Secretaria Municipal de Educação (Porto Alegre)

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Brasão de Porto Alegre (RS).svg
Secretaria Municipal de Educação
Rua dos Andradas, n.° 680, Centro Histórico
www2.portoalegre.rs.gov.br/smed
Criação 1955 (como Departamento de Assistência e Instrução)
Atual secretário Cleci Maria Jurach[1]

A Secretaria Municipal de Educação, melhor conhecida por seu acrônimo SMED, é um órgão executivo da cidade de Porto Alegre, capital do estado brasileiro do Rio Grande do Sul. É responsável pela administração da rede de ensino do município, que compreendia, em 2012, mais de 90 escolas com cerca de 4 mil professores, 1200 funcionários e 55 mil alunos de todos os níveis de educação (educação infantil, ensino fundamental fundamental e médio, educação profissional de nível técnico e educação de jovens e adultos).[2]

História[editar | editar código-fonte]

As origens da SMED remontam ao ano de 1924, quando um serviço denominado "Escolas Municipais" foi criado em Porto Alegre. Em 1942, durante a gestão do então prefeito José Loureiro da Silva, fundou-se o Departamento de Educação Física, a fim de se organizar os serviços de parques infantis e praças de educação física. Mais tarde, em 1950, no governo de Ildo Meneghetti, tal departamento acabou substituído pelo Serviço de Recreação Pública, ao qual também competia gerenciar as atividades recreativas destinadas à população.

Porém, foi em 1955, através da Lei n.° 1.413, que surgiu o Departamento de Assistência e Instrução (DAI), este responsável pela promoção e pela orientação de atividades culturais, artísticas, recreacionais e turísticas para a população porto-alegrense e, o mais importante, pelo ensino secundário gratuito. Logo em seguida, no mesmo ano, fundou-se a Secretaria Municipal de Instrução e Assistência por meio da Lei n.° 1516, embora só tenha começado a funcionar efetivamente no ano seguinte, em 1956. Não demorou para que seu nome fosse modificado (pela Lei n.° 1.621), trocando-se o termo "Instrução" por "Educação" e ficando a secretaria conhecida como SMEA (Secretaria Municipal de Educação e Assistência).

Em 1960, realizou-se o primeiro concurso público para professores da Rede. Em 1963, houve nova mudança de nome, desta vez para Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec). Em 1977, instituiu-se dentro da SMEC a Divisão de Educação Escolar (DEE). Em 1988, a Lei n.° 6.099 desmembrou a SMEC e deu origem à Secretaria Municipal da Cultura (SMC). Em 1993, com a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME), a SMED ficou exclusivamente encarregada das políticas pedagógicas e do apoio ao educando.

Em 1998, a Lei n.° 8198 instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, integrando todas as instituições mantidas pelo poder público do município, as escolas de educação infantil de iniciativa privada e o Conselho Municipal de Educação, além da própria SMED.[3]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Secretária reúne-se com Conselho Municipal de Educação». Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Consultado em 18 de Julho de 2012. 
  2. Apresentação - SMED
  3. «LEI Nº 8198 / Cria o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre». Sistema Integrado de Referência Legislativa - SIREL. Consultado em 18 de Julho de 2012. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]