Ricardo Hasson Sayeg

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Advogado Ricardo Sayeg

Ricardo Hasson Sayeg é professor livre-docente (2009) em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Graduou-se em Direito (1989) e titulou-se Mestre (1995) e Doutor (2001) em Direito Comercial pela PUC-SP. É titular do Conselho de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento e Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Ministra aulas nos Programas de Doutorado e Mestrado, como também, na Graduação. Idealizador da teoria do Capitalismo Humanista, atualmente lidera, juntamente com o Prof. Dr. Wagner Balera, o Núcleo de Pesquisa Capitalismo Humanista. Imortalizado como titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito.

Trajetória[editar | editar código-fonte]

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Nascido em 1967, casado e pai de quatro filhos, o advogado Ricardo Sayeg defende os princípios do humanismo cristão. Criado em uma família de advogados, exerce a Advocacia desde os 22 anos de idade.

Atua no contencioso estratégico há mais de duas décadas, defendendo clientes de diversos segmentos da sociedade em áreas distintas do Direito. Consta na edição de 2012 do “Anuário Análise Advocacia 500 – Os Escritórios e Advogados Mais Admirados do Brasil”, sendo citado nas áreas de Agroindústria e Educação. Seu escritório, Hasson Sayeg Advogados, é considerado uma referência nos setores Cível Abrangente, Penal Abrangente e Agroindústria e foi premiado pelo Cicesp (Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo) como referência no segmento Justiça pelos produtos e serviços comprometidos quanto ao desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social obtendo o certificado de Top Qualidade Brasil – melhores do ano 2012 e 2013.

Em 1995, integrou a Comissão de Prerrogativas Profissionais da OAB-SP, defendendo advogados em diversas instâncias e tribunais. No Supremo Tribunal Federal (STF), impetrou um Mandado de Segurança Coletivo contra a invasão de escritórios de advocacia e também um inovador Habeas Corpus Coletivo contra grampos em telefones de advogados. Na condição de Conselheiro da Seccional Paulista da OAB, no triênio 2007/2009, Sayeg destacou-se pela garantia dos direitos dos colegas, impedindo abusos em processos disciplinares e apoiando desagravos.

É autor da tese de defesa dos advogados prejudicados pela extinção do Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo), que acabou sendo vitoriosa no STF. Em 2012, formulou a consulta feita ao Conselho Federal da OAB, que reivindicou um posicionamento quanto à democracia na entidade, por meio da realização de um segundo turno nas eleições seccionais. Também ajuizou o mandado de segurança coletivo com o fim de redução da anuidade dos advogados na OAB-SP.

Em sua trajetória, no ano de 1995, recebeu o Título Meritório "Doutor Honoris Causa". Já, em 2002, recebeu o prêmio de Destaque do Ano pela Federação Nacional dos Distribuidores de Bebidas. Em 2008, obteve o título Escalador de Montanhas pela Federação dos Advogados do Estado de São Paulo. Em 2011, adquiriu o Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho do TRT2. Ainda, em 2012, recebeu o prêmio Personalidade ABCD pelo Jornal Gazeta do ABCD, o prêmio de Homem de Sucesso pela revista Apparenza e o prêmio Celebrity de Direitos Humanos na cidade de Guarulhos. Em 2013, recebeu a condecoração de Distinção da Ordem do Mérito Militar concedida pelo Superior Tribunal Militar; assim como o prêmio Profissionais do Ano pela TV Fato.

Em 2012, Sayeg foi candidato à Presidência da OAB/SP obtendo 20,46% do total da votação, alcançando assim, o expressivo resultado de 31.864 votos. Durante sua campanha um de seus eleitores e defensores fez uma tatuagem como declaração de apoio.[2]

Atualmente, Sayeg é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASP, pela qual, em 2013, defendeu os manifestantes contra a violência policial e a Cidade de São Paulo contra o vandalismo orquestrado. É membro da AASP, da ACRIMESP, da Associação dos Advogados Trabalhistas, do IBRAC e do CESA. Também é titular da Cadeira 32 e atual Vice-presidente da Academia Paulista de Direito.

Ricardo Sayeg possui uma sólida formação acadêmica construída na PUC-SP, onde cursou a Graduação, o Mestrado e o Doutorado na área de Direito Comercial. Em 2009, obteve o máximo grau acadêmico, o de Livre-Docente, o primeiro em Direito Econômico na instituição.

Na condição de Docente da PUC-SP, foi o responsável pela idealização e formulação da Filosofia Humanista do Direito Econômico, a base da disciplina de Direito Econômico presente na grade curricular obrigatória da Faculdade de Direito da instituição. É também o criador e líder do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista.

Na PUC-SP, é Professor de Direito Econômico e de Filosofia do Direito, tendo instituído o Núcleo da disciplina tanto no Mestrado quanto no Doutorado. No Bacharelado, é Coordenador da disciplina no Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais. Além disso, coordena a pesquisa jurídica de Sustentabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas, no Mestrado e no Doutorado.

Ricardo Sayeg também exerceu a docência em Direito na ESA, FAAP, FMU, UNIB e UNIP. Em sua trajetória acadêmica, consta a fundação do curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, de São Paulo (SP) do qual foi professor e o primeiro coordenador. Foi a realização do projeto da Escola Humanista de Direito, de sua autoria, que foi aprovado pelo MEC. Foi uma retribuição ao Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo, onde estudou.

Sayeg também foi o fundador, além de professor e primeiro coordenador, do curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UniToledo, em Araçatuba (SP). Autorizado pela CAPES, mais uma vez concretizou um projeto de sua autoria, referente à Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Dessa forma, contribuiu significativamente para a interiorização, no Estado de São Paulo, do ensino jurídico de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Como advogado, atuou na defesa do bicheiro Carlinho Cachoeira[3], do doleiro Toninho da Barcelona (Antônio Oliveira Claramunt)[4], elaborou parecer que tentou afastar a prisão do então Deputado Federal Paulo Maluf[5] e criticou fortemente a operação Lava-Jato, contra a qual já se insurgiu várias vezes.[6]

Em 2013, co-coordenou a Jornada Mundial de Direitos Humanos promovida em parceria entre a PUC-SP e a Escola Paulista da Magistratura.

É autor de livros – “O Capitalismo Humanista”, “Aspectos Contratuais da Cláusula de Exclusividade no Fornecimento de Combustíveis” e “Práticas Comerciais Abusivas” – e de vários artigos publicados em revistas especializadas e em obras coletivas, com destaque para o “Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade da Pessoa Humana” . Em 2013 , recebeu uma homenagem com o livro "Capitalismo Humanista e Direitos Humanos" publicado por renomados autores, professores e profissionais da área do Direito.

No âmbito internacional, participou do Judicial Exchange Program, promovido pela Cumberland School of Law (EUA). Na Europa, está vinculado à linha de pesquisa da humanização do capitalismo no Núcleo de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal), aonde vem regularmente proferindo conferências sobre o tema, com o apoio pessoal do Diretor da instituição, o Professor Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto.

Marco teórico[editar | editar código-fonte]

A teoria jurídica econômica do Capitalismo Humanista idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg é marcada pela influência de renomados pensadores como Santo Tomás de Aquino[7], John Locke[8], Jacques Maritain[9], Ronald Dworkin[10] e Amartya Sen[11].

Obras[editar | editar código-fonte]

É autor de artigos e livros que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo em harmonia com os direitos humanos e sociais, dos quais os mais significativos são:

SAYEG, Ricardo Hasson. BALERA, Wagner. O Capitalismo Humanista - Filosofia Humanista de Direito Econômico. Petrópolis: KBR, 2011.

SAYEG, Ricardo Hasson. Aspectos Contratuais da Exclusividade no Fornecimento de Combustíveis Automotivos. São Paulo: Edipro, 2002.

SAYEG, Ricardo Hasson. Práticas Comerciais Abusivas. São Paulo, Edipro, 1995.

Artigos[editar | editar código-fonte]

SAYEG, Ricardo Hasson. Os Direitos Humanos e Sua Aplicação Quântica. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. v.10, p.709 - 723, 2009.

SAYEG, Ricardo Hasson. A concretização dos Direitos Humanos ao pleno emprego, sob o ponto de vista do Capitalismo Humanista. In: Análise Contemporânea do Direito em face da Globalização e da Crise Econômica. Lisboa: Almedina, 2009, p. 183-190.

SAYEG, Ricardo Hasson. O Capitalismo Humanista no Brasil. In: Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 2 ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v.1, p. 1355-1370.

SAYEG, Ricardo Hasson. Os Direitos Humanos e a prestação jurisdicional fraterna. In: Anais do XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo.

SAYEG, Ricardo Hasson. O Capitalismo Humanista no Brasil In: Tratado Luso Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v.1, p. 1249-1264.

Ver mais artigos no Lattes

Referências

  1. http://www.conjur.com.br/2012-mai-03/informe-fadesp-ricardo-sayeg-comprometido-direito-advocacia
  2. «Advogado tatua símbolo de grupo que tenta eleger Sayeg presidente da OAB-SP». Consultor Jurídico 
  3. 24/7, Brasil (8 de agosto de 2012). «Traído por God, Cachoeira quer Sayeg e pode falar». jornal 
  4. «Folha Online - Brasil - Advogado de Toninho da Barcelona quer acordo para passar informações - 16/08/2005». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 13 de março de 2018 
  5. «Prisão violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados». Valor Econômico 
  6. «Advogados citam Lava Jato e criticam entidade por evento sobre corrupção». Folha de S.Paulo 
  7. AQUINO, Santo Tomás de. Suma teológica. São Paulo: Loyola, 2002.
  8. LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
  9. MARITAIN, Jacques. Humanismo integral. São Paulo: Nacional, 1941.
  10. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
  11. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.