Rui Fonseca e Castro

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Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro (Angola, 23 de abril de 1974[1]) é um juiz de direito português, atualmente suspenso preventivamente de funções de magistrado judicial no âmbito de processo disciplinar movido pelo Conselho Superior da Magistratura.

Rui Fonseca e Castro tornou-se um destacado negacionista da pandemia de COVID-19, tendo criado o movimento "Juristas pela Verdade" (mais tarde abandonado e substituida pela página de Facebook "Habeas Corpus"), onde contesta as medidas de contenção da pandemia. Entre outras iniciativas, o magistrado publicou um Caderno de Minutas para que os cidadãos "possam fazer valer os seus direitos perante o ataque violento e sistemático que o Estado tem feito aos nossos mais elementares direitos fundamentais".[2] Conta-se, entre as várias declarações polémicas feitas por si publicamente, um ataque ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa[2] e ao Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues (em que o chamou de "pedófilo" e onde sugeriu que se matasse, resultando na instauração de um processo-crime),[3] um desafio ao Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Manuel Magina da Silva, para um combate de MMA,[3] e insultos a agentes da PSP que faziam o policiamento de uma manifestação de apoio ao magistrado.[4]

Na sequência destes factos, Rui Fonseca e Castro foi suspenso preventivamente dos tribunais pelo Conselho Superior da Magistratura pelos seus apelos à desobediência civil e pela sua conduta que "se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial" tendo-lhe sido ainda imputado um processo disciplinar por causa das suas posições "sustentadas em teorias de conspiração" e contrárias à evidência cientifica.[5] Durante a sua audiência perante o Conselho Superior da Magistratura, a 7 de setembro de 2021, Rui Fonseca e Castro insultou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, bem como restantes membros daquele órgão.[6]

Referências

  1. «Conselho Superior da Magistratura: Antiguidade referente a 2007-12-31» (PDF). Conselho Superior da Magistratura. Consultado em 8 de setembro de 2021 
  2. a b Kotowicz, Ana (25 de março de 2021). «Rui Fonseca e Castro, o juiz que criou os "Juristas pela Verdade" e acabou suspenso ao fim de 25 dias de polémicas». Observador. Consultado em 8 de setembro de 2021 
  3. a b Gustavo, Rui (12 de agosto de 2021). «Juiz negacionista da pandemia alvo de processo-crime». Expresso. Consultado em 8 de setembro de 2021 
  4. «PSP apresenta queixa contra juiz negacionista». Diário de Notícias. 8 de setembro de 2021. Consultado em 8 de setembro de 2021 
  5. «Quem é o juiz negacionista que desafiou o diretor nacional da PSP para um combate de luta livre». Visão. 30 de março de 2021. Consultado em 8 de setembro de 2021 
  6. Cristino, Sofia (7 de setembro de 2021). «Juiz negacionista insulta Conselho Superior da Magistratura durante audição». Jornal de Notícias. Consultado em 8 de setembro de 2021 
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