São João das Duas Barras

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Disambig grey.svg Nota: Para o município brasileiro do estado do Tocantins, veja Paranã.


São João das Duas Barras, também conhecida por São João da Palma, foi uma comarca com status de capitania entre 1808 e 1814, e província entre 1821 e 1823, quando foi finalmente extinta.

Criada primeiramente durante no período lusitano do Vice-reino do Brasil por Dom João VI, principalmente por influência de Joaquim Teotônio Segurado,[1] a capitania-comarca existiu entre 1808 e 1814, e compreendia os territórios do estados brasileiros do Tocantins, na época capitania de Goyaz, e a porção sul da capitania do Grão-Pará.[2]

Em 1821 é recriada, durante a "revolta de Cavalcante", quando é declarada província, sendo estabelecido um governo próprio. Seu primeiro governador foi Teotônio Segurado, que logo em seguida a proclamação tentou o reconhecimento das fronteiras da província, perante as cortes de Lisboa. Sem sucesso, a província é extinta em 1823.

De 1808 a 1814[editar | editar código-fonte]

As Cortes Constituintes reunidas em Lisboa, onde J.T. Segurado tentou aprovar o projeto que criava a província de São João da Palma. Tela por Oscar Pereira da Silva.

Os primeiros desdobramentos que ocorreram em torno da criação de São João das Duas Barras aconteceram em 1804, quando os políticos e líderes religiosos de Porto Real (atual Porto Nacional) solicitaram a criação da comarca do norte. Neste período era ouvidor da comarca de Vila Boa de Goyaz, Teotônio Segurado, que tomou a frente do movimento, e protocolou junto a coroa portuguesa os primeiros pedidos formais de criação da comarca do norte.

Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808, Segurado consegue junto a D. João VI um decreto que determinava a criação da comarca de São João das Duas Barras. No mesmo decreto D. João IV estabeleceu que a comarca seria desvinculada administrativamente de Goyaz, ganhando o estatuto de capitania, e que teria sede na confluência dos rios Tocantins e Itacaiunas.

Em 1808 D. João VI destaca uma comissão, composta por engenheiros militares e cartógrafos, sob as ordens de Segurado, para dar providências a construção da sede da capitania. As primeiras construções em madeira são entregues em outubro de 1808, e no mês seguinte a comarca é formalmente instalada na nova capital, que recebe o título de freguesia.[3]

A sede era considerada geograficamente distante, e desagradava os políticos do leste da capitania, que preferiam ter a referida nos territórios desmembrados do norte de Goyaz. Devido a grande pressão exercida, Segurado foi obrigado a transferir a sede para um novo núcleo, Vila da Palma, elevando-a a freguesia em 1810. São João das Duas Barras, ou a Barra do Tacay-Una, foi abandonada e desocupada em 1810, perdendo o título de freguesia. Portanto, durante o período em que sustentou o status de capitania, São João das Duas Barras teve duas sedes: freguesia de Barra do Tacay-Una, atual Marabá, entre 1808 e 1810; e freguesia da Vila de Palma, atual Paranã, de 1810 a 1814.[4]

Em 1814 São João das Duas Barras perdeu o status de capitania, restando somente a condição de comarca, sendo novamente incorporada a capitania de Goyaz. A capitania-comarca foi o embrião do atual estado do Tocantins, e primeiro movimento emancipatório que incluiu o território da proposta do Carajás.[5]

Entre 1821 e 1823[editar | editar código-fonte]

Desde a perda do status de capitania em 1814, o projeto de São João das Duas Barras permaneceu ativo, ganhou força e apelo popular. Mesmo que a comarca não tenha sido extinta no segundo decreto de D. João VI em 1814, o desejo real da população era que a região ganhasse autonomia política e administrativa em relação a Goyaz.[6]

Entre junho e setembro 1821 os líderes do movimento, o padre Coelho de Matos e o ouvidor geral Teotônio Segurado, mobilizaram a região declararam autonomia em relação a Goyaz, formando o Governo Provisório da Província de São João da Palma. Neste ato, anexaram o sul do Grão-Pará, e o vinculou administrativamente a comarca de Vila de Palma, estabelecendo capital em Cavalcante.[7] O ato ficou conhecido como a "revolta da cidade de Cavalcante", e ocorreu em 14 de setembro de 1821, reunindo os principais líderes da região. Neste mesmo dia, foi eleito como primeiro presidente da província, Teotônio Segurado.

Segurado esteve no posto de presidente da província até 18 de setembro de 1821 quando passou o posto ao ouvidor João Esteves de Brito. Após Esteves de Brito assumiram Febrônio José Vieira Sodré em 1822, e Felipe Antonio Cardoso em 1823.[6]

Segurado foi um dos parlamentares brasileiros eleitos para a Constituinte Extraordinária das Cortes Reunidas de Brasil, Portugal e Algarves representando a província de Goyaz. Seguiu para Lisboa em 1821 para tentar reconhecer as fronteiras de São João da Palma. Esperava obter o aval final para a criação da província nesta corte.[8]

Com os desdobramentos de 1822, que culminaram na independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro deste mesmo ano, e a posterior Guerra de Independência do Brasil, Segurado fica sem suporte político, pois era político rival dos grupos pró-independência do Brasil.[9] Como a maioria dos líderes políticos da Província de São João da Palma eram alinhados a corte portuguesa, o projeto de criação da província é arquivado, sendo seus líderes perseguidos, e afastados da vida pública.[6]

Referências

  1. Memória Econômica e Política sobre o comércio ativo da Capitania de Goiás, escrita por Joaquim Teotônio Segurado, em 1806 em “Memórias Goianas”. Goiânia: Centauro 1982, volume I, página 38
  2. «Coleção das Leis do Brazil de 1809» (PDF). Portal Câmara/Acervo da Bibliotheta da Câmara dos Deputados 
  3. «Diário do Senado Federal - 14 de março de 2004» (PDF). Senado Federal do Brasil 
  4. «Motivos que levaram Dom João a escolher a barra do Itacaiúnas». Portal CT 
  5. «Entre o jornalismo e o marketing político: a cobertura política do jornal do Tocantins nas eleições municipais de Palmas em 2008.» (PDF). UFRGS 
  6. a b c MARTINS, Mário Ribeiro. «Tocantinenses, Tocantins». Usina de Letras 
  7. LIMA, André Nicácio. «Entre Goias e a Palma: a disputa provincial» 
  8. «Criação da Comarca do Norte – 1808». Governo do Tocantins 
  9. «O movimento da independência». Biblioteca Virtual 

Ver também[editar | editar código-fonte]

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