Ministério da Cultura (Portugal)

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Ministério da Cultura

Retrato oficial Castro Mendes.jpg
Organização
Natureza jurídica Ministério
Atribuições Política cultural
Dependência Governo de Portugal
Chefia Luís Filipe Castro Mendes, Ministro da Cultura[1]
Localização
Jurisdição territorial  Portugal
Sede Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa
Histórico
Criação 1995
Sítio na internet
www.portugal.gov.pt
Palácio Nacional da Ajuda, sede do Ministério da Cultura.

No âmbito do Governo de Portugal, o Ministério da Cultura (MC) constitui o agrupamento dos serviços, organismos e estruturas sob a superintendência do ministro da Cultura. Este, por sua vez, constituía o membro do Governo no qual estavam delegadas as competências de definição e execução de políticas de desenvolvimento cultural, de incentivo à criação artística e à difusão e internacionalização da cultura e da língua portuguesa.

Com a tomada de posse do XIX Governo Constitucional, em 2011, todos os serviços do extinto Ministério da Cultura foram integrados na Presidência do Conselho de Ministros, onde eram tutelados pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, directamente dependente do primeiro-ministro. Em 2015, com o XX Governo Constitucional, o ministério foi restaurado, com a designação Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania.[2]. Com a tomada de posse do XXI Governo Constitucional, o departamento voltou ao nome original. O actual ministro da cultura é Luís Filipe Castro Mendes.

História[editar | editar código-fonte]

Até 1976, a execução da política cultural do Governo de Portugal esteve geralmente a cargo do Ministério da Educação. Nesse ano, ao entrar em vigência o I Governo Constitucional, foi criada a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) autónoma, que ficou na direta dependência da Presidência do Conselho de Ministros. Até 1983, a tutela pela SEC alterna entre a Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Educação.

Em 1983, ao entrar em vigência o IX Governo Constitucional, departamento da Cultura atinge, pela primeira vez, o estatuto de ministério, sendo a SEC transformada em Ministério da Cultura. No entanto, em 1985, ao entrar em vigência o X Governo Constitucional, o departamento da Cultura volta ao estatuto de secretaria de estado, ficando sob tutela do Ministério da Educação e Cultura. Em 1987, na vigência do X Governo Constitucional, a SEC volta para a tutela direta da Presidência do Conselho de Ministros.

Ao entrar em vigência o XIII Governo Constitucional, em 1995, a SEC volta a ser transformada em Ministério da Cultura.

O XIX Governo Constitucional, em 2011, extinguiu o ministério, reatribuindo as funções de promoção cultural à tutela de um Secretário de Estado directamente dependente do primeiro-ministro. A medida enquadrou-se numa fusão generalizada de ministérios operada por esse Governo. O XX Governo Constitucional restaurou e alargou as funções do extinto ministério, em 2015.[2]

Organização do Ministério[editar | editar código-fonte]

O Ministério da Cultura incluía os seguintes organismos e serviços:

Prémios Almada[editar | editar código-fonte]

Em 1999 o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), do Ministério da Cultura, anunciou os distinguidos na primeira edição dos "Prémios Almada" e dos "Prémios Revelação Ribeiro da Fonte" relativos ao ano 1998.[3]

Os prémios, pecuniários, contemplavam as áreas da música, do teatro e da dança.[3][4][5]

Em 2004 o encenador Jorge Silva Melo recusou galardão do agora denominado Instituto das Artes, o Prémio Almada 2003 (Teatro), alegando que "não compete ao Estado" distinguir o seu trabalho artístico.[6]

Em 2006 estes prémios foram descontinuados.[7]

Prémio Almada Prémios Revelação Ribeiro da Fonte
Ano Música Teatro Dança Música Teatro Dança
1998
[3]
Juventude Musical Portuguesa Cristina Reis Clara Andermatt Miguel Borges Coelho Ivo Canelas
Micaela Cardoso
Leonor Keil
1999
[8]
Helena Moreira de Sá e Costa Ricardo Pais Balleteatro
CRAE das Beiras/Teatro Viriato
Festival Danças na Cidade
Luís Bernardo Silva Tinoco José Maria Vieira Mendes Extra-Sensary,
de Bruno Listopad
2000
[9][10][11]
Vasco Barbosa Luís Miguel Cintra
Não atribuído
Pedro Ribeiro Armando Nascimento Rosas
João Pedro Vaz
Miguel Pereira
2001
[12]
Hot Clube de Portugal Rogério de Carvalho Vera Mantero Dora Rodrigues As Regras de Atracção,
da Actores e Produtores Associados
Sónia Baptista
Não foram atribuídos Prémios 2002.[13][14]
2003
[6][15]
Álvaro Salazar Jorge Silva Melo
(recusado)
Rui Horta
Olga Roriz
Teresa Valente Pereira Nuno Meira Romeu Runa
2004
[16]
Filipe Pires João Brites Danças na Cidade Ricardo Rocha Igor Gandra Vitalina Sousa

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Luís Filipe Castro Mendes é o novo ministro da cultura». TVI24. Televisão Independente. 10 de abril de 2016 
  2. a b Presidência da República. «Presidente da República recebeu Primeiro-Ministro indigitado e deu acordo à constituição do XX Governo Constitucional». Consultado em 28 de outubro de 2015 
  3. a b c Lucinda Canelas (23 de fevereiro de 1999). «Seis prémios para as artes do espectáculos». Publico. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2017 
  4. Agência Lusa (18 de março de 2005). «João Brites e Igor Gandra recebem Prémios Almada e Ribeiro da Fonte». RTP. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 23 de março de 2005 
  5. Maria João Caetano (3 de março de 2005). «Almada». Diário de Notícias. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 8 de março de 2005 
  6. a b Agência Lusa (30 de janeiro de 2004). «Encenador Jorge Silva Melo recusa galardão do Instituto das Artes». Publico. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2017 
  7. Maria Helena Serôdio (Junho de 2006). «Intermitências da Razão». Sinais de Cena n.º 5. p. 7. Consultado em 23 de setembro de 2017 
  8. «Anúncio dos vencedores dos Prémios Almada e Prémio Revelação Ribeiro da Fonte nos sectores de Teatro, Dança e Música 1999». Ministério da Cultura. 1999. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 11 de fevereiro de 2001 
  9. «Revelados prémios Almada e Ribeiro da Fonte de 2000». Diário de Notícias. 23 de fevereiro de 1999. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 14 de fevereiro de 2001 
  10. «Anunciados os vencedores dos prémios Almada e Revelação Ribeiro da Fonte». Presumido que foi atribuído a Miguel Pereira o "Prémio Revelação Ribeiro da Fonte, na área da dança". NetParque (Sapo). 13 de fevereiro de 2001. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 23 de maio de 2002 
  11. Vanessa Rato (29 de março de 2001). «Luís Miguel Cintra tece duras críticas a Sasportes». "Prémio Revelação Ribeiro da Fonte ao bailarino e coreógrafo Miguel Pereira". Publico. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2017 
  12. Vanessa Rato (29 de março de 2001). «Almada 2001 para Vera Mantero, Rogério de Carvalho e Hot Clube de Portugal». Publico. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 21 de fevereiro de 2002 
  13. «Prémios Almada». Instituto das Artes. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 28 de dezembro de 2006 
  14. «Prémios Revelação Ribeiro da Fonte». Instituto das Artes. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 28 de dezembro de 2006 
  15. «Dia da Dança : Rui Horta e Olga Roriz recebem Prémio Almada 2003». Agora entregue pelo "Instituto das Artes". RFM. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 30 de abril de 2004 
  16. «Prémios/Sector das Artes do Espectáculo». Ministério da Cultura. 2005. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2007 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]