Reserva de desenvolvimento sustentável

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Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma das categorias de unidades de conservação (UC) da natureza definidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) do Brasil.[1][2] As RDS pertencem ao grupo de UC de uso sustentável, e equivalem às áreas de manejo protegidas da categoria VI (Área Protegida de Manejo de Recursos) da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).[3] Em janeiro de 2012 havia 27 RDS registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC).[4]

As RDS são territórios naturais habitados por populações tradicionais, cuja subsistência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo das gerações e adaptados às condições locais. Essas populações desempenham um papel fundamental na proteção da natureza, bem como na manutenção da diversidade biológica. O uso destas reservas, assim como é o caso com reservas extrativistas, é regido por contrato de concessão de direito real de uso, uma vez que os territórios das RDS são de domínio público.

A primeira RDS implantada no Brasil foi a de Mamirauá, no Amazonas, em 1996[5].

Referências

  1. «LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000». Presidência da República - Casa Civil- Subchefia para Assuntos Jurídicos. 18 de julho de 2000. Consultado em 01 de janeiro de 2012  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. «Categorias de unidades de conservação». Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Consultado em 04 de janeiro de 2012  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  3. Medeiros, R. (Janeiro/Junho 2006). «Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil». Ambiente & sociedade volume 9 número 1  Verifique data em: |data= (ajuda)
  4. «Formulário de Consultas ao CNUC». Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. 10 de janeiro de 2012. Consultado em 10 de janeiro de 2012 
  5. QUEIROZ, Helder L. A reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá. Estudos Avançados, 19(54), 183-203

Ligações externas[editar | editar código-fonte]