Rosa Weber

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Rosa Weber
Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato 19 de dezembro de 2011
até a atualidade
Nomeação por Dilma Rousseff
Antecessor(a) Ellen Gracie
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato 06 de fevereiro de 2018
até a atualidade
Antecessor(a) Luiz Fux
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato 24 de maio de 2016
até a atualidade
Antecessor(a) Dias Toffoli
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato 29 de novembro de 2001
até 3 de março de 2011
Nomeação por Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Hélio Mosimann
Sucessor(a) Marco Aurélio Bellizze
Dados pessoais
Nascimento 2 de outubro de 1948 (69 anos)
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Cônjuge Telmo Candiota da Rosa Filho
Alma mater Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa (nascida Rosa Maria Pires Weber; Porto Alegre, 2 de outubro de 1948)[1][2] é uma magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo vice-presidente eleita desta corte, e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Formação e atividade acadêmica[editar | editar código-fonte]

Rosa Maria Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a "láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha". Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.[1][3]

Início da carreira[editar | editar código-fonte]

Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.[1]

Magistratura do Trabalho[editar | editar código-fonte]

Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região.[3] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003.[3][1]

Em 2005 foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em mensagem ao Senado Federal feita pela Casa Civil, na época ocupada pela ministra-chefe Dilma Rousseff.[3] Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado por 44 votos a favor contra 7.[4] Foi empossada no TST em 21 de fevereiro de 2006.

STF[editar | editar código-fonte]

Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[5] pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).[6]

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.[7] Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.[8] Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notável saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Marcelo Crivella disse ter enxergado na ministra um apurado entendimento do "espírito da lei", o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.[9]

Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,[10] é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Maria substituiu, e Cármen Lúcia, que ainda exerce mandato.

É atual ministra do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a membro do STF.

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, é casada com o procurador (aposentado) do Estado do Rio Grande do Sul Telmo Candiota da Rosa Filho, com quem teve dois filhos.[3]

Referências

  1. a b c d «Ministra Rosa Weber» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 24 de novembro de 2017 
  2. «64ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania». Senado Federal. Consultado em 24 de novembro de 2017. Na verdade, sou Rosa Maria Weber, que é o meu nome. É o meu nome de nascimento. Tivesse eu me casado depois da lei que possibilitou que eu não adquirisse os apelidos do marido, eu continuaria como Rosa Maria Pires Weber, aliás. 
  3. a b c d e «Mensagem nº4 de 2006». Senado Federal. 22 de dezembro de 2005. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 22 de julho de 2015 
  4. «Mensagem (SF) n° 4, de 2006, tramitação». www25.senado.leg.br. Senado Federal. 2006. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  5. «Diário Oficial da União, Seção I». pesquisa.in.gov.br. Imprensa Nacional. 8 de novembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  6. Sadi, Andréia (7 de novembro de 2011). «Dilma escolhe ministra do TST para vaga de Ellen Gracie no STF». Folha de S.Paulo. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  7. «Ministra Rosa Weber é aprovada pela CCJ do Senado». www.stf.jus.br. STF - Supremo Tribunal Federal. 6 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  8. «Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF». www.stf.jus.br. STF - Supremo Tribunal Federal. 13 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  9. «Aprovada indicação de Rosa Maria Weber ao STF». Senado Federal. 13 de dezembro de 2011. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 
  10. Brígido, Carolina; Carvalho, Jailton de (19 de dezembro de 2011). «Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal». O Globo. Consultado em 11 de fevereiro de 2018 


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Ellen Gracie
Ministra do Supremo Tribunal Federal
19 de dezembro de 2011atualidade
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