São João das Duas Barras
| São João das Duas Barras | |||||
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Comarca e Capitania do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1808-1814) | |||||
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| Continente | América do Sul | ||||
| Capital | Barra do Tacay-Una (1808–1810) Vila de Palma (1810–1814) Cavalcante (1821–1823) | ||||
| Língua oficial | Português | ||||
| Religião | Católica romana | ||||
| Governo | Monarquia constitucional | ||||
| Presidente da Província | |||||
| • 1821 | Joaquim Teotônio Segurado | ||||
| • 1822 - 1823 | Felipe Antonio Cardoso | ||||
| Período histórico | Século XIX | ||||
| • 1808 | Criação da comarca por decreto real | ||||
| • 1821 | Revolta da cidade de Cavalcante | ||||
| • 1823 | A província é extinta | ||||
| Moeda | Réis | ||||
São João das Duas Barras foi uma unidade administrativa criada como comarca no norte da capitania de Goiás em 1808, durante o governo de dom João VI, no contexto da reorganização territorial do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Entre 1808 e 1814, a comarca foi elevada à condição de capitania, abrangendo áreas que hoje integram os estados do Tocantins e do Pará.[1]
Durante o processo político iniciado com a Revolução Liberal do Porto e a crise do sistema colonial, o território foi novamente destacado como província entre 1821 e 1823, sob o nome de São João da Palma, tentativa que não obteve reconhecimento oficial e foi extinta após a independência do Brasil.[2][3]
Criação da comarca de São João das Duas Barras (1808)
[editar | editar código]A comarca de São João das Duas Barras foi criada por alvará régio em 1808, como parte da política de interiorização administrativa promovida pela monarquia portuguesa após a transferência da corte para o Brasil.[1]
A iniciativa esteve ligada às propostas do magistrado e político Joaquim Teotônio Segurado, que defendia a autonomia administrativa do norte goiano, região distante dos centros decisórios da capitania.[4]
Elevação a capitania (1808–1814)
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No mesmo ano de sua criação, a comarca foi elevada à condição de capitania subordinada diretamente à Coroa, com jurisdição sobre áreas desmembradas da capitania de Goiás e do sul do Grão-Pará.[1]
A sede administrativa foi inicialmente instalada na localidade de Barra do Tacay-Una, na confluência dos rios Tocantins e Itacaiúnas, atual Marabá, sendo transferida em 1810 para a Vila de Palma, atual Paranã.[5]
Em 1814, a capitania foi extinta e reincorporada à capitania de Goiás, em razão de disputas políticas regionais e dificuldades administrativas.[6]
Movimento autonomista e a província de São João da Palma (1821–1823)
[editar | editar código]Em 1821, no contexto da crise do Antigo Regime português e da convocação das Cortes de Lisboa, lideranças locais proclamaram a criação da província de São João da Palma, com capital em Cavalcante.[2]
O governo provisório foi chefiado por Joaquim Teotônio Segurado, que buscou reconhecimento junto às Cortes portuguesas, sem êxito.[3]
Após a independência do Brasil, o projeto provincial perdeu apoio político e foi formalmente extinto em 1823, com a reintegração do território à província de Goiás.[7]
Historiografia
[editar | editar código]A historiografia sobre São João das Duas Barras interpreta a experiência administrativa como parte de um projeto regional de autonomia política do norte goiano, articulado desde o início do século XIX.[6]
Autores como Oliveira Lima e Luís Palacin destacam o caráter ambíguo do movimento, que oscilava entre a fidelidade à monarquia portuguesa e a resistência às elites do centro-sul do Brasil.[3][6]
Legado
[editar | editar código]A experiência administrativa de São João das Duas Barras é interpretada pela historiografia como um dos primeiros ensaios de autonomia política no norte da antiga capitania de Goiás, inserindo-se na longa duração dos movimentos regionalistas da região.[6]
Embora não tenha produzido efeitos institucionais duradouros, o projeto de criação da capitania e, posteriormente, da província de São João da Palma contribuiu para a formação de uma identidade política distinta no norte goiano, frequentemente mobilizada em movimentos autonomistas ao longo dos séculos XIX e XX.[8]
Nesse sentido, autores apontam São João das Duas Barras como um antecedente histórico remoto das articulações que culminaram na criação do estado do Tocantins em 1988, sem que se estabeleça uma relação de continuidade institucional direta.[6][9]
São João das Duas Barras foi um primeiro movimento emancipatório que incluiu territórios que constam na proposta de criação do estado do Carajás.[10]
Referências
- ↑ a b c Coleção das Leis do Brazil de 1809. Rio de Janeiro: Imprensa Régia. 1809
- ↑ a b Segurado, Joaquim Teotônio (1997). Memórias goianas. Goiânia: UFG
- ↑ a b c Lima, Manuel de Oliveira (1997). O movimento da independência. Rio de Janeiro: Topbooks
- ↑ Segurado, Joaquim Teotônio (1982). Memória econômica e política sobre o comércio ativo da capitania de Goiás. Goiânia: Centauro. p. 38
- ↑ «Alvará de 20 de outubro de 1810». Coleção das Leis do Brazil de 1810. Rio de Janeiro: Imprensa Régia. 1810
- ↑ a b c d e Palacin, Luís (2008). História de Goiás. Goiânia: UFG
- ↑ Viana, Hélio (1974). História do Brasil: período colonial. Rio de Janeiro: José Olympio
- ↑ Chaul, Nasr Fayad (2001). Caminhos de Goiás: da construção da decadência aos limites da modernidade. Goiânia: UFG
- ↑ Reis, Gelmires (2010). O norte de Goiás e a formação do Tocantins. Palmas: Unitins
- ↑ MARTINS, Mário Ribeiro. «Tocantinenses, Tocantins». Usina de Letras
