Rogerio Schietti Cruz

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Rogerio Schietti Cruz
Rogerio Schietti Cruz
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mandato: 28 de agosto de 2013
até a atualidade[1]
Nomeação por: Dilma Rousseff[1]
Antecessor(a): Cesar Asfor Rocha[1]
Dados pessoais
Nascimento: 26 de junho de 1962 (58 anos)[2]
Juiz de Fora, Minas Gerais[2]
Progenitores:
Alma mater: Centro de Ensino Unificado de Brasília[2]

Rogerio Schietti Machado Cruz (Juiz de Fora, 26 de junho de 1962) é um magistrado brasileiro. Desde 2013, ocupa o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[2][1]

Família e educação[editar | editar código-fonte]

Natural de Minas Gerais, Schietti passou a residir em Brasília quando tinha quatro anos de idade.[3] Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília em 1984. Concluiu especialização pela Universidade de Roma "La Sapienza" em 1991, mestrado em 2002 e doutorado em 2007 pela Universidade de São Paulo.[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Antes de formar-se em direito, Schietti trabalhou no Banco do Brasil como escriturário, de 1980 a 1982, e caixa executivo, de 1982 a 1984. Após a graduação, atuou como advogado de 1985 até 1987, quando ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em 2003 e exerceu o mandato de procurador-geral de Justiça no biênio de 2004 a 2006.[2]

É autor de livros e artigos voltados ao direito processual penal.[2]

Superior Tribunal de Justiça[editar | editar código-fonte]

Schietti durante sessão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça, em 2013

Em março de 2013, os ministros do Superior Tribunal de Justiça incluíram Schietti na lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria de Cesar Asfor Rocha.[4] Em junho, a presidente da República, Dilma Rousseff, o escolheu para a vaga.[3] Após sabatina, foi aprovado pelo Senado Federal.[5] Schietti foi empossado no cargo em 23 de agosto.[6]

Em 2015, Schietti foi relator de ação que julgou ser crime manter relações sexuais com pessoa menor de 14 anos, independentemente do contexto.[7]

Em 2019, Schietti votou a favor da soltura de Michel Temer, ex-presidente da República, arguindo que o decreto de prisão não demonstrava a necessidade de aplicação de "medida cautelar mais grave."[8] No mesmo ano, julgou como ilícita as provas obtidas em revistas íntimas realizadas com base em critérios subjetivos.[9]

Em 2020, Schietti criticou a condução realizada por Jair Bolsonaro e seu governo da pandemia de COVID-19.[10] Para Schietti, o presidente atuava de maneira "ostensiva e irresponsavelmente na crise."[11] Também manteve as medidas de isolamento social decretadas pelo governo de Pernambuco.[12]


Referências

  1. a b c d «Superior Tribunal de Justiça empossa três novos ministros». Consultor Jurídico. 28 de agosto de 2013. Consultado em 25 de julho de 2020 
  2. a b c d e f g «Ministros em Atividade: Rogerio Schietti Machado Cruz». Superior Tribunal de Justiça. 26 de junho de 1962. Consultado em 25 de julho de 2020 
  3. a b Ana Maria Campos (13 de março de 2013). «Em meio à PEC 37, presidente Dilma Rousseff escolhe promotor para o STJ». Correio Braziliense. Consultado em 25 de julho de 2020 
  4. «STJ define lista tríplice para vaga de Asfor Rocha». Migalhas. 6 de março de 2013. Consultado em 25 de julho de 2020 
  5. «Senado aprova ministros para o STJ e o TST». Consultor Jurídico. 4 de julho de 2013. Consultado em 25 de julho de 2020 
  6. «Superior Tribunal de Justiça empossa três ministros». Agência Brasil. EBC. 28 de agosto de 2013. Consultado em 25 de julho de 2020 
  7. «Relações sexuais com menor de 14 anos é crime em qualquer caso, decide STJ». Justificando. 27 de agosto de 2015. Consultado em 25 de julho de 2020 
  8. Gabriela Coelho (15 de maio de 2019). «Leia o voto do ministro Rogerio Schietti no julgamento de Michel Temer». Consultor Jurídico. Consultado em 25 de julho de 2020 
  9. «É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos». Superior Tribunal de Justiça. 4 de dezembro de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020 
  10. «Ao rejeitar medida contra isolamento, ministro critica condução da crise sanitária pelo governo federal». Superior Tribunal de Justiça. 20 de maio de 2020. Consultado em 25 de julho de 2020 
  11. Jorge Vasconcellos (20 de maio de 2020). «Bolsonaro atua ostensiva e irresponsavelmente na crise, diz ministro do STJ». Correio Braziliense. Consultado em 25 de julho de 2020 
  12. Luisa Farias (20 de maio de 2020). «Ministro do STJ decide a favor do lockdown em Pernambuco e critica governo federal: "País está desgovernado"». Uol. JC NE10. Consultado em 25 de julho de 2020 
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