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São João das Duas Barras

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Para o município brasileiro do estado do Tocantins, veja Paranã.


São João das Duas Barras

Comarca e Capitania do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1808-1814)
Província do Império do Brasil (1821-1823)


1808 – 1823
 

Flag Brasão
Bandeira do Império do Brasil Brasão de armas do Império do Brasil
Localização de São João das Duas Barras
Localização de São João das Duas Barras
Mapa da capitania de São João das duas Barras.
Continente América do Sul
Capital Barra do Tacay-Una (1808–1810)
Vila de Palma (1810–1814)
Cavalcante (1821–1823)
Língua oficial Português
Religião Católica romana
Governo Monarquia constitucional
Presidente da Província
 • 1821 Joaquim Teotônio Segurado
 • 1822 - 1823 Felipe Antonio Cardoso
Período histórico Século XIX
 • 1808 Criação da comarca por decreto real
 • 1821 Revolta da cidade de Cavalcante
 • 1823 A província é extinta
Moeda Réis

São João das Duas Barras foi uma unidade administrativa criada como comarca no norte da capitania de Goiás em 1808, durante o governo de dom João VI, no contexto da reorganização territorial do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Entre 1808 e 1814, a comarca foi elevada à condição de capitania, abrangendo áreas que hoje integram os estados do Tocantins e do Pará.[1]

Durante o processo político iniciado com a Revolução Liberal do Porto e a crise do sistema colonial, o território foi novamente destacado como província entre 1821 e 1823, sob o nome de São João da Palma, tentativa que não obteve reconhecimento oficial e foi extinta após a independência do Brasil.[2][3]

Criação da comarca de São João das Duas Barras (1808)

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A comarca de São João das Duas Barras foi criada por alvará régio em 1808, como parte da política de interiorização administrativa promovida pela monarquia portuguesa após a transferência da corte para o Brasil.[1]

A iniciativa esteve ligada às propostas do magistrado e político Joaquim Teotônio Segurado, que defendia a autonomia administrativa do norte goiano, região distante dos centros decisórios da capitania.[4]

Elevação a capitania (1808–1814)

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Documento de D. João VI criando a comarca em 1809.

No mesmo ano de sua criação, a comarca foi elevada à condição de capitania subordinada diretamente à Coroa, com jurisdição sobre áreas desmembradas da capitania de Goiás e do sul do Grão-Pará.[1]

A sede administrativa foi inicialmente instalada na localidade de Barra do Tacay-Una, na confluência dos rios Tocantins e Itacaiúnas, atual Marabá, sendo transferida em 1810 para a Vila de Palma, atual Paranã.[5]

Em 1814, a capitania foi extinta e reincorporada à capitania de Goiás, em razão de disputas políticas regionais e dificuldades administrativas.[6]

Movimento autonomista e a província de São João da Palma (1821–1823)

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Em 1821, no contexto da crise do Antigo Regime português e da convocação das Cortes de Lisboa, lideranças locais proclamaram a criação da província de São João da Palma, com capital em Cavalcante.[2]

O governo provisório foi chefiado por Joaquim Teotônio Segurado, que buscou reconhecimento junto às Cortes portuguesas, sem êxito.[3]

Após a independência do Brasil, o projeto provincial perdeu apoio político e foi formalmente extinto em 1823, com a reintegração do território à província de Goiás.[7]

Historiografia

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A historiografia sobre São João das Duas Barras interpreta a experiência administrativa como parte de um projeto regional de autonomia política do norte goiano, articulado desde o início do século XIX.[6]

Autores como Oliveira Lima e Luís Palacin destacam o caráter ambíguo do movimento, que oscilava entre a fidelidade à monarquia portuguesa e a resistência às elites do centro-sul do Brasil.[3][6]

A experiência administrativa de São João das Duas Barras é interpretada pela historiografia como um dos primeiros ensaios de autonomia política no norte da antiga capitania de Goiás, inserindo-se na longa duração dos movimentos regionalistas da região.[6]

Embora não tenha produzido efeitos institucionais duradouros, o projeto de criação da capitania e, posteriormente, da província de São João da Palma contribuiu para a formação de uma identidade política distinta no norte goiano, frequentemente mobilizada em movimentos autonomistas ao longo dos séculos XIX e XX.[8]

Nesse sentido, autores apontam São João das Duas Barras como um antecedente histórico remoto das articulações que culminaram na criação do estado do Tocantins em 1988, sem que se estabeleça uma relação de continuidade institucional direta.[6][9]

São João das Duas Barras foi um primeiro movimento emancipatório que incluiu territórios que constam na proposta de criação do estado do Carajás.[10]

Referências

  1. a b c Coleção das Leis do Brazil de 1809. Rio de Janeiro: Imprensa Régia. 1809 
  2. a b Segurado, Joaquim Teotônio (1997). Memórias goianas. Goiânia: UFG 
  3. a b c Lima, Manuel de Oliveira (1997). O movimento da independência. Rio de Janeiro: Topbooks 
  4. Segurado, Joaquim Teotônio (1982). Memória econômica e política sobre o comércio ativo da capitania de Goiás. Goiânia: Centauro. p. 38 
  5. «Alvará de 20 de outubro de 1810». Coleção das Leis do Brazil de 1810. Rio de Janeiro: Imprensa Régia. 1810 
  6. a b c d e Palacin, Luís (2008). História de Goiás. Goiânia: UFG 
  7. Viana, Hélio (1974). História do Brasil: período colonial. Rio de Janeiro: José Olympio 
  8. Chaul, Nasr Fayad (2001). Caminhos de Goiás: da construção da decadência aos limites da modernidade. Goiânia: UFG 
  9. Reis, Gelmires (2010). O norte de Goiás e a formação do Tocantins. Palmas: Unitins 
  10. MARTINS, Mário Ribeiro. «Tocantinenses, Tocantins». Usina de Letras 

Ver também

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Ligações externas

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