Secretário-geral das Nações Unidas

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Secretário-geral das Nações Unidas
Emblem of the United Nations.svg
Emblema das Nações Unidas
Bankimoon07052007.jpg
No cargo
Ban Ki-moon

desde 1 de Janeiro de 2007
Residência Sutton Place, Manhattan, Nova York, EUA
Designado por Assembleia Geral
Duração 5 anos, renovável uma vez
Criado em Carta das Nações Unidas (26 de junho de 1945 (71 anos))
Primeiro titular Gladwyn Jebb (Interino)
Trygve Lie
Deputado Deputado do secretário-geral das Nações Unidas
Website www.un.org/fr/sg

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Organização das Nações Unidas e chefe da Secretaria da ONU.[1] Deve pautar a sua atuação segundo a Carta das Nações Unidas, obedecendo aos princípios de independência e imparcialidade. O atual secretário-geral, Ban Ki-moon, assumiu em 2007 o lugar de Kofi Annan, que completou dois mandatos na função (1 de janeiro de 1997 a 1 de janeiro de 2007). Ban Ki-moon foi reconduzido ao cargo quando seu primeiro mandato expirou, em 2011.[2] A reeleição do secretário-geral da agência é uma praxe consagrada, apenas quebrada quando os Estados Unidos vetaram o segundo mandato do egípcio Boutros-Ghali em 1996. Annan foi um crítico da política dos Estados Unidos em relação à ONU.[3]

Previsto por Franklin D. Roosevelt como o "moderador do mundo", a posição é definido na Carta das Nações Unidas como "chefe administrativo oficial" da organização,[4] mas a Carta também afirma que o secretário-geral pode chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre "qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais",[5] dando a posição de maior capacidade de ação na cena mundial. A situação evoluiu em um duplo papel de um administrador da Organização das Nações Unidas e de um diplomata e mediador para resolver disputas entre os Estados-Membros e chegar a um consenso sobre questões globais.[2]

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado pelo Conselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho de Segurança,[6] e a Assembleia Geral pode, teoricamente, substituir a recomendação do Conselho de Segurança se uma maioria de votos não for atingida, embora isso não tenha acontecido até agora.[7] Não há nenhum critério específico para o cargo, mas ao longo dos anos, admitiu-se que o cargo será realizado por um ou dois mandatos de cinco anos, que o cargo deve ser nomeado com base no sistema de rotação geográfica e que o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

Nomeação[editar | editar código-fonte]

O Edifício da Secretaria é um arranha-céus com 154 metros de altura. O edifício é a peça central da sede da Organização das Nações Unidas.

O secretário geral é nomeado pela Assembleia Geral sobre recomendação do Conselho de segurança. Os membros permanentes podem utilizar o seu direito de veto para evitar a nomeação dum candidato. A duração do seu mandato é de cinco anos renovável uma vez. Até agora, à exceção de Boutros Boutros-Ghali que efetuou apenas um mandato, todos os secretários-gerais renovaram uma vez.

Função[editar | editar código-fonte]

Townhouse, a residência oficial.

O secretário-geral deve ser o mais independente possível, é por isso que a pratica diz que a nacionalidade dos diferentes secretários-gerais nunca pode ser a de um Estado-membro a permanecer no Conselho de Segurança.

A Carta das Nações Unidas no seu capítulo XV encarga-o de preencher todas as funções que ele pode praticar pelo Conselho de Segurança, Assembleia Geral, o Conselho Económico e social ou qualquer outro órgão da ONU.

Como o mais alto funcionário da ONU, ele pode utilizar a sua independência para evitar o aparecimento, agravamento ou extensão de todo conflito podendo meter em perigo a manutenção da paz ou respeito do direito internacional, nomeadamente atirando a atenção do Conselho de Segurança.[8]

Residência oficial[editar | editar código-fonte]

A residência oficial do secretário-geral situa-se em Sutton Place, em Manhattan, em Nova Iorque, Estados Unidos. A moradia foi construída para Anne Morgan em 1921, que doou para as Nações Unidas em 1972.[9]

Titulares[editar | editar código-fonte]

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N.º Retrato Nome País de origem Início do mandato Fim do mandato Grupo regional da ONU Motivo da retirada Referência
- Sr. Gladwyn Jebb.jpg Gladwyn Jebb

(1900-1996)

 Reino Unido 22 de Outubro de 1945 1 de Fevereiro de 1946 Europa Ocidental e outros Serviu como secretário-geral interino até a eleição de Lie.
[10]
Após a Segunda Guerra Mundial, serviu como secretário executivo da Comissão Preparatória da Organização das Nações Unidas em agosto de 1945, sendo nomeado secretário-geral interino das Nações Unidas de outubro de 1945 a fevereiro 1946 até à nomeação do primeiro secretário-geral, Trygve Lie.[11]
1 Trygve Lie 1938.jpg Trygve Lie

(1896–1968) Trygve Lie Signature.svg

 Noruega 2 de Fevereiro de 1946 10 de Novembro de 1952 Europa Ocidental e outros Resignado
[12]
Lie, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-líder trabalhista, foi recomendado pela União Soviética para preencher o cargo. Após o envolvimento da ONU na Guerra da Coreia, a União Soviética vetou a recondução de Lie em 1951. Os Estados Unidos contornou o veto da União Soviética e recomendou a recondução diretamente à Assembleia Geral. Lie foi reconduzido por uma votação de 46 a 5, com oito abstenções. A União Soviética permaneceu hostil a Lie, e ele renunciou em 1952.[7]
2 Dag Hammarskjöld.jpg Dag Hammarskjöld

(1905–1961)

 Suécia 10 de Abril de 1953 18 de Setembro de 1961 Europa Ocidental e outros Morreu durante o seu mandato
[13]
Após uma série de candidaturas vetadas, Hammarskjöld surgiu como uma opção aceitável para o Conselho de Segurança. Hammarskjöld foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato em 1957. A União Soviética ficou irritada com a liderança de Hammarskjöld das Nações Unidas durante a Crise do Congo, e sugeriu que o cargo de secretário-geral fosse substituído por um triunvirato, ou de três homens executivos. Enfrentando grande oposição dos países ocidentais, a União Soviética deu-se sobre a sua sugestão. Hammarskjöld foi morto num acidente de avião em Rodésia do Norte (atualmente a Zâmbia), em 1961. O Presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy chamou Hammarskjöld "o maior estadista do nosso século".[7]
3 U-Thant 2.jpg U Thant

(1909–1974) U Thant Signature.svg

Mianmar 30 de Novembro de 1961 1 de Janeiro de 1972 Ásia-Pacífico Recusou a apresentar uma terceira candidatura
[14]
No processo de substituição de Hammarskjöld, com o mundo em desenvolvimento, insistiram num não-europeu e não-americano secretário-geral. U Thant foi indicado. No entanto, devido à oposição dos franceses (Thant presidiu uma comissão sobre a independência da Argélia) e os árabes (Burma apoiava Israel), Thant só foi nomeado pelo período remanescente do mandato de Hammarskjöld. Thant foi o primeiro secretário-geral asiático. No ano seguinte, a 30 de novembro, Thant foi unanimemente reeleito para um novo mandato que terminou a 3 de novembro de 1966. Ele foi reeleito a 2 de Dezembro de 1966, finalmente, para um mandato de 5 anos, que terminaria a 31 de dezembro de 1971 . Thant não tentou uma terceira eleição.[7]
4 Bundesarchiv Bild 183-M0921-014, Beglaubigungsschreiben DDR-Vertreter in UNO new.png Kurt Waldheim

(1918–2007) Kurt Waldheim Signature.svg

 Áustria 1 de Janeiro de 1972 1 de Janeiro de 1982 Europa Ocidental e outros A China vetou o seu terceiro mandato
[15]
Waldheim lançou uma campanha discreta, mas eficaz para se tornar o secretário-geral. Apesar de vetos iniciais da China e no Reino Unido, na terceira volta, Waldheim foi selecionado para se tornar o novo secretário-geral. Em 1976, a China inicialmente bloqueou a reeleição de Waldheim, mas cedeu na segunda votação. Em 1981, a reeleição de Waldheim para um terceiro mandato foi bloqueado pela China, que vetou a sua seleção através de 15 rodadas. Em meados da década de 1980, foi revelado pela Comissão das Nações Unidas crimes pós-Segunda Guerra Mundial por Waldheim e foi considerado um criminoso de guerra suspeito - com base no seu envolvimento com o exército da Alemanha nazista. Os arquivos foram armazenados no arquivo da ONU.[7]
5 Javier Pérez de Cuéllar (1982).jpg Javier Pérez de Cuéllar

(1920 - )Javier Pérez de Cuéllar (firma).jpg

 Peru 1 de Janeiro de 1982 1 de Janeiro de 1992 Grupo a América Latina e Caraíba Não resistiu a um terceiro mandato
[16]
Pérez de Cuéllar foi selecionado após um impasse de cinco semanas entre a re-eleição de Waldheim e o candidato da China, Salim Ahmed Salim da Tanzânia. Pérez de Cuéllar, um diplomata peruano, era um candidato de compromisso, e tornou-se o primeiro secretário-geral das Américas. Ele foi reeleito por unanimidade em 1986.[7]
6 Naelachohanboutrosghali-2.jpg Boutros Boutros-Ghali

(1922–2016)

 Egito 1 de Janeiro de 1992 1 de Janeiro de 1997 Grupo de África Os Estados Unidos vetaram seu segundo mandato
[17]
O membro-102 do Movimento Não-Alinhado insistiu que o próximo secretário-geral teria que vir da África. Com uma maioria na Assembleia Geral e com o apoio da China, o Movimento dos Não-Alinhados teve os votos necessários para bloquear qualquer candidato desfavorável. O Conselho de Segurança realizou cinco pesquisas para o conselho e Boutros-Ghali surgiu com onze votos na quinta rodada. Em 1996, os Estados Unidos vetaram a re-nomeação de Boutros-Ghali, alegando que ele havia falhado na implementação das reformas necessárias para a ONU.[7]
7 Kofi Annan crop.jpg Kofi Annan

(1938 - ) Kofi Annan Signature.svg

Gana 1 de Janeiro de 1997 1 de Janeiro de 2007 Grupo de África Retirada depois de dois mandatos completos
[18]
A 13 de Dezembro de 1996, o Conselho de Segurança recomendou Annan. Ele foi confirmado quatro dias depois do voto da Assembleia Geral. Ele começou o seu segundo mandato como secretário-geral a 1 de Janeiro de 2002.[7]
8 Ban Ki-moon headshot.jpg Ban Ki-moon

(1944 - ) Ban Ki Moon Signature.svg

 Coreia do Sul 1 de Janeiro de 2007 No cargo Ásia-Pacífico Retirada depois de dois mandatos completos
[19]
Ban tornou-se o primeiro secretário-geral da Ásia Oriental a ser selecionado. Ele foi eleito por unanimidade para um segundo mandato pela Assembleia Geral a 21 de junho de 2011. O seu segundo mandato teve início a 1 de Janeiro de 2012. Antes da sua seleção, ele era o ministro das Relações Exteriores da República da Coreia entre janeiro de 2004 a novembro de 2006 . Ele deve demitir-se como secretário-geral a 31 de dezembro de 2016, quando o seu segundo mandato termina.[7]
Seleção do secretário-geral das Nações Unidas em 2006
9 António Guterres 2012 (cropped).jpg António Guterres

(1949 - )Assinatura António Guterres.svg

 Portugal 1 de Janeiro de 2017 Eleito Europa Ocidental e outros -
[20]
A 5 de outubro de 2016, Guterres foi nomeado por unanimidade por todos os Estados membros do Conselho de Segurança como o candidato à sucessão de Ban Ki-moon a 1 de Janeiro de 2017.
Seleção do secretário-geral das Nações Unidas em 2016
Grupo regional da ONU Secretários-gerais Mandatos
Europa Ocidental e outros
3 (+1)
6
Grupo da Europa de Leste
0
0
Grupo a América Latina e Caraíba
1
2
Ásia-Pacífico
2
4
Grupo de África
2
3

Secretários-gerais adjuntos das Nações Unidas[editar | editar código-fonte]

N.º Retrato Nome País de origem Início do mandato Fim do mandato Grupo regional da ONU Secretário-Geral
7 Louise Fréchette.JPG Louise Fréchette

(1946 - )

 Canadá 2 de Março de 1998 01 de abril de 2006 Grupo a América Latina e Caraíba Kofi Annan

(1938 - ) Kofi Annan Signature.svg

Lord Malloch Brown 2.jpg Mark Malloch Brown

(1953 - )

 Reino Unido 01 de abril de 2006 31 de dezembro de 2006 Europa Ocidental e outros
8 Asha-Rose Migiro cropped.jpg Asha-Rose Migiro

(1956 - )

Tanzânia 05 de fevereiro de 2007 01 de julho de 2012 Grupo de África Ban Ki-moon

(1944 - ) Ban Ki Moon Signature.svg

Jan Eliasson 2010-06-17 002.jpg Jan Eliasson

(1940 - )

 Suécia 1 de Julho de 2012 No cargo Europa Ocidental e outros

Lugares formais de habitação dos secretários-gerais[editar | editar código-fonte]

Em agosto de 2016, dois antigos secretários-gerais estão vivos. A morte mais recente de um ex-secretário-geral é a de Boutros Boutros-Ghali (1992-1996) a 16 de Fevereiro de 2016.

Um mapa a mostrar as nações que tiveram um secretário-geral das Nações Unidas nacional.
Secretário-geral das Nações Unidas (Mundo)
Red pog.svg
Locais de nascimento dos Secretários-Gerais das Nações Unidas

Referências

  1. Site da Secretaria das Nações Unidas
  2. a b Office of the Secretary-General - United Nations.
  3. Annan Backs Deputy in Dispute With U.S.. Por Nick Wadhams. The Washington Post /The Associated Press, 8 de junho 2006.
  4. Charter of the United Nations, Article 97.
  5. Charter of the United Nations, Article 99.
  6. United Nations - Appointment Process of the Secretary-General.
  7. a b c d e f g h i «An Historical Overview on the Selection of United Nations Secretaries-General» (PDF). UNA-USA. Consultado em 2007-09-30. 
  8. Le Monde diplomatique (Tharoor, Sashi). «Diriger l’ONU, un drôle de métier - La succession de Ban Ki-moon est ouverte». junho de 2016. 
  9. Teltsch, Kathleen. "Town House Offered to UN", New York Times, 15 July 1972. Accessed 27 December 2007.
  10. Stout, David (26 October 1996). «Lord Gladwyn Is Dead at 96; Briton Helped Found the UN» New York Times [S.l.] Consultado em 31 October 2008. 
  11. «An Historical Overview on the Selection of United Nations Secretaries-General» (PDF). UNA-USA. Arquivado desde o original (PDF) em 25 October 2007. Consultado em 30 September 2007. 
  12. The United Nations: Trygve Haldvan Lie (Norway). Accessed 13 December 2006.
  13. The United Nations: Dag Hammarskjöld (Sweden). Accessed 13 December 2006.
  14. United Nations: U Thant (Burma). Accessed 13 December 2006.
  15. The United Nations: Kurt Waldheim (Austria). Accessed 13 December 2006.
  16. The United Nations: Javier Pérez de Cuéllar (Peru). Accessed 13 December 2006.
  17. The United Nations: Boutros Boutros-Ghali (Egypt). Accessed 13 December 2006.
  18. The United Nations: The Biography of Kofi A. Annan. Accessed 13 December 2006.
  19. «Ban Ki-moon is sworn in as next Secretary-General of the United Nations». United Nations. 
  20. «Portugal's Guterres poised to be next U.N. Secretary-General». 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]