Ricardo Couto
Ricardo Couto | |
|---|---|
Como governador do Rio de Janeiro, 2026 | |
| Governador interino do Rio de Janeiro | |
| Período | 23 de março de 2026 até a atualidade[1] |
| Vice-governador | Nenhum |
| Antecessor(a) | Cláudio Castro |
| Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | |
| Período | 7 de fevereiro de 2025 até à atualidade[a] |
| Antecessor(a) | Ricardo Rodrigues Cardozo |
| Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | |
| Período | 14 de fevereiro de 2008 até a atualidade[a] |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Ricardo Couto de Castro |
| Nascimento | 7 de junho de 1964 (62 anos) Rio de Janeiro, Guanabara, Brasil |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Profissão | magistrado e professor |
Ricardo Couto de Castro (Rio de Janeiro, 7 de junho de 1964)[2] é um magistrado e professor universitário brasileiro, atua como governador interino do estado do Rio de Janeiro desde 23 de março de 2026, quando o então titular Cláudio Castro renunciou ao mandato para disputar uma vaga no Senado Federal. Também é o atual presidente licenciado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Formação e carreira
[editar | editar código]Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1987 e possui pós-graduação pela Universidade de Coimbra (UC).[3][4] É professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, há décadas, atua na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), onde é professor palestrante desde 1992 e coordenador acadêmico de Direito Administrativo desde 2019, tendo também sido conselheiro em cinco gestões.[3] Ao longo dos anos, integrou bancas examinadoras de concursos para ingresso na magistratura, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Ambiental.[5]
Entre 1989 e 1992, foi defensor público,[6] tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso para a Defensoria Pública.[7] Em 1.º de setembro de 1992, ingressou na magistratura do Estado do Rio de Janeiro.[3] Em fevereiro de 1993, foi promovido por merecimento para atuar na Vara de Infância e Juventude de São Gonçalo.[8]
Como magistrado, atuou em diversas comarcas e varas, incluindo a Vara de Família de São João de Meriti, a 3.ª Vara Cível de Niterói, a Vara da Infância e Juventude de São Gonçalo e, na capital, em varas cíveis, criminal, fazendária e de família.[3] Entre julho de 2000 e janeiro de 2003, foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.[8]
Em 14 de fevereiro de 2008, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e, desde então, integra a 4.ª Câmara de Direito Público,[3] da qual é presidente.[9] Entre 2017 e 2018, foi diretor do Fundo Especial do tribunal,[7] tendo atuado no órgão em quatro administrações.[3][8] Também integrou o Conselho da Magistratura em duas gestões.[3] Entre julho de 2021 e fevereiro de 2025, presidiu a Mútua dos Magistrados.[8]
Em agosto de 2023, foi agraciado com a Medalha Tiradentes por sua "respeitável trajetória profissional, acadêmica e pela sua atuação pautada na melhor técnica ao desempenhar funções relevantes para o judiciário fluminense".[7] Em 10 de novembro de 2024, recebeu o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).[10]
Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
[editar | editar código]Em 25 de novembro de 2024, Ricardo Couto de Castro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2025–2026. Na eleição realizada pelo Tribunal Pleno,[11] obteve 116 votos, derrotando o desembargador Luiz Zveiter, que recebeu 65 votos,[12] com três votos nulos ou brancos.[11]
Castro foi empossado no cargo em 7 de fevereiro de 2025, sucedendo o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.[9] Após a posse, declarou que a população pode "esperar um judiciário eficiente, rápido e democrático" e afirmou que a inteligência artificial não é capaz de substituir o julgador, mas deve auxiliá-lo, ressaltando também o investimento em programas de tecnologia adequados.[5]
À frente do TJRJ, sua gestão tem sido marcada pela inovação tecnológica com destaque para a expansão do sistema de inteligência artificial ASSIS, além do fortalecimento da mediação como forma de pacificação social e do combate à litigância predatória.[13]
Governo interino do Rio de Janeiro
[editar | editar código]seção pode conter informações desatualizadas. |
Em 23 de março de 2026, com a renúncia de Cláudio Castro, a vacância do cargo de vice-governador e o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, Ricardo Couto de Castro assumiu de forma interina o governo do estado na condição de presidente do TJRJ.[1]
O exercício do cargo ocorre até a realização de uma eleição indireta pela Alerj para escolha de um novo governador e vice-governador do Rio de Janeiro, prevista para ocorrer em 22 de abril de 2026, trinta dias após a vacância do cargo, conforme a Constituição do Estado do Rio de Janeiro.[14] Ricardo Couto de Castro permanecerá no Palácio Guanabara até a escolha do novo chefe do Poder Executivo estadual.[15]
Durante essa gestão interina, na primeira quinzena de abril de 2026, foi implementado um pacote de medidas de transparência e fiscalização. A iniciativa consistiu em uma ampla auditoria que revisou mais de R$ 80 bilhões em contratos e resultou em uma série de desligamentos graduais. Em 18 de abril, o total acumulado chegou a 552 servidores exonerados, com foco em cargos comissionados da Secretaria de Governo e da Casa Civil. [16]
Segundo o Executivo, a ação visava reestruturar a administração estadual e eliminar irregularidades na folha de pagamento, com uma economia prevista de R$ 10 milhões mensais aos cofres públicos, ocorrendo poucos dias antes da eleição indireta na Alerj.[16]
Em 29 de maio de 2026, uma inspeção de rotina do Gabinete de Segurança Institucional encontrou os grampos telefônicos desativados no gabinete do governador em exercício, Ricardo Couto, no Palácio Guanabara. Ainda de acordo com o governo, o material é aparentemente antigo e sem funcionalidade e foi retirado pelos agentes.[17]
Notas e referências
Notas
Referências
- 1 2 Costa, André Coelho (23 de março de 2026). «Presidente do TJRJ assume o governo e tem 48h para convocar eleição». g1. Consultado em 23 de março de 2026
- ↑ «Lista de Antiguidade - SN1 - 2022» (PDF). Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). 2022. Consultado em 24 de março de 2026
- 1 2 3 4 5 6 7 Gomes Freire, Quintino (23 de março de 2026). «Discreto e técnico: quem é Ricardo Couto, governador interino do RJ». Diário do Rio. Consultado em 23 de março de 2026
- ↑ «Eleições do TJ-RJ: Entrevista com o desembargador Ricardo Couto de Castro». AMAERJ. 14 de novembro de 2024. Consultado em 24 de março de 2026. Cópia arquivada em 12 de abril de 2026
- 1 2 Martins, Marco Antônio (7 de fevereiro de 2025). «Desembargador Ricardo Couto toma posse como presidente do Tribunal de Justiça do RJ». g1. Consultado em 23 de março de 2026
- ↑ Ribeiro, Giovanna (25 de novembro de 2024). «Ricardo Couto de Castro derrota Zveiter e é o novo presidente do TJ». Tempo Real. Consultado em 24 de março de 2026
- 1 2 3 «Proj. Lei 2023/2027 - Proj. de Lei». Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 2023. Consultado em 23 de março de 2026
- 1 2 3 4 «Presidência». Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 23 de março de 2026
- 1 2 «Saiba quem é o novo presidente do Tribunal de Justiça». O Dia. 25 de novembro de 2024. Consultado em 24 de março de 2026
- ↑ «Presidente do TJRJ recebe homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro». Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria-Geral de Comunicação Social. 10 de novembro de 2025. Consultado em 23 de março de 2026
- 1 2 «Desembargador Ricardo Couto de Castro é eleito presidente do TJ». O Globo. 25 de novembro de 2024
- ↑ Schmidt, Larissa (25 de novembro de 2024). «Desembargador Ricardo Couto de Castro é eleito novo presidente do TJRJ». g1. Consultado em 23 de março de 2026
- ↑ «Um Judiciário de todos para todos». Editora JC. 8 de abril de 2025. Consultado em 24 de março de 2026
- ↑ Freire, Quintino Gomes (22 de março de 2026). «Ricardo Couto assume interinamente o Governo do RJ e eleição indireta deve ocorrer em abril; confira calendário». Diário do Rio. Consultado em 23 de março de 2026
- ↑ Simão, Clara (23 de março de 2026). «Renúncia de Castro: Quem pode se candidatar ao governo do Rio? Entenda». Central Brasileira de Notícias. Consultado em 23 de março de 2026
- 1 2 «Governador demite mais 93 funcionários e RJ chega a 552 cortes». Poder 360. 18 de abril de 2026. Consultado em 19 de abril de 2026
- ↑ Cristina Boeckel e Rafael Nascimento (29 de maio de 2026). «Varredura encontra grampos no gabinete do governador Ricardo Couto no Palácio Guanabara». G1. Consultado em 30 de maio de 2026
