde. O presidente Chen Shui-bian e a vice-presidente Annette Leu foram reeleitos nas eleições do ano 2004, marcadas como em ocasiões anteriores pelas ameaças da República Popular da China de invadir Taiwan em caso de uma declaração formal de independência.[23]

Em 14 de março de 2005, a República Popular da China aprovou a Lei Anti-secessão que contempla a intervenção armada em caso de uma declaração formal de independência de Taiwan. Estes acontecimentos levaram a uma suavização da retórica independentista dos actuais governantes de Taiwan. A opinião maioritária na ilha parece favorecer a manutenção do status quo no futuro.[24]

Geografia[editar | editar código-fonte]

A ilha de Taiwan é majoritariamente montanhosa ao leste, com planícies ligeiramente inclinadas no oeste. As Ilhas Pescadores estão a oeste de Taiwan (NASA).

A ilha de Taiwan fica a cerca de 180 quilômetros da costa sudeste da China, através do Estreito de Taiwan e tem uma área de 35 881 quilômetros quadrados. Se incluídas as ilhas Pescadores, que agora são um condado nominal administrado pelo governo da República da China, a área de Taiwan é de 36 008 quilômetros quadrados.[25] O Mar da China Oriental fica ao norte, o Mar das Filipinas a leste, o Estreito de Luzon ao sul e o Mar da China Meridional a sudoeste. A ilha é caracterizada pelo contraste entre o leste, que consiste principalmente de montanhas escarpadas que ficam em cinco cordilheira que vão do norte ao extremo sul da ilha, e o suavemente ondulado Planalto Chianan no oeste, que também é o lar da maior parte da população de Taiwan. O ponto mais alto de Taiwan é a montanha Yu Shan, com 3 952 metros, e há cinco outros picos com mais de 3 500 metros. Isto torna Taiwan a quarta ilha mais alta do mundo.[26] O Parque Nacional Taroko, localizado no lado montanhoso oriental da ilha, tem bons exemplos de terreno montanhoso, desfiladeiros e erosão causada por um rio que flui rapidamente.

A forma da ilha principal de Taiwan é semelhante a de uma batata-doce, se observada na direção sul-norte.[27]

Clima[editar | editar código-fonte]

Taiwan está sobre o Trópico de Câncer. Sua ponta sul fica a cerca de 10 milhas ao norte do que Oahu, no Hawaii, e cerca de 25 milhas ao norte do que Cancun, no México. Seu clima é tropical marinho.[28] A parte norte da ilha tem uma estação chuvosa que vai de janeiro a março, durante a monção de nordeste, e passa pela meiyu em maio.[29] A ilha inteira tem um clima quente e úmido de junho até setembro. As partes média e sul da ilha não tem uma estação de monções durante os meses de inverno. Riscos naturais, como tufões e terremotos são comuns na região.[30]

Demografia[editar | editar código-fonte]

A população de Taiwan é estimada em cerca de 23,4 milhões de pessoas,[31] sendo que a maioria mora na ilha principal do país. O restante vive nas Ilhas Pescadores (100.400), Kinmen (120.713) e as ilhas Matsu (12.165).[32]

Grupos étnicos[editar | editar código-fonte]

Um jovem tsou

O governo da RC estima que mais de 95% da população seja composta por chineses han, dos quais a maioria inclui descendentes dos primeiros imigrantes chineses da etnia han que chegaram a Taiwan em grande número a partir do século XVII. Alternativamente, os grupos étnicos de Taiwan pode ser dividido entre os taiuaneses (84%, incluindo os hacá), chineses continentais (14%) e os povos nativos (2%).[33]

O povo hoklo é o maior subgrupo da etnia han (70% da população total), cujos antepassados ​​migraram da região costeira do sul de Fujian no Estreito de Taiwan a partir do século XVII. Os hacá compreendem cerca de 15% da população total e descendem de migrantes han de Guangdong. Grupos adicionais de origem han incluem 2 milhões de nacionalistas que fugiram para Taiwan após a vitória comunista no continente em 1949.[33]

Os nativos de Taiwan são estimados em 533.600 pessoas e são divididos em 16 grupos étnicos reconhecidos:[200] amis, atayal, bunun, kanakanavu, kavalan, paiwan, puyuma, rukai, saisiyat, saaroa, sakizaya, sediq, thao, truku e tsou. Eles vivem principalmente na parte oriental da ilha.[34] [35]

Línguas[editar | editar código-fonte]

O mandarim é a língua oficial e é falado pela maioria da população de Taiwan. O idioma tem sido a principal língua de instrução nas escolas desde o fim do domínio japonês. Tal como em Hong Kong e Macau, o chinês tradicional é usado como o sistema de escrita padrão do país.[36]

Cerca de 70% da população pertencente ao grupo étnico hoklo, que fala o idioma taiuanês (uma variante da língua Min Nan da província chinesa de Fujian) como língua materna, além do mandarim, e muitos outros povos também têm algum grau de compreensão. A etnia hacá (15% da população) usam a língua hacá. Embora o mandarim seja a língua de instrução nas escolas e domine a mídia, outras línguas ou dialetos estão a passar por um renascimento na vida pública em Taiwan, particularmente desde que as restrições à sua utilização foram retiradas na década de 1990.[36]

O idioma nativo de Taiwan, as línguas formosanas, não pertencem à família de línguas chinesas ou sino-tibetanas, mas sim à família austronésia. A sua utilização entre os grupos minoritários indígenas de Taiwan tem entrado em declínio com o aumento do uso do mandarim.[36] Das 14 línguas existentes, cinco são consideradas ameaçadas de extinção.[37]

Religião[editar | editar código-fonte]

Templo taoista da cidade de Jioufen

A Constituição da República da China protege a liberdade de religião e as práticas de crença. Havia aproximadamente 18.718.600 seguidores religiosos em Taiwan em 2005 (81,3% da população total) e entre 14% e 18% de pessoas irreligiosas. De acordo com o censo de 2005, das 26 religiões reconhecidas pelo governo da RC, as cinco maiores são: budismo (8,086 milhões ou 35,1%), taoismo (7,6 milhões ou 33%), yiguandao (810 mil ou 3,5%), protestantismo (605 mil ou 2,6 %) e o catolicismo romano (298 mil ou 1,3%).[38]

A CIA World Factbook relata que mais de 93% dos taiwaneses são adeptos de uma combinação da politeísta religião tradicional chinesa, do budismo, do confucionismo e do taoismo; 4,5% são adeptos do cristianismo, que inclui protestantes, católicos e outros grupos cristãos não-confessionais; e menos do que 2,5% são adeptos de outras religiões.[33] [39] Os aborígenes de Taiwan constituem um subgrupo notável entre os cristãos professos: "... mais de 64% se identificam como cristãos ... os edifícios de igrejas são os marcadores mais óbvios de aldeias aborígenes, distinguindo-as das aldeias de taiwaneses ou hacás".[40]

O confucionismo é uma filosofia que lida com ética moral seculares e é a base da cultura chinesa e taiwanesa. A maioria dos habitantes do país costumam combinar os ensinamentos morais seculares do confucionismo com os da religião aos quais são filiados. Em 2009, havia 14.993 templos em Taiwan, sendo que 9.202 destes templos eram dedicados a taoismo. Em 2008, Taiwan tinha 3.262 igrejas.[41]

Cidades mais populosas[editar | editar código-fonte]

Governo e política[editar | editar código-fonte]

Palácio Presidencial em Taipé, residência oficial do presidente da República da China desde 1950
Sede da Assembleia Nacional da República da China

A constituição da República da China foi criada com os "Três Princípios do Povo", que afirmam que a RC "deve ser uma república democrática do povo, para ser governada pelo povo e para o povo."[42] O governo está dividido em cinco ramos administrativos (Yuan): o executivo, o legislativo, o judiciário, a agência de auditoria e a agência de concurso público. As coalizões Pan-azul e Pan-verde são atualmente os blocos políticos dominantes no país.

O chefe de Estado e comandante-em-chefe das forças armadas é o presidente, que é eleito por sufrágio universal para um máximo de dois mandatos de quatro anos de duração. O presidente tem autoridade sobre o Yuan e nomeia os membros do de seu gabinete, incluindo um primeiro-ministro, que é oficialmente o presidente do Yuan Executivo; membros são responsáveis ​​pela política e administração.[42]

O principal órgão legislativo é o Yuan Legislativo unicameral com 113 assentos. Setenta e três são eleitos por voto popular a partir de círculos uninominais; trinta e quatro são eleitos com base na proporção de votos que receberam em todo o país; e seis são eleitos de duas circunscrições aborígenes de três membros. Os membros têm mandato de quatro anos. Originalmente, a Assembleia Nacional, como uma convenção constitucional, realizava algumas funções parlamentares, mas ela foi abolida em 2005, com o poder de emendas constitucionais entregues ao Yuan Legislativo e a todos os eleitores da república através de referendos.[42]

O primeiro-ministro é selecionado pelo presidente sem a necessidade de aprovação do legislativo, mas os legisladores podem aprovar leis de maneira independente do presidente, sem que nem ele nem o primeiro-ministro possam exercer o poder de veto.[42] Assim, há pouco incentivo para o presidente e o legislativo negociar sobre a legislação se forem de partidos de oposição. Em 2000, após a eleição do Chen Shui-bian, da coalização Pan-verde, como presidente, novas legislações repetidamente travaram por conta do impasse com o Yuan Legislativo, que era controlado por maioria da coalizão Pan-azul.[43] Historicamente, a RC foi dominada por uma forte política de partido único. Este legado resultou em poderes executivos concentrado no cargo do presidente, ao invés do primeiro-ministro, apesar da constituição de Taiwan não afirmar explicitamente a extensão do poder executivo do presidente.[44]

O Yuan Judiciário é o órgão máximo do poder judiciário. Ele interpreta a constituição e outras leis e decretos do país, julga processos administrativos e funcionários públicos. O presidente e o vice-presidente do judiciário e treze juízes adicionais formam o Conselho das Grandes Justiças. Eles são indicados e nomeados pelo presidente, com o consentimento do Yuan Legislativo. O mais alto tribunal, o Supremo Tribunal de Justiça, é composto por várias divisões civis e criminais, cada uma das quais formada por um juiz presidente e quatro juízes associados, todos nomeados de maneira vitalícia. Em 1993, um tribunal constitucional em separado foi estabelecido para resolver disputas constitucionais, regular as atividades dos partidos políticos e acelerar o processo de democratização de Taiwan. Não há julgamento por júri, mas o direito a um julgamento público e justo é garantido pela lei e respeitado na prática; muitos casos são presididos por vários juízes.[42] A pena de morte ainda é utilizada no país, embora esforços tenham sido feitos pelo governo para reduzir o número de execuções. No entanto, de acordo com uma pesquisa realizada em 2006, cerca de 80% dos habitantes do país ainda queriam manter este tipo de penalidade.[45]

Estatuto político[editar | editar código-fonte]

Os estatutos político e jurídico de Taiwan são questões controversas. A República Popular da China (RPC) afirma que o governo da República da China (RC) é ilegítimo, referindo-se a ele como "Autoridade de Taiwan". A RC, no entanto, com constituição própria, presidente eleito de forma independente e forças armadas, continua a ver-se como um Estado soberano. O atual território do país nunca foi controlado pela RPC.[46]

A nível internacional, há controvérsia sobre se a RC ainda existe como um Estado ou como um Estado extinta pela lei internacional, devido à perda de adesão/reconhecimento nas Nações Unidas e a falta de amplo reconhecimento diplomático. Em uma pesquisa feita em Taiwan em março de 2009 com pessoas com 20 anos ou mais, uma maioria de 64% optou pelo status quo, enquanto que 19% queriam a independência e apenas 5% a unificação com a China.[47]

Relações internacionais[editar | editar código-fonte]

Antes de 1928, a política externa da República da China era complicada por uma falta de unidade interna de poder. Esta situação mudou após a derrota do Governo de Beiyang pelo Kuomintang (KMT), o que levou ao reconhecimento diplomático generalizado da RC.[48]

  Relações diplomáticas e embaixada em Taipei
  Relações não oficiais (ver texto)

Após a retirada do KMT para Taiwan, a maioria dos países, nomeadamente os países do bloco ocidental, continuaram a manter relações com a RC. Devido à pressão diplomática, o reconhecimento internacional gradualmente erodiu e muitos países comutaram reconhecimento para a República Popular da China na década de 1970. A Resolução 2758 da ONU (25 de outubro 1971) reconheceu a República Popular da China como a única representante da China na organização.[49]

A RPC se recusa a ter relações diplomáticas com qualquer nação que reconheça a RC e exige que todos os países com os quais tem relações diplomáticas façam uma declaração reconhecendo suas pretensões em relação a Taiwan.[50] Como resultado, apenas 21 Estados-membros da ONU e a Santa Sé mantêm relações diplomáticas oficiais com Taiwan. A RC mantêm relações não oficiais com a maioria dos países através de embaixadas e consulados chamados de "Escritórios de Representação Econômica e Cultural de Taiwan" (TECRO - sigla em inglês), com filiais chamadas "Escritórios Econômicos de Taipei" (TECO). Tanto os TECRO quanto os TECO são "entidades comerciais não oficiais" da RC e são encarregados de manter relações diplomáticas, fornecendo serviços consulares (ou seja, pedidos de vistos) e servem aos interesses nacionais de Taiwan em outros países.[51]

Os Estados Unidos continuam a ser um dos principais aliados de Taiwan e, desde 1979, vendem de armas e fornecem treinamento militar às Forças Armadas da República da China.[52] Esta situação continua a ser um problema para República Popular da China, que considera o envolvimento dos norte-americanos perturbador para a estabilidade da região. Em janeiro de 2010, a administração Obama anunciou sua intenção de vender 6,4 bilhões dólares em equipamentos militares ao governo de Taiwan. Como consequência, a China ameaçou os Estados Unidos com sanções econômicas e advertiu que a sua cooperação em questões internacionais e regionais poderiam ser prejudicadas.[53]

Relações com a China[editar | editar código-fonte]

O ambiente político é complicado devido ao potencial de um conflito militar se Taiwan fizer ações visíveis em direção a independência de jure; a política oficial da RPC é a de usar a força para garantir a reunificação, se a reunificação pacífica não for mais possível, como indicado na sua lei anti-secessão, e por esta razão existem várias instalações militares na costa de Fujian.[54] [55]

No entanto, nos últimos anos, a RPC vem promovendo relações pacíficas, incluindo o reforço dos laços econômicos,[56] sendo que o atual governo da RC quer a unificação através do princípio "um país, dois sistemas", conforme usado em Macau e Hong Kong.[57] [58]

A RPC usa a "Política de Uma China", que afirma que Taiwan e a China continental são parte do mesmo país e que o Partido Comunista da China é o único governo legítimo de toda a "China", o que impede o reconhecimento internacional da RC como um estado independente e soberano. Por seu lado, a República Popular da China parece considerar o uso do nome "República da China" mais aceitável do que uma declaração oficial de independência. No entanto, com a ascensão do movimento de independência de Taiwan, o nome "Taiwan" tem sido empregado cada vez mais frequentemente na ilha.[59]

Forças armadas[editar | editar código-fonte]

O Exército da República da China tem suas raízes no Exército Nacional Revolucionário Chinês, que foi criado por Sun Yat-sen em 1925, em Guangdong, com o objetivo de reunificar a China sob o governo Kuomintang. Quando o Exército de Libertação Popular venceu a Guerra Civil Chinesa, grande parte do Exército Revolucionário retirou-se para Taiwan, juntamente com o governo. Mais tarde foi reformulado até se tornar o exército de Taiwan. As unidades que se renderam e permaneceram na China continental ou foram dissolvidos ou incorporados ao Exército Popular.

A República da China mantém atualmente uma força militar grande e tecnologicamente avançada, principalmente como defesa contra a ameaça constante de invasão pela RPC.[55] De 1949 a 1970, a missão primária dos militares era a de "retomar o continente" por meio do "Projeto Glória Nacional". Como esta missão deslocou-se para a defesa, os militares da RC começaram a mudar a ênfase do exército, tradicionalmente dominante, para a força aérea e a marinha.

O controle das forças armadas também passou para as mãos do governo civil.[60] [61] Os militares da RC partilham raízes históricas com o KMT, a geração mais velha de oficiais de alta patente tende a ter simpática ao governo do partido. No entanto, muitos se aposentaram e há muitos mais soldados alistados nas forças armadas de gerações mais jovens, por isso as inclinações políticas dos militares aproximaram-se da norma pública de Taiwan.[62]

Subdivisões[editar | editar código-fonte]

A ilha de Taiwan contém todas as subdivisões da província de Taiwan menos um condado: 15 condados e todas as cinco cidades de administração provincial. Penghu (as Pescadores) é o único condado da província de Taiwan que não fica em Taiwan. As duas maiores cidades de Taiwan, Taipé e Kaohsiung, muito embora se situem na ilha de Taiwan, não fazem parte da província de Taiwan; são municípios administrados centralmente com o mesmo nível das províncias chinesas.

Economia[editar | editar código-fonte]

Taipei 101, símbolo do sucesso da economia taiuanesa

A rápida industrialização e crescimento de Taiwan, durante a segunda metade do século XX tem sido chamado de "Milagre de Taiwan". Taiwan é um dos "Quatro tigres asiáticos", junto com Singapura, Coreia do Sul e Hong Kong.

Em 1945, a hiperinflação estava em andamento na China continental e em Taiwan como um resultado da guerra com o Japão. Para isolar Taiwan, o governo Nacionalista criou uma nova moeda para a ilha e iniciou um programa de estabilização de preços. Estes esforços ajudaram a reduzir significativamente a inflação. Em 1950, com a eclosão da Guerra da Coreia, os Estados Unidos começaram um programa de auxílio que resultou em preços totalmente estabilizados em 1952.[63] O governo Nacionalista instituiu muitas leis e reformas que nunca tinham sido efetivamente promulgadas na China continental; foi implementada uma política de substituição de importações e tentou-se produzir bens importados no mercado interno. Muito disso se tornou possível através da ajuda econômica estadunidense, subsidiando o custo mais elevado da produção nacional.

Hoje, a República da China tem uma economia dinâmica, capitalista, impulsionada pelas exportações com uma diminuição gradual do envolvimento do Estado no investimento e no comércio exterior. Em sintonia com esta tendência, alguns grandes bancos estatais e empresas industriais estão sendo privatizados.[64] O crescimento real do produto interno bruto do país foi, em média, de 8% durante as últimas três décadas. As exportações deram o principal impulso para a industrialização. O superávit comercial é substancial e as reservas externas são as terceiras maiores do mundo.[65] A República da China tem moeda própria, o novo dólar taiwanês.

Desde o início da década de 1990, os laços económicos entre a República Popular da China (RPC) e a República da China (Taiwan) têm sido muito prolíficos. Em 2008, mais de 150 bilhões de dólares dos Estados Unidos[66] foram investidos na República Popular da China por empresas de Taiwan, e cerca de 10% da força de trabalho de Taiwan trabalha na República Popular da China: muitas vezes, para comandar os seus próprios negócios.[67] Embora a economia taiuanesa tenha sido beneficiada por esta situação, alguns manifestaram a opinião de que a ilha está a tornar-se, cada vez mais, dependente da economia da República Popular da China. Um documento de 2008 do Departamento de Tecnologia Industrial afirma que "Taiwan deve procurar manter uma relação estável com a República Popular da China, continuando a proteger a segurança nacional e evitar um excesso de "sinificação" da economia."[68] Outros argumentam que os estreitos laços econômicos entre Taiwan e a República Popular da China faria qualquer intervenção militar da República Popular da China contra Taiwan muito dispendiosa e, portanto, pouco provável.[69]

Plantação de chá em Ruisui, Hualien

Em 2001, a agricultura representou apenas 2% do produto interno bruto do país, abaixo dos 35% registrados em 1952.[70] As tradicionais indústrias de trabalho intensivo estão sendo constantemente removidas para o exterior e, com mais capital, as indústrias intensivas em tecnologia as substitui. Taiwan tem se tornado um dos principais investidores estrangeiros no Vietname, China, Tailândia, Indonésia, Filipinas e Malásia. Estima-se que cerca de 50 000 empresas de Taiwan e 1 000 000 empresários e seus dependentes são estabelecidos na República Popular da China.[71]

Devido à sua abordagem financeira conservadora e seus pontos empresariais fortes, Taiwan sofreu pouco em comparação com muitos dos seus vizinhos durante a crise financeira asiática de 1997. Diferentemente de seus vizinhos, Coreia do Sul e Japão, a economia de Taiwan é dominada por pequenas e médias empresas, ao invés de grandes grupos empresariais. A crise econômica global, porém, combinada com a coordenação de políticas pobres pela nova administração e pelo aumento da inadimplência no sistema bancário, levaram Taiwan a entrar em uma recessão em 2001, o primeiro ano de crescimento negativo do país desde 1947. Devido à deslocalização de muitas fábricas e indústrias de trabalho intensivo para a RPC, o desemprego também atingiu um nível não visto desde a crise do petróleo de 1970. Isso se tornou uma questão importante na eleição presidencial de 2004. O crescimento médio foi superior a 4% no período 2002-2006 e a taxa de desemprego caiu abaixo de 4%.[72]

Taiwan, muitas vezes, junta-se às organizações internacionais sob um nome politicamente neutro. O país é um membro de organizações profissionais governamentais como a Organização Mundial do Comércio sob o nome de Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinesa) desde 2002.[73]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Transportes[editar | editar código-fonte]

O Ministério dos Transportes e Comunicações é o órgão pela gestão da rede de transporte do país. Taiwan tem uma extensa rede de estradas, classificadas em cinco níveis: estradas nacionais, estradas provinciais, rotas de condado, rotas de município e rotas especiais. Taiwan também tem uma extensa rede de ônibus, que são na sua maioria administrada por empresas de ônibus privadas. O país conta com uma rede de 41 475 quilômetros de estradas, sendo que apenas 442 km não são pavimentados.[33]

Existem dois sistemas ferroviários em Taiwan: a Administração Ferroviária de Taiwan e a Rede de Alta Velocidade de Taiwan. Os metrôs de Taipé e Kaohsiung servem as áreas metropolitanas de ambas as cidades, respectivamente. Os sistema de metrô das cidade de Taoyuan e Taichung estão atualmente em construção. A rede ferroviária do país abrange um total de 1 580 km.[33]

Entre os principais aeroportos estão o Aeroporto Internacional de Taiwan Taoyuan, o Aeroporto de Taipei Songshan, o Aeroporto Internacional de Kaohsiung e o Aeroporto de Taichung. O país conta com 35 aeroportos e 31 heliportos. Os quatro portos marítimos internacionais são os de Keelung, Kaohsiung, Taichung e Hualien.[33]

Cultura[editar | editar código-fonte]

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Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Como a República Popular da China (RPC) não reconhece a República da China (RC) como um Estado soberano e independente, a ONU segue a mesma posição, sendo que relatório do IDH não inclui dados de "Taiwan, Província da China" (ver o estatuto da República da China. No entanto, o governo da RC calculou seu IDH de 2011 em 0,882, baseado na metodologia de 2010 do índice.[2]
  2. Também escrito como Taiuã[3] [4] ou Taiuan.[5]

Referências

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  2. 2011中華民國人類發展指數 (HDI) (PDF) (em chinês) Directorate General of Budget, Accounting and Statistics, Executive Yuan, R.O.C. (2011). Visitado em 21 de novembro de 2011.
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  4. Peixoto da Fonseca, F.V.; Ciberdúvidas da Língua Portuguesa – Myanmar / Birmânia
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  15. Veja por exemplo:
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  68. DoIT 2008, p. 5 "Although used-to-be-hostile tension between Taiwan and China has been eased to a certain degree, Taiwan should seek to maintain stable relation with China while continuing to protect national security, and avoiding excessive "Sinicization" of Taiwanese economy. Strategies to avoid excessive "Sinicization" of the Taiwanese economy could include efforts to increase geographic diversity of overseas Taiwanese employment, diversifying Taiwan's export markets and investment. "
  69. BBC News, "Taiwan Flashpoint", "Some Taiwanese worry their economy is now dependent on China. Others point out that closer business ties makes Chinese military action less likely, because of the cost to China's own economy."
  70. US-Taiwan FTA would have limited impact bilaterals.org. Visitado em 2009-05-28.
  71. Morris, Peter. "Taiwan business in China supports opposition", Asia Times Online, 4 February 2004.
  72. "Coping with Asian financial crisis: The Taiwan experience | Seoul Journal of Economics", Find Articles at BNET, 2009-04-28. Página visitada em 2009-05-28.
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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