Rui Machete

Rui Machete
Retrato Oficial de Rui Machete
Ministro(a) de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Período	XIX e XX Governos Constitucionais 24 de julho de 2013 a 26 de novembro de 2015
Antecessor(a)	Paulo Portas
Sucessor(a)	Augusto Santos Silva
Vice-Primeiro-Ministro
Período	15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985
Antecessor(a)	Carlos Alberto da Mota Pinto
Sucessor(a)	Leonardo Ribeiro de Almeida
Ministro da Defesa Nacional
Período	15 de Fevereiro de 1985 a 6 de Novembro de 1985
Antecessor(a)	Carlos Alberto da Mota Pinto
Sucessor(a)	Leonardo Ribeiro de Almeida
Ministro da Justiça
Período	9 de Junho de 1983 a 15 de Fevereiro de 1985
Antecessor(a)	José Menéres Pimentel
Sucessor(a)	Mário Raposo
Ministro dos Assuntos Sociais
Período	2 de Janeiro de 1976 a 23 de julho de 1976
Antecessor(a)	Jorge Sá Borges
Sucessor(a)	Armando Bacelar
8.º Presidente do Partido Social Democrata
Período	1985
Antecessor(a)	Carlos Alberto da Mota Pinto
Sucessor(a)	Aníbal Cavaco Silva
Dados pessoais
Nascimento	7 de abril de 1940 (82 anos) São Julião, Setúbal, Portugal
Partido	PPD/PSD
Profissão	Advogado

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete GCC (Setúbal, São Julião, 7 de abril de 1940) é um advogado e político português.

Biografia

Carreira profissional

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Histórico-Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e diplomado no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, pela mesma Faculdade, em 1963, obteve os prémios Calouste Gulbenkian da Fundação Calouste Gulbenkian em Ciências Histórico-Jurídicas e Político-Económicas, respectivamente em 1960 e 1962.

É advogado desde 1964, dedicado principalmente ao Direito Administrativo.

Além da advocacia foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e professor convidado do ISCTE.

Também dirigiu o Departamento Jurídico da Companhia Portuguesa de Electricidade, de 1969 até 1981, e da EDP, até 1985, onde foi assessor do Conselho de Gerência até 2006.

Por designação do Estado Português, foi administrador do Banco de Portugal de 1981 a 1983 e, posteriormente, administrador da Fundação Luso-Americana (FLAD), desde a sua criação em 1985, e, depois presidente do respetivo Conselho Executivo, durante mais de 20 anos consecutivos, desde 1988 até 2010.

Na área empresarial privada, foi presidente do Conselho Superior da SLN Valor entre 2007 e 2009.

Foi consultor jurídico na sociedade de advogados PLMJ & Associados, em Lisboa.

Assumiu funções como Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Rancho Folclórico do Douro e Norte Litoral em 2008, e abandonou o cargo em 2013.

Foi diretor da Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território.

Exerceu ainda os cargos de presidente da Federação Internacional de Direito Europeu (1990-1992), membro do Governing Council do European Foundation Centre (1997-2000); foi fundador e presidente da Fundação Oliveira Martins, ligada ao PSD.

Carreira política

Associado fundador da SEDES, em 1974 aderiu ao Partido Social Democrata, logo após a sua fundação, ocorrida em maio do mesmo ano. Chegou a ser presidente interino deste partido em 1985.

Pelo PSD foi eleito deputado à Assembleia da República nas I (1976-1980), IV (1985-1987), V (1987-1991) e VI (1991-1995) legislaturas, e diversas vezes chamado a funções governativas. No Parlamento foi, também, presidente das Comissões Eventuais para as segunda e terceira revisões constitucionais, em 1989 e 1992, respetivamente.

A primeira vez que integrou um governo ocorreu ainda no rescaldo do 25 de abril de 1974, quando o almirante José Pinheiro de Azevedo o chamou para o VI Governo Provisório (o último governo provisório, antes da realização das legislativas de 1976) — nesse governo foi sucessivamente Secretário de Estado da Emigração, em 1975, e Ministro dos Assuntos Sociais, a partir da remodelação de 2 de janeiro de 1976).

Em 1983, no governo do chamado Bloco Central (coligação entre o PS, de Mário Soares, e o PPD-PSD de Carlos Mota Pinto), foi Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Justiça, de 1983 a 1985 (IX Governo Constitucional, Mário Soares). A 11 de fevereiro de 1985 Mário Soares, pelo PS, e Rui Machete, pelo PSD, prepararam a remodelação do executivo, e a 28 de outubro de 1985 Rui Machete presidiu à última reunião do IX governo constitucional.

Entre 2008 e 2010, sendo líder Manuela Ferreira Leite, foi presidente da Mesa do Congresso Nacional do PSD.

30 anos depois de ter sido nomeado para um cargo governamental pela última vez (1983) Rui Machete surge no cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros do XIX Governo Constitucional, formado pelo PSD e pelo CDS-PP, sendo Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho. Tomou posse a 24 de Julho de 2013, sucedendo a Paulo Portas na remodelação levada a cabo em resultado da apresentação do pedido de demissão deste. Seria novamente empossado como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XX Governo Constitucional, a 30 de outubro de 2015, que durou apenas um mês, até novembro do mesmo ano.

A 15 de junho de 1988 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo, pelo então Presidente da República Mário Soares.

Doutoramentos honoris causa

Tem um Doutoramento honoris causa atribuído pela Universidade de Massachusetts, Dartmouth, em 1997. Em 2007 foi Doutor honoris causa em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Portuguesa.

Condecorações

Recebeu diversas condecorações nacionais e internacionais:

• Primeira Classe da Medalha do Mérito Militar do México (? de ? de 19??)
• Grande-Oficial com Faixa da Ordem da Bandeira da Jugoslávia (9 de Julho de 1976)
• Cavaleiro-Grã-Cruz Honorário da Excelentíssima Ordem do Império Britânico da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (? de ? de 19??)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (15 de Junho de 1988)
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (18 de Julho de 1990)

Controvérsias

Fundação Luso-Americana

Durante os seus mandatos na Fundação Luso-Americana vários embaixadores americanos em Lisboa acusaram Rui Machete de má gestão e aproveitamento pessoal do cargo, considerando que deveria sair. Thomas Stephenson (embaixador dos E.U.A. em Portugal à altura), em telegrama datado de 2008 e revelado pela wikileaks, afirma que Machete sempre se opôs a uma supervisão independente, prestação de contas profissional e a uma revisão transparente dos programas da instituição. O embaixador refere que, em 1992, as despesas de funcionamento da FLAD eram de 60% dos seus rendimentos e apenas 40% se destinavam à programação. Diz também que em 2008 a situação é um pouco melhor, "mas a FLAD continua a gastar 46% do seu orçamento de funcionamento nos seus gabinetes luxuosos decorados com peças de arte, pessoal supérfluo, uma frota de BMW com motorista e 'custos administrativos e de pessoal' que incluem por vezes despesas de representação em roupas, empréstimos a baixos juros para os trabalhadores e honorários para o pessoal que participa nos próprios programas da FLAD".

Omissão de cargo no curriculum

Ainda antes da tomada de posse enquanto ministro no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete viu o seu nome envolvido em polémica pela omissão no seu "curriculum vitae", dos cargos que ocupou no BPN e na SLN, proprietária do referido banco. Foi presidente da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento que detinha 3% do capital do Banco Privado Português, outro banco com problemas semelhantes ao BPN. Os partidos de esquerda PCP e Bloco de Esquerda criticaram a escolha de Rui Machete, por causa do seu envolvimento num banco (BPN) que tem sido um encargo para os contribuintes portugueses.Machete respondeu às críticas afirmando que «isso denota uma certa podridão dos hábitos políticos, porque deviam saber em que condições eu passei, em vez de darem notícias bombásticas».

Acusado de mentir no parlamento

Em novembro de 2008, Rui Machete garantiu ao parlamento que nunca tinha sido "sócio ou acionista" da Sociedade Lusa de Negócios, mas o certo é que foi, como o próprio confirmou quando foi empossado como ministro. Em 2013, considerou que foi uma "incorreção factual", quando acusado de mentir.

Compra de ações do BPN

No início dos anos 2000 adquiriu cerca de 25500 títulos da SLN (proprietária do BPN) por um euro cada. Começou a compra das acções da SLN, em 2001, no aumento de capital da holding para 350 milhões de euros. Nos anos seguintes, voltou a investir na SLN e, no final de 2005, detinha 25.496 títulos. As acções foram vendidas com uma mais-valia de 150%, por dois euros e meio por acção. Rui Machete confirmou que na sua carteira de investimento constaram as acções da SLN no montante referido e que as adquiriu ao valor nominal de 1 euro e as vendeu nas datas referidas (até 2006) ao BPN por 2,5 euros cada. Todavia, sublinha que foi legal e que nada tem de censurável. À data da venda, Rui Machete era presidente do Conselho Superior da SLN (proprietária do BPN). Na mesma altura em que Machete comprou as acções a um euro, a FLAD comprou acções a mais do dobro do valor, €2,2. A FLAD era presidida então por Machete, que até data não quis prestar esclarecimentos. O investimento de Rui Machete é bastante semelhante ao negócio que a família Cavaco Silva, actual Presidente da República Portuguesa, manteve com o banco presidido por José Oliveira e Costa.

Conflito de interesses na banca

Em 2008 Rui Machete ocupava cargos sociais em 5 bancos concorrentes entre si. Machete foi, durante aquele espaço de tempo, presidente da mesa da Assembleia-Geral do Banco Português de Investimento (BPI), vice-presidente da Assembleia-Geral da Caixa Geral de Depósitos (CGD). No grupo do Banco Comercial Português (BCP), esteve à frente do conselho fiscal do Millenium Investiment Banking (BCPI) e administrador do Banca Millenium. Além disso, ocupava cargos em mais dois grupos bancários, na Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do Banco Português de Negócios (BPN) que acumulava com a vice-presidência do conselho consultivo do Banco Privado Português (BPP). Em resposta a se seria ou não aceitável a situação, o Banco de Portugal respondeu que legitima o princípio do exercício de funções em órgãos "de administração e fiscalização" de bancos desde que a idoneidade e a disponibilidade garantam "uma gestão sã e prudente". Machete recusou-se a comentar e mostrou-se disponível ir ao parlamento de forma a ser inquirido sobre o seu percurso profissional.

Pedido de desculpas a Angola por investigações judiciais

Em setembro de 2013, numa entrevista concedida à Rádio Nacional de Angola, Rui Machete pediu desculpas diplomáticas a Angola na sequência dos processos instaurados contra altos nomes da diplomacia angolana. Machete adiantou saber que nos inquéritos, que na sua maioria envolviam suspeitas à volta de avultadas transferências de dinheiro, "não há nada substancialmente digno de relevo e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas". Em Portugal, este comportamento foi altamente criticado, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros sido acusado de ser subserviente em relação a Angola e de não respeitar a separação de poderes. As investigações terão começado a partir de comunicações feitas por bancos ao Ministério Público e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária sobre movimentações de dinheiro em contas bancárias superiores a 12 500 euros, tal como determina a lei de prevenção do branqueamento de capitais. Já era conhecido um ano antes, em novembro de 2012, que figuras próximas de José Eduardo dos Santos estavam sob investigação em Portugal, Manuel Domingos Vicente, vice-presidente de Angola e ex-director-geral da empresa petrolífera nacional Sonangol, o general Hélder Vieira Dias, “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, e o general Leopoldino Nascimento, consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República. A Procuradoria-Geral da República reagiu à notícia da entrevista em comunicado, desmentindo o ministro e sublinhando que em Portugal "vigora o princípio da separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial, estando constitucionalmente consagrada a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, designadamente no que respeita ao exercício da ação penal". O Primeiro-ministro Passos Coelho num primeiro momento no parlamento recusou-se a comentar o caso, mas no dia seguinte, à saída das comemorações oficiais do 5 de Outubro, afirmou manter a confiança no ministro e que este não deve ficar "diminuído politicamente" por ter usado uma "expressão menos feliz" numa rádio angolana. Segundo o primeiro-ministro, esta situação não trouxe qualquer problema diplomático entre Portugal e Angola, não vendo mais razões para polémica. Dez dias depois, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos anuncia o fim da parceria estratégica com Portugal. Entretanto os partidos da oposição, Partido Socialista e Bloco de Esquerda, pediram a demissão do ministro. O Partido Comunista considerou que apenas a demissão de Rui Machete não resolveria o problema do país, apesar de ser o desfecho lógico, defendendo que seria preciso demitir o Governo todo. O primeiro-ministro respondeu que o ministro nada fez de grave e afirmou que nunca aceitaria a sua demissão nesta circunstância.

Funções governamentais exercidas

• XIX e XX Governos Constitucionais
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
• IX Governo Constitucional
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Ministro da Justiça
  • Vice-primeiro-ministro
• VI Governo Provisório
  • Ministro dos Assuntos Sociais

Família, casamento e descendência

É filho de Henrique Chancerelle de Machete (Lisboa, Alcântara, 9 de Maio de 1900 - Setúbal, 18 de Fevereiro de 1957), filho de pai incógnito e de ascendência Francesa pelo avô materno, médico, Diretor dos Serviços de Medicina do Hospital da Misericórdia de Setúbal, Presidente da Junta Geral do Distrito e Vereador da Câmara Municipal de Setúbal, o qual tem uma rua com o seu nome, em Setúbal, São Sebastião, e de sua mulher (Setúbal, 29 de Dezembro de 1935) Maria Constantina Calado Parente (Setúbal, São Julião, 24 de Abril de 1917).

Casado com Maria Fernanda Ferreira Pena (Faro, Sé, 10 de abril de 1943), Licenciada em Ciências Físico-Químicas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, filha de João dos Santos Rodrigues Pena (Torres Novas, Assentiz, 8 de Maio de 1904 - Lisboa, São Domingos de Benfica, 6 de Fevereiro de 1996) e de sua mulher (Torres Novas, Assentiz, 20 de Abril de 1927) Luísa Aurora Ferreira (Santarém, São Salvador, 4 de Novembro de 1909 - Lisboa, São João de Brito, 3 de Janeiro de 1969), tem dois filhos e uma filha:

• Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (11 de julho de 1965), Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Professor Universitário e Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional desde 1 de Outubro de 2012, divorciado de Joana Maria de Vallera de Macedo Pinto e Vasconcelos (5 de Junho de 1967), Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Professora Universitária, da qual tem três filhas
• Maria João Ferreira Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, Coração de Jesus, 24 de março de 1967), Licenciada em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, casada em Lisboa, Ajuda, na Igreja da Memória, a 8 de Dezembro de 1991 com Gonçalo Vaz Gago da Câmara de Medeiros Botelho (7 de Novembro de 1966), que usa o título de 4.º Visconde de Botelho, do qual tem um filho
• Miguel Nuno Ferreira Pena Chancerelle de Machete (1968), Licenciado em Direito e advogado, casado com Maria Vallera, do qual tem duas filhas.

Referências

Precedido por Jorge Sá Borges	Ministro dos Assuntos Sociais VI Governo Provisório 1976	Sucedido por Armando Bacelar
Precedido por José Menéres Pimentel (como ministro da Justiça e da Reforma Administrativa)	Ministro da Justiça IX Governo Constitucional 1983 – 1985	Sucedido por Mário Raposo
Precedido por Carlos Alberto da Mota Pinto	Vice-primeiro-ministro IX Governo Constitucional 1985	Sucedido por Cargo vago Próximo incumbente: Eurico de Melo (1987–1990)
Precedido por Carlos Alberto da Mota Pinto	Ministro da Defesa Nacional IX Governo Constitucional 1985	Sucedido por Leonardo Ribeiro de Almeida
Precedido por Paulo Portas	Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros XIX e XX Governos Constitucionais 2013 – 2015	Sucedido por Augusto Santos Silva (como ministro dos Negócios Estrangeiros)