Samuel Alito

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Samuel Alito
Samuel Alito
Juíz Associado da
Suprema Corte dos Estados Unidos
Mandato: 31 de janeiro de 2006
até a atualidade
Nomeação por: George W. Bush
Antecessor(a): Sandra Day O'Connor
Juiz do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Terceiro Circuito
Mandato: 30 de abril de 1990
até 31 de janeiro de 2006
Nomeação por: George H. W. Bush
Antecessor(a): John Joseph Gibbons
Sucessor(a): Joseph A. Greenaway Jr.
Dados pessoais
Nascimento: 1 de abril de 1950 (71 anos)
Trenton (Nova Jérsei), Estados Unidos
Esposa: Martha-Ann Bomgardner
Filhos: 2
Alma mater: Universidade Yale
Assinatura: Samuel Alito signature.svg

Samuel Anthony Alito Jr. (Trenton, Nova Jérsei, 1 de abril de 1950) é um jurista estadunidense, juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos.[1] Considerado conservador, suas interpretações do Direito aproximam-no do juiz Antonin Scalia,[2] também natural da cidade de Trenton, valendo-lhe a alcunha de Scalito, o herói dos conservadores.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Samuel Alito é filho de Samuel Alito sênior, um imigrante italiano chegado aos Estados Unidos em 1914, e de Rose Alito. Seu pai foi diretor dos serviços legislativos de Nova Jérsei entre 1952 e 1984. O jovem Samuel engajou-se no exército no fim da Guerra do Vietnã para pagar seus estudos na Universidade de Princeton, de onde sai diplomado com um "Bachelor of Arts" em 1972. Mais próxima de valores libertários, é em Princeton que o jovem Alito milita para o fim da discriminação de que os homossexuais são vítimas em busca de emprego.

Em seguida entra para a Escola de Direito da Universidade de Yale onde obtém o diploma de bacharel em direito (Juris Doctor) em 1975.

De 1981 a 1985 é assistente do procurador-geral (Solicitor General) Rex E. Lee e depois vice-assistente do ministro da Justiça (U.S. attorney general) Edwin Meese de 1985 a 1987.[1]

Posteriormente, foi procurador-geral para o distrito de Nova Jérsei, até que em 30 de abril de 1990 assume seu posto como juiz na Corte de Apelo do terceiro distrito (Pensilvânia, Nova Jérsei e Delaware).[1]

Samuel Alito nos anos oitenta

Samuel Alito é casado com a bibliotecária Martha-Ann Bomgardner desde 1985 e tem um casal de filhos, Philip e Laura. A família vive em West Caldwell, próximo a Newark.

Nomeação em 2005[editar | editar código-fonte]

Assim que a juíza Sandra Day O'Connor anuncia sua demissão em julho de 2005, Alito foi visto como um dos favoritos para ser escolhido pelo presidente George W. Bush.[1][2] O presidente decide finalmente de propor a candidatura de John Roberts e depois a de Harriet Miers aos senadores para o posto de juiz associado na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Contestada no seio do próprio campo conservador do presidente, a candidatura de Miers é retirada em 27 de outubro de 2005.

Samuel Alito aceita sua candidatura em 31 de outubro de 2005

Em 31 de outubro de 2005, o presidente Bush nomeia Samuel Alito para a Suprema Corte dos Estados Unidos.

Durante sua carreira, Samuel Alito defendeu diversas posições que podem ser situadas num campo conservador:

  • Em 1991 ele defende a constitucionalidade de uma lei que submete o aborto à obrigação da mulher de notificar sua escolha ao marido e à obrigação de uma autorização dos pais em caso de menores de idade.
  • Em 1996 ele limita as possibilidades de julgamento do júri em casos de discriminação sexual. Três anos mais tarde, porém, ele aceitou a demanda de asilo de uma iraniana que alegava perseguição sexual.
  • Em 1999 ele anula um regulamento que proibia policiais deixar a barba crescida por razões religiosas (somente por razões médicas)

O chefe da minoria democrata no Senado, Harry Reid, havia anunciado antes da nomeação oficial que a candidatura de Alito tinha "muitos problemas".

Alito é um católico praticante e com ele a Suprema Corte dos Estados Unidos passou a ter, pela primeira, vez cinco juízes católicos, dois protestantes e dois judeus. Tomando o lugar de O'Connor, Alito deixou apenas uma mulher, Ruth Bader Ginsburg, na Corte.

A nomeação foi ratificada pelo Senado norte-americano no dia 31 de janeiro de 2006 por 58 votos favoráveis (54 republicanos e quatro democratas) e 42 contrários (40 democratas, um republicano e um independente) e logo prestou juramento como "Justice" (juiz).[2]

Referências

  1. a b c d Stone, Geoffrey R.; Seidman, Louis M.; Sunstein, Cass R.; Tushnet, Mark V.; Karlan, Pamela S. (2020). The First Amendment (em inglês). Alphen aan den Rijn: Wolters Kluwer Law & Business. p. xlv 
  2. a b c Kirkpatrick, David D. (1 de fevereiro de 2006). «Alito Sworn In as Justice After Senate Gives Approval (Published 2006)». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 5 de fevereiro de 2021 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Precedido por
Sandra Day O'Connor
Juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos
31 de janeiro de 2006 - presente
Sucedido por
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