Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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Secretário(a) Executivo(a) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Francisco Ribeiro Telles (com Ministra da Cultura Brasileira).jpg
No cargo
Francisco Ribeiro Telles

desde 2019
Residência Palácio Penafiel, Lisboa - Portugal
Duração 2 anos
Criado em 1996
Primeiro titular Marcolino Moco
Sucessão mandato de 2 anos, renovável por um período.
Website www.cplp.org

Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o cargo que rege administrativamente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e tem as funções de estudar, escolher e implementar planos políticos para a organização. Está sediado em Lisboa. O mandato de Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição. No biênio 2017-2018, o cargo foi exercido pela política são-tomense Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira, eleita na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo.[1] Durante a XII cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada entre 17 e 18 de julho de 2018, em Cabo Verde,[2] o embaixador português Francisco Ribeiro Telles foi eleito para o biênio 2019-2020, cuja posse foi marcada para janeiro de 2019.[3]

Cargo[editar | editar código-fonte]

De acordo com a literatura do artigo 18 do estatuto da entidade, o Secretário Executivo, é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito pela Conferência de Chefes de Estado e/ou de Governo, para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente.[4]

Competências[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Estatuto da CPLP, o Secretário Executivo tem as seguintes principais competências:[5]

  • Empreender, sob orientação da Conferência ou do Conselho de Ministros ou por sua própria iniciativa, medidas destinadas a promover os objetivos da CPLP e a reforçar o seu funcionamento;
  • Apresentar propostas ao Conselho de Ministros e às Reuniões Ministeriais, após consulta ao Comité de Concertação Permanente;
  • Nomear o pessoal a integrar o Secretariado Executivo após consulta ao Comité de Concertação Permanente e, no caso de funcionário do quadro de pessoal, do respectivo concurso público internacional;
  • Realizar consultas e articular-se com os Governos dos Estados membros e outras instituições da CPLP;
  • Propor a convocação de reuniões extraordinárias sempre que a situação o justifique;
  • Responder pelas finanças, pela administração geral e pelo património da CPLP;
  • Representar a CPLP nos fóruns internacionais;
  • Celebrar acordos com outras organizações e agências internacionais, após aprovação pelo Comité de Concertação Permanente;
  • Exercer quaisquer outras funções que lhe forem incumbidas pela Conferência, pelo Conselho de Ministros e pelo Comité de Concertação Permanente.

Lista de titulares[editar | editar código-fonte]

# Nome Imagem Nacionalidad Início Término Experiência
1 Marcolino José Carlos Moco
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 Angola 1 de Julho de 1996 20 de Julho de 2000 Primeiro-Ministro de Angola (1992 – 1996)
2 Dulce Maria Pereira
CPI do Assassinato de Jovens - CPIADJ (27474378481) (cropped).jpg
 Brasil 20 de Julho de 2000 16 de Agosto de 2002 Presidente da Fundação Cultural Palmares (1996-2000)
3 João Augusto de Médicis
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 Brasil 16 de Agosto de 2002 23 de Julho de 2004 Embaixador na Quénia (1984-1989)
Embaixador na Polónia (1991-1993)
Embaixador na China (1994-1996)
Embaixador no Chile (1999-2002)
4 Luís de Matos Monteiro da Fonseca
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Cabo Verde Cabo Verde 23 de Julho de 2004 23 de Julho de 2008 Embaixador na Comunidade Europeia (1987-1991)
Embaixador na Rússia (1991-1994)
Embaixador na Áustria (1999-2001)
Embaixador nas Nações Unidas (2001-2004)
5 Domingos Simões Pereira
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Guiné-Bissau 23 de Julho de 2008 22 de Julho de 2012 Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau (2014-2015)
Ministro de Obras (2004-2005)
6 Murade Isaac Murargy
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 Moçambique 22 de Julho de 2012 25 de Janeiro de 2017 Secretário-Geral da Presidência da República de Moçambique (1995–2005)
Embaixador na França e na Alemanha (1985-1995)
7 Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira
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 São Tomé e Príncipe 25 de Janeiro de 2017 2 de Janeiro de 2019 Primeira-Ministra de São Tomé e Príncipe (2005-2006)
Governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe (1999-2005, 2011-2016)
8 Francisco Ribeiro Telles
Francisco Ribeiro Telles (com Ministra da Cultura Brasileira).jpg
Portugal Portugal 2 de Janeiro de 2019 Presente Embaixador em Cabo Verde (2002-2006)
Embaixador em Angola (2007-2012)
Embaixador no Brasil (2012-2016)
Embaixador na Itália (2016-2018)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Maria do Carmo Silveira eleita Secretária Executiva da CPLP». Portal CPLP. Consultado em 23 de dezembro de 2017 
  2. XII cimeira da CPLP marcada para 17 e 18 de julho em Cabo Verde Arquivado em 15 de julho de 2018, no Wayback Machine.. A semana. Página pesquisada em 22 de julho de 2014.
  3. Candidato português Francisco Ribeiro Telles eleito próximo secretário executivo da CPLP. RTP notícias. Acesso em 22 de julho de 2018.
  4. Conforme está inscrito no artigo 18 dos Estatutos da CPLP. CPLP. Acesso em 23 de dezembro de 2017.
  5. Artigo 18 dos Estatutos da CPLP. CPLP. Acesso em 23 de dezembro de 2017.
  6. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Acesso em 23 de dezembro de 2017.