Secretário de Defesa dos Estados Unidos

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Secretário de Defesa dos Estados Unidos
United States Secretary of Defense
United States Department of Defense Seal.svg
Selo oficial
Flag of the United States Secretary of Defense.svg
Bandeira oficial do Secretário de Defesa
Estilo Sr. Secretário
Criado em 17 de setembro de 1947
Primeiro titular James Forrestal
Sucessão
Website www.defense.gov

O Secretário de Defesa (SecDef) é o chefe do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o departamento executivo das Forças Armadas dos Estados Unidos, e é um membro de alto escalão do gabinete federal.[1] A posição de comando e autoridade do secretário de defesa sobre as forças armadas fica atrás apenas do presidente dos Estados Unidos, que é o comandante-em-chefe. Esta posição corresponde ao que é geralmente conhecido como ministro da defesa em muitos outros países. O secretário de defesa é nomeado pelo presidente com o conselho e consentimento do Senado, e é por costume membro do Gabinete e por lei membro do Conselho de Segurança Nacional.

O secretário de defesa é um cargo estatutário, e a disposição geral em 10 USC  § 113 prevê que "sujeito à direção do presidente", seu ocupante tem "autoridade, direção e controle sobre o Departamento de Defesa". O mesmo estatuto designa ainda o secretário como "o principal assistente do Presidente em todos os assuntos relativos ao Departamento de Defesa". Para garantir o controle civil das forças armadas, ninguém pode ser nomeado secretário de defesa dentro de sete anos de serviço como oficial comissionado de um componente militar regular (ou seja, não-reserva) sem uma renúncia do Congresso.[2]

Sujeito apenas às ordens do presidente, o secretário de Defesa está na cadeia de comando e exerce comando e controle, tanto para fins operacionais quanto administrativos, sobre todos os ramos de serviço administrados pelo Departamento de Defesa – Exército, Corpo de Fuzileiros Navais, Marinha, Força Aérea e Força Espacial – bem como a Guarda Costeira quando seu comando e controle são transferidos para o Departamento de Defesa. Somente o secretário de Defesa (ou o presidente ou o Congresso) pode autorizar a transferência do controle operacional das forças entre os três departamentos militares (Departamento do Exército, Marinha e Aeronáutica) e os onze Comandos Combatentes Unificados. Como o secretário de defesa é investido de poderes legais que excedem os de qualquer oficial comissionado, e perde apenas para o presidente na hierarquia militar, seu titular às vezes tem sido oficialmente referido como "vice-comandante-em-chefe". O presidente do Estado-Maior Conjunto é o principal assessor militar do secretário de defesa e do presidente; embora o presidente possa auxiliar o secretário e o presidente em suas funções de comando, o presidente não está na cadeia de comando.[3][4][5][6]

O secretário de Estado, o secretário do Tesouro, o secretário de Defesa e o procurador-geral são geralmente considerados os quatro funcionários mais importantes do gabinete devido ao tamanho e importância de seus respectivos departamentos. O atual secretário de defesa é o general aposentado Lloyd Austin, que é o primeiro afro-americano a servir no cargo.[7][8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. DoDD 5100.1: Enclosure 2: a
  2. The National Security Act of 1947 originally required an interval of ten years after relief from active duty, which was reduced to seven years by Sec. 903(a) of the 2008 National Defense Authorization Act. In 1950 Congress passed special legislation (Pub. Law 81-788) to allow George C. Marshall to serve as Secretary of Defense while remaining a commissioned officer on the active list of the Army (Army regulations kept all five-star generals on active duty for life), but warned:

    It is hereby expressed as the intent of the Congress that the authority granted by this Act is not to be construed as approval by the Congress of continuing appointments of military men to the office of Secretary of Defense in the future. It is hereby expressed as the sense of the Congress that after General Marshall leaves the office of Secretary of Defense, no additional appointments of military men to that office shall be approved.

    Defenselink bio, Retrieved February 8, 2010; and Marshall Foundation bio, Retrieved February 8, 2010.
  3. Joint Publication 1: II-9, II-10 & II-11.
  4. Trask & Goldberg: pp.11 & 52
  5. Cohen: p.231.
  6. Korb, Lawrence J.; Ogden, Pete (31 de outubro de 2006). «Rumsfeld's Management Failures». Center for American Progress (em inglês). Consultado em 6 de janeiro de 2012 
  7. «Senate confirms Biden's Defense Secretary Lloyd Austin, the first Black Pentagon chief». Fox News (em inglês). 22 de janeiro de 2021. Consultado em 22 de janeiro de 2021 
  8. Cabinets and Counselors: The President and the Executive Branch (1997). Congressional Quarterly. p. 87.

Fontes gerais[editar | editar código-fonte]

Diretivas, regulamentos e manuais[editar | editar código-fonte]

Leitura adicional[editar | editar código-fonte]

Fontes históricas primárias[editar | editar código-fonte]

Fontes on-line[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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