Robert Alexy

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Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) é um dos mais influentes filósofos do Direito alemães contemporâneos. Graduou-se em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen, tendo recebido o título de PhD em 1976, com a dissertação Uma Teoria da Argumentação Jurídica, e a habilitação em 1984, com a Teoria dos Direitos Fundamentais - dois clássicos da Filosofia e Teoria do Direito.

A definição de direito de Alexy parece com uma mistura do normativismo de Hans Kelsen (o qual foi uma versão influente do positivismo jurídico) e o jusnaturalismo de Gustav Radbruch, mas a teoria da argumentação o colocou bem próximo do interpretivismo jurídico.

É professor da Universidade de Kiel[1] e em 2002 foi indicado para a Academy of Sciences and Humanities at the University of Göttingen.[2] Em 2010 recebeu a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha.[3]


Principais Obras[editar | editar código-fonte]

  • Theorie der juristischen Argumentation. Die Theorie des rationalen Diskurses als Theorie der juristischen Begründung (1983).
    • Traduzido para o português por Zilda Hutchinson Schild Silva sob o título de "Teoria Da Argumentaçao Juridica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Justificação Jurídica" (Landy, 2008).
  • Theorie der Grundrechte (1985; segunda edição 1994).
    • Traduzido para o português por Luís Virgílio Afonso da Silva sob o título de "Teoria dos Direitos Fundamentais" (Malheiros, 2008).
  • Recht, Vernunft, Diskurs (1995)
    • Traduzido para o português por Luís Afonso Heck sob o título de “Direito, Razão, Discurso: Estudos para a Filosofia do Direito” (Livraria do Advogado, 2009).
  • Der Beschluß des Bundesverfassungsgerichts zu den Tötungen an der innerdeutschen Grenze vom 24. Oktober 1996 (1999)
    • Traduzido para o espanhol por A. Daniel Oliver-Lalana sob o título de “Derecho injusto, retroactividad y principio de legalidad penal: la doctrina del Tribunal Constitucional Federal alemán sobre los homicidios cometidos por los centinelas del muro de Berlín” (Revista Doxa, Nº 23, 2000).
  • Begriff und Geltung des Rechts (2002)
    • Traduzido para o português por Gercelia Batista de Oliveira Mendes sob o título de “Conceito e Validade do Direito” (WMF Martins Fontes, 2009).
  • The Argument from Injustice: A Reply to Legal Positivism. (2002)
    • Traduzido para o inglês por Stanley Paulson e Bonnie Litschewski Paulson (Oxford University Press, 2002).
  • Elemente einer juristischen Begründungslehre (2003)
  • Constitucionalismo Discursivo (2007)
    • Compilação de diversos artigos traduzidos para o português por Luís Afonso Heck (Livraria do Advogado, 2007).
  • Teoria Discursiva do Direito (2014)
    • Compilação de diversos artigos e entrevistas organizados e traduzidos para o português por Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (Forense Universitária, 2014).

Referências

  1. Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Robert Alexy. CAU. Página visitada em 22 January 2011.
  2. Mitglieder. University of Göttingen. Página visitada em 22 January 2011.
  3. Professor Robert Alexy erhält das Verdienstkreuz 1. Klasse (em german). Christian-Albrechts-Universität (20 April 2010). Página visitada em 22 January 2011.
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